Sexta-Feira, 6 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.702.
Fechamento às 10h03.
"Acabar com a escravidão, não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão."
Crime do restaurante chinês
Em 1938, um homem negro foi acusado de matar seus ex-patrões e dois funcionários em uma chacina ocorrida dentro do restaurante chinês Órion, em São Paulo, capital. Na época, os jornais chamaram o suspeito de "monstro" e fizeram referência a sua aparência, à cor de sua pele e ao porte físico, considerando-o com "o vigor necessário para cometer o crime". Veja como termina a história. (Clique aqui)
Paradoxos
O Brasil dormiu com a notícia de uma chacina "por engano" (Deus nos acuda) e acordou com a informação de que os autores foram "eliminados", na "gestão de crise" da bandidagem. A pergunta que fica é: alguém vai comemorar isso? Ninguém duvide, avizinha-se um caos na segurança.
Licença-maternidade
STF garantiu a gestante contratada pela Administração Pública por prazo determinado, ou em cargo em comissão, o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. Veja tese fixada. (Clique aqui)
Vínculo derrubado
Ministro Edson Fachin cassou decisão que havia reconhecido vínculo de emprego entre hospital e médico contratado como pessoa jurídica. Ministro destacou teses da Corte declarando a licitude da terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim. (Clique aqui)
Honorários
Por 3 votos a 2, a 3ª turma do STJ alterou a base de cálculo de honorários de sucumbência em um processo para evitar que credora de uma obrigação se tornasse devedora em razão do alto valor que tentou executar indevidamente. Entenda como se deu o imbróglio. (Clique aqui)
Competência – Arbitragem
A 2ª seção do STJ definiu que cabe ao juízo arbitral resolver questões envolvendo a venda da Kabum para a Magazine Luiza. O colegiado concluiu que, instaurado o procedimento arbitral, não se admite o fracionamento da jurisdição, cabendo ao juízo arbitral resolver todas as questões que lhe forem apresentadas. (Clique aqui)
Homenagem à Carta
Ontem, a Suprema Corte realizou sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição. A cerimônia contou com a presença de representantes dos três Poderes. Assista a trechos dos discursos de autoridades presentes na solenidade. (Clique aqui)
Repasse de dados - Tráfico humano
Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu julgamento virtual da ADIn 5.642, em que se discutia a constitucionalidade do repasse de dados cadastrais, por operadoras de celular, a delegados de Polícia e membros do MP, independentemente de autorização judicial, em investigações sobre tráfico de pessoas. Antes disso, três ministros (Fachin, Moraes e Nunes Marques) votaram pela constitucionalidade da norma e dois (Marco Aurélio e Rosa Weber) contra. (Clique aqui)
Gato por lebre
A rede de fast food Burger King foi condenada a pagar R$ 1 mil por danos morais a homem vegano que teve seu lanche trocado por hambúrguer de carne - ele havia pedido o produto à base de shitake e shimeji. Decisão é do juiz de Direito Alexandre Pereira da Silva, de Francisco Morato/SP, ao reconhecer a falha na prestação de serviços. (Clique aqui)
Lago do Ney
A construção de um lago em sua propriedade gerou a Neymar uma multa de nada menos do que R$ 16 milhões por desrespeito à legislação ambiental. Mas o juízo da vara única de Mangaratiba/RJ achou o montante desproporcional e suspendeu os autos de infração, por visualizar inconsistências capazes de afetar direitos do jogador. (Clique aqui)
Desmatamento
TRF da 1ª região manteve sentença que absolveu homem que desmatou 10,67 hectares de floresta nativa do bioma amazônico. Para o colegiado, não houve dolo do acusado em promover a destruição de área de reserva legal, uma vez que sua finalidade era o sustento próprio ou de sua família. (Clique aqui)
Ciro x Serra
Contas de esposa de Ciro Gomes foram bloqueadas para pagar indenização a José Serra. O bloqueio envolve um processo de 2002, que já transitou em julgado. (Clique aqui)
Segurança
Ministério da Justiça vai abrir licitação para adquirir 1.300 câmeras corporais para os policiais que atuarem na Força Nacional. Enquanto isso, em SP, governador Tarcísio de Freitas cortou R$ 15,2 milhões de verba do programa de câmeras corporais da PM paulista.
Minuto Migalhas
O nosso, e seu, resumo semanal está de volta, e o divórcio de famosos não é um dos assuntos da semana. Para ficar por dentro do que interessa, assista ao Minuto Migalhas. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
Por decisão da Justiça, a Folha de S.Paulo e uma jornalista não terão de indenizar Allan dos Santos por reportagem publicada em 2020. Na matéria em questão, foi insinuado que o autor seria beneficiário de verba do governo Federal para questões publicitárias. Na avaliação do julgador, a publicação teve caráter somente informativo, sem ser pejorativa ou ofensiva. (Clique aqui)
Sem danos
TST rejeitou pedido de uma empresa de comunicação que pretendia obter indenização de jornalista que, segundo alegava, teria causado danos a sua imagem ao ingressar com ação judicial com informações supostamente inverídicas. Segundo o colegiado, o fato de ela ajuizar reclamação trabalhista contra a ex-empregadora não é motivo de ofensa à honra que justifique a reparação. (Clique aqui)
Família, família
PSB acionou o STF com o objetivo de declarar inconstitucional a prática de ocupação do cargo de presidente das Casas Legislativas (Federal, Estadual, distrital e municipal) por cônjuge, companheiro ou parente direto ou colateral, até o segundo grau, do chefe do Poder Executivo do respectivo âmbito federativo. Relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)
Responsabilidade do BB
Em julgamento de recursos repetitivos, 1ª seção do STJ fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Pasep - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. (Clique aqui)
Precatórios
Em decisão no plenário virtual, STF, por 6 a 5, entendeu que o regime especial de precatórios instituído pela EC 62/09 aplica-se àqueles expedidos antes de sua promulgação. (Clique aqui)
Greve
Associação de Antigos Alunos e Alunas da Faculdade de Direito da USP publicou nota em defesa do programa de auxílio financeiro a estudantes da instituição criado pela própria associação e denominado "Adote um Aluno". Em resposta a artigo publicado por professores que apoiam a greve no Largo S.Francisco, a Associação reafirma a independência e voluntariedade do programa de auxílio estudantil. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Oficiala restituirá R$ 100 mil de licença à União por gravidez de esposa. (Clique aqui)
Boleira pagará R$ 1,8 mi por acusar Globo de plagiar sua vida em novela. (Clique aqui)
Advogado que não repassou valor a cliente é condenado à prisão. (Clique aqui)
STF: Condenados aprovados em concurso público podem ser nomeados. (Clique aqui)
Consumidora superendividada terá novo prazo para quitar dívidas. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "35 anos da Constituição: 'Salve, democracia brasileira!'", por Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF. (Clique aqui)
- "Os 35 anos da Constituição Cidadã", por Gilberto da Graça Couto Filho (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A festa de aniversário de 35 anos da Constituição brasileira", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A evolução do direito de resposta nas constituições brasileiras", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Considerações sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 3.626/23, que regulamenta apostas esportivas", por Carlos Gonçalves Júnior e Luís Felipe Pardi (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Cassação de aposentadoria: Saiba o que é e quando acontece", por Juliane Vieira (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "O labirinto do endividamento empresarial no Brasil", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Fundos fechados - Investimentos no exterior – IRPF - MP 1.184/23", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "ANPD inicia a consulta à sociedade para sandbox regulatório sobre IA", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Parcelamento do passivo tributário em uma recuperação judicial", por Lucas Vinicius de Souza Pereira (DASA Advogados). (Clique aqui)
- "Internet das coisas (IOT) e planejamento estratégico tributário no Brasil: uma revolução em benefícios fiscais, otimização de caixa e redução de tributos", por Artur Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
- "Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo", por Anne Wendler (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Manipulação de narrativa e racismo", por Shirley Candido Claudino (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
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Webinar - comunicação assertiva
Dia 9/11, das 17 às 18h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", com a participação de Clau Roesel, advogada, mediadora e facilitadora de conflitos, e Nanda Soares, fisioterapeuta integrativa. Participe, clique aqui.
8 lustros
Innocenti Advogados completa 40 anos de atuação. Para marcar as comemorações, Ricardo Innocenti e Marco Antonio Innocenti assinam texto sobre a evolução do Direito. A todos da banca, nosso abraço migalheiro! (Clique aqui)
11 lustros
Advocacia Hamilton de Oliveira comemora, neste mês, 55 anos de atuação. A todos da banca, nosso abraço migalheiro!
Baú migalheiro
Há 96 anos, em 6 de outubro de 1927, aconteceu a pré-estreia de "The Jazz Singer", o primeiro filme falado da história. É uma obra estadunidense, do gênero drama romântico, dirigido por Alan Crosland. O roteiro de Alfred A. Cohn foi baseado na peça teatral homônima de Samson Raphaelson, que teve o enredo adaptado do conto "The Day of Atonement". (Compartilhe)
Sorteio
O livro "A mídia sob o império da lei - as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI" (Appris - 239p.), de autoria de Rodolfo Marques, entre suas principais reflexões, apresenta a necessidade de se discutir alterações no modelo de regulamentação da mídia no Brasil, com objetivo de ampliar a democratização do acesso à informação. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
SABZ Advogados contribuiu com capítulo na seção "Trends and Developments" para o guia britânico "Chambers Insurance Litigation 2023". O escritório abordou as mudanças em curso no mercado de seguros no Brasil, além da importante decisão do STJ sobre cláusulas de arbitragem, reflexões sobre a digitalização e a proteção de dados, especialmente sob a LGPD, novas regulamentações e os desafios da possível nova lei de seguros. O material foi elaborado pelo sócio Pedro Souza Guilherme Gonçalves de Souza e pelos associados Rodolfo Mazzini Silveira, Luisa Carvalho Rodrigues dos Santos e Manuela Scalon de Faria. (Clique aqui)
Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e alterações na legislação de crimes patrimoniais.
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" sobre decisões do STJ: "REsp nº 1864618 – Alteração Societária – Efeitos Retroativos – Impossibilidade" e "Agravo em REsp nº 2081432 – Reajuste Contratual - Utilização do CDI – Correção Monetária – Impossibilidade". (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Temas Atuais de Direito Digital", coordenada por Felipe Palhares e Denise de Souza Luiz Francoski, traz artigos inéditos sobre os mais variados assuntos que instigam diariamente o Direito Digital. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Gabriel Di Blasi, sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, está presente no "FICPI 21st Open Forum", em Londres, que acontece até amanhã. Gabriel é ativamente envolvido no Strategic Planning Committee e outras iniciativas da FICPI. Os destaques desse ano incluem debates com diversos stakeholders, como principais especialistas, governos e o judiciário, desenvolvimentos importantes no campo do Direito de Propriedade Intelectual e prática e seu impacto nos desafios do dia a dia. Mais informações, clique aqui.
Dia 9/10, às 19h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, fará palestra com o tema "Guerra na Ucrânia", no auditório da OAB de Nilópolis. Dia 10/10, às 10h, ela participa do "Treinamento Permanente em Direito do Consumidor" com o tema "Redes Sociais e a Responsabilidade Civil: Desafios e Implicações Jurídicas", no auditório da OAB de Duque de Caxias.
Maria Fernanda Soares, sócia de infraestrutura e energia do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes da "Audiência da Comissão Especial de Energia e Transição Energética da Câmara dos Deputados", que ocorre dia 10/10, às 14h30, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, a especialista vai falar sobre marco regulatório do hidrogênio sustentável.
A Lei da SAF e o Parecer de Orientação 41, da CVM, serão pauta do "2° Seminário Brasileiro sobre Futebol, a Lei da SAF e o Mercado de Capitais". Além de autoridades, banqueiros, investidores do futebol e advogados, participarão do seminário o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, o presidente do Sport Recife, Yuri Romão, e o CEO do Botafogo, Thairo Arruda. Rodrigo R. Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) é um dos organizadores do evento que acontece dia 16/10, na sede da CVM, no RJ. As inscrições, gratuitas e limitadas, podem ser feitas por e-mail (clique aqui) ou por telefone (11) 3061-5252.
A Fundação Dom Cabral, em parceria com o Instituto Phi, recebe até dia 16/10 inscrições para o programa "Curso Gestão Basis". Esta nova turma será voltada para gestores de organizações da sociedade civil (OSCs) que trabalham com idosos em BH. O advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será novamente um dos professores do programa, debatendo com os gestores questões relacionadas à Governança no Terceiro Setor. (Clique aqui)
João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) participa como palestrante na mesa "Inovação, propriedade intelectual e inteligência artificial" no "Seminário Direito, economia e inovação: desafios para o Poder Judiciário", organizado pela FGV Direito Rio em parceria com as Escolas de Magistratura do TRF da 2ª Região e do TJ/RJ. O evento presencial acontece dia 27/10, às 11h.
Martinelli Advogados conquistou o "Selo GPTW" como um ótimo ambiente para se trabalhar. A pesquisa realizada pela consultoria Great Place to Work avalia as práticas de gestão de pessoas e o ambiente de trabalho. (Clique aqui)
Covac – Sociedade de Advogados estreou ontem o projeto "CovacCast", um vídeo cast semanal que abordará conteúdo com foco no Direito Educacional e Terceiro Setor, oportunidade em que conta com a participação de seus sócios e convidados especiais. O primeiro episódio foi apresentado pelos sócios José Roberto Covac e Daniel Cavalcante, que falaram sobre o projeto e temas que serão explorados nas próximas conversas. O programa pode ser assistido gratuitamente pelo canal no YouTube (clique aqui) e do Instagram (clique aqui).
Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela publicação inglesa "IFLR 1000" (edição 2023), como uma das principais referências na área de M&A no Brasil. De acordo com Enrique Tello Hadad, sócio gestor do escritório, o reconhecimento é fruto do trabalho e comprometimento da equipe Societária/M&A. "Agradeço, ainda, a confiança de nossos clientes e parceiros - igualmente fundamentais para este reconhecimento" destaca.
Rodrigo Dib, superintendente Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, participou do debate "Estágio e Empregabilidade: Perspectivas do Mercado - o que as empresas esperam dos estagiários", que aconteceu no "I Seminário Nacional de Estágio". O especialista apresentou um panorama abrangente sobre estágio, emprego e perspectivas atuais, e compartilhou dados da pesquisa oriunda do "Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio", encomendada ao IPEC - Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica.
Direito Penal
Hoje e amanhã, a partir das 7h20, no auditório máster do Garden Hotel, em Campina Grande/PB, acontece o "II Congresso Paraibano de Direito Penal", promovido pelo CEIJ - Centro de Estudo Integrado Jales, que abordará o "Sistema Penal e Sociedade Contemporânea: Constituição, Processo Penal e Decisão Judicial". (Clique aqui)
Processo seletivo
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo prorrogou, para o dia 8/10, as inscrições do processo seletivo para o vestibular 2024. A prova será realizada de forma online no dia 22/10. (Clique aqui)
Magistratura
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, dia 9/10, às 18h30, em parceria com a AMATRA-2 o evento gratuito "Diálogos com a Magistratura". Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia) participará do evento presencial. Inscreva-se! (Clique aqui)
Software jurídico
Sistema Lysis auxilia a simplificar a gestão jurídica de escritórios de advocacia. A ferramenta foi desenvolvida para tornar os escritórios mais eficientes, desde o gerenciamento de casos até a automação de rotinas. (Clique aqui)
Benefício especial
OAB/SP marcará presença na "Fenalaw 2023", que acontecerá entre os dias 25 e 27/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. A entidade oferece um benefício especial à advocacia paulista: o código OABSP20, que dá 20% de desconto na compra de ingressos da modalidade Full Pass, com acesso aos três dias de evento. (Clique aqui)
Pós-graduação
Com cursos nas mais variadas áreas do Direito, a FGV Direito SP (FGV LAW) está atenta às novidades do mercado para formar profissionais aptos a lidarem com os novos desafios em seus campos de atuação. Conheça os cursos! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O premiado com a obra "Audiência de Custódia e Poder Judiciário", de autoria de Aldir Henrique Silva, é Leonardo Uberti Gerage, de Atibaia/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Monte Belo
PI/Antônio Almeida
PR/Porto Rico
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"G.O.P. Resistance To Aid In Ukraine Expands In House"
The Washington Post – EUA
"Border barriers get new urgency"
Le Monde – França
"Ukraine: la crainte d'un désengagement américain"
Corriere Della Sera – Itália
"'C'era la giudice in quel corteo' Lite toghe-politici"
Le Figaro – França
"La menace islamiste pèse toujours sur la France"
Clarín – Argentina
"Investigan todos los viajes de Insaurralde y cuentas en Uruguay"
El País – Espanha
"Zelenski llama a salvaguardar la unidad europea frente a Moscú"
Público – Portugal
"Parecer diz que bancos que trocaram dados sobre créditos violaram lei"
Die Welt – Alemanha
"Das Finanzierungsdefizit der Kommunen wächst"
The Guardian – Inglaterra
"Out of control"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara impõe teto a juro no crédito rotativo; bancos criticam medida"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Atiradores matam 3 médicos no Rio; polícia investiga engano"
O Globo - Rio de Janeiro
"Polícia vê mortes por engano em execução de médicos na Praia da Barra"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"30 disparos em 30 segundos"
Correio Braziliense – Brasília
"Crime organizado executa médicos e desafia o país"
Zero Hora - Porto Alegre
"Busca por trabalhador temporário no RS ganha impulso em outubro"
O Povo – Ceará
"PF vai acompanhar investigação sobre execução de 3 médicos"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Nos 35 anos da Constituição, disputa entre Poderes dá espaço ao consenso"