Terça-Feira, 26 de setembro de 2023 - Migalhas nº 5.694.
Fechamento às 09h41.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Justino de Oliveira Advogados
"A vida pode ser vista de múltiplos pontos de observação."
Cultura
Citação de obras literárias, audiovisuais ou fonográficas durante votos é uma cena corriqueira no Supremo. Confira alguns momentos em que arte e Direito se entrelaçaram. (Clique aqui)
8 de janeiro
Em plenário virtual, Alexandre de Moraes votou pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Todos foram denunciados pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. As penas propostas variam de 12 a 17 anos. (Clique aqui)
Virtual ou presencial?
IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa manifestou-se contrário à submissão das ações penais dos réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro a julgamento no plenário virtual. (Clique aqui)
Virtual ou presencial? - II
Ainda no tema da nota anterior, na mesma linha foi o pedido feito pela OAB na semana passada. (Clique aqui)
Sanfran em greve
Em assembleia realizada na noite de ontem, alunos da Faculdade de Direito da USP decidiram aderir à greve iniciada por estudantes da FFLCH (Fefeleche), na semana passada. Segundo o XI, mais de 600 acadêmicos votaram a favor da paralisação. A mocidade pede a contratação de professores e servidores (um chope também não faria mal...). (Clique aqui)
Caos adiante
AGU encaminhou ao STF manifestação na qual pede a declaração parcial de inconstitucionalidade das ECs 113/21 e 114/21, que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027, e obrigaram a União a aceitar os créditos oriundos das decisões judiciais transitadas em julgado como pagamento em um conjunto de situações, como outorgas de concessões de serviços e aquisição de imóveis públicos. Segundo o órgão, o total da dívida pode chegar a R$ 250 bilhões, até 2027. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil pelo atropelamento do ator Kayky Brito: existe algo de excepcional no caso a afastar a presunção de culpa do motorista? Professor Gustavo Kloh esclarece a questão. (Clique aqui)
Adjudicação compulsória extrajudicial
No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. Diante da importância do tema, Migalhas conversou com o advogado e professor de referência no Direito Imobiliário, Bernardo Chezzi. Ele explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento e avaliou com bons olhos as novas regras. (Clique aqui)
Pode negativar
Para a 2ª turma do STJ, a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de inadimplentes mesmo que não tenha havido o prévio registro na dívida ativa. (Clique aqui)
Penhora de ativos financeiros
3ª turma do STJ entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Simba e no cadastro do Coaf para fins de execução civil. (Clique aqui)
Execuções fiscais
1ª seção do STJ fixou que devem permanecer na Justiça estadual as execuções fiscais ajuizadas pela União antes da vigência da lei 13.043/14. (Clique aqui)
Questão de Direito
O STJ passou a admitir honorários sucumbenciais em caso de improcedência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Acerca da recente alteração, Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira reflete sobre a importância de avaliar os riscos da estratégia processual. (Clique aqui)
Tercerização válida
Coach financeiro não tem vínculo de emprego com franqueadora. Assim fixou a 1ª turma do STF ao negar agravo regimental e manter decisão que cassou o vínculo empregatício. (Clique aqui)
Tercerização válida - II
1ª turma do STF manteve cassado o vínculo de emprego de Luiz Gustavo Vieira de Castro, ex-diretor do departamento de registro e transferências da CBF, com a entidade. Ministros consideraram que inexiste elemento concreto de que tenha havido coação na contratação. (Clique aqui)
Cota de aprendizagem
Juiz do Trabalho de São Paulo julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo MPT contra empresa de vigilância por descumprimento da cota de aprendizagem. Magistrado observou que há incompatibilidade da aprendizagem com a atividade de vigilância. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
A lei de arbitragem completa 27 anos. Para Lauro Parente e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, temos muito a comemorar, já que o balanço é positivo, com um grande crescimento da sua aplicação, além da evolução da doutrina. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a arbitragem internacional de commodities agrícolas, enfatizando as peculiaridades das câmaras setoriais. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Justino de Oliveira Advogados é um escritório localizado em SP e altamente especializado na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, incluindo modelagem de desenhos de sistemas de disputas e atuação em arbitragem, mediação, dispute boards e demais métodos extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos que envolvem a Administração Pública. A atuação da equipe e parceiros do escritório prima pela atenção minuciosa, cuidado técnico e busca por soluções efetivas e inovadoras, entregando serviços e produtos que, ao mesmo tempo, constituem soluções pragmáticas e criações originais. Trata-se de reflexo da sólida formação acadêmica e larga experiência profissional do fundador e líder do escritório, Gustavo Justino de Oliveira. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Celular esquecido, de quem é a responsabilidade?
99 deve restituir e indenizar por danos morais passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista da plataforma. A decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, ao entender que houve falha na prestação do serviço, pois a empresa "não envidou qualquer esforço para que o celular do autor fosse encontrado e devolvido a ele". (Clique aqui)
Limites extrapolados
Magistrado condenou a Record TV a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, homem acusado injustamente de participação em gangue responsável por ataques e roubos no centro de São Paulo. (Clique aqui)
Licença-adotante
Ministra Cármen Lúcia reconheceu o direito à licença-adotante a servidor público que adotou crianças de 7 e 12 anos. A ministra realçou que a distinção discriminatória entre crianças e adolescentes para fins de adoção mostra-se contrária às disposições constitucionais e à jurisprudência do STF. (Clique aqui)
IPI para visão monocular
TRF da 1ª região determinou que a visão monocular preenche requisito para concessão do benefício fiscal, qual seja, a isenção do IPI, na aquisição de veículo. (Clique aqui)
Função
Agente de endemias realocado em função diversa, após afastamento por razões de saúde, deverá ser reconduzido ao posto original. Decisão liminar é da juíza de Direito Simone Monteiro, da 2ª vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia/GO. A magistrada entendeu que o funcionário tem direito à função compatível com a definida por aprovação em concurso público. (Clique aqui)
Hoje é seu dia de sorte!
Se você estava esperando uma boa oportunidade para ampliar sua área de atuação jurídica, a hora é agora. A seção Correspondentes Migalhas traz uma condição especial para que você ative – ou até mesmo renove – seu cadastro no site. Aplique o cupom "SECRETO" diretamente no site e desfrute de seu desconto surpresa. Clique aqui!
- Colunas
Migalhas Edilícias
A coluna entrevista Marcelo Terra, um dos primeiros a atuar de maneira especializada no Direito Imobiliário. O advogado fala sobre a atualidade da lei 4.591/64 - dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias -, que já completou 50 anos. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Insolvência empresarial: um histórico do movimento de reforma da lei 11.101/05 e do ambiente institucional brasileiro, por Daniel Carnio Costa. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
A desinformação contra grupos vulnerabilizados sempre foi um problema da sociedade, e quando se fala da população LGBTI+, segundo a advogada Amanda Souto Baliza, foi construído no imaginário popular um estereótipo nocivo que reflete no processo legislativo brasileiro. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "O STF e o STJ inauguraram nova política penal tributária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15", por Renata Cortez, registradora civil e tabeliã. (Clique aqui)
- "Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil", por Erika Bechara, Beatriz de Oliveira Moraes e Leila Giovana Izidoro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "A intimação no cumprimento de sentença na hipótese do artigo 513 § 4º do CPC", por Christina Cordeiro dos Santos e Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A evasão de divisas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "O que é o estatuto do servidor público federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Dados à deriva: quando a violação à lei geral de proteção de dados pelos partidos também se torna uma questão de gênero na política", por Raquel Machado, Jéssica Teles de Almeida e Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui)
- "Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)
- "Laços familiares: a generosidade dos pais e a doação de bens aos filhos", por Clodoaldo Moreira e Tiago Magalhães (CAMES). (Clique aqui)
Apoiadores
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Lançamento
Amanhã, a Editora Migalhas lança, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30, a obra "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ", organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano. (Clique aqui)
Operação
Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou a Porto Serviços, do grupo Porto, na assinatura de acordo para a aquisição da Unigás, empresa sediada em Campinas/SP, com quase 30 anos de experiência nas áreas de instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento, gás natural e gás liquefeito de petróleo. (Clique aqui)
Direito Tributário
Advogado tributarista e procurador do DF, Alberto Medeiros é o novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do escritório Carneiros Advogados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 78 anos, em 26 de setembro de 1945, nasceu a cantora e compositora Gal Costa. Considerada uma das cantoras mais plurais do Brasil e do mundo, Gal transitou em todos os gêneros musicais e foi a cantora brasileira mais bem colocada na lista de 200 maiores cantores e cantoras de todos os tempos pela revista Rolling Stone, bem como foi eleita, pela revista Time, uma das 10 maiores cantoras do mundo. (Compartilhe)
Sorteio
A obra coletiva "Instituições de Direito Processual Civil - Volume VI", coordenada por Cândido Rangel Dinamarco, Pedro da Silva Dinamarco e Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia), aborda os procedimentos especiais no Processo Civil brasileiro. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Ministro do STJ e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado hoje, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, com o lançamento da obra "Liber Amicorum: Uma homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ", coordenada por Aline Gomes Caselato, Eronides A R Santos, Felipe Herdem Lima e Wilson Furtado Roberto. (Clique aqui)
O livro "Improbidade Administrativa - Principais aspectos da Lei nº 8.429/1992 diante das alterações decorrentes da Lei nº 14.230/2021", coordenado por Rodrigo Chaulvet (Trigueiro Fontes Advogados), Cristiano Castilhos e Guilherme Graça, será lançado na Livraria da Travessa/Leblon, no RJ, às 19h. A obra conta com prefácio de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e apresentação de Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados). As advogadas Bruna Ammon Lisboa (Silveira Ribeiro Advogados) e Alexandra Cabral são as autoras do capítulo 7 que trata das "Perspectivas Administrativas Decorrentes do Ato de Improbidade". (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o livro "Manual de Gestão estratégica e inovação para escritórios de advocacia" é fruto de parceria com a Fenalaw, tradicional feira de inovação e tecnologia na área do Direito. (Clique aqui)
Edgard Leite Advogados Associados divulga informativo abordando questões de Direito Tributário, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Na edição do "Covac 10" de hoje, José Roberto Covac, sócio da banca Covac – Sociedade de Advogados, falará sobre as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 2023. O programa pode ser assistido gratuitamente pelo canal no YouTube (clique aqui) e do Instagram (clique aqui).
Termina hoje, no RJ, o "FIDESRIO2023", evento de seguros e resseguros da América Latina. O escritório Machado e Cremoneze – Advogados Associados e o IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte estão representados por Paulo Henrique Cremoneze. O evento aborda o comportamento do setor de seguros em relação aos temais mais atuais em todo o mundo: meio-ambiente, desenvolvimento sustentável, novas tecnologias, inteligência artificial e a busca constante do bem comum.
Renato Mandaliti, CEO da Finch e sócio do escritório Mandaliti, profere palestra na "IX Conferência Distrital da Advocacia", que acontece hoje e amanhã no Estádio Nacional de Brasília. O evento é promovido pela OAB/DF em parceria com a CAA/DF. A palestra de Mandaliti "Inteligência Artificial Generativa: Riscos e Aplicações na Prática Jurídica" abordará questões essenciais sobre o uso da inteligência artificial no campo jurídico. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, fará a abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do evento "Eleições 2024 & Legislação Eleitoral: Reformas, Inovações e Aplicações Práticas", no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. Às 17h, ela participa, no auditório da OAB de Belford Roxo, do "Treinamento em Direito Imobiliário" com o tema "Como atuar em uma adjudicação compulsória extrajudicial".
Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra palestra hoje e amanhã (clique aqui) na "XI Conferência Distrital 2023", que acontece no Estádio Nacional de Brasília. (Clique aqui)
Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e membro da Comissão de Direito do Trabalho, do IAB, participa, amanhã, às 15h, da live "As Empresas, o STF e a Contribuição Assistencial". (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove, com apoio dos parceiros Secovi/MG e Sinduscon/MG, um café da manhã com o tema "Reforma tributária e suas implicações no mercado imobiliário". O evento acontece dia 28/9, às 9h, na sede do Secovi em BH. André Menon, sócio da área Tributária, será palestrante ao lado de Felipe Gonçalves, diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Patrimar Engenharia S.A, e Mara Rabelo, Chief Legal Officer da Construtora Canopus. A moderação será de Bruno Costa, sócio da área Imobiliária. (Clique aqui)
Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, apresenta palestra no "II Congresso da Academia Brasileira de Direito – Direito Contemporâneo", dia 28/9, às 15h30, no IASP, na avenida Paulista/SP. A advogada vai falar sobre os "80 anos da CLT e o Futuro da Legislação Trabalhista". O evento promovido pelo IASP, OAB/SP e Academia Brasileira de Direito do Trabalho tem formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo @iasp.oficial.
Michelle Novaes, CEO e substituta legal do 15º Ofício de Notas, mediará o painel "Lideranças Femininas e os Desafios de Gestão com Inovação", no "Fórum Rio Empreendedor 2023: Inovação e Oportunidades", que acontece nos dias 28 e 29/9. (Clique aqui)
Harvard Law School Association (HLSA) of Brazil associação sem fins lucrativos, que congrega a comunidade de ex-alunos brasileiros de Direito da Universidade, irá oficializar, dia 28/9, a nova diretoria resultante da chapa vencedora para o mandato que se estenderá pelo próximo triênio (2023/26). O evento marcará o lançamento da nova gestão da HLSA do Brasil, com seu estatuto social formalizado pela primeira vez. Chico Müssnich (sócio fundador do escritório BMA Advogados e presidente eleito) e Ana Paula Martinez (vice-presidente eleita), estarão presentes. O evento contará com palestra do Daniel Goldberg, ex-aluno da Harvard School e da escola de governo da Harvard Kennedy School e vice-presidente da Harvard Kennedy Dean's Council, que fará uma análise sobre "Law & Economics", essencial para resolver os complexos problemas sociais. O encontro ocorre às 19h na sala Amador Aguiar, no Insper, em SP, e será aberto para ex-alunos de Harvard no Brasil e também para os alunos da instituição de pesquisa. (Clique aqui)
Newton Marzagão, sócio da área de Resolução de Disputas (Contencioso Cível e Arbitragem) do escritório Demarest Advogados, participa do evento "Café com conteúdo INOVARB: Tutela de evidência e Ônus da prova na Arbitragem", dia 2/10, na sede da Amcham-Brasil, em SP. No painel "Tutela de evidência", que está previsto para começar às 9h10, também participam do debate as advogadas Ligia Oliveira e Adriana Noemi Pucci, com a mediação de Brunno Alves Neves. O evento é promovido pelo Inovarb, grupo da Amcham, com foco acadêmico em assuntos de arbitragem nacional e internacional. (Clique aqui)
Fabricio da Mota Alves, sócio do escritório Serur Advogados, palestra no evento "Como a Transformação Digital e a Soberania dos Dados podem impactar seu Negócio", dia 4/10, das 18 às 22h, em SP. (Clique aqui)
Dia 12/10, das 10 às 11h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo" falando sobre "Gerenciamento de resíduos em farmácias". O evento é uma realização do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. (Clique aqui)
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Pará, Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados) será palestrante da "VII Jornada Luso-Brasileira de Responsabilidade Civil", que ocorre de 6 a 11/11, em Coimbra/Portugal. O evento tem como tema o "Consenso e Dissenso na Atualidade" e contará com o "Curso Avançado em Responsabilidade Civil", que ocorre nos três primeiros dias, seguido de um congresso.
Gustavo Justino de Oliveira, advogado, sócio-fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados, professor da USP e do IDP, começou a lecionar semana passada no curso "Direito Administrativo Pragmático e Gestão Pública Eficiente", da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (Emasp). A formação é destinada a gestores e servidores públicos que detenham ou participem ativamente de processo de tomada de decisão pública no dia a dia da Administração Municipal. As aulas vão até dezembro. No curso, os participantes serão atualizados e capacitados para lidar com novas leis e temas do Direito Administrativo contemporâneo, em uma visão mais instrumental voltada a gerar mais eficiência na gestão pública. Como objetivo específico, os alunos estarão aptos a melhor compreender e aplicar a legislação de Direito Administrativo, no sentido de ferramentas a serem utilizadas para aperfeiçoar a eficiência na gestão pública.
Combate à Violência
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, dia 7/10, das 9 às 13h, no anfiteatro de sua sede, o "1º Fórum Social de Segurança Pública e Combate à Violência", organizado pelo Núcleo de Estudo da Violência da FDSBC. (Clique aqui)
Pós-doutorado
O programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio recebe inscrições para o programa de pós-doutorado. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10/10. (Clique aqui)
Especialização
PUC-SP promove o curso de especialização em "Justiça Restaurativa: Formação Teórica e Prática de Facilitadores - Módulo Prático". (Clique aqui)
Viva
Evento: O ganhador da vaga-cortesia para o evento "Brazil Tax Conference", que conta com o apoio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados e acontece dia 28/9, em SP, é Philippe Siqueira de Assumpção. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Conceição do Castelo
GO/Posse
MG/Bonfinópolis de Minas
PI/Altos
PR/Jaguapitã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Ukraine says it killed leader of black sea fleet"
The Washington Post – EUA
"House stuck as deadline nears"
Le Monde – França
"Planification écologique: la doctrine Macron"
Corriere Della Sera – Itália
"Sale la tensione con Berlino"
Le Figaro – França
"Écologie: Macron préfère l'incitation à la contrainte"
Clarín – Argentina
"Denuncian a los jueces de la causa de las tarjetas de la corrupción"
El País – Espanha
"Feijoó se rodea de los barones en una investidura inviable"
Público – Portugal
"Desemprego de 6% está à beira do limite mais baixo possível"
Die Welt – Alemanha
"Maßnahmenpaket soll den neubau ankurbeln"
The Guardian – Inglaterra
"Shocking state of prisons means 'one in 10 shoul be closed down'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo vai ao STF para rever cálculo de precatórios e pagar R$ 95 bi mais cedo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Gênero e cor não são critérios para STF, diz Lula"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com risco baixo, bancos antecipam até 12 anos de saque-aniversário"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O dia mais quente da história de BH"
Correio Braziliense – Brasília
"Recuperação do caixa e concursos mobilizam o GDF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Planalto vai ao Supremo pedir para rever forma de pagar os precatórios"
O Povo – Ceará
"Estado propõe indenização e pensão para familiares"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Brasil perde bilhões sem tributação do e-commerce internacional"