Quarta-feira, 16 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.655 - Fechamento às 10h.
“No decurso de minha própria vida, o espetáculo dos sofrimentos causados pelo arbítrio de vários Governos autoritários – prisões, torturas, assassinatos, banimentos, cassações – toda espécie de perseguições ilegais, tudo isso locupletou meu espírito de horror pelos regimes de força, em que a justiça é simples manifestação da vontade discricionária de alguém.”
Goffredo Telles Jr.
Festa
Filho do poeta Goffredo Teixeira da Silva Telles e de d. Carolina Guedes Penteado da Silva Telles, nascido na cidade de São Paulo a 16 de maio de 1915, o Professor Goffredo Telles Jr. assiste hoje às manifestações de carinho do mundo jurídico pela passagem de seus 92 anos de intensa e laboriosa vida.
Direto da Redação
Todo o quadro de funcionários deste poderoso rotativo envia ao querido mestre o caloroso abraço de parabéns.
Virando gente
Já em maio, é hora de terminar os festejos (e as zombarias) aos calouros de 2007. É, por isso, bem o momento de recordarmos a saudação aos calouros proferida no início deste ano pelo Professor Goffredo Telles Jr. Clique aqui para ouvir o mestre.
Carta aos Brasileiros
Com grande sucesso, foi dado início à venda de exemplares, antecipada, do livro "Estado de Direito Já - os 30 anos da Carta aos Brasileiros", que será lançado em 8 de agosto. Quem adquirir antecipadamente os exemplares terá seu nome registrado para a posteridade em uma lista a ser publicada no próprio livro. (clique aqui)
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Gramatigalhas
A leitora Patrícia Pereira Malta de Alencar envia-nos a seguinte mensagem:
"Prezado Dr. José Maria da Costa, gostaria de saber qual a grafia correta do seguinte termo: pré-questionamento ou prequestionamento?"
Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o autor de Gramatigalhas, então clique aqui.
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Por aí
Os jornais trazem repercussão da coletiva de ontem concedida por Lula. Em geral, citam a crítica que S. Exa. fez sobre a greve no funcionalismo e opiniões sobre o aborto. Os jornais paulistas colocam na primeira página a foto do governador Serra empunhando um rifle, numa homenagem a policiais.
Ressaca papal
Afora raríssimas exceções, os matutinos brasileiros estão a requentar notícias amanhecidas. Veja abaixo um pot-pourri do que encontramos :
- CPI do Apagão Aéreo - Delegado da PF diz em depoimento que a culpa pelo acidente da GOL "pode ser dividida" com o controle de tráfego aéreo.
- Deputado denuncia que o avião que transportava o Papa tentou duas vezes, sem sucesso, contato com torre de controle aéreo do Recife (Cindacta-3). O papa queria enviar a Lula mensagem de despedida e agradecimento. A mensagem teria sido captada por um avião da TAM e por um rádio-amador da Paraíba.
- O Tribunal do Júri de Belém/PA condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura a 30 anos de prisão por ter sido o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang. (Clique aqui)
- O dólar caiu abaixo de R$ 2. Fechou valendo R$ 1,983, com baixa de 1,29%.
- A Editora Três, que publica a revista IstoÉ, entrou com pedido de recuperação judicial em SP.
- A CVM encontrou indícios suficientes para uma ação penal contra os executivos e membros do conselho de administração envolvidos na venda da operadora celular Oi para a Telemar.
- Comissão interna do STJ ficará responsável por decidir sobre a abertura ou não de investigação administrativa contra o ministro Paulo Medina.
- A OAB/RJ divulgou edital para preencher vaga do quinto no TRT da 1ª região.
- O TJ/SP escolhe hoje o novo membro que irá integrar o Órgão Especial.
- A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou um município gaúcho por omissão diante da ausência de fiscalização e de delimitação das áreas destinadas ao esporte e à pesca na orla marítima. O ente público deverá indenizar os pais de uma surfista que morreu afogada após ficar presa em cabo de rede de pescaria nas águas da praia de Salinas. (Processo n. 70016692436)
- Dois novos desembargadores no TJ/RJ : Paulo Sérgio Prestes dos Santos e Zélia Maria Machado dos Santos.
- Toma posse amanhã na Corte estadual mineira, no cargo de desembargador, Álvares Cabral da Silva.
- Os metroviários podem fazer greve hoje, em SP. Se isso se der, devem manter 90% da operação das linhas do metrô nos horários de pico. Essa é a ordem da juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, no dissídio coletivo. (Processo n. 20253200700002003)
- Foi aprovado ontem na Assembléia Legislativa de SP o Projeto de Lei Complementar 32/2006, que cria na USP 1.900 cargos de Professor Doutor.
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Itaipu
Especula-se que Lula pretenda fazer uma oferta hostil pela parte paraguaia da hidrelétrica de Itaipu. Se for fato, a notícia deve tomar conta do noticiário brasileiro nos próximos dias.
Desagravo
Hoje, a advocacia paulista tem encontro marcado, às 17h, na sede da OAB/SP. Será realizada a sessão solene de Desagravo Público dos advogados Roberto Podval e Beatriz Dias Rizzo, em razão das ofensas às suas prerrogativas profissionais, praticadas por senadores, em sessão na malfadada CPI dos Bingos. Praça da Sé, 385 – 2º. andar.
Responsabilidade civil
Questão sempre presente nos tribunais é a que trata da responsabilidade dos supermercados referente a estacionamento de veículos. Quem dá sua opinião hoje sobre o assunto é Gislaine Barbosa de Toledo - advogada do escritório Fernando Quércia e Advogados Associados. Clique aqui para ver.
Dano moral -Justiça do Trabalho
Renato A. Melquiades de Araújo, advogado do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, explica quais são os critérios que devem ser observados nos valores das condenações por dano moral na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)
Migas
1 - TJ/MT desvincula transferência de veículo ao pagamento de multa. (Clique aqui)
2 - Após 12 anos na Presidência, Chirac passa o poder a Sarkozy. (Clique aqui)
3 - A BCS Informática lança durante a Fenalaw 2007 a nova versão do SISJURI. (Clique aqui)
Na pauta
Os produtos para limpeza podem, se for aprovado o Projeto que corre no Senado (176/05), ter de informar os consumidores sobre a escassez de água.
Projeto de lei (44/07) quer incluir entre as penas restritivas de direito no caso de crime ambiental, a de que o condenado tenha de freqüentar curso presencial de educação ambiental.
Projeto no Senado (7/03) prevê que empresas de leasing de veículos tenham prazo de 30 dias úteis para enviar ao arrendatário que quitar um automóvel o documento único de transferência do veículo, a nota promissória vinculada ao contrato de arrendamento e o termo de quitação do veículo.
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Quem ama o feio, bonito lhe parece
Nos últimos dias, o deputado federal Clodovil Hernandez tem freqüentado o noticiário. Tudo teve início numa discussão em que o costureiro teria feito comentários desairosos acerca de uma colega de parlamento. Chegou-se a falar até em cassação de mandato. Ontem, por conta do terrorismo feito, Clodovil divulgou uma “nota de esclarecimento” dirigindo-se "ao povo brasileiro" :
"Peço desculpas às mulheres. Elas sabem, pois me conhecem há anos - e não somente agora na figura de deputado federal - que sou assim, que às vezes me empolgo e falo demais, mas que isso não significa, em momento algum, desprezo ou desrespeito pela mulher que, num país como o nosso, cheio de injustiças, representam papel de extrema relevância. Aqueles que acompanham minha carreira sabem, pois foi sempre público, o papel importante que minha mãe desempenhou em minha vida. E eu jamais desrespeitaria a minha mãe."
Migalhas dos leitores – IR – Verbas indenizatórias
"Senhor Diretor, como leitor assíduo, peço licença para aclarar um ponto relativo ao Migalhas 1.653 (14/5/07). Lá constam duas Migas (1 - clique aqui; e 2 – clique aqui) que mencionam posições antagônicas do STJ e TRF 1ª Região a respeito da incidência ou não de IRRF sobre verbas indenizatórias. Ocorre que a decisão do STJ ali mencionada trata do pagamento de indenização com base em horas extraordinárias à jornada do advogado prevista no EOAB e não de simples pagamento indenizatório complementar efetuado quando da rescisão de contrato de trabalho, como muito discute. A divergência entre Turmas do STJ mencionada na Miga 1) de fato existe (existiu), mas relativamente às verbas pagas em rescisão sem vinculação com trabalho prestado, pagas, somente, para indenizar a perda do contrato de trabalho perdido, sem vinculação com desempenho anterior ou instrumento coletivo de trabalho. E quando dizemos existiu, assim o fazemos por acreditar que a divergência aberta pelo Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, em julgamento proferido em sessão (AgREsp 797743 - Diário Oficial de 21.9.2006) foi superada por decisão posterior do mesmo magistrado em sessão de julgamento de 17/10/2006 (AGREsp 836.698 - Diário Oficial de 13/11/2006), o que demonstra a revisão de seu posicionamento, para o fim de reconhecer a não-incidência o IRRF sobre verbas indenizatórias. Estamos certos de que haverá voz uníssona dos Tribunais em relação à questão. Não há como admitir que o pagamento dessa verba pelo empregador quando da rescisão do contrato de trabalho se amolde ao fato gerador (ou hipótese de incidência, como queiram) prevista nos artigos 153, III, da CF e art. 43 do CTN. Do contrário temos que acreditar que o empregador é, de fato, o vilão do mundo e foco 'emanador' de todos os males da sociedade." Léo do Amaral Filho - OAB/SP 146.437, escritório Léo do Amaral Advocacia
Opinião
O advogado Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados e especialista em Direito de Imprensa, contesta a proibição de "personalidades, artistas e atletas" em propaganda de bebidas alcoólicas. Clique aqui.
Porandubas políticas
Após a polêmica passagem do Papa Bento XVI pelo Brasil, o cientista político Gaudêncio Torquato faz as suas considerações nas Porandubas políticas de hoje. Clique aqui e confira este e outros temas abordados na coluna.
Tour Jurídico - Barbados II
Para advogar em Barbados é necessário registrar-se anualmente perante a Suprema Corte. O procedimento para o registro envolve, além dos dados pessoais do candidato, certidões e atestados de bons antecedentes, indicações e referências pessoais. Clique aqui e conheça algumas bancas de destaque no país.
Grammatigalhas
O que é lei administrativa? Saiba lendo o Grammatigalhas do MI de hoje. Clique aqui.
Imigrantes
Empresários de qualquer parte da Europa poderão ir presos caso sejam flagrados empregando imigrantes ilegais. Este é um dos destaques do Migalhas International nº 490. Clique aqui para ler mais.
Migalhas dos leitores – Precedente mato-grossense
"TJ/MT concedeu liminar em ADIN ajuizada pelo Município de Nova Mutum/MT contra a Câmara de Vereadores suspendendo a Lei Municipal que criou a verba indenizatória paga mensalmente a cada vereador. O fundamento é a impossibilidade de pagar qualquer forma de indenização além do subsídio em parcela única, conforme determina a emenda 19 da CF. Nas esferas estaduais e federais não é diferente, as verbas indenizatórias geram prejuízos de milhões a cada mês. Se essa moda de questionar através do Judiciário as referidas 'verbas' inconstitucionais pegar, o erário público agradecerá." Eduardo Rafael Buss - Procurador do Município de Nova Mutum/MT
Doutrinalhas
1 - "Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers" - Adriano Celestino Ribeiro Barros, advogado. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 75 anos, em 16 de maio de 1932, véspera de seu aniversário de 56 anos, suicidou-se, no Rio de Janeiro, o ministro Cardoso Ribeiro, do Supremo Tribunal Federal. Formado pelas Arcadas (Turma de 1895), Francisco Cardoso Ribeiro teve interessante passagem pela história do município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, na qual foi o segundo juiz. Diz a história que após desavença com um coronel local (Tonico Lista), o juiz Cardoso Ribeiro - jurado de morte - abandona Santa Cruz do Rio Pardo escondido numa carroça usada para entregar pão.
Sorteio
É com grande satisfação que Migalhas anuncia o sorteio da obra "Controle externo contratual" (Editora Quartier Latin, 208p.) elaborada e cordialmente oferecida por João Henrique Guidugli. O livro apresenta um consistente estudo do poder de controle externo de fundamento contratual. Para participar, clique aqui.
Sorteio II
No próximo alvorecer, Migalhas sorteará a importante obra "CLT Comentada" (Editora LTr, 1.352p), escrita por Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad, que cordialmente ofereceu a obra, e Ana Maria Saad Castello Branco. Se você ainda não se inscreveu, ainda dá tempo. Participe, clique aqui.
Lançamentos
O lançamento da obra "Efeito Devolutivo da Apelação Civil", de autoria do dr. Rodrigo Barioni, será realizado no dia 16/5, às 19h, na Livraria da Vila (alameda Lorena 1.731, SP).
A obra "Responsabilidade tributária", coordenada por Maria Rita Ferragut e Marcos Vinícius Neder, será lançada no dia 17/5 a parir das 8h (rua Frei Caneca 1.360, SP).
Curso de Direito Tributário
"Não cumulatividade - Documentos Inidôneos" e "ICMS- Questões gerais" são os temas que serão esmiuçados durante o curso que o Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos realiza dia 6/6, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar.
Mandado de Segurança
De 6/6 a 25/7, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso modular "Mandado de Segurança em Matéria Tributária". A partir de agosto acontece o "Processo Judicial Tributário", "Execução Fiscal" e "Controle Concentrado de Constitucionalidade". Estes cursos modulares integram a especialização em Direito Processual Tributário e podem ser cursados isoladamente. Clique aqui e participe.
Extensão
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social preparou para o dia 26/5 o curso de extensão "Trabalhador rural e segurado especial". Clique aqui e saiba como participar.
Sucessão
Dias 29 e 30/5, o IBC - International Business Communications realiza uma conferência sobre os "Processos de Sucessão em Empresas Familiares". O evento analisará os instrumentos legais que favorecem uma sucessão mais tranqüila, além de estratégias de gestão e abertura de capital para garantir a proteção e perpetuidade dos negócios. Clique aqui e confira a programação.
Secretárias
No dia 26/5, a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em Ribeirão Preto/SP o curso "Secretariando Advogados", que desde 2001 vem fazendo grande sucesso em várias regiões do país. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Direito Processual
Atualizar os operadores do direito sobre a nova legislação processual em vigor é o escopo do curso prático "Atualidades em Direito Processual do Trabalho", que a FISCOSoft Editora realiza entre os dias 22 e 24/5, em SP. Clique aqui e confira a programação completa.
Tributos
O sistema constitucional tributário e os fundamentos do processo administrativo são alguns dos temas que serão abordados no curso de iniciação ao Direito Tributário promovido pelo INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE de 21/8 a 27/11. Clique aqui e confira a programação.
Cosmopolita
De 22 a 25/5, a FADISP Faculdade Autônoma de Direito estará recebendo professores estrangeiros e brasileiros para discutir : "O aspecto global do acesso à justiça" no Brasil, Argentina e União Européia. Clique aqui e confira.
Gestão ambiental
Nesta sexta e sábado, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o curso "Gestão ambiental na empresa". Clique aqui, confira a programação e participe.
Migalhíssimas
O advogado Mário Roberto, da MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados, foi indicado para compor a Junta Recursal do PROCON-PIAUÍ, na vaga destinada à Associação Industrial do Estado do Piauí.
Com a presença de importantes especialistas estrangeiros o Demarest e Almeida Advogados realiza o seminário "Contratos com o Estado". O evento acontece no dia 25/5, das 8h30 às 12h30, na sede do escritório (avenida Pedroso de Morais, 1.201 - Centro Cultural Ohtake - Pinheiros – SP) e é dirigido a clientes e convidados. Informações (11) 5575-1233 – ramal 214.
Fernando Brandão Whitaker, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, é coordenador do curso sobre "Os aspectos polêmicos da Lei Complementar nº 123/06 (Simples Nacional) na visão da advocacia, da magistratura e da procuradoria", que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove de 21 a 23/5 em sua sede (rua Álvares Penteado, 151 – Centro -SP). Informações (11) 3291-9200.
Clarissa Machado, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será palestrante no seminário "Alterações tributárias - 2007" promovido pela CULTCORP - Cultura Corporativa, dia 24/5. Durante o evento, a advogada proferirá a palestra "A tributação de operações internacionais". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Aconteceu, em Washington, o Spring Meeting da American Bar Association - Section of International Law. O evento contou com a participação da brasileira Isabel Franco, sócia de Demarest e Almeida Advogados e palestrante no painel "Parcerias Públicas-Privadas na América Latina". (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Viajantes de 1ª Classe
"Aviso aos migalheiros: Dica de viagem. Dizem que os trens italianos, antes de Mussolini, eram péssimos, principalmente no tocante à pontualidade. Durante o fascismo, uma das conquistas apregoadas pelo regime foi, justamente, a pontualidade dos Treni D'Itália. E, ao que parece, as novidades, depois, não pararam mais de acontecer. Hoje, na Europa toda, inclusive na Itália, viaja-se de trem para onde se quer. Foi por isso que, estando em Milão, decidi apresentar Verona à minha esposa, para o que comparecemos à Estação Central de Milão e compramos bilhetes de 1ª classe para aquela cidade. Para a volta, na estação de Verona, ao perguntar por bilhetes para Milão, o atendente, muito solícito, perguntou se desejávamos de 1ª ou 2ª classe. Optamos pela 1ª classe, pagando o preço respectivo. Chegando ao vagão indicado, não encontramos lugares vagos. Reclamamos, protestamos, exigimos e o trem partiu... conosco e muitas outras pessoas sentadas no chão, já que a outra alternativa seria ir de pé, no espaço entre um vagão e outro. Andamos, então, até outros vagões, para notar que também nos demais, inclusive nos de 2ª classe, a situação era a mesma. E assim seguimos, no chão da 1ª classe, até Milão. Impressionante o que a técnica faz. Na Itália você pode adquirir não-lugares de 1ª classe ou de 2ª. Os não-lugares de 1ª classe custam mais caro, é claro. Aí vai, então, a dica para você, amigo migalheiro de bom gosto: Prefira o chão da primeira classe nos Treni D'Itália. É mais elegante." Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
Parabéns
O advogado Vitor Negreiros Feitosa, do escritório Emsenhuber, Abe & Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Pesquisa Acadêmica em Direito" que o CEU - Centro de Extensão Universitária realizará neste sábado, 19/5. Clique aqui.
Sortudo !
O migalheiro de sorte que levou para casa um exemplar da obra "O Código de Defesa do Consumidor e Sua Interpretação Jurisprudencial" (569 p.), escrita por Rizzatto Nunes e generosamente oferecida pela Editora Saraiva, foi Bruno Franco Martins, do escritório Cosso Advogados.
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30 anos da Carta aos Brasileiros
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"President Intervened in Dispute Over Eavesdropping"
The Washington Post - EUA
"Bush Taps Troop Boost Skeptic as 'War Czar'"
Le Monde - França
"Le sarkozysme à l'épreuve de l'Elysée"
Corriere Della Sera - Itália
"Processo a brescia"
Le Figaro - França
"Chirac-Sarkozy, rendez-vous à l’Élysée"
Clarín - Argentina
"Furia y caos por atraso de trenes"
Público - Portugal
"Sucessão de António Costa alvo de críticas na comissão política do PS"
El País - Espanha
"Más de la mitad de los acusados del 11-M, en huelga de hambre"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Die Umkehr: Bayern tilgt Schulden"
The Guardian - Inglaterra
"Unborn babies targeted in crackdown on criminality"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dólar cai a R$ 1,98 e governo promete socorrer empresas"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Lula: segurança do Rio vai ser modelo"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Dólar fecha abaixo de R$ 2"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula reconhece que a lei do aborto está superada"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Candidato de Lula será da base aliada"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula compara greve de servidores a férias"
O Estado do Paraná - Paraná
"Lula trabalha para fazer seu sucessor"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula admite apoiar outro partido na eleição de 2010"
O Povo - Ceará
"Menos mortes no trânsito"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Um grito de basta"
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Apoiadores :
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
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· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
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· Veirano Advogados
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Fomentadores :
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw – Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
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