Quarta-Feira, 23 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.671.
Fechamento às 12h00.
"A leitura de mundo precede a leitura da palavra."
Paulo Freire
Reconhecimento
Inspirada no pensamento acima do educador Paulo Freire, cuja releitura quer dizer que "a cabeça pensa onde os pés pisam", a advogada Daniela Teixeira andou pelo país nos últimos lustros, conhecendo a realidade da advocacia e do jurisdicionado.
Haurida das informações colhidas nessa senda advocatícia, habilitou-se a disputar uma vaga de ministra do STJ, no assento destinado ao Quinto Constitucional.
Depois de sufragada por todos os 27 Estados brasileiros, e encabeçar a lista sêxtupla da OAB, ela agora sai vitoriosa também no Superior Tribunal de Justiça.
Com efeito, os ínclitos ministros do Tribunal da Cidadania analisaram o histórico de Daniela Teixeira, apontando-a no rol dos que compõem a lista tríplice, a qual será logo mais encaminhada ao presidente da República.
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Sem rodeios
Este nosso poderoso rotativo, que bem conhece Daniela Teixeira e, além das ligações explícitas, reconhece nela o nome mais preparado para o nobre mister, não esconde que a apoia para ser indicada pelo presidente Lula. (Clique aqui)
Lista tríplice
A lista de Daniela Teixeira é composta ainda dos advogados Luiz Cláudio Allemand e Otavio Rodrigues.
Lista quádrupla
Pouco antes de avaliar os nomes da OAB, os ministros do STJ se debruçaram sobre a lista dos desembargadores estaduais. Entre os 57 concorrentes, foram selecionados 4, que irão disputar duas vagas. Os desembargadores escolhidos foram Carlos Vieira Von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Silva Santos. (Clique aqui)
Apoio da classe
Voltando à advogada Daniela Teixeira, mais de uma dezena de entidades jurídicas já declararam apoio a sua nomeação. (Clique aqui)
123... decisões
Juíza de SP deferiu liminar e determinou que a 123 Milhas mantenha viagem de cliente programada para 1/9/23 a 15/9/23, acomodando o passageiro em outro voo não cancelado, independentemente de pagamento da taxa adicional, emitindo, em 48h, bilhetes e o que for necessário para tanto, sob pena de multa. (Clique aqui)
Revisão da vida toda
Ministra Rosa Weber, que está na iminência de sua aposentadoria, resolveu antecipar seu voto na ação que discute a revisão da vida toda do INSS. A presidente do STF divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre de Moraes, e fixou a data para modulação dos efeitos em 17/12/19, quando o STJ confirmou o direito dos aposentados à correção, e não 1/12/22, como apontou Moraes por ser a data do julgamento no Supremo. O caso está com vista do ministro Zanin. (Clique aqui)
Impedimento de juízes
As advogadas Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição defendem a recente decisão do STF, que derrubou regra do CPC que amplia impedimento de juízes. (Clique aqui)
Maníaco da agulha
3ª turma do STJ afastou a responsabilidade do metrô em caso de passageiro que teve sua mão perfurada por agressor conhecido como "maníaco da agulha". Para colegiado, trata-se de hipótese de excludente de licitude por fato de terceiro e rompimento do nexo causal. (Clique aqui)
Caso Amarildo
Ontem, a 6ª turma do STJ, seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti, aumentou a pena de policiais militares condenados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do ajudante de pedreiro Amarildo. O colegiado considerou como circunstâncias que autorizam o aumento das penas a repercussão internacional dos crimes e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço do pedreiro. (Clique aqui)
Provas
6ª turma do STJ negou recurso de um homem condenado por utilizar arma de fogo para abrir garrafa de cerveja. Colegiado concluiu que, apesar de não ter ocorrido a elaboração do exame de corpo de delito da arma, a condenação foi suprida por outros elementos de prova. "A substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode ocorrer se o delito não deixar vestígios ou se estes tiverem desaparecidos", disse o relator do caso, ministro Sebastião Reis. (Clique aqui)
Direitos autorais
Empresa que comercializa clipping de notícias deve indenizar o jornal Folha de S.Paulo pela reprodução não autorizada de colunas e matérias jornalísticas. Segundo a 3ª turma do STJ, as criações derivadas da atividade jornalística são obras protegidas pelos direitos autorais. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
O STF concluiu, recentemente, o julgamento de recurso no qual foi reconhecida a possibilidade de se responsabilizar um veículo de comunicação em razão de ato ilícito cometido por entrevistado. Os ministros julgaram o caso concreto, mas ainda não foi fixada tese para fins de repercussão geral. Sobre o tema, tão caro aos jornais, ouvimos, em entrevista exclusiva concedida na sede deste poderoso rotativo, o ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa - II
Acerca do tema narrado na nota anterior, alguns dos maiores jornais do país publicaram editorial. Para O Globo, Supremo deve consagrar liberdade com responsabilidade; Estadão afirma que o limite da imprensa está na Constituição; e a Folha reafirma que não existe democracia sem liberdade de expressão. (Clique aqui)
Regras fiscais
Na noite de ontem, a Câmara aprovou o arcabouço fiscal. (Clique aqui)
Cultura
Liminar suspende despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional. "Nada mais evidente que o risco de a Livraria Cultura, lutando por sua sobrevivência econômico-financeira, vir a sucumbir diante da perda de seu principal ponto histórico-cultural, a loja localizada na Avenida Paulista, um símbolo para a empresa e para a região", destacou a desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes. (Clique aqui)
Imóvel – Aluguel
Viúva pode cobrar aluguel de filha de falecido em imóvel sem registro de título. Assim decidiu a 3ª turma do STJ em caso em que o testamento estipulado pelo falecido foi lavrado por escritura pública perante tabelião de notas. (Clique aqui)
Condomínio de vaca
Ação de exigir contas, fundada em condomínio estabelecido entre partes sob determinado bem, não está sujeita à cláusula de eleição de foro estipulada no contrato de compra e venda, se nele não há disposição específica sobre a relação condominial. Foi o que fixou a 3ª turma do STJ em contrato de condomínio entre proprietário de vaca nelore e comprador que adquiriu uma fração do animal. (Clique aqui)
Competência
Para 3ª turma do STJ, competência para julgar ação anulatória de homologação de acordo é do juízo da ação principal. Colegiado observou que a sentença homologatória foi proferida em comarca em outro Estado da federação e diversa daquela em que situada o juízo competente. (Clique aqui)
Certificados de troca
Empresa terá de pagar cerca de R$ 3,34 milhões por repasse de certificados de troca não utilizados. Os chamados CT's poderiam ser utilizados para aquisição de espaço em mídia, mas não foram utilizadas a totalidade do crédito. Decisão da 3ª turma do STJ não analisou alegação de que não haveria equivalência entre o valor de CT para real, por óbice das Súmulas 5 e 7. (Clique aqui)
Acolhimento
A 3ª turma do STJ concedeu habeas corpus de ofício para que a criança continue com família cuidadora em vez de ir para colhimento institucional. Colegiado considerou jurisprudência no sentido da primazia do acolhimento familiar em detrimento da colocação de menor em abrigo institucional. (Clique aqui)
Violência doméstica
6ª turma do STJ cassou decisão que arquivou inquérito de violência doméstica sem apuração. Segundo o colegiado, "não houve a devida diligência na apuração de possível violação de Direitos Humanos praticadas contra a recorrente". (Clique aqui)
Importação de aves
Juiz de Ribeirão Preto/SP deferiu liminar para determinar que o Ibama permita a importação de aves exóticas, mediante a manutenção delas em quarentena por todo o período da emergência zoosanitária decretada pela portaria MAPA 587/23. (Clique aqui)
- Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o cabimento de execução judicial de crédito garantido por alienação fiduciária em garantia de imóveis. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata de parecer, divulgado esta semana pela CVM, que orienta o mercado a respeito de operações no mercado de capitais envolvendo SAF. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Quem são os nossos heróis? Para Gaudêncio Torquato, o Brasil está à procura de um. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Como manter o green card fora dos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Tudo o que você precisa saber sobre cotas raciais", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "As expectativas frente ao iminente marco regulatório do Fiagro", por José Roberto Meirelles e Pedro Ferreira Gomez (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "As normas gerais de proteção de dados e a proteção dos direitos fundamentais", por Claudio Roberto Barbosa, Felipe de Araújo Monteiro e José Sávio Junior (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões e aquisições", por Beatriz Rodrigues da Fonseca e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui)
- "Ainda sobre a alegação de compensação em embargos de devedor", por Debora Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "O que o empresário precisa saber para superar a crise financeira", por Nelson Adriano de Freitas (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Proteção da privacidade de crianças e adolescentes no mundo digital: um desafio atual e urgente", por Marina Giovanetti Lili Lucena (Legal Grounds Institute). (Clique aqui)
- "A ciberdiplomacia e um pouquinho de sua história", por Patrícia Gomes (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Direito do Trabalho
Ministro aposentado do TST, Renato de Lacerda Paiva é o novo consultor jurídico do escritório Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui)
Nova sede
TozziniFreire Advogados inaugura esta semana sua nova sede em Campinas, interior de São Paulo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 133 anos, em 23 de agosto de 1890, foi fundada pelo presidente Emílio Rangel Pestana a Bolsa Livre, que seria o embrião da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), atual B3. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário: das Boas Práticas à Criminalização de Condutas" (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e contribuintes. O livro é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 23ª edição da obra "Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos", de autoria de Arnoldo Wald, Ana Elizabeth L. W. Cavalcanti e Liliana Minardi Paesani. (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados lança o e-book "Reforma Tributária - Serviços Educacionais". (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a edição 56 do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Logo mais, às 14h, André Marsiglia (Lourival Advogados) participa, em SP, do "Fórum Liberal 2023". (Clique aqui)
Ministro aposentado Carlos Ayres Britto recebe hoje, às 18h, a "Medalha Levi Carneiro", entregue pelo IAB aos associados que atingiram mais de 30 anos de filiação à entidade. A cerimônia acontece na sessão plenária do Instituto, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Hoje, às 18h30, Márcio da Rocha Medina (Gaia Silva Gaede Advogados) será um dos mediadores do webinar "Perspectivas da Reforma Tributária", que terá a presença de Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do ministério da Fazenda. O encontro é uma realização do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais. (Clique aqui)
Escritório Avelar Advogados é um dos apoiadores da 29ª edição do "Seminário Internacional de Ciências Criminais", do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que acontece entre hoje e sexta-feira. Para Leonardo Magalhães Avelar, "é uma honra contribuir e apoiar o maior evento de ciências criminais da América Latina, que sempre fomenta discussões de altíssimo nível, com um olhar humano e progressista, para o desenvolvimento de nossa sociedade".
Lobo de Rizzo Advogados realiza amanhã, às 9h, o "3º Seminário Agro & Negócios". O advogado Luís Guerrero irá conduzir um encontro dedicado a dois pilares de extrema importância no segmento - ESG no agronegócio e os Impactos da Reforma Tributária no setor. (Clique aqui)
Amanhã, o Subcomitê Afro/Comitê de Diversidade & Inclusão da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove um "Papo Afro especial" com a participação do advogado e pesquisador Bruno Lima, considerado um dos maiores especialistas do país em Luiz Gama. A live será às 11h. (Clique aqui)
Marcelo Terra e José Carlos Baptista Puoli, sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, estão entre os debatedores do "6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". Puoli palestra no painel "Due diligence e fraude à execução: pontos de atenção", que acontece amanhã, às 14h20. Terra participa do painel "Estudo de viabilidade na incorporação: o que todo advogado precisa saber", que acontece no dia 25/8, às 10h50. (Clique aqui)
Aliança de Advocacia Empresarial (ALAE), presidida pelo sócio do escritório Bichara Advogados, João Pedro Póvoa, promove o evento "Reforma Tributária - Brasil Hoje e Amanhã", dia 25/8, às 11h, em SP. O evento, que terá um bloco ministrado por William Waack, também contará com a presença do sócio do escritório, Luiz Gustavo Bichara, da head de relações internacionais da BAT Brasi, Natasha Kurrik, do advogado Paulo Coimbra, do presidente da Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier; do senador, Efraim Filho, e do economista e professor, Samuel Pessoa.
Opice Blum Advogados Associados, em parceria com o Jurídico de Saias, realiza dia 30/8, em SP, o evento "Inovação e liderança feminina no meio jurídico".
Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa dia 30/8, às 16h, do "Treinamento Prático em Oratória", no auditório da OAB de Campo Grande, na Zona Oeste do RJ.
Dia 5/9, Trench Rossi Watanabe realizará o evento "O polêmico adicional de SAT: ruído e outros agentes". Mariana Vito será a moderadora da discussão, que contará com a participação de Paulo Carvalho, Marcella Albanez, Tricia Oliveira e Carlos Eduardo da Silva. (Clique aqui)
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi palestrante na live "Chat GPT: desafios à proteção de dados pessoais e privacidade no Brasil", promovida pelo Ibmec, ocorrida ontem. (Clique aqui)
Mestrado
O programa de mestrado profissional da FGV Direito SP promove encontro anual amanhã, às 9h. Na ocasião, haverá o anúncio dos trabalhos de conclusão de alunos e alunas titulados(as) em 2022, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. Ao todo serão premiados 43 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função da qualidade acadêmica e relevância prática. (Clique aqui)
Pesquisa
A pesquisa "Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal", da FGV Direito SP (clique aqui), que integra a série "Justiça Pesquisa 5ª Edição", parte do Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente, do CNJ, foi selecionado pela Comissão de Pesquisa e Inovação da FGV entre os 17 destaques de pesquisa científica neste ano, que serão premiados durante o "VII Simpósio de Pesquisa da Fundação Getulio Vargas". O evento acontece de 12 a 14/9, no Centro Cultural FGV, no RJ. (Clique aqui)
Direito Previdenciário
De 13 a 15/9, às 19h, AASP promove o curso online "Direito Previdenciário: aspectos práticos das revisões previdenciárias". Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Constitucional
PUC-SP está com inscrições abertas e desconto nas mensalidades para especialização em "Direito Constitucional". (Clique aqui)
Manual de rotinas
Com a "RadarConsultoria", promovida pela Radar - Gestão para Advogados, você contará com um "Manual de Rotinas" customizadas, focado em agregar valor aos seus clientes e otimizar as operações internas. (Clique aqui)
Unidade móvel
AASP estará nos próximos dias em Andradina, Osvaldo Cruz e Adamantina com a unidade móvel, que levará alguns dos importantes serviços prestados pela Associação até os municípios. Confira as datas e locais. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O premiado com a obra "Ministério Público de Garantias: a necessária separação entre investigação e acusação", da Editora Fórum, de autoria de Robson Martins, é Mariana Tagliari Vendruscolo, de Curitibanos/SC. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Apuí
MA/Matões
MG/Serra do Salitre
PA/São Miguel do Guamá
PR/Nova Esperança
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Troop Positions Preventing Gains By Kyiv, U.S. Says"
The Washington Post – EUA
"Russian sabotage foiled in Poland"
Le Monde – França
"Au Niger, l'autopsie d'un coup d'Etat"
Corriere Della Sera – Itália
"Allarme su Europa e conti"
Le Figaro – França
"Majorité, réformes: Macron peut-il encore se relancer?"
Clarín – Argentina
"Saqueos y detenidos en el GBA: el Gobierno dice que Milei está detrás"
El País – Espanha
"El Rey propone a Feijóo para una investidura abocada al fracaso"
Público – Portugal
"Vespa-asiática ganha terreno de norte para sul e já chega ao Alentejo"
Die Welt – Alemanha
"Regierung bricht mehrfach das Klimaschutzgesetz"
The Guardian – Inglaterra
"Hospital accused of 'fobbing off' parents of Letby murder victims"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Aprovação de arcabouço fiscal põe fim à regra do teto de gastos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Congresso aprova nova regra fiscal e põe fim a teto de gastos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Congresso aprova nova regra fiscal da economia"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Novo atrito entre Zema e governo Lula"
Correio Braziliense – Brasília
"Mobilizada, Brasília vence a luta pelo Fundo Constitucional"
Zero Hora - Porto Alegre
"Deputados aprovam nova regra fiscal; texto vai à sanção de Lula"
O Povo – Ceará
"Câmara aprova arcabouço fiscal com Fundeb fora"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Nova regra fiscal aprovada favorecendo a educação"