Sexta-Feira, 4 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.658.
Fechamento às 10h31.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica
"Não basta protestar: é preciso ter razão. E para a não dar aos protestos, que a não têm, é que existem ainda juízes no país."
Intimidação
Ao negar exceção de suspeição suscitada por um desembargador, autor de ação popular, a juíza Federal Diana Wanderlei acusou o magistrado de tentar intimidá-la. Segundo a juíza, o autor utilizou tom autoritário ao longo do processo sempre que foi desagradado. Confira a decisão com o desabafo da magistrada. (Clique aqui)
Minudência migalheira
É muito comum perguntar qual é a camisa política que veste fulano ou beltrano. Isso se dá porque há uma identificação política pela cor. Mas qual a origem disso? O primeiro grupo político a ser conhecido pela cor das camisas surgiu num movimento dos protestantes franceses em Cevennes, em 1702, sob a liderança de Jean Cavallier, que ficou conhecido como o chefe dos camisards, ou camisas brancas.
Cada uma...
Advogado foi condenado por comentários homofóbicos durante sessão do Tribunal do Júri. O causídico teria dito que é fã de Putin, que na Rússia não tem passeata gay e que é deste tipo de democracia que ele gosta. As declarações teriam sido direcionadas à promotora atuante no Júri. Você é como São Tomé, que só vendo para crer? Então... (Clique aqui)
Estatuto da Criança e do Adolescente
3ª seção do STJ decidiu que guardar e compartilhar imagens e vídeos de pornografia infantil são crimes distintos. Colegiado fixou que os tipos penais dos artigos 241-A e 241-B do ECA são autônomos, com verbos e condutas distintas. (Clique aqui)
Em pauta
3ª seção do STJ vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de aplicação da fração máxima de aumento de pena por continuidade delitiva (art. 71 do CP) nos crimes de estupro de vulnerável, ainda que não haja a indicação específica do número de atos sexuais praticados. (Clique aqui)
Letalidade policial
Recente operação policial no Guarujá/SP, que deixou ao menos 16 mortos, não é fato isolado no país. Situação semelhante ocorreu em maio de 2021, no Rio de Janeiro, quando policiais entraram na comunidade do Jacarezinho em operação que resultou em 27 mortos. O professor Miguel Reale Junior e Daiana Ryu elaboraram parecer jurídico sobre a letalidade policial e a responsabilidade do Estado a respeito dos danos causados à comunidade. Veja as conclusões. (Clique aqui)
Fim de um ciclo
(Ex) Juiz em Mato Grosso do Sul, José Andrade decidiu abandonar a magistratura para se dedicar à docência e à advocacia privada. Antes de tomar a decisão, o agora professor já oferecia cursos na internet de como "ganhar causas". (Clique aqui)
Fim de um ciclo - II
No mês passado, o juiz Federal Erik Navarro Wolkart, do TRF da 2ª região, acusado de atuar como coach, também pediu exoneração do cargo para se dedicar à docência. Relembre. (Clique aqui)
Litigância de má-fé em ação penal
Ministro Ribeiro Dantas acolheu pedido de réu que firmou colaboração premiada e foi multado por litigância de má-fé pela Justiça do Paraná. Ao decidir, ponderou que a multa é inaplicável na esfera penal, por falta de previsão legal. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Defesa da honra, novo ministro no Supremo, números judiciais e deputada suspeita de ataque hacker. Confira, em cento e vinte segundos, o Minuto Migalhas de hoje. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Localizado em Brasília, o escritório Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica, fundado nos valores da ética e excelência profissional, atua na elaboração de pareceres e opiniões jurídicas, assim como na esfera contenciosa judicial e administrativa, com destaque para a atuação perante os Tribunais Superiores. Em especial, dedica-se ao domínio do Direito e do Processo Constitucional e de suas interfaces com os demais ramos do Direito. O escritório é capitaneado pelo desembargador aposentado Ingo Wolfgang Sarlet, do TJ/RS. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Gravando
TRF da 1ª região manteve indenização de R$ 20 mil a uma militar que teve vídeo íntimo gravado nas dependências do quartel. Relator afirmou que a responsabilidade objetiva do Estado é fundada na teoria do risco administrativo, respondendo a União pelo dano quando causado por seus agentes. (Clique aqui)
Piada de mau gosto
TRT da 2ª região condenou um grupo econômico a indenizar trabalhador que foi vítima de "grave assédio moral" pela diretora financeira. O profissional era chamado de "gordo" e foi apelidado de "corno feliz" em razão de um probleminha pessoal. (Clique aqui)
Franquia
TJ/SP declarou a rescisão de contrato de franquia de ensino de idiomas por culpa exclusiva da franqueadora com o afastamento da cláusula de não concorrência. Colegiado verificou deficiência nos materiais didáticos fornecidos à franqueada e inconsistências não corrigidas no tempo e na forma adequada. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
"É de desanimar", diz juiz ao receber petição com 128 exequentes. (Clique aqui)
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente. (Clique aqui)
TJ/SP ignora enunciado e permite cobrança de dívida prescrita. (Clique aqui)
Advogado chama juiz de "Sua Alteza" e polícia de "calça frouxa". (Clique aqui)
Homem não será indenizado por extravio de mala com 61 pares de sapatos. (Clique aqui)
Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos enfrenta os desafios dos deepfakes. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Consultor Alexandre Motta traz duas dicas importantes para os advogados. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Crédito de PIS/Cofins sobre publicidade à luz do caso Netflix Brasil", por Mariana Carla Prates Pires (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.620/23 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário", por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "A efetividade dos dispute boards nas contratações públicas", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?", por Giovanna Ramos Fachini (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Sanção premial ambiental: Selo BH Sustentável e o Certificado de Crédito Verde recém instituído por Belo Horizonte", por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "Hidrogênio verde no Porto do Pecém: O impacto do parecer técnico do IBAMA no cenário jurídico-ambiental brasileiro", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral", por Mirna Cianci, procuradora do Estado de São Paulo. (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar
Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel reúnem-se para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui)
Arbitragem
Cescon Barrieu Advogados expande sua prática de resolução de disputas com dois novos sócios: Paulo Macedo Garcia Neto e Mariana Capela Lombardi Moreto. (Clique aqui)
Expansão
Machado Meyer Advogados anuncia a chegada dos novos sócios Raphael Soré e Renata Rothbarth, que passam a integrar, respectivamente, as áreas Compliance, Investigações e Governança Corporativa e Life Sciences e Saúde. (Clique aqui)
Direito Tributário
Marcus Lívio é o mais novo sócio de Tributário do escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 114 anos, em 4 de agosto de 1909, nasceu o arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx. Foi responsável por introduzir o paisagismo modernista no Brasil, utilizando plantas nativas em seus projetos e desempenhando uma grande influência mundial no design de jardins tropicais do século XX. (Compartilhe)
Sorteio
Escrito por Moacir José Barreira Banziato, o livro "Integração regional e harmonização tributária internacional" (Vermelho Marinho - 224p.) mergulha no contexto da Integração Regional e faz um estudo comparativo das realidades jurídico-tributárias de Brasil e Argentina. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
No 7/8, às 17h, será lançado o livro "Direito e Transformação Social" (Editora Foco), coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e pelo procurador Anderson Schreiber, no foyer do TJ/RJ.
Júlia Scartezini, sócia-gestora do escritório Malta Advogados, lança, dia 15/8, em Brasília, o livro "Alienação Fiduciária - Extensão da Garantia de Coisa Imóvel". (Clique aqui)
Dia 23/8, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Ensaios em Direito Público: Os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça" (Thoth - 697p.), organizada por Marilia Carvalho Neves Ferros, Samuel Rodrigues de Miranda Neto, Fernando Caldas Bivar Neto e Lázaro Reis Pinheiro Silva. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Registro Civil de Pessoas Naturais", coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Gustavo Ferraz de Campos Monaco, reúne trabalhos de diversos autores dedicados ao estudo da temática registral das pessoas naturais. (Clique aqui)
Ao completar 20 anos, o escritório Bichara Advogados elegeu a solidariedade como cerne da celebração. Na ocasião, a banca lançou uma ação social, em formato de chamada pública, para apoiar oito projetos sociais nas regiões metropolitanas do RJ e de SP. Confira o relatório final, clique aqui.
A equipe de Cybersecurity & Data Privacy de TozziniFreire Advogados desenvolveu o "29º Boletim CyberNews". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa dia 7/8, às 9h, do "Treinamento Permanente em Processo Civil", pelo canal do YouTube Mentoria OABRJ, com o tema "Como se preparar para uma audiência?". (Clique aqui)
A tecnologia como um recurso decisivo para promover a inclusão social é o tema do encontro que Demarest Advogados realiza dia 9/8, na sede do escritório, em SP, das 9 às 11h. (Clique aqui)
Raquel Novais, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes do "VII Congresso Internacional de Direito Tributário", organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, que acontece de 15 a 17/8. A advogada participará do painel sobre temas atuais da tributação internacional. (Clique aqui)
Dia 17/8, das 11 às 12h, Trench Rossi Watanabe realiza o webinar "A nova lei da igualdade salarial e outros avanços ESG", que será conduzido pelas sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Trícia Oliveira. (Clique aqui)
Para debater a aplicação de sanções da LGPD, o "43º Congresso Internacional da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual", que acontece de 20 a 22/8, terá um painel com Ravvi Madruga, André Gustavo Corrêa de Andrade, e moderação de Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. A palestra acontece em 21/8, às 14h30. (Clique aqui)
Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados, coordena o curso online "Litigation Finance e Special Situantions", de 21 a 25/8. (Clique aqui)
Floriano de Azevedo Marques foi designado para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. A nomeação feita pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Fragata e Antunes Advogados recebeu certificado da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) como "Escritório 4.0".
Nelson Wilians Advogados promoveu, dia 2/8, um encontro regional em Fortaleza que reuniu as equipes das filiais Ceará e Maranhão e teve como objetivo trazer atualizações sobre as práticas da matriz.
Jornada Cultural
No Mês da Advocacia, a OAB/SP prepara a "Jornada Cultural", que reunirá uma série de palestras, painéis e mesas sobre temas centrais do Direito. O evento gratuito acontece entre os dias 7 e 11/8, na sede da entidade. Participe! (Clique aqui)
Injustiça epistêmica
Ministro Rogério Schietti Cruz irá palestrar no "Debate sobre injustiças epistêmicas", promovido pela Comissão de Criminologia do IAB. O evento acontece no plenário da entidade, dia 7/8, às 16h, e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Arbitragem
Dias 10 e 11/8, a partir das 9h, no Museu do Amanhã, no RJ, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o "VI Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". (Clique aqui)
LGPD
Dia 14/8, das 10 às 12h, a OAB/RJ promove o evento "Sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados", mediado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer). (Clique aqui)
Licitações
AASP realiza, de 14 a 18/8, às 8h30, o curso híbrido "A nova lei de licitações – aspectos práticos e teóricos". Inscreva-se! (Clique aqui)
Dashboards
"O poder dos dashboards jurídicos" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, dia 22/8, das 10 às 11h. (Clique aqui)
Regulação
FGV Direito Rio recebe inscrições, até 31/8, para o "Prêmio – Melhores Práticas em Regulação". (Clique aqui)
Software jurídico
Sistema Lysis possui muitas formas para potencializar seu escritório de advocacia e departamento jurídico. Agende uma demonstração! (Clique aqui)
Direito Contratual
PUC-SP promove o curso presencial de especialização em "Direito Contratual". Descontos de até 10%. Inscreva-se! (Clique aqui)
Recuperação Judicial
Juliana Bumachar, conselheira Federal e advogada especialista em Recuperação Judicial e Falências, é a nova entrevistada do videocast "Vozes da Lei", que tem o apoio do 15º Ofício de Notas.
Viva
Sorteio de obra: O premiado com a obra "Direito Trabalhista Aeronáutico dos primeiros tripulantes à nova lei do aeronauta", de Carlos Barbosa (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais), é Leandro Vieira dos Santos, de Ubatuba/SP. (Clique aqui)
Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o curso "Os embargos de terceiro e a execução civil", que acontece dia 7/8, promovido pela AASP, é José Dimas. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Borba
BA/Maracás
CE/Mulungu
PE/Bom Jardim
PI/Ribeiro Gonçalves
PR/Nova Esperança do Sudoeste
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Trump, In Shadow Of Capitol, Issues A Not Guilty Plea"
The Washington Post – EUA
"Trump pleads not guilty in D.C. case"
Le Monde – França
"La stratégie jusqu'au-boutiste de la junte nigérienne"
Corriere Della Sera – Itália
"Scontro su salario e prezzi"
Le Figaro – França
"Un mois après les émeutes, la police en plein malaise"
Clarín – Argentina
"El Central usó reservas en oro para garantizar el pago al Fondo Monetario"
El País – Espanha
"El PP refuerza su alianza con Vox al pactar el Gobierno de Aragón"
Público – Portugal
"Portugal oferece 'casa de função' e 2800 euros a médicos brasileiros"
Die Welt – Alemanha
"Regierungsfähigkeit der Union stark angezweifelt"
The Guardian – Inglaterra
"Latest rate rise sparks Tory calls for tax cuts"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Maior devastador' da Amazônia e suspeito de grilagem é preso"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, toma posse no STF"
O Globo - Rio de Janeiro
"Desmatamento cai na Amazônia, mas bate recorde no Cerrado"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Aumentos impróprios para o bolso e a saúde"
Correio Braziliense – Brasília
"Câmara tem acordo para a preservação do FCDF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Vendas de carros novos crescem 21% no acumulado do ano no RS"
O Povo – Ceará
"Corte da Selic começa a chegar nos juros bancários"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Audiência para tentar acabar greve e transtorno da falta de metrô"