Quinta-Feira, 27 de julho de 2023 - Migalhas nº 5.652.
Fechamento às 09h38.
"A saúde da alma é a ocupação mais digna do médico."
Luta antimanicomial
A partir da semana que vem, manicômios judiciais no Brasil não poderão receber novos pacientes. E, até maio de 2024, esses estabelecimentos deverão ser desativados. É este o prazo estipulado pelo CNJ em resolução que busca efetivar, no Judiciário, a política antimanicomial adotada em relação às pessoas consideradas inimputáveis pela Justiça e que foram sujeitas à medida de segurança. No entanto, há 22 anos existe lei prevendo a extinção desses locais. O que muda, então, com a norma editada pelo CNJ? Entenda como os novos procedimentos serão aplicados. (Clique aqui)
"Oh, Tempora, Oh Mores"
Os migalheiros mais antigos se lembram quando os pais diziam, de maneira jocosa, "- vou te mandar pro Pinel", ou "- você deveria estar no Juqueri", ou ainda, "- esse está Pinel". As referências eram aos hospitais psiquiátricos do RJ (Pinel) e de SP (Juqueri). Ah, em MG também tinha um famoso hospital em Barbacena. São histórias de outros tempos. Algumas delas, aliás, bem tristes.
Literatura numa hora dessas
A literatura está repleta de pessoas com problemas psicológicos. Mas nenhum escritor se ombreia, nesta área, a Machado de Assis. Em O Alienista, uma das obras-primas do Bruxo do Cosme Velho, o cenário é justamente um hospital para alienados. O personagem principal é o médico Simão Bacamarte. Nas curiosas passagens, com deliciosas idas e vindas, o médico altera os fundamentos do diagnóstico da insanidade para entender que as pessoas que tivessem um desvio ético seriam as normais. De modo que, quem não tivesse nenhuma falha comportamental é que seria louco. Com essas premissas, Bacamarte queria internar um advogado de nome Salustiano. É que o causídico era, na visão do médico, o mais probo dos homens. Ele reconhecia no advogado "um tal conjunto de qualidades morais e mentais" que "era perigoso deixá-lo na rua". Mas quem é afeito à obra machadiana, repleta de ironias com os advogados, deve estar achando inusitada essa passagem. E, de fato, vem o próximo lance a mudar a situação. É que o responsável por capturar o advogado pediu autorização para fazer um teste de idoneidade, que consistiu no seguinte: pegaram um sujeito que tinha feito um testamento falso, e pediram para ele consultar o dr. Salustiano. Acrescentaram que não era para ele esconder nada do advogado. Assim se fez, "o homem foi ter com o advogado, confessou ter falsificado o testamento, e acabou pedindo que lhe tomasse a causa. Não se negou o advogado; estudou os papéis, arrazoou longamente, e provou a todas as luzes que o testamento era mais que verdadeiro. A inocência do réu foi solenemente proclamada pelo juiz, e a herança passou-lhe às mãos." Ufa! "O distinto jurisconsulto deveu a esta experiência a liberdade". Não poderia ser internado como louco, pois era um advogado normal. Machadianamente normal.
Fonte
A curiosa história acima, como outras tantas, está no Código de Machado de Assis, que reúne todos os personagens jurídicos da obra do grande escritor.
Tribunal do Júri – Mantido ou extinto?
Recentemente, ministro Toffoli declarou que é a favor da extinção do Júri popular. Para o ministro, o modelo reproduz o machismo da sociedade dentro do Judiciário. Sobre o tema, fomos ouvir o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso. O advogado explicou a origem do Tribunal do Júri e opinou que o instituto do julgamento por semelhantes demonstra o exercício da democracia por um país. Para D'Urso, o Júri deveria ser mantido e aperfeiçoado, jamais extinto. (Clique aqui)
Soberania do Júri
Por falar em Júri, o STF julga, em plenário virtual, se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição, autoriza a imediata execução de pena imposta pelo conselho de sentença. O relator, ministro Barroso, acredita que sim. Quatro ministros o acompanham, e três divergem – ou seja, nada está definido. Julgamento deve terminar no dia 7.
Habeas corpus
A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para trás, por policiais militares após supostamente furtar duas caixas de bombons. Em 1a instância, juíza manteve prisão ao considerar que não houve tortura. (Clique aqui)
É dos carecas...
Calvície precoce levou um homem a ingressar com ação pedindo que a Justiça o autorizasse a se abster de tirar o boné quando fosse necessário para ingressar em locais públicos. O pedido foi indeferido, pois o juiz considerou que a identificação da pessoa é medida de segurança e o interesse público se sobressai ao privado. (Clique aqui)
Litigância predatória
Em Bom Conselho/PE, magistrado extinguiu ação movida contra uma instituição financeira após verificar indícios de litigância predatória. Na decisão, o juiz disse que um pequeno grupo de advogados, em regra oriundos de um mesmo escritório, concentrou 1/3 de todo o acervo da comarca em demandas de analfabetos/semianalfabetos, beneficiários do INSS e beneficiários da gratuidade de Justiça, com petições iniciais padronizadas. (Clique aqui)
Processos e voos
Na última semana, as empresas Azul e Gol anunciaram redução dos voos para Rondônia. O motivo seria a grande quantidade de processos contra as companhias aéreas no Estado. Levantamento do TJ/RO aponta que, em um ano e meio, cerca de 9% dos voos operados foram judicializados. Segundo o estudo, as companhias Azul, Gol e Latam foram rés em mais de 24 mil processos. (Clique aqui)
"Não é nada disso que você está pensando"
Funcionária que foi encontrada dentro do banheiro com o ex-namorado e acusada injustamente de praticar atos sexuais no local de trabalho conseguiu reverter a dispensa por justa causa e será indenizada em R$ 60 mil. Juiz aplicou ao caso o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ. Para o magistrado, o fato de a trabalhadora ter sido encontrada dentro de uma cabine do banheiro feminino com o seu ex não pode ser considerado incontinência de conduta, que seria um "ato de pornografia ou libidinoso". Para ele, o fato não é sequer um ato irregular por parte da mulher, mas sim pelo seu ex, que entrou em um banheiro destinado às mulheres. Em sua visão, a empregadora desconsiderou por completo o peso da versão feminina, e não caberia à operadora provar que não estava praticando incontinência de conduta, mas à empresa - o que não aconteceu. (Clique aqui)
Mão na massa
As férias estão chegando ao fim! Que tal começar agosto com o pé direito? Apenas hoje desconto especial para todos os planos da seção Correspondentes Migalhas! Contrate agora e impulsione sua carreira jurídica. (Clique aqui)
Passarela indiscreta
TJ/SP condenou concessionária de rodovia pela construção de uma passarela que permitia visualizar internamente a casa de uma mulher. Desembargadores concluiriam que a moradora teve sua privacidade violada. (Clique aqui)
$$$
Estudante de Direito terá 30% da monetização do seu canal bolsonarista no YouTube penhorada para pagamento de dívida. (Clique aqui)
Ex-milionário
Juiz de Campo Grande/MS determinou a penhora do prêmio de R$ 1 milhão que seria entregue pela Record ao cantor Thiago Servo, vencedor do reality show "A Grande Conquista". A decisão foi tomada em uma ação de execução contra o artista. (Clique aqui)
Fraude à execução
TJ/SP anulou a venda de imóvel de uma empresa de engenharia para as esposas de seus sócios. Segundo a decisão, ficou caracterizada a fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida devido a aluguéis de equipamentos de construção. (Clique aqui)
Manda um zap
Justiça do Trabalho considerou que registro de conversas em WhatsApp é meio de prova lícito para apuração de falso testemunho. (Clique aqui)
Porte de arma
Demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa pessoal não pode se basear em riscos genéricos, comuns a todas as pessoas, mas depende da verificação de circunstâncias específicas. Assim entendeu o juízo da 5ª vara Federal de Blumenau/SC. (Clique aqui)
- Colunas
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica destaca julgado do STJ que reitera o entendimento de que os honorários de sucumbência não constituem direito autônomo do advogado público, porque integram o patrimônio público da entidade, sendo possível a compensação com o crédito previsto em precatório. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Equilíbrio competitivo ou preconceito velado? Veja as considerações preliminares de Leandro Reinaldo da Cunha sobre as mulheres transgênero nas competições esportivas. (Clique aqui)
Direito e Mulher
O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado esta semana, representa um marco importante para essas mulheres. Sobre a data, Thailane da Paixão Pereira trata da importância da reivindicação delas pelo bem-viver. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Um novo olhar a respeito da forma de cobrança da sobre-estadia e o direito do credor, por Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "O PL 2.925/23 e suas principais alterações", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Pátria tributária", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "O conflito ético da sociedade moderna", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A integralização do capital social da sociedade limitada com criptomoedas", por Kenny Mateus Yamada Barbosa (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A igualdade salarial entre homens e mulheres e as alterações trazidas pelo advento da lei 14.611/23", por Dannúbia Santos Sousa Nascimento (Petrarca Advogados). (Clique aqui)
- "Quando acontece a improbidade administrativa por omissão do agente público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "A responsabilidade civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label", por Franco Mauro Russo Brugioni e Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Memória da pessoa falecida em deepfake de Elis Regina", por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar
Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui)
Mercado de Capitais
Tauil & Chequer Advogados e as equipes de Mayer Brown assessoraram os bancos Itaú BBA, XP, Bradesco BBI e Santander no Brasil e nos Estados Unidos, respectivamente, como coordenadores, em uma oferta pública subsequente de distribuição primária de ações no valor de R$ 429 mi da Direcional Engenharia, empresa do setor imobiliário. (Clique aqui)
PPP
BMA Advogados foi o escritório responsável pela assessoria jurídica do Consórcio Rio + Verde, que venceu a licitação de PPP para administrar o Jardim de Alah, no RJ. A concessão terá duração de 35 anos e a estimativa de investimentos é de R$ 112,6 mi para a recuperação de jardins, implantação de ciclovias, entre outras melhorias. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 94 anos, em 27 de julho de 1929, aconteceu a 3ª Convenção de Genebra. Esta convenção teve como objetivo definir o tratamento de prisioneiros de guerra, proporcionando mais direitos humanos, condições básicas de saúde e ampliando a área de atuação da Cruz Vermelha. (Compartilhe)
Sorteio
Em sua 2ª edição, a obra "Marketing Jurídico - Comentários ao Provimento nº 205/2021" (Migalhas - 159p.), de Zênia Cernov e Hélio Vieira (Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia), traz uma análise dos principais fundamentos do marketing, a diferença entre publicidade de perfil profissional e publicidade de conteúdos jurídicos, além das formas eficientes e éticas de se fazer marketing jurídico. Dois migalheiros serão contemplados pelos autores. (Clique aqui)
Novidades
No dia 2/8, às 19h, a ESA da OAB/RJ, coordenada pela advogada Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, realiza o evento virtual de lançamento da obra "Comentários à Nova LINDB".
Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado no STJ, no dia 22/8. "Repensar a Justiça - Estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães" é coordenado pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, com foto de capa do ministro Sebastião Reis Jr.. (Clique aqui)
O Espaço Cultural STJ vai sediar no dia 23/8, às 18h30, o lançamento do livro "Ensaios em Direito Público - Os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça". A obra é organizada por Marilia Carvalho Neves Ferros, Fernando Caldas Bivar Neto, Samuel Rodrigues de Miranda Neto e Lázaro Reis Pinheiro Silva. (Clique aqui)
Jurista Marcos Dessaune é homenageado em obra coletiva internacional sobre a tutela do tempo. "Tempo e responsabilidade civil: perspectivas sul-americanas da lesão temporal" vem a lume com 13 capítulos escritos por renomados professores da América do Sul. (Clique aqui)
A obra "Interpretação das Competências Tributárias", coordenada por Fernando Mariath Rechia, da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, examina a interpretação dos dispositivos constitucionais que atribuem competências tributárias aos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e municípios). (Clique aqui)
Avelar Advogados divulga nova edição do informativo "ODP News". Confira as principais notícias, jurisprudências, PLs e o termômetro da semana na área de Direito Penal. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Acontece hoje, na OAB Guarulhos, às 19h, a palestra "Marketing Jurídico: Como se posicionar para novos negócios". O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministrará o tema e responderá perguntas pontuais sobre o assunto. Para informações, entre em contato com a subseção pelo telefone (11) 2468-8199. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa no dia 31/7, às 9h, do treinamento "Como escolher bem as provas no processo?". Às 10h, ela estará no treinamento "Shopping Centers e a segurança dos consumidores à luz do CDC". Assista pelo canal mentoriaoabrj, no YouTube. (Clique aqui)
Osmar Paixão Côrtes, da Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa como palestrante do evento "Justiça do Trabalho e as decisões do STF que afetam as relações trabalhistas", promovido pelo Migalhas no dia 1º/8. (Clique aqui)
Acontece nos dias 1º e 2/8, em Brasília, a conferência internacional "10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos". O evento, organizado pela CGU, tem como objetivo promover a pauta de integridade privada, responsabilização de empresas e acordos de leniência. Pierpaolo Bottini, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, proferirá a palestra "Caminho percorrido desde o advento da Lei Anticorrupção", no painel "Punição: equilíbrio entre efetividade e proporcionalidade", que acontece no primeiro dia, às 17h. No segundo dia, às 10h30, Sebastião Tojal, sócio do Tojal | Renault Advogados, falará no painel "Acordo de Leniência: vale a pena colaborar?". (Clique aqui)
Dia 3/8, em Rio Verde/GO, o escritório Cançado e Barreto Advocacia S/S realiza a mesa redonda "Empreendedorismo no Agro e expansão de negócios". O evento é organizado em conjunto com Barbosa e Andrade Advogados e celebra a parceria entre as bancas. (Clique aqui)
Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, participa do "Recy-Plastech 2023". O evento acontece dias 16 e 17/8, em SP. (Clique aqui)
Gustavo de Freitas Morais, sócio do Dannemann Siemsen, e Patricia Porto, coordenadora acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen, compõem a banca julgadora do concurso de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual e inovação promovido pela Interfarma. Para participar, os interessados devem submeter os artigos até o dia 15/12. (Clique aqui)
Após vinte anos de atuação em grandes escritórios de advocacia nacional, os advogados Olímpio Rodrigues, Alexandre Nicoletti e Guilherme Romêo iniciam um novo projeto: o RNR Advogados.
Vantagem competitiva
Thomson Reuters Brasil promove, dia 8/8, o webinar gratuito "Construindo vantagem competitiva: estratégias para o sucesso de um escritório de advocacia". Participe! (Clique aqui)
Criminologia
EPD - Escola Paulista de Direito, em parceria com IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, lança curso de pós-graduação em "Criminologia". As aulas serão presenciais, na sede da EPD, e começam dia 18/8. (Clique aqui)
Controvérsias jurisprudenciais
No dia 1º/8, às 19h, AASP promove o curso "Controvérsias jurisprudenciais sobre a multa periódica (astreintes) nas obrigações de fazer". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)
Recuperação de empresa
O curso "Recuperação de Empresas e Falência - Temas Controversos", da PUC-SP, tem por objetivo habilitar o profissional do Direito a compreender o Direito Empresarial com ênfase na recuperação de empresas e falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas. Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão financeira
O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos, que podem lhe ajudar a melhorar a estruturação e análise financeira do seu escritório. Saiba mais. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Abaiara
ES/Presidente Kennedy
GO/Itajá
SC/Campo Erê
SP/Tabatinga
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Sudden Obstacle Delays Plea Deal For Biden’s Son"
The Washington Post – EUA
"Hunter Biden deal in limbo"
Le Monde – França
"Au Niger, le coup de force qui déstabilise le Sahel"
Corriere Della Sera – Itália
"Clima estremo, le prime misure"
Le Figaro – França
"Le jeu africain de Poutine pour sortir de l'isolement"
Clarín – Argentina
"YPF: aceptan pagar como mínimo otros US$ 5.000 millones por la estatización"
El País – Espanha
"El PP entierra en solo 24 horas su oferta de pacto al PSOE"
Público – Portugal
"Empresário de Braga confessa vários crimes e que pagou a ex-CEO da Altice"
Die Welt – Alemanha
"Neue Wasserstoffstrategie enthält kaum noch Verbote"
The Guardian – Inglaterra
"PM 'damaging UK plc' in row over exit of NatWest chief"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Nota sobe, mas Brasil precisa de reformas, dizem analistas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Agência que avalia risco cita reformas e melhora nota do Brasil"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo vai propor nova regra fiscal para estados e municípios"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Acidentes expõem risco em vias de acesso a BH"
Correio Braziliense – Brasília
"Plano sórdido e crime por dinheiro"
Zero Hora - Porto Alegre
"Agência de classificação de risco aumenta nota de crédito do Brasil"
O Povo – Ceará
"Ponte dos Ingleses vira centro de disputa política"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Nova reunião para tentar acabar greve dos rodoviários"