Terça-Feira, 27 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.630.
Fechamento às 11h17.
"Os momentos supremos pedem energias supremas."
Pauta cheia
O plenário virtual do STF está com a pauta cheia nesta semana. Como se sabe, na última segunda-feira, dia 19, encerrou-se o prazo para os ministros do Supremo devolverem os pedidos de vista efetuados antes da EC 58/22, que alterou o Regimento Interno da Corte. Como consequência, e como já alertava este poderoso rotativo, inúmeros casos importantíssimos voltaram à pauta. Acompanhe, nas notas abaixo, algumas ações.
Delação – Improbidade
Para a maioria do STF, é constitucional a utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. (Clique aqui)
Pensão por morte
STF validou regra da reforma da previdência que reduziu valor de pensão por morte do INSS. Segundo o plenário, dispositivo questionado não desrespeitou nenhuma cláusula pétrea. Confira a tese fixada. (Clique aqui)
Reforma da previdência
Fux pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual de 12 ações que questionavam regras da reforma da previdência de 2019. Antes da interrupção, havia dois votos em sentidos divergentes. (Clique aqui)
Sucumbência devida
Ministro Fachin cassou decisão de 1º grau que havia declarado a inexigibilidade dos honorários de sucumbência a autor por ser beneficiário da justiça gratuita. (Clique aqui)
Sucumbência devida - II
Na última semana, ministro Alexandre de Moraes decidiu que trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá de pagar honorários de sucumbência.
Execução trabalhista
Toffoli pediu vista e suspendeu julgamento virtual de ação que questiona atos praticados por tribunais e juízes do Trabalho que incluem, no cumprimento de sentença ou na fase de execução, pessoas físicas e jurídicas que não participaram dos processos trabalhistas sob a alegação de que fariam parte de um mesmo grupo econômico. (Clique aqui)
Piso da enfermagem
Nesta semana, o STF discute o piso da enfermagem em plenário virtual. Até o momento, há três diferentes votos e nenhuma maioria formada. Veja como está o julgamento. (Clique aqui)
Piso da enfermagem - Voto conjunto
No julgamento citado acima, foi a primeira vez que dois ministros (Barroso e Gilmar) proferiram um voto conjunto. À TV Migalhas, Barroso classificou a iniciativa como positiva. "É até estranho que nunca tenha acontecido isso, mas eu espero que seja a inauguração de um novo tempo no Supremo." (Clique aqui)
Juiz das garantias
Amanhã, o STF retoma o julgamento do juiz das garantias com a finalização do voto do relator, ministro Fux. Toffoli já adiantou que pedirá vista e devolverá os autos para julgamento na primeira semana após o recesso do Judiciário.
Juiz das garantias necessário
Acerca do tema acima, Migalhas conversou com Gilmar Mendes em Lisboa. Para o ministro, o "juiz das garantias é a forma de reorganizarmos a Justiça Criminal no Brasil, que deu passos errôneos nesse contexto geral". S. Exa. considera necessário separar o processo de investigação do processo de julgamento. "É uma grande chance para o Judiciário". (Clique aqui)
"Feita por bêbados"
Na semana passada, durante julgamento do juiz das garantias, Gilmar Mendes, ao criticar a demora para se analisar o caso, citou a lei da ficha limpa, dizendo que foi "feita por bêbados". Ontem, em Portugal, o ministro explicou o que quis dizer com a afirmação. Assista. (Clique aqui)
Marco temporal
No início do mês, o STF iniciou o julgamento que discute o marco temporal de terras indígenas. Após o voto do relator, ministro Fachin, contra o marco temporal; e o voto de Nunes Marques, a favor do marco; ministro André Mendonça pediu vista.
Equalizar
Questionado sobre o marco temporal, ministro André Mendonça afirmou à TV Migalhas que o "desafio é equalizar e trazer pacificação e segurança nessa ampla necessidade de garantia de direitos fundamentais". (Clique aqui)
Estado de Direito e Democracia
Em palestra realizada ontem em Portugal, o ministro da Justiça, Flávio Dino, apontou riscos para o Estado de Direito brasileiro, e alternativas para os problemas apontados. (Clique aqui)
De olho
TSE retoma hoje, a partir das 19h, o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise será retomada com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
Proteção da política
Ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que julgamento que analisa a inelegibilidade de Bolsonaro auxiliará na prevenção de novos atos ilícitos. De acordo com o ministro, "quando um líder político de grande projeção é julgado, isso ajuda também a proteger a política contra novas ameaças". (Clique aqui)
Forças Armadas
"Você pode não usar as suas Forças Armadas durante 100 anos, mas não pode relaxar durante um minuto." Citando Rui Barbosa, José Múcio Monteiro, ministro da Defesa, disse à TV Migalhas que o papel das Forças Armadas também envolve as fronteiras tecnológicas, não se resumindo ao campo do combate. (Clique aqui)
Uma década de Supremo
Ontem, ministro Luís Roberto Barroso completou 10 anos como integrante do STF. Em entrevista à TV Migalhas, S. Exa. afirmou ter se dedicado para "servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse que não seja o de fazer um país melhor e maior". (Clique aqui)
XI Fórum Jurídico de Lisboa
Desde ontem acontece em Lisboa o XI Fórum Jurídico. Migalhas está lá e traz as importantes questões que estão sendo discutidas. Acompanhe!
Ministro da Educação, Camilo Santana: Violência nas escolas é reflexo de estímulo ao ódio e à intolerância. (Clique aqui)
Governador de SP, Tarcísio de Freitas defende reforma política com voto distrital misto. (Clique aqui)
Para Ronaldo Caiado, governador de GO, proposta da reforma tributária pode ser uma tragédia para o país. (Clique aqui)
José Múcio Monteiro, ministro da Defesa, explica a polêmica declaração: "o sonho do pobre do Nordeste é ser pobre no Sul". (Clique aqui)
Tainá Aguiar Junquilho, pesquisadora no ITs Rio, fala da necessidade da regulação da Inteligência Artificial. (Clique aqui)
Cláusula arbitral
TRT da 3ª região reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho em contrato de franquia em que foi ajustada cláusula compromissória arbitral. Com a decisão, o colegiado acolheu preliminar para extinguir processo, sem resolução do mérito. (Clique aqui)
Intimação pessoal
TJ/MG manteve decisão que suspendeu leilão de imóvel por falta de intimação pessoal dos devedores. Segundo o colegiado, jurisprudência do STJ afirma que o procedimento "depende de notificação pessoal do devedor, mesmo quando ele já foi constituído em mora". (Clique aqui)
Vacina
Trabalhador tem justa causa mantida por se recusar a tomar a vacina da covid-19. Decisão é do TRT da 3ª região que reconheceu que a conduta do empregado deve mesmo ser considerada falta grave a ensejar a dispensa por justa causa. (Clique aqui)
Silêncio seletivo
Ao julgar recurso de HC, TJ/DF determinou a realização de novo interrogatório a acusado que se confundiu ao dizer que ficaria em silêncio durante audiência. A decisão menciona ainda que o acusado poderá optar pelo "silêncio seletivo". (Clique aqui)
- Colunas
Limite Penal (Nova)
Janaina Matida traz uma reflexão sobre a obra "Translúcida", lançada na última semana pelo ministro Sebastião Reis Jr., que retrata as internas LGBTQIA+ do Centro de Detenção Pinheiros II. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
O filho menor de idade pode prestar depoimento no processo de divórcio dos pais? Veja o que responde o juiz de Direito Heitor Moreira de Oliveira. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Tem se tornado comum nos tribunais relato de que instituições financeiras, sem qualquer solicitação prévia do consumidor idoso, depositam quantia em sua conta-corrente, a título de empréstimo, e passam a descontar parcelas em seu benefício previdenciário. Sobre tal prática abusiva, Alinne Arquette tece considerações. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a representação da parte na arbitragem doméstica, com ênfase à não obrigatoriedade da representação da parte por advogado e como isso pode ocorrer na prática. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Sobre a produção antecipada da prova na arbitragem, Frederico dos Santos Messias trata de suas hipóteses desvinculadas da urgência e da viabilidade da criação do chamado árbitro da prova. (Clique aqui)
IA em Movimento
Na coluna de hoje, Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira analisam os impactos da aprovação da primeira lei, pelo Parlamento Europeu, sobre IA do mundo. (Clique aqui)
Informação privilegiada
Breves apontamentos sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas nos delitos contra a ordem tributária, por Rhayssam Poubel de Alencar Arraes. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Planejamento sucessório: Porque a sua realização é tão importante", por Renata Santos Barbosa Catão (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Justiça de SP estende a imunidade do IPTU nos contratos atípicos de locação", por Allexandre Assis Bighetti e Fabrício Salema Faustino (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação de renda auferida no exterior por pessoa física residente no Brasil", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Como os escritórios de advocacia podem se proteger de ataques cibernéticos?", por Carlos Machado (DocWise). (Clique aqui)
- "Educação e inovação: Parceria entre CVM e ABCripto foca em criptoeconomia", por Nei Schilling Zelmanovits e Jéssica de Alencar Araripe (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Open Finance: Revolução para os clientes ou armadilha criada pelas instituições financeiras?", por Bruno Maulaz (VR Advogados). (Clique aqui)
- "PLV - Projeto de Lei de Conversão 9/23", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Casamento infantil nas festas juninas: uma reflexão necessária", por Diana Karam Geara (Dotti Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 115 anos, em 27 de junho de 1908, nasceu o poeta, diplomata, romancista e médico João Guimarães Rosa. Considerado como um dos maiores escritores brasileiros, suas obras destacam-se pelas inovações de linguagem, sendo marcadas pela influência de falares populares e regionais, somados à erudição do autor. Foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras em 1963. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito Processual da Propriedade Intelectual", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por George Abboud (Warde Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), traz diversos artigos e textos elaborados por profissionais de Direito que vivem o ambiente multidisciplinar de propriedade intelectual. O livro é cortesia dos coordenadores! Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
AASP promove, amanhã, às 18h30, em sua sede, o lançamento da obra "Direito dos Seguros - Comentários ao Código Civil" (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas), coordenada por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Camila Prado, do escritório Demarest Advogados, é coautora da obra. (Clique aqui)
Dia 29/6, a partir das 17h30, na ENAJUM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, em Brasília, será lançada a obra "Filosofias das abordagens jurisdicionais no direito constitucional e internacional" (InterSaberes - 510pg.), organizada pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pelos professores doutores Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini.
Migalhíssimas
O programa semanal "Covac 10", que vai ao ar hoje, será apresentado pelo sócio do escritório José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados). Ele vai falar sobre providências com relação ao término do primeiro semestre letivo. O programa é semanal e pode ser assistido gratuitamente pelo YouTube (clique aqui) ou Instagram (clique aqui).
Hoje, a advogada Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa do webinar "Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira", no IAB. (Clique aqui)
Logo mais, das 14 às 16h, José Roberto Covac, sócio do escritório Covac – Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participa da aula "Governance", que compõe o programa online "Experiências para Implementação de ESG em IES", realizado pelo Semesp. O advogado vai falar sobre "Compliance". Mais informações, clique aqui.
Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, a partir das 8h30, na sede da seccional, do evento presencial "Primeiros Passos na Advocacia". Às 11h, ela participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Autoral" com o tema "Direito Autoral no Ambiente Virtual".
Renata Oliveira, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das moderadoras do "Seminário Curitiba TMA", que acontece amanhã, na PUC-PR (auditório John Henry Newman). A advogada será responsável pela moderação do painel sobre "Recuperação Judicial", com início às 9h. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h45, Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, participa do "I Congresso Paulista sobre as Alterações da Improbidade Administrativa", na sede da OAB/SP. Mais informações, clique aqui.
ZMR Advogados participa como patrocinador do "19ª ENACON Secovi-SP 2023". O evento acontece entre amanhã e sexta-feira, em SP. (Clique aqui)
Dia 12/10, das 10 às 11h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo – Programação Científica 'Gerenciamento de resíduos em farmácias'". O evento, que acontece de 12 a 14/10, é realizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. (Clique aqui)
Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, participou de ato realizado ontem no auditório da OAB/PR em defesa da criação do TRF no Paraná. O ato contou com a presença do governador do Estado, Ratinho Junior, da presidente da OAB, Marilena Winter, do presidente do TJ/PR, Luiz Fernando Keppen.
Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados, participou da posse dos novos dirigentes do TRF da 4ª Região dia 23/6. A posse do presidente Fernando Quadros ocorreu na sede do Tribunal, em Porto Alegre.
Luis Eduardo Serra Netto, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, é novamente reconhecido pelo guia "Chambers Brazil: Industries & Sectors 2023", na área de "Direito Público", no "Band 4".
Renato Mandaliti (Mandaliti) foi reconhecido pelo "Chambers Brazil 2023" como um dos maiores advogados do país, na área de "Insurance", pelo 16º ano consecutivo.
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados está entre os escritórios mais admirados no recém-lançado "Guia Análise Regional 2023". No RJ, a banca foi destaque na categoria "Especializado". A publicação também ranqueou os escritórios com maior tempo de atuação. No mapa da longevidade, o Montaury se destacou entre os mais admirados pelos anos em que tem atuado na Cidade Maravilhosa.
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi nomeado presidente da CPDP - Comissão de Proteção de Dados e Privacidades da OAB/RJ. (Clique aqui)
Seminário e premiação
"Inclusão, Empregabilidade e Boas Práticas de Gestão" é o tema do seminário organizado conjuntamente pelo CESA, SINSA, SOBRATT e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece hoje, das 15 às 20h, no Memorial da América Latina, em SP. Na mesma oportunidade ocorrerá a cerimônia de premiação da 6ª edição do "Prêmio Lumen". (Clique aqui)
LGPD
IASP promove, dia 29/6, às 17h, em sua sede, o evento online e gratuito "Lei Geral de Proteção de Dados e a Liberdade de Expressão". (Clique aqui)
Direito do Trabalho
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito do Trabalho". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 30/6. (Clique aqui)
Prática
Amplie seus horizontes com acesso livre e gratuito à comunidade "Direito na Prática", com Robson Zanetti. Participe! (Clique aqui)
Permanente
Ontem, durante a 2.500ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB/SP, foi aprovada a alteração do regimento interno que tornou a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero permanente no quadro da Ordem paulista. Confira! (Clique aqui)
Mediação
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizou, na última quinta-feira, a segunda edição do "Café da Manhã Mediação com a Administração Pública", em uma manhã repleta de debates sobre mediação e sua aplicabilidade do âmbito público. O evento teve como objetivo principal reforçar a importância dos métodos de solução de conflitos e o papel do CAM-CCBC. O evento foi fechado para convidados e aconteceu no Hotel Royal Tulip Brasília.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Comendador Gomes
MG/Pedra Bonita
MG/Turmalina
PB/Santa Luzia
PR/Porecatu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"An Angry Putin Asserts Russians Are Still United"
The Washington Post – EUA
"Putin works to reassert control"
Le Monde – França
"Le flottement à Moscou interroge les Occidentaux"
Corriere Della Sera – Itália
"Torna Putin: non ci spaccherete"
Le Figaro – França
"Le sort de Prigojine en suspens"
Clarín – Argentina
"Cristina habló de unidad: descalificó a Fernández y Tolosa, y advirtió a Massa"
El País – Espanha
"Putin ofrece a los soldados de Wagner entrar en el ejército o ir a Bielorrusia"
Público – Portugal
"Um terço dos inquilinos gasta mais de 40% do rendimento com a casa"
Die Welt – Alemanha
"Wahl von AfD-Landrat löst Schuldzuweisungen aus"
The Guardian – Inglaterra
"Enemies wanted Russia to 'choke in bloody civil strife', says Putin"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Novo plano libera até 148% mais prédios perto de trem e metrô"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara de SP aprova revisão do Plano Diretor com folga"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo prepara mudança no sistema de meta de inflação"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Gás tóxico é hipótese para morte misteriosa de casal"
Correio Braziliense – Brasília
"Feminicídio no DF já ultrapassa 2022"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após corrida por benefício, busca por energia solar recua no Estado"
O Povo – Ceará
"Governo Elmano investiu 21% do previsto até o fim do ano"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Putin se apresenta como garantidor da paz na Rússia após rebelião"