Quinta-Feira, 22 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.627.
Fechamento às 11h03.
"Os tempos mudam e as doutrinas com ele."
Juiz das garantias
O STF voltou a julgar ontem dispositivos do chamado pacote anticrime, que institui a figura do juiz das garantias. Julgamento será retomado nesta tarde com a continuidade do voto do relator, ministro Luiz Fux. (Clique aqui)
Ponto de equilíbrio
No julgamento de ontem, ao comentar a liminar que concedeu, em janeiro de 2020, para suspender a vigência das normas referentes ao juiz das garantias, Fux lembrou que as regras entrariam em vigor 30 dias após a sanção presidencial, ignorando a carência de magistrados no país. Ele destacou a necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio. (Clique aqui)
Ao vivo
TSE julga nesta manhã ação que pede a inelegibilidade de Bolsonaro. PDT pleiteia que a Corte Eleitoral declare inelegível Bolsonaro por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros em 2022. (Clique aqui)
Ministro Zanin
Cristiano Zanin está habilitado a assumir sua cadeira no STF. Após sabatina de quase 8 horas, aprovação na CCJ do Senado foi por 21 a 5; no plenário, Zanin recebeu 58 votos, sendo necessários 41. (Clique aqui)
Sabatina
Na arguição dos senadores, vários temas apareceram repetidamente, como o da imparcialidade, sobre o qual o futuro ministro afiançou que adotará todas as medidas necessárias para assegurar a credibilidade do sistema de Justiça. Cristiano Zanin também respondeu sobre Lava Jato, drogas, aborto, liberdade de expressão, casamento entre pessoas do mesmo sexo, marco temporal, violência contra a mulher e outros. Veja um resumo. (Clique aqui)
"Peço escusas"
Curioso foi o encontro de Sergio Moro com Cristiano Zanin. Relembrando os tempos de juiz, Moro utilizou quase 14 minutos para fazer perguntas, e "pediu escusas" pela quantidade de questionamentos. Perguntou, também, se Zanin foi padrinho de casamento de Lula – disse que viu na internet, e "pediu escusas" se não for verdade. O futuro ministro negou. Moro revelou, por fim, que "acabou lendo" livro escrito por Zanin, sobre lawfare. Assista. (Clique aqui)
Nomeação do próprio advogado
Ainda falando da sabatina, durante a arguição o senador Randolfe Rodrigues citou um destaque histórico: após um longo período na prisão, presidente da República nomeia seu advogado para a Corte Constitucional. Mas ele não falava de Lula, e sim de Nelson Mandela. O advogado não era Zanin, era Arthur Chaskalson. Migalhas publicou reportagem sobre este fato histórico. (Clique aqui)
De outros carnavais
Como esperado, senador Sergio Moro votou contra a indicação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo. Os embates travados entre o ex-juiz e o novo ministro são antigos. Reveja alguns momentos. (Clique aqui)
Três lustros na Corte
A trajetória de 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ foi celebrada ontem no lançamento do livro "Direito Federal Brasileiro", publicação em homenagem aos três magistrados que reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. (Clique aqui)
"Translúcida"
Hoje, a partir das 19h, será lançado, no STJ, o livro "Translúcida", organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior. A partir de imagens de presas transexuais fotografadas pelo próprio ministro em presídio paulista, a obra tem como objetivo provocar um debate sobre direitos humanos, cárcere e o direito à própria identidade. O livro é um pot-pourri, mesclando fotos, cartas, ilustrações, contos, poesias e ensaios. (Clique aqui)
Semântica
O título do livro do ministro Sebastião Reis não poderia ser mais simbólico: "Translúcida". No vernáculo, é o adjetivo relativo a corpo que permite a passagem de luz sem que se possa ver qualquer objeto que esteja por trás dele; transluzente. Figurativamente, significa "o que não oferece nenhuma dúvida"; aquele "com iluminação sutil"; ou, ainda, quem possui "vasta cultura". Ou seja, nunca uma palavra foi tão adequada para uma obra.
Deu ruim
Caixa não pagará prêmio da Mega Sena por falha no cartão do apostador. A Justiça Federal em Santa Catarina acolheu o argumento da CEF, de que a aposta não foi concluída por causa da operadora de cartão de crédito, que estornou o valor do bilhete. (Clique aqui)
Transfobia
TRT-2 determinou que empresa do setor de serviços financeiros indenize empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade de gênero e seu pedido pelo uso do nome social no ambiente de trabalho. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O que podem nos ensinar as mortes por febre maculosa sobre a responsabilidade civil dos organizadores de festas? Veja a análise de Fernanda Schaefer e Frederico E. Z. Glitz. (Clique aqui)
Intimados
3ª turma do STJ definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de imóvel penhorado, independentemente de quem seja o proprietário do bem, observando-se os termos do artigo 465, parágrafo 1º, do CPC. (Clique aqui)
Varejistas
1ª turma do STJ decidiu que descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente. (Clique aqui)
Condenação
Por maioria, a Corte Especial do STJ condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de difamação e injúria contra um delegado da Polícia Federal e um procurador da República. (Clique aqui)
- Colunas
Marizalhas
Um olhar do centro de São Paulo por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Para o advogado, o que antes era repleto de momentos e movimento, hoje é marcado por um triste ar de desolação, um corpo desprovido de alma. (Clique aqui)
ABC do CDC
Foi anunciada nos últimos dias a abertura de novas vagas no programa Mais Médicos, que seleciona profissionais formados no Brasil e no exterior. Aproveitando o gancho (ou seria o bisturi?), o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos direitos e obrigações que envolvem o atendimento médico e hospitalar. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa as posições do STJ sobre a recorribilidade da decisão de afetação de que trata o artigo 1037 do CPC/15. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
A coluna de hoje, assinada por Luciano Benetti Timm e Demétrio Beck da Silva Giannakos, discorre sobre a aplicação do art. 413 do CC à lei dos distratos, em situações em que o comprador busca reduzir o valor estipulado contratualmente a título de cláusula penal. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira orienta: o pagamento da dívida para fim da suspensão do art. 37, §2º, da lei 8.906/96, exige a inclusão de juros de mora contabilizados desde o evento danoso. (Clique aqui)
Direito e sexualidade
A confusão entre sexo e gênero e seus impactos jurídicos é o tema abordado por Leandro Reinaldo da Cunha, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Uma visão da advocacia sobre as recentes inovações no processo marítimo, por Sérgio Ferrari. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Entre a origem e o destino", por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Autismo e parentalidade atípica: Consequência no Direito do Trabalho", por Anny Karolyne França (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Estados Unidos e Brasil: As principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Refugiados: Um problema de todas as nações", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Manual de Governança Corporativa - a ferramenta para facilitar o dia a dia de uma empresa", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "As demissões em massa e o entendimento legal e jurisprudencial sobre o tema", por Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Chat GPT: Advogados serão substituídos pela inteligência artificial", por Lucas Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "TST altera entendimento consolidado e decide pelo aumento do custo relacionado as horas extras habituais", por Larissa Medeiros Rocha (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "A indicação para o Supremo Tribunal Federal e as lições de Sobral Pinto", por Luca Parentoni (Roberto Parentoni Advogados). (Clique aqui)
- "Avanços urbanísticos em região estratégica da cidade: a regulamentação do Arco Jurubatuba", por Marcella Martins Montandon (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
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Fusão
Tauil & Chequer Advogados assessorou o Grupo Bunge na fusão com o Grupo Viterra no Brasil. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 57 anos, em 22 de junho de 1966, foi assinada a Ata do Iguaçu, uma declaração conjunta de interesse mútuo para estudar o aproveitamento dos recursos hídricos dos dois países do rio Paraná até a foz do rio Iguaçu. Após este acordo, seria construída a Barragem entre os dois países assinantes. (Compartilhe)
Sorteio
A partir de vasta bibliografia e de uma notável capacidade de análise do autor Antonio Pedro Melchior, diretor do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a obra "Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484 pg.) se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao autoritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. A obra é cortesia do autor! Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
"Caminhos da política no Ministério Público Federal" é o título da obra de Rafael Rodrigues Viegas, que será lançada amanhã, às 10h, no Plenário Histórico da ESA OAB/RJ. Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes Advogados e coordenadora acadêmica da ESA, será debatedora do evento. Inscrições, clique aqui.
Dia 5/7, das 18 às 21h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da obra "Leasing" (Lumen Juris - 232pg.), de autoria de Volnei Luiz Denardi. (Clique aqui)
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra "(I)mutabilidade das decisões do STF em matéria tributária", de autoria de Rennan Thamay. (Clique aqui)
Núcleo de Estudos Brasil-China, da FGV Direito Rio, lança o livro "Arbitration and Mediation in Brazil and China (Arbitragem e Mediação no Brasil e na China)", em parceria com a CIETAC - China International Economic and Trade Arbitration Commission. A publicação está disponível para download na Biblioteca Virtual da FGV. (Clique aqui)
Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: criminalização da conduta dos cambistas; criação do tipo penal de assédio moral; criminalização da permissão de entrada de ditador em território nacional.
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Aspectos Práticos da Competência nos Juizados Especiais Cíveis". Amanhã, às 10h, participa do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" sobre "A responsabilidade civil do empregador e pedidos decorrentes". E às 11h, do "Treinamento Permanente em Mediação" sobre "Competências Autocomposositivas do Mediador: Emocionais, Comunicativas e Perceptivas, Criatividade e Pensamento Crítico".
João Pedro Fragoso, do escritório Fragoso Advogados, participa hoje, às 16h, do "Webinar IESS | Fraudes e Desperdícios: o uso correto do Plano de Saúde". (Clique aqui)
Dia 28/6, Fabio Lucato, do escritório Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados, participa do evento online norte-americano "Global GRC, Data Privacy & Cyber Security ConfEx". Ele irá colaborar na mesa redonda cujo tema em discussão será "Changing Landscape of Whistleblowing: Exploring New Standards and Accountability", que ocorrerá a partir de 16h30 (horário de Brasília).
Di Blasi, Parente & Associados é um dos patrocinadores do "Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial" que ocorrerá na "Franchising Week", dia 28/6, entre 14 e 18h. Gabriel Di Blasi e a advogada Hannah Fernandes estarão presentes tanto na "Franchising Week" quanto na "Franchising Expo", eventos organizados pela Associação Brasileira de Franchising. (Clique aqui)
Roberto Rodrigues, sócio do Licks Attorneys, é o único advogado latino-americano e o mais jovem convidado a compor o grupo de palestrantes da 25ª edição da conferência "Bench & Bar", do Federal Circuit Bar Association, que acontece entre os dias 28/6 e 1º/7, no Colorado/EUA. O evento visa discutir as mais importantes questões jurídicas envolvendo inovações e inclusão social nos Estados Unidos.
Acontece, de 13 a 25/7, o curso "Instrução Probatória - Advocacia em Disputas Complexas". Joaquim Muniz, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, coordenada o curso, que é gratuito e online e já conta com mais de mil inscritos. (Clique aqui)
Direito e saneamento
A OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promove hoje a terceira live da série de eventos virtuais que estão sendo realizados neste ano, denominados "Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor", a partir das 18h, no Canal da OAB Nacional no YouTube. O evento trará o tema "Direito a Reequilíbrio do Prestador em contatos no setor de saneamento". (Clique aqui)
Direito Cooperativo
"O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência e o Direito Cooperativo" é o tema da palestra promovida pelo IAB, amanhã, às 9h. O debate, que terá intérprete de libras, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Feira de profissões
Amanhã, das 10 às 16h, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participará da "Feira de Profissões", no Colégio Liceu Jardim, em Santo André, com o objetivo de apresentar a instituição aos estudantes do ensino médio, interessados no curso de Direito.
Comemoração
Amanhã, a partir das 11h, no Fórum Federal de Ribeirão Preto, acontece o evento comemorativo "Subseção Judiciária de Ribeirão Preto - 35 anos". Professor Olavo Alves Ferreira palestrará sobre o tema "Integridade constitucional - Desafios do regramento jurídico do jogo político em tempos de polarização". (Clique aqui)
Innovation Day
Amanhã, das 9 às 20h, a OAB/SP promove o "Innovation Day". O evento contará com diversos especialistas e profissionais que compartilharão suas perspectivas sobre os avanços tecnológicos e como eles estão envolvidos no campo jurídico. Inscreva-se! (Clique aqui)
Mercado Jurídico
Direito na Prática promove, de 27 a 29/6, um webinário gratuito com Robson Zanetti. Serão debatidos três temas: "Como Defender o Sócio na Justiça do Trabalho", "A Retirada do Sócio da Sociedade" e "Conheça os Segredos das Holdings". Participe! (Clique aqui)
Direito Contratual
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Contratual". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)
Arbitragem
Dias 10 e 11/8, a partir das 9h, no Museu do Amanhã, no RJ, acontece o "VI Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. (Clique aqui)
Internacionalização
Professor Rodrigo Gago Vale Barbosa, diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, anunciou a 2ª edição de curso de pós-doutorado em parceria com universidade italiana. Confira! (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Riacho de Santana
CE/Parambu
PA/Oriximiná
PI/Batalha
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Amazon Traps Users In Service, Regulator Says"
The Washington Post – EUA
"Fresh scrutiny of high court"
Le Monde – França
"Les 'stratégies françaises' du crime organisé"
Corriere Della Sera – Itália
"Nordio: riforma, vado avanti"
Le Figaro – França
"L'intelligence artificielle bouleverse déjà l'économie"
Clarín – Argentina
"Otra vez Morales acusó al Gobierno por la violencia, tras un ultimátum del Presidente"
El País – Espanha
"Feijóo vincula las coaliciones con Vox a su porcentaje de voto"
Público – Portugal
"Trabalhar no Estado já não compensa para licenciados em início de carreira"
Die Welt – Alemanha
"Verbündete sagen deer Ukraine Milliardenhilfe zu"
The Guardian – Inglaterra
"Guards at Del Monte pineapple farm accused of killings in Kenya"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"BC ignora pressa de governo e empresários e não sinaliza queda de juros"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Senado aprova Zanin para o Supremo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Zanin, advogado de Lula, é aprovado para o STF"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Rumo ao STF"
Correio Braziliense – Brasília
"DF brigará pelo Fundo Constitucional na Câmara"
Zero Hora - Porto Alegre
"BC mantém a Selic em 13,75% e não sinaliza corte em agosto"
O Povo – Ceará
"TSE começa a julgar o futuro político de Bolsonaro"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Com 87 bebês e crianças em fila de UTI, Estado decreta emergência"