Segunda-Feira, 5 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.616.
Fechamento às 09h57.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- MGT - Marpa Gestão Tributária
"As forças cegas da natureza são mais poderosas que as forças humanas."
MP da Mata Atlântica
Na última semana, a Câmara aprovou a MP 1.150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica, repleta de jabutis que afrouxam a proteção ao meio ambiente. Sobre o tema, ouvimos uma referência em Direito Ambiental, o advogado Édis Milaré. Assista à entrevista. (Clique aqui)
Dia Nacional do Meio Ambiente
A propósito, hoje é comemorado o Dia Nacional do Meio Ambiente. Aproveitando a efeméride, perguntamos a Édis Milaré qual é o papel do Judiciário na defesa do meio ambiente. Para ele, o STF, detentor da última palavra, não tem agido por ativismo judicial, mas sim por protagonismo. (Clique aqui)
Honorários equitativos
STF tem 3 votos para reconhecer que há repercussão geral em recurso da Fazenda a favor de honorários por equidade em causas de elevado valor. Até o momento, somente ministra Rosa Weber votou contra. O julgamento deve terminar na próxima segunda-feira, 12. (Clique aqui)
Inclusão de advogados
Comissão da Câmara aprovou proposta que prevê uma série de medidas para promover a inclusão de advogados com deficiência, incluindo cotas mínimas nos escritórios de advocacia. Texto agora será analisado pela CCJ. (Clique aqui)
"Iphone"
A Gradiente saiu na frente na disputa que trava no STF contra a Apple pelo uso da marca Iphone. Até o momento, único a votar foi o relator, ministro Toffoli, para quem a precedência de depósito de pedido de concessão de registro no INPI não é afetada por uso posterior do mesmo sinal distintivo por terceiros. (Clique aqui)
PIS/Cofins - Instituições financeiras
STF retomou julgamento virtual que trata da exigibilidade do PIS e da Cofins para as instituições financeiras. Até o momento, há dois votos, um pela tributação e um contrário. Veja as teses propostas. (Clique aqui)
PIS/Cofins - Seguradoras
Outro tema que está em análise no plenário virtual do STF é a incidência de PIS e Cofins sobre a atividade das seguradoras. Julgamento tem quatro votos, e placar está 2 a 2. (Clique aqui)
Consultando a história
Na última semana, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo. Alguns torceram o nariz, pelo fato de que Zanin foi advogado do presidente Lula no momento mais difícil de sua vida. Mas não se trata de algo inédito. De fato, assim como Lula, Nelson Mandela, ao sair de uma prisão injusta, e ser eleito presidente, indicou também seu advogado para uma vaga no Tribunal Constitucional da África do Sul. E, a saber, foi um ministro excepcional. (Clique aqui)
Apoio ao indicado
Grupo Prerrogativas emitiu nota declarando apoio à indicação do advogado Cristiano Zanin para vaga de ministro do STF. Confira a íntegra da nota. (Clique aqui)
Plano de Desligamento Optativo
6ª turma do TRT da 9ª região negou pedido do MPT e manteve PDO - Plano de Desligamento Optativo oferecido a trabalhadores da BR Distribuidora após a privatização. Segundo o colegiado, a decisão patronal de reduzir o quadro de empregados no contexto da privatização não constitui ato ilícito. (Clique aqui)
ICMS dos combustíveis
STF validou acordo no qual o governo Federal se compromete a repassar R$ 26,9 bi, até 2026, aos Estados e ao DF por perdas na arrecadação impostas pelas LCs 192/22 e 194/22, que cortaram o ICMS dos combustíveis. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Na coluna de hoje, Luciana Pedroso Xavier analisa a MP 1.171/23, que promoveu alterações substanciais no regime de tributação da renda auferida pelas pessoas físicas residentes no Brasil que possuem aplicações financeiras, entidades controladas e trust no exterior. (Clique aqui)
Vai investir?
No próximo dia 28, das 9 às 12h, Migalhas realiza o evento online "MP 1.171/23 e as novas propostas de tributação da renda e dos bens". Um time de peso vai responder todas as dúvidas sobre a tributação de investimentos no exterior. Inscreva-se. (Clique aqui)
Linguagem neutra
TJ/SP julgou inconstitucional lei de Sorocaba/SP que proibia novas formas gramaticais de flexão de gênero em currículos escolares e editais de concursos públicos. (Clique aqui)
Assédio em ambiente de trabalho
Americanas foi condenada pelo TST por omissão em caso de assédio sexual. De acordo com os autos, gerente perseguia funcionária no local de trabalho e forçava contatos físicos sem consentimento. (Clique aqui)
Preço justo
Supermercado multado pelo Procon/SP por suposta abusividade em preços de alimentos durante a pandemia teve multa anulada pelo TJ/SP. Os desembargadores entenderam que o aumento nos preços foi consequência da situação imposta pelo momento, não resultando em lucros exorbitantes para o supermercado. (Clique aqui)
EBAC 2023
Nos dias 14, 15 e 16 de junho, acontece o "Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal", promovido pela Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em Brasília. O evento terá como tema central "A redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal". Veja a programação. (Clique aqui)
Migas
1 - TRF da 3ª região – Servidor pai de criança deficiente terá horário especial de trabalho. (Clique aqui)
2 - TJ/SP – Lei municipal que institui ensino domiciliar é inconstitucional. (Clique aqui)
3 - TJ/SC – Negado seguro de vida por acidente que vitimou condutor a 200km/h. (Clique aqui)
- Colunas
Limite Penal (Nova)
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal? Veja a interessante análise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Thiago de Miranda Coutinho. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
A moralidade do Direito é tema abordado pelo professor Pedro Fortes, que usa como pano de fundo a obra clássica do Direito estadunidense, "O Caso dos Exploradores de Caverna". (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Lorruane Matuszewski aponta problemas práticos à segurança jurídica em prestigiar a cobrança de crédito tributário em detrimento de terceiros de boa-fé que confiaram no registro público. (Clique aqui)
Leitura Legal
Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, ao analisar o padrão de beleza, principalmente feminino, a estética não pode sobrepujar a ética do bem-viver. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Convenção 158 da OIT - Inconstitucionalidade", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui)
- "Compensação financeira na prestação de serviços ambientais pelo agro", por Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Reflexões e incertezas do julgamento da ADC 49: Quanto aos créditos, e agora?", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Os impactos das discussões sobre a constitucionalidade da regulamentação municipal das estações rádio base", por Danielle L. Romeiro e Bianca I. Facioni (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Justiça impede que plano de saúde suspenda unilateralmente o contrato sem justo motivo", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "'Cheque mate'! - A situação do cheque na atual realidade brasileira", por Ezio Carlos Silva Baptista e Fernando Schwarz Gaggini (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo). (Clique aqui)
- "Empresas que cumprem a lei não devem temer decisão do STJ que autorizou tributação de incentivos fiscais", por Eduardo Bitello (MGT - Marpa Gestão Tributária). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- MGT - Marpa Gestão Tributária
A MGT - Marpa Gestão Tributária é especializada em gestão tributária com foco na recuperação de crédito, contencioso e reestruturação de dívidas. Além de defesas judiciais, faz uso da inteligência artificial aliada a um método próprio, chamado Metodologia 3Rs. A companhia possui sedes em Porto Alegre, São Paulo e Goiânia e em 2023 iniciou um acelerado plano de expansão no formato de licenciamento com a MGT Connect. Fundada em 2016, tem como sócios Eduardo Bitello, Michael Soares e Roberto Justus. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Sob nova direção
Mattos Filho anuncia Pedro Whitaker de Souza Dias como o próximo sócio-diretor. Ele irá ocupar a função a partir de abril de 2024. O sócio, que integra o comitê executivo do escritório há sete anos, atuará por dez meses em período de transição de liderança com Roberto Quiroga. (Clique aqui)
Precatórios
Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP realiza hoje o seminário "Precatórios: Há solução?". Entre os palestrantes, Cesar Asfor Rocha (Cesar Asfor Rocha Advogados), Sérgio Renault (Tojal | Renault Advogados) e Celso Mori (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 76 anos, em 5 de junho de 1947, George Marshall, secretário de Estado dos Estados Unidos, apresentou o "Plano Marshall", visando a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à 2a Guerra Mundial. Marshall foi laureado com o Nobel da Paz com sua iniciativa. (Compartilhe)
Sorteio
O enfoque da obra "Direito Digital em Juízo - Moderação de Conteúdo Online", da Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Maria Gabriela Grings, é de natureza processual, com destaque para os instrumentos que possibilitam a tutela específica. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Os textos da coluna de José Geraldo de Sousa Junior, no jornal Estado de Direito, ganham espaço nas estantes de livros com a publicação de "Lido para você: Direito, cinema e literatura", coletânea que será lançada hoje, às 16h30, pelo IAB. (Clique aqui)
Yasser Gabriel realiza palestra virtual de lançamento de sua obra "Sanções do Direito Administrativo" amanhã, às 19h, na ESA da OAB/RJ, que tem como coordenadora acadêmica Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. (Clique aqui)
Dia 7/6, das 10 às 13h, durante o evento "Os 100 anos do falecimento de Rui Barbosa e mostra do seu acervo histórico com curadoria de Jessica Moraes Tavares", professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho lança a obra "Ruy Barbosa - O advogado da Federação e da República", editada por Migalhas. (Clique aqui)
Acaba de ser lançado, pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o livro "Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória", de José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, teve dois artigos e um livro recomendados na bibliografia selecionada sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos do STJ. (Clique aqui)
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra "Proteção de dados pessoais e os impactos nas relações de trabalho", de autoria de Guilherme Guimarães Feliciano, que discute a ressignificação da tutela da privacidade na sociedade da informação. (Clique aqui)
A contratação direta de advogados pelo Poder Público é detalhadamente orientada na obra "A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia – Novo Regime Jurídico" (Editora JusPODIVM - 304pg.), coordenada pelo professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Dark Patterns e práticas manipulativas na internet". Às 16h, na OAB/RJ, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, participa da abertura da solenidade de lançamento da "Cartilha Povos de Terreiros".
Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, participa hoje, às 16h, na OAB/Niterói (av. Ernani do Amaral Peixoto, 507, Centro, Niterói/RJ), da palestra "Cidade Resiliente e Mudanças Climáticas". O evento comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Amanhã, das 14 às 16h30, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "VI Fórum do Dia Mundial do Meio Ambiente", organizado pelas Comissões Técnicas do Conselho Regional de Química IV/SP.
Sócia do PGLaw, Maria Fabiana Sant'Ana irá ministrar a aula online "Overview da Recuperação Judicial e Procedimento de Verificação de Crédito", amanhã, às 18h.
Advogadas do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Beatriz Dornelas e Ana Lage apresentam palestra dia 13/6, às 9h30, na "Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP" sobre o artigo "Os copyright trolls e o sistema de peer-to-peer no Brasil", de autoria própria.
Renata Oliveira, sócia na área de Reestruturação e Insolvência do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das moderadoras do "Seminário Curitiba TMA", que acontece dia 28/6, na PUC-PR (auditório John Henry Newman). A advogada será responsável pela moderação do painel sobre "Recuperação Judicial", com início às 9h. (Clique aqui)
Luís Alberto Gomes Coelho, do escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados, tomou posse, dia 31/5, como 1º tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), gestão 2023/25. A cerimônia contou com a presença do advogado Mauro Joselito Bordin, sócio da banca. O triênio será conduzido pelo advogado Marco Aurélio Guimarães. Gomes Coelho também já atuou na Associação nos cargos de conselheiro (2017/19) e secretário (2019/21 e 2021/23).
Sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados e vice-presidente da ABAPI, Gabriel Di Blasi reuniu-se dia 29/5, ao lado da head de Relações Institucionais e Governamentais do escritório, Maria Eduarda Negri, para um encontro em Brasília com Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, com a diretora do Departamento de Política de PI e Infraestrutura da Qualidade, Juliana Ghizzi, com o presidente da ABAPI, Alvaro Loureiro, e o representante da ABPI, Gustavo de Freitas Morais, para tratarem da agenda de PI, bem como da carta aberta referente à redução do tempo de exame dos pedidos de patentes no país. Confira a carta, clique aqui.
A edição 161 da revista "Gestão e Negócios" traz entrevista com Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) falando sobre o "Fim da Justa Causa". (Clique aqui)
Dotti Advogados figurou mais uma vez no ranking "Análise Advocacia Regional" de 2023. Na lista dos mais admirados, o escritório está entre os destaques na "Categoria Abrangente" da região Sul. Em novembro de 2022, a banca foi reconhecida também como uma das mais admiradas no ranking nacional.
Direito Eleitoral
Hoje, das 17 às 19h, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ. O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, com tradução em libras disponível. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site. (Clique aqui)
Direito Eletrônico
AASP realiza, dia 12/6, às 19h15, o curso online "Games e Metaverso - Aspectos jurídicos". Concorra a uma vaga-cortesia! (Clique aqui)
Direito Imobiliário
Dia 15/6, às 18h, na sede da ABAMI, no RJ, a CAMES promove o lançamento do "Núcleo Especializado CAMES em Direito Imobiliário". Inscreva-se! (Clique aqui)
Pós-graduação
Prepare-se para atuar na assessoria jurídica relacionada à transmissão, gestão e perpetuação do patrimônio individual, familiar ou de empresas. Conheça a pós-graduação em "Planejamento Patrimonial e Sucessório", da FGV Direito SP (FGV LAW). (Clique aqui)
Direitos Humanos
A equipe de alunos da FGV Direito Rio conquistou o 1º lugar na 28ª edição da "Competição Interamericana de Direitos Humanos (moot court)", realizada em Washington D.C., na última semana. Promovida pela American University, a competição teve como tema, nesta edição, "Igualdade e Direitos Humanos: combatendo a discriminação racial". (Clique aqui)
Ideais
Na noite da última quarta-feira, em SP, AASP celebrou tradição e história dos 80 anos da associação na cerimônia "AASP e seus Ideais". (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH", da Radar - Gestão para Advogados, é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo uma taxa superior a 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 30 dias! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Proteção do Mercado de Capitais no Brasil: Sobreposição de Instâncias Administrativa e Penal" (Editora Thoth - 160pg.), de autoria de Maria Victória da Fonseca Esmanhotto, é Welliton Volpato, de Braço do Norte/SC. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Pacatuba
GO/Padre Bernardo
MG/Arceburgo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Mãos ao alto"
Veja
"Suprema confiança"
Istoé
"Marina contra o retrocesso"
Istoé Dinheiro
"O maior investimento da ArcelorMittal"
The New York Times – EUA
"Vigilantes Make Streets In Haiti Calm Yet Uneasy"
The Washington Post – EUA
"NATO trains Ukraine brigades"
Le Monde – França
"Crise du logement: les mesures du gouvernement"
Corriere Della Sera – Itália
"Pnrr, la trattativa su una 'clausola' per salvare i fondi"
Le Figaro – França
"Cette gauche qui refuse de suivre Mélenchon"
Clarín – Argentina
"Fuerte rechazo de Bullrich a la alianza que Larreta impulsa con Schiaretti"
El País – Espanha
"Una lista de Sumar con Podemos alejaría del Gobierno a PP y Vox"
Público – Portugal
"Governo garante direitos adquiridos a quem é despedido no Estado"
Die Welt – Alemanha
"EU-Asylreform: Wer keinen Flüchtling aufnimmt, der zahlt"
The Guardian – Inglaterra
"Tory austerity left Britain 'hugely unprepared' for Covid, say unions"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sem cargo, sogro de ministro despacha em gabinete oficial"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsa Família retoma a fila de espera no governo Lula"
O Globo - Rio de Janeiro
"Receita do governo com petróleo deve subir R$ 30 bi"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Risco monitorado"
Correio Braziliense – Brasília
"Brasília repudia fala preconceituosa de ministro de Lula"
Zero Hora - Porto Alegre
"Valor do seguro de veículos sobe quase 24% na Grande Porto Alegre"
O Povo – Ceará
"Indígenas denunciam que violência segue no Vale do Javari"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Remédio reduz em 51% risco de morte por câncer de pulmão"