Quinta-Feira, 1º de junho de 2023 - Migalhas nº 5.614.
Fechamento às 10h34.
"Nem tudo são flores na estrada da ambição."
Décadas depois
STF condenou o ex-presidente Fernando Collor a pena de oito anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado, pela prática do crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quanto ao crime de associação criminosa, o plenário considerou que houve prescrição. (Clique aqui)
Habemus ministro
Cristiano Zanin deverá ser indicado hoje para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski. Uma edição extra do DOU trará essa informação, logo mais. Quem viver (só mais algumas horas), verá.
Indigno de herança
Vem aí alterações no Código Civil. CCJ da Câmara aprovou PL que determina a perda da herança de herdeiro indigno, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Texto segue para sanção. (Clique aqui)
Assédio - Advocacia
Senado aprovou projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB. O texto, que altera o Estatuto da Advocacia, será encaminhado à sanção. (Clique aqui)
!!!
Presidente do TJ/SP, Ricardo Anafe, durante sessão do Órgão Especial, foi visto (e ouvido) sussurrando com outro colega chamando um advogado de "cara de pau". O desembargador se irritou após o causídico tentar falar na sessão, sem que fosse concedida a palavra. (Clique aqui)
Embargos de declaração
Qual a origem do adjetivo "cara de pau"? O leitor que enviar a melhor explicação ganha uma lembrança migalheira. Envie clicando aqui.
???
Durante sessão do parquet goiano, procuradora reclamou dos vencimentos e disse ter "dó dos promotores que estão iniciando a carreira", pois o custo de vida é muito alto. "Graças a Deus meu marido é independente. Meu dinheiro é só para fazer minhas vaidades: meus brincos, minhas pulseiras, meus sapatos." (Clique aqui)
Junho chegou
TJ/RJ suspendeu lei municipal que criou festa junina anual de escolas públicas. (Clique aqui)
Lista suja
Empresa de recrutamento que fazia "lista suja" de trabalhadores é condenada em R$ 150 mil por dano moral coletivo. Durante as entrevistas, os candidatos eram questionados se tinham, tiveram ou pretendiam ajuizar reclamatórias contra ex-empregadores e se o ajuizamento de ações era recorrente. (Clique aqui)
$$$
Acordo de R$ 2,6 milhões, realizado pela 16ª vara do Trabalho de Manaus/AM, encerrou processo entre executivo e multinacional. O trabalhador comprovou a existência do vínculo de emprego mesmo após ter mudado a relação de empregado para pessoa jurídica. (Clique aqui)
Críticas
Entidades ligadas à advocacia vieram a público para externar "perplexidade e preocupação" com a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. Para elas, houve uma "tentativa de esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho". (Clique aqui)
Negligência
Recém-nascido contaminado por HIV no parto vai receber dano moral e pensão vitalícia. TJ/MG concluiu que hospital foi negligente e permitiu que a genitora com HIV transmitisse o vírus para o filho. (Clique aqui)
Sem documento, sem voo
TJ/SP anulou multa do Procon contra a Decolar após passageira perder voo por não estar com os documentos necessários no embarque. Turma entendeu que a empresa informou a mulher dos trâmites necessários para embarcar no voo. (Clique aqui)
Remição de pena
Ministro Rogerio Schietti reconheceu direito de presa a remição de pena em razão de aprovação no Enem. Com a decisão, o juízo deve observar a proporção de 20 dias de desconto da pena para o êxito em cada uma das áreas de conhecimento. (Clique aqui)
Remição ou remissão?
A propósito da nota anterior, veja a diferença entre remissão e remição. (Clique aqui)
Arbitragem
Veja os impedimentos dos árbitros para compor um tribunal arbitral, nas palavras do ministro aposentado Cláudio Santos. (Clique aqui)
Agora que são Elas
STF definiu lista tríplice com o nome de três mulheres que disputarão uma vaga de ministro substituto do TSE. São elas: Daniela Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Leandro Ibagy analisa questão do momento: tendo o indexador variado negativamente nos últimos 12 meses, o preço do aluguel deverá ser deflacionado? (Clique aqui)
Multa condominial
Por entender que multa condominial não caracteriza título executivo, a 1ª câmara Cível do TJ/RO negou recurso de um condomínio e determinou a extinção de ação de execução contra a Eletronorte. (Clique aqui)
- Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda o risco da atividade do fornecedor e sua responsabilidade civil objetiva no CDC. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
As consequências da obrigação de construir com solidez e segurança podem ser afastadas pela vontade das partes? Guilherme Valdetaro Mathias esclarece questão. (Clique aqui)
CPC na prática
"Interrupção da prescrição pela decisão que determina a citação", por Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas que não estudam a sexualidade reside em entender o motivo pelo qual a sigla que designa as minorias sexuais está em constante mudança. Na coluna de hoje, professor Leandro Reinaldo da Cunha mostra o motivo pelo acréscimo de tantas letras. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Os impactos da inteligência artificial no setor marítimo e portuário são pontuados pelos advogados Luis Cláudio Furtado Faria, Márcio Bellora Saraceni e Maitê Christino, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Mediação nas empresas familiares", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Recuperação judicial: A possibilidade da aplicação do instituto Cram Down no âmbito brasileiro", por Catarina de Almeida Francisco (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Holding e ITBI: A consolidação de um novo entendimento", por Victor Constante (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia", por Cibelle Linero Goldfarb, Tatiana Dratovsky Sister, Larissa Medeiros Rocha e Letícia Gomes de Oliveira (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Da extração à sustentabilidade: Tecnologias verdes nas atividades", por Camila Conegundes (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial e parcial", por Francisco Arantes (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O que significa e quais os impactos da dosimetria da LGPD para empresas ligadas à área da saúde?", por Guilherme Molinari, Lethícia Ferreira e Renato Gouvêa dos Reis (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Empréstimo consignado: O líder em reclamações segundo o Banco Central", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Direito Digital, Compliance e LGPD: Você sabe como esses termos se relacionam?", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo sócio
O escritório Candido de Oliveira - Advogados anuncia a chegada de Francisco Coutinho, como novo sócio da área Tributária. (Clique aqui)
Fusão
Os escritórios Murayama & Affonso Ferreira Advogados e Mota Advogados uniram suas forças para oferecer um atendimento ainda mais completo e personalizado aos seus clientes. (Clique aqui)
Inauguração
Fabio Francisco Beraldi inaugura, em conjunto com os advogados Fernanda Fiorentini e Alípio Tadeu Teixeira Filho, uma nova banca especializada em Direito Concorrencial, Regulação e Resolução de Conflitos, denominada Beraldi, Fiorentini e Teixeira Advogados - BFT Advogados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 133 anos, em 1 de junho de 1890, faleceu o escritor português Camilo Castelo Branco, um dos mais populares, proeminentes e prolíferos da literatura portuguesa, especialmente do século XIX. A propósito do escritor, este nosso rotativo editou as Migalhas de Camilo Castelo Branco, com frases especialmente pinçadas. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Tributação no Agronegócio" (Lumen Juris - 500pg.), coordenada por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. A obra é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Dia 5/7, no Museu da Justiça, no RJ, acontece o lançamento da obra "Juristas em Resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484pg.), de autoria do diretor do IBCCRIM, Antonio Pedro Melchior. O objeto de análise proposto no livro é a justiça criminal e, mais especificamente, o CPP. (Clique aqui)
Misabel Derzi, Fernando Moura e Aluizio Porcaro Rausch, sócios e consultor, respectivamente, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, contribuíram para a 13ª edição da "Revista The Law Reviews", publicada em maio. Eles elaboraram o capítulo intitulado "The Inward Investment and International Taxation Review: Brazil", como parte de uma série de artigos sobre tributação internacional. O objetivo do capítulo é fornecer informações atuais sobre oportunidades fiscais no Brasil, visando expandir novos mercados e negócios. (Clique aqui)
A área de relações institucionais do escritório Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Os principais projetos apresentados na última semana são: criminalização dos atos preparatórios do roubo e iniciativa de combate ao crime de racismo nos esportes. (Clique aqui)
Escritório Barcellos Tucunduva Advogados publicou informativo sobre a necessidade de envio ao eSocial das publicação de decisões de processos trabalhistas. (Clique aqui)
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 19ª edição da "RDTec – Revista de Direito e as Novas Tecnologias", coordenada por Bruno Feigelson, Christiano Xavier e Tayná dos Passos Carneiro. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, no auditório da 21ª subseção, do evento "A mediação jurídica e suas aplicabilidades para a nova advocacia".
Amanhã, às 14h20, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra sobre "Responsabilidade civil por atos de concorrência desleal" durante o "I Congresso Carioca de Responsabilidade Civil: IBERC em parceria com o MPRJ – Desafios da Responsabilidade Civil no Século XXI". (Clique aqui)
De 4 a 6/6, a advogada Érica Souza, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participará do seminário "El mundo financiero de la propiedad intelectual", da associação ASIPI, em Quito/Equador. O escritório é um dos patrocinadores do evento que pretende desmistificar as finanças do ecossistema de PI. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove, no dia 6/6, às 8h30, o primeiro encontro da série de eventos sobre "Transição Energética no Brasil", que abordará as tendências do mercado de energia para 2023. Realizado no formato híbrido, o evento terá a abertura de Tito Andrade, CEO do escritório, e contará com a moderação dos sócios Ana Karina Souza, Camila Galvão e José Prado. (Clique aqui)
Guilherme Galvão (Galvão Sociedade de Advocacia) e Fagner Sandes realizam live dia 13/6, às 19h30, sobre "IDPJ frente à decisão do STF: uma análise hermenêutica de aplicação normativo e jurisprudencial". (Clique aqui)
Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, coordena o curso online gratuito do CPA "Instrução probatória: testemunhas, perícia e produção de documentos". Com certificado, o treinamento acontece em quatro encontros entre 13 e 25/7, das 19 às 21h. (Clique aqui)
Dia 30/5 aconteceu a reunião de associados do CESA, em SP, sobre o papel da advocacia na sociedade brasileira. Sócios do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia, Jovacy Peter Filho e Rodrigo Sardenberg participaram do evento.
Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados, participou da reunião-almoço do IASP, que aconteceu dia 29/5 e contou com a presença da ministra do STF, Carmem Lúcia.
Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) palestrou dia 26/5 na "Reunião Ordinária do Direito Administrativo e Saneamento", promovida pela OAB/SP.
No último dia 24, André Menescal, sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados no Ceará, esteve presente na Secretaria de Relações Internacionais do Estado do Ceará para uma reunião com a atual responsável pelo gabinete, Roseane Medeiros. Durante o encontro, falaram sobre o panorama de investimentos estrangeiros dentro do Estado e as possibilidades de cooperação entre instituições públicas e privadas, e a respeito dos projetos já desenvolvidos pelo escritório na região.
O advogado e professor paraense André Augusto Malcher Meira, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), e sua sócia benemérita Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito (ACD) e sócia do AJS – Cortez & Advogados Associados, comemoram 10 anos de fundação do Instituto. Criado em setembro de 2013, para fomentar à pesquisa e o estudo da ciência jurídica, o ISM atualmente tem sede em Belém do Pará, Lisboa e Roma. Para celebrar a data, o Instituto promove o "I Congresso Brasil Germânico de Direito", em parceria com a Goethe-Universität - Universidade de Frankfurt, além de outros eventos e da reedição de livros publicados pelo próprio Instituto.
Reforma Tributária
Hoje, das 9h30 às 18h, no B Hotel, em Brasília, acontece o workshop híbrido e gratuito "Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades", promovido pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e o IBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas. Participe! (Clique aqui)
Direito Eletrônico
AASP realiza, dia 12/6, às 19h15, o curso online "Games e Metaverso - Aspectos jurídicos". Concorra a uma vaga-cortesia! (Clique aqui)
Encontro Regional
Entre os dias 27 e 30/6, das 8h30 às 10h, o Sescon-SP promove o "5° Encontro Regional On-line". Com o tema "Debatendo ações para a transformação, alta performance e melhorias dos negócios", o evento oferece uma programação inovadora contemplando as trilhas: planejamento, processos e qualidade, pessoas e criatividade. (Clique aqui)
Calçada da Cidadania
Estudantes de escolas municipais, estaduais e federais da cidade de Cabo Frio, visitaram, ontem, o IAB. A visita, que reuniu participantes da edição deste ano do Parlamento Juvenil da Câmara cabofriense, foi promovida pelo projeto "Calçada da Cidadania". O Instituto foi a primeira parada do passeio, que também incluiu o MP/RJ, a Defensoria Pública e a OAB/RJ. (Clique aqui)
Gestão de Pessoas
Seu negócio já possui um Plano de Carreira? A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que disponibiliza esse serviço e faz um plano alinhado com a sua cultura, objetivos e expectativas. (Clique aqui)
Acadêmico
Docentes e alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participaram, no último sábado, da "Feira das Profissões", realizada no Colégio São Carlos. O evento, que contou com a participação de mais de 300 alunos do ensino médio, teve como objetivo orientar e informar os estudantes sobre diversas carreiras profissionais.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Maranguape
MT/Ipiranga do Norte
PA/Tucuruí
PR/Prudentópolis
SC/Campo Erê
SC/Campos Novos
TO/Wanderlândia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"House Passes Bill To Dodge Default In Bipartisan Vote"
The Washington Post – EUA
"Debt deal clears House"
Le Monde – França
"L'inflation plonge le bio dans une crise aiguë"
Corriere Della Sera – Itália
"Riforme, il richiamo di Visco"
Le Figaro – França
"La répartition des migrants crée des tensions en France"
Clarín – Argentina
"Al final, el kirchnerismo se sumó a la suspensión del juez acusado de corrupción"
El País – Espanha
"Sánchez equipara a la derecha española con el trumpismo"
Público – Portugal
"Marcas contornam lei que restringe publicidade alimentar a menores de 16"
Die Welt – Alemanha
"Linksextremistin Lina E. zu fünf Jahren Haft verurteilt"
The Guardian – Inglaterra
"Universities' funding model is broken, vice-chancellors warn"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mais da metade dos alunos do 2º ano não está alfabetizada, aponta o MEC"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara de SP aprova revisão do Plano Diretor em 1º turno"
O Globo - Rio de Janeiro
"Câmara aprova MP, após ultimato de Lira ao governo"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Luto na gastronomia"
Correio Braziliense – Brasília
"Planalto libera R$ 1,7 bilhão e MP da Esplanada é aprovada"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após impasse com o governo Lula, Câmara aprova MP dos Ministérios"
O Povo – Ceará
"Prestes a expirar, MP dos ministérios passa na Câmara"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Em alívio para Lula, Câmara aprova MP dos ministérios"