Quarta-Feira, 31 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.613.
Fechamento às 10h19.
"A vida do homem na terra tem sido uma luta constante entre os povos."
Legislativo correndo...
Câmara aprovou o PL 490/07, que trata do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas. De acordo com o PL, somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. (Clique aqui)
... atrás do Judiciário...
Em sessão marcada para o dia 7/6, o STF pode votar ação que trata da demarcação das terras indígenas, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade. A Corte já adiou por sete vezes esse julgamento. Até o momento, há um voto favorável e outro contrário ao marco temporal. (Clique aqui)
... sob olhar do Executivo
Esboçando preocupação com o julgamento acima, o secretário de Justiça e Cidadania de SP, Fábio Prieto, enviou comunicação ao governador paulista. De acordo com o jurista, a depender do resultado no STF, "nenhuma terra - urbana ou rural - estará a salvo da alegação de que, um dia, há séculos, terá sido ocupada por comunidades indígenas". (Clique aqui)
Tragédia de Mariana
Noticiamos ontem que a banca global de advocacia Pogust Goodhead foi intimada pela Justiça Federal de MG a prestar informações acerca do processo em que atua nos tribunais ingleses em favor de 720 mil vítimas do desastre de Mariana. À reportagem, o escritório afirmou que a investida da empresa BHP (controladora da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu) contra a banca na Justiça brasileira é tentativa de intimidação, e que são falsas insinuações de que o escritório estaria impedindo vítimas de receberem indenizações no Brasil. (Clique aqui)
Iphone
STF inicia nesta sexta-feira julgamento de disputa entre Apple e Gradiente sobre uso da marca "Iphone". A Gradiente recorre de decisão do TRF-2 e alega que depositou a marca no ano 2000, quando a Apple sequer atuava com celulares; já a Apple ressalta seu histórico de produtos "i". (Clique aqui)
República de Curitiba
CNJ determinou realização de correição extraordinária na 13ª vara Federal de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª turma do TRF da 4ª região. Os trabalhos se iniciam hoje e devem ser concluídos na próxima sexta-feira. (Clique aqui)
Quarentena
Aras propõe quarentena de 180 dias para candidato a procurador-Geral de Justiça que estiver ocupando cargo nos órgãos de administração superior do Ministério Público, função de confiança ou posto de presidente ou vice de associação de classe. (Clique aqui)
Tributos
Foi publicada a lei 14.592/23, que atualiza o Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos para isentar impostos de receitas decorrentes de eventos, setor aéreo e de operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
A classificação do crédito na recuperação judicial pode determinar uma posição de vantagem ao credor. Sobre o tema, veja o que explica Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui)
Décadas
Magistrado de Contagem/MG encerra a falência da CIC Engenharia e Montagens, que já tramitava na comarca há mais de 24 anos. (Clique aqui)
"Vergonhoso"
Falando em processo longevo, no TJ/MT o caso da falência da Olvepar - trading company nacional de soja - já se arrasta por 23 anos, sem que os credores vissem a cor dos pretendidos créditos. Em recente julgamento de um processo que envolve a falência, desembargador mato-grossense adjetivou o feito como "vergonhoso". (Clique aqui)
Trabalho à vista
Confira no mural Migalhas, no fim do informativo, as cidades que não temos correspondentes cadastrados e onde há oportunidade de trabalho. Não perca a chance de ter uma renda extra. (Clique aqui).
Acordos hub-and-spoke
Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Sofia de Medeiros Vergara (Massonetto, Horta e Bachur Advogados) assinam artigo sobre a primeira condenação de acordos hub-and-spoke no Brasil e sua sinalização antitruste. (Clique aqui)
A ver navios
Senacon suspendeu temporariamente a venda de novos pacotes com datas flexíveis da empresa Hurb (antigo Hotel Urbano), diante de irregularidades encontradas nas práticas comerciais da companhia. (Clique aqui)
Vínculo negado
TRT da 2ª região rejeitou vínculo de emprego entre instalador terceirizado e o tomador dos serviços. Colegiado considerou patente a autonomia na prestação de serviços. (Clique aqui)
Sala de Estado Maior
Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, por unanimidade, projeto de lei que cria sala de Estado Maior para a advocacia. O projeto segue para sanção do governador do Estado, Clécio Luis. (Clique aqui)
- Colunas
Família e Sucessões
Cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação é tema analisado pelo professor Flávio Tartuce, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Felipe Banwell Ayres trata da aplicação da regra do art. 733, parágrafo único, do CPC, no âmbito dos cartórios. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Para Lauro Parente, mudar a lei de Arbitragem é um risco enorme para a legitimidade da arbitragem brasileira, pois poderá provocar um êxodo de arbitragens com sede no Brasil, entregando casos aos cuidados de jurisdições estrangeiras, exportando divisas, profissionais e conhecimento. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Savério Orlandi trata da regulamentação de apostas esportivas no Brasil. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "O reconhecimento judicial de práticas ilícitas de clínicas, hospitais e laboratórios nos pedidos de reembolso ao plano de saúde", por Guilherme Fernando Cardoso Pereira (FenaSaúde). (Clique aqui)
- "O tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico", por Janaína De Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui)
- "Providências visando a proteção de dados aplicada em casos de transferência internacional", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Open finance/Open bank e a LGPD", por Amanda Paulino (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Liminar que determina entrega de veículo novo pode ser revertida?", por Marina Spagnolo Iliadis Barrella (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
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Humanidade infantil
A frase que descortina esta edição foi colhida em "Histórias de tia Nastácia". O pensamento é da simpática Dona Benta, num momento em que narrava as vicissitudes do mundo, diante das guerras, da violência e do sofrimento. Na opinião lobatiana, a razão de tanta discórdia é "criancice".
Baú migalheiro
Há 445 anos, em 31 de maio de 1578, o rei Henrique III lançou a primeira pedra da Pont Neuf - Ponte Nova, em Paris, na França. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Tributação no Agronegócio" (Lumen Juris - 500pg.), coordenada por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. A obra é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 19h, a obra "2000 perguntas e respostas sobre licitações e contratos administrativos", de autoria do desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, será lançada com palestra virtual na ESA da OAB/RJ. Na ocasião, Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes Advogados e coordenadora acadêmica da ESA, fará moderação do evento. (Clique aqui)
"Perspectivas e desafios das reformas tributárias" será lançado amanhã, a partir das 19h, no IDP Asa Sul, em Brasília. Coordenada pelos tributaristas Daniel Corrêa Szelbracikowski e Laís Khaled Porto (Mudrovitsch Advogados), a obra traz artigos inéditos que tratam da reforma tributária por meio da pluralidade de ideias que propõem o aperfeiçoamento, a simplificação e a equalização do sistema tributário nacional. Bernard Appy, Gilmar Mendes, Hugo Funaro (Dias de Souza Advogados Associados), Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Mary Elbe Queiroz, Mário Costa e Tiago Conde Teixeira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) são alguns dos autores.
Amanhã, o escritor Alexandre Hashimoto lança o livro "Gestão de Sustentabilidade em Organizações de Saúde". Das 19 às 22h, o autor estará no Auditório Hospital IGESP para uma conversa sobre a saúde pública e privada no Brasil.
Dia 6/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade", organizado por Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. Dentre os 23 colaboradores da obra, destaca-se a ministra Nancy Andrighi. (Clique aqui)
Dia 7/6, das 10 às 13h, durante o evento "Os 100 anos do falecimento de Rui Barbosa e mostra do seu acervo histórico com curadoria de Jessica Moraes Tavares", professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho lança a obra "Ruy Barbosa - O advogado da Federação e da República", editada por Migalhas. (Clique aqui)
O livro "Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e Integridade (Compliance)", de autoria de Luis Gustavo Miranda, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, será lançado em BH amanhã e em SP dia 20/6. (Clique aqui)
Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Provas e Arbitragem", organizada por João Luiz Lessa Neto e Bruno Guandalini, é uma coletânea de artigos que tratam da temática da produção de provas no contexto da arbitragem. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, a presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados) participa da posse da nova diretoria da Associação dos Juízes do Trabalho (AJUTRA). O evento será online.
Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, às 15h, do "Congresso de Relações de Consumo-Riocon". Ela fará palestra no painel "Fakenews e incitação à Violência. Responsabilidade de Redes Sociais e Reparação de Danos a Consumidores". Às 19h, ela recebe para live, pelo Instagram (@anaterezabasilio), o presidente da comissão de Garantismo Processual da OAB/RJ, Luiz Calixto Sandes. O tema do encontro virtual é "Audiência Telepresencial e Presencial na Justiça do Trabalho: A quem cabe a escolha da modalidade?".
Ricardo Sayeg (HSLAW) participa amanhã do evento "WOCA 2023 - World Company Award", em Atenas. Ele ministrará a palestra "Capitalismo Humanista – Um Caminho sem Volta" no "Fórum Turismo e ESG", às 10h, e será homenageado pelo trabalho realizado em prol da dignidade universal da humanidade.
Luciana Gil e Patricia Mendanha Dias, de Bichara Advogados, são as moderadoras do webinar "ESG e Investimentos Verdes no Brasil: regulação e perspectivas em projetos de biodiversidade", promovido pelo escritório amanhã, às 10h30. O evento também contará com a participação do diretor executivo da Associação Nacional do Cânhamo Industrial, Rafael Arcuri; do diretor de Sustentabilidade do IDG, Fabio Scarano; do sócio e diretor de Consultoria ESG do NINT Group, Guilherme Teixeira; do presidente da ABIQUIFI, Norberto Prestes; e da gerente de Assuntos Regulatórios e Solicitações Técnicas do Grupo Centroflora, Tatiana Ribeiro. (Clique aqui)
Amanhã, das 17 às 18h30, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do evento "Cooperação público-privada na estruturação da coleta seletiva e logística reversa", realizado pela ABELORE.
Foi realizado ontem o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). Além do autor, participaram do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. (Clique aqui)
Dia 23/5, Maís Moreno, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esteve na sede do BNDES, no RJ, para o "Seminário Empoderamento Negro para a Transformação da Economia". (Clique aqui)
Mattos Filho ganhou prêmio global da "Thomson Reuters Foundation" por trabalho pro bono. O escritório foi premiado no "TrustLaw Awards", que reconhece o trabalho realizado, de forma gratuita, por equipes jurídicas para ONGs e empresas sociais por meio do "TrustLaw", o serviço jurídico pro bono da "Thomson Reuters Foundation". O escritório brasileiro foi premiado pelo trabalho colaborativo "Pesquisando as melhores práticas na regulação das mudanças climáticas na América do Sul".
Silveira Ribeiro Advogados lança o selo "SRA Infra" para promover debates com especialistas em infraestrutura e outros temas ligados ao desenvolvimento econômico e social do país. O engenheiro, advogado e professor Aldo Dórea Mattos fez a palestra de inauguração, no dia 26/5. (Clique aqui)
O escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia se associou ao CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Este é mais um passo importante, que destaca o posicionamento de mercado como sendo um escritório especializado e que busca o aprendizado contínuo.
Pós-graduação
As inscrições para o processo seletivo da nova turma de pós-graduação em "Direito Processual Civil" estarão abertas até amanhã. O curso de especialização é uma parceria entre a AASP e a USP, cujo objetivo é aperfeiçoar e atualizar temas clássicos e questões contemporâneas da área de Processo Civil. Inscreva-se! (Clique aqui)
Fórum de discussão
Amanhã, das 14 às 16h, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o "Fórum de discussão: Panorama Latino-Americano sobre a seleção de Procuradores-Gerais da República". O evento será gratuito e terá transmissão pelo YouTube do IBCCRIM. (Clique aqui)
Reestruturação
O "Mestrado Profissional" da FGV Direito SP realiza, dia 14/6, a partir das 8h, em sua sede, o evento "Reestruturação de concessões de infraestrutura em crise". (Clique aqui)
Governança de Dados
FGV Direito Rio recebe, até dia 28/6, inscrições para o curso "Governança de Dados: da Legislação à Prática", destinado a estudantes de graduação da FGV e outras faculdades. As atividades serão realizadas de forma híbrida: poderão ser acompanhadas pela Plataforma Zoom ou na sede da FGV, no RJ. (Clique aqui)
Premiados
Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o curso "Direito Sucessório – Temas atuais", que acontece dias 5 e 6/6, promovido pela AASP, é Marlon Ferreira Moraes de Souza. (Clique aqui)
Sorteio Especial: Os premiados com o livro "Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e Integridade" (Editora D'Plácido - 372pg.), de autoria de Luis Gustavo Miranda (Rolim Goulart Cardoso Advogados) (Clique aqui), são:
- Edvaldo Britto Costa, do RJ; e
- Solange Rodrigues Parra, de SP.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Maranguape
ES/Presidente Kennedy
MA/Poção de Pedras
MG/Minas Novas
MG/Montalvânia
MT/Ipiranga do Norte
PA/Tucuruí
PR/Prudentópolis
SC/Campo Erê
SC/Campos Novos
TO/Wanderlândia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Stung By Drones, Moscow Becomes A Nervous Target"
The Washington Post – EUA
"Moscow targeted in drone attack"
Le Monde – França
"Le défi du patron de Wagner à l'Etat russe"
Corriere Della Sera – Itália
"Droni su Mosca, l'ira di Putin"
Le Figaro – França
"Airbnb, le phénomène qui déstabilise les centres-villes"
Clarín – Argentina
"Traspié de Massa: Lula dice que una ayuda adicional para Argentina 'no es posible'"
El País – Espanha
"Yolanda Díaz registra Sumar como partido y mete presión a Podemos"
Público – Portugal
"Impacto da lei do tabaco sem avaliação aprofundada há mais de uma década"
Die Welt – Alemanha
"Moskau erstmals Ziel von grüßerem Drohnenangriff"
The Guardian – Inglaterra
"Government accused of cover-up over battle for Covid evidence"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Espera por 'carro popular' de Lula derruba vendas; pacote pode durar um ano"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara aprova marco temporal, em novo revés para o governo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Câmara aprova texto que limita demarcação de terras indígenas"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Câmara aprova marco temporal"
Correio Braziliense – Brasília
"Perdas do Fundo vão atingir folha salarial da educação"
Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara aprova limite à demarcação de reservas"
O Povo – Ceará
"TRE-CE cassa mandatos dos 4 deputados estaduais do PL"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Presidente de Uruguai e Chile reagem à defesa de Lula a Maduro"