Terça-Feira, 23 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.607.
Fechamento às 10h37.
"A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado."
15 minutos para o advogado, uma eternidade para os julgadores
Não é de hoje que os julgadores têm se incomodado com as sustentações orais. Na grande maioria das vezes, o que eles reclamam não é da quantidade, e sim da qualidade do que ouvem. Uma solução, segundo muitos, seria o advogado ter uma habilitação especial para atuar nos tribunais estaduais e federais, e outra ainda para os tribunais superiores. Pensando nessa ideia, e iniciando o debate, nosso poderoso rotativo fez uma breve pesquisa para saber como isso acontece em países como EUA, Alemanha, França e Inglaterra. Acompanhe conosco as migalhas comparadas, clique aqui.
Imbróglio curitibano
TRF-4 decidiu afastar cautelarmente o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Lava Jato, da 13ª vara Federal de Curitiba. A decisão foi tomada após representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli. Ele diz que seu filho teria recebido "ameaças" durante uma ligação telefônica supostamente feita por Appio. (Clique aqui)
Torre de Pituba
2ª turma do STF confirmou decisão monocrática de Lewandowski, e enviou para a Justiça Eleitoral ações relacionadas à construção da Torre Pituba, edifício-sede da Petrobras em Salvador/BA. Em abril de 2022, o ministro ministrou remédio heroico na Rcl 52.466 para anular as decisões da juíza Federal Gabriela Hardt. (Clique aqui)
Violência contra criança
A 3a seção do STJ decidiu afetar recurso especial para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição única e suficiente para atrair a aplicabilidade da lei Maria da Penha e afastar a incidência do ECA nos casos de violência doméstica e familiar praticada contra criança ou adolescente. (Clique aqui)
"Sorry"
Juíza Federal Diana Vanderlei, da 5ª vara do DF, acolheu pedido de liminar do senador Flávio Bolsonaro e anulou a posse de Jorge Viana na presidência da Apex – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. O senador argumenta que ele não seria fluente na língua de Shakespeare. (Clique aqui)
"Ouvi dizer"
Pedreiro acusado de homicídio apenas por boatos, isto é, testemunhas que não presenciaram o crime, não irá a Júri. Assim decidiu ministro Gilmar Mendes ao julgar HC e restabelecer sentença de impronúncia por falta de provas. Ministro criticou a aplicação do princípio in dubio pro societate, invocado pelo MP e pelo TJ paranaenses. (Clique aqui)
Desobediência?
Justiça do Trabalho multa Facebook por se negar a fornecer dados requisitados por ordem judicial expedida há, aproximadamente, oito meses. (Clique aqui)
Tributo
TJ/MA reformou sentença que havia condenado um empresário do setor de transporte rodoviário de cargas por não ter recolhido mais de R$ 1,2 milhão de ICMS. Colegiado observou jurisprudência de que, sendo o transporte de cargas a atividade-fim da empresa, o combustível adquirido para os seus caminhões assume a natureza de insumo. (Clique aqui)
Adicional de periculosidade
Descumprimento da NR-20 não caracteriza o direito à percepção do adicional de periculosidade. Assim entendeu o TRT-2 ao considerar que o descumprimento possui caráter de infração administrativa. (Clique aqui)
Cotas PcD
Empresa pública que garanta em edital de concurso público vagas para empregados com deficiência ou reabilitados não pode ser autuada pelo MPT por eventual não preenchimento do percentual mínimo. Assim entendeu a 8ª turma do TST ao considerar que não existe alternativa à contratação, senão a realização de concurso público. (Clique aqui)
Fila
TRF da 1ª região condenou a CEF a pagar mais de R$ 150 mil por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias. (Clique aqui)
Efeméride
Hoje é 23 de maio. Além do significado conhecido (avenida e trânsito), é um dia muito importante para os paulistas. Há 91 anos, o assassinato de cinco jovens causou revolta. Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo e Alvarenga foram mortos em choque com a polícia em manifestação no centro de São Paulo. O protesto era contra o governo Vargas, instalado em 1930. Relembre, clique aqui.
ChatGPT no parquet
Após pedido de advogado, o conselheiro Rodrigo Badaró, do CNMP, sugeriu a membros do parquet que observem riscos inerentes à utilização de ferramentas tecnológicas, como o ChatGPT, não adotadas oficialmente pelos órgãos estatais e cuja utilização implique no lançamento de informações processuais sensíveis, sigilosas ou pessoais, em banco de dados privado. (Clique aqui)
Pedidos no Judiciário
O pedido relatado na nota anterior foi feito pelo mesmo advogado que acionou o CNJ para impedir juízes de usarem ChatGPT. Relembre, clique aqui.
Insolvência em foco
Em função de grandes processos de recuperação judicial de grupos econômicos, Daniel Carnio Costa traz explicação sistemática das possibilidades legais de utilização das medidas de urgência em processos de recuperação judicial: as típicas e as atípicas. (Clique aqui)
- Colunas
Direitos Humanos em pauta
Esta semana o tema da descriminalização de drogas para consumo pessoal volta ao debate público, pois a ministra Rosa Weber colocou em pauta o RE 635.659. Veja a análise de Silvia Souza. (Clique aqui)
Direito e Mulher
No campo das STEMs, sigla em inglês usada para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, Monica Sapucaia Machado e Denise Almeida de Andrade mostram que a IA pode ser desenvolvida sem a participação significativa das mulheres, o que compromete a igualdade de gênero. (Clique aqui)
German Report
A coluna de hoje, assinada por Karina Nunes Fritz, aborda um tema palpitante: a venda a non domino, que exige do adquirente atenção e boa-fé, principalmente quando se trata de bem de alto valor. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Em interessante texto, Carlos E. Elias de Oliveira compara o Direito brasileiro e o Direito espanhol em relação à hipoteca. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Na coluna de hoje, Daniel Brantes Ferreira faz observações práticas quanto aos honorários de sucumbência e a arbitragem. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
As últimas eleições presidenciais americanas foram marcadas por diversas notícias falsas que colocavam em dúvida o resultado das urnas. Um dos casos de destaque foi a imputação feita pela Fox Corporation à empresa Dominion Voting Systems, responsável pela fabricação das urnas. Na coluna, professor Fábio Siebeneichler de Andrade analisa o episódio. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Você já se perguntou como a anestesia surgiu? Quando ela foi usada pela primeira vez? Venha aprender sobre essa curiosidade bio-histórica com Luciana Munhoz. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Reflexos da covid-19: como a crise continua afetando a saúde financeira das pequenas empresas brasileiras", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados). (Clique aqui)
- "ANPD e a coleta de dados pessoais por redes de drogarias: um novo capítulo", por Camilla Guimarães (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Bola na trave (e o cartão) não altera o placar", por Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados", por Paula Raccanello Storto e Leonardo Cesar Tomeleri (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Sistemática dos Juizados Especiais facilita demandas predatórias", por Mariana Barros e Murilo Ferreira (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)
- "Prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares: saiba as principais atualizações", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Desvio de função: saiba o que é e quais são os seus direitos", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Seguro de Transportes
Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além do autor, participam do evento online, promovido pelo IIDT – Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. Participe, clique aqui.
Lançamento
No dia 22 de junho, será lançado, no STJ, o livro "Translúcida", do ministro Sebastião Reis Júnior. No livro, o ministro apresenta algumas de suas fotos de pessoas trans presas no sistema penitenciário paulista. S. Exa. dá a dica: "Não é um livro de fotos. Também não é um livro que se limita a discutir a questão prisional. É muito mais do que isso." Não perca! (Clique aqui)
Reforço
O escritório Nelson Wilians Advogados anuncia a advogada Tatiana Veras como a mais nova integrante sênior do time nacional de Saúde Suplementar. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 95 anos, em 23 de maio de 1928, o presidente Washington Luís foi baleado no hotel Copacabana Palace por sua amante, a marquesa italiana Elvira Vishi Maurich, que tinha 28 anos de idade. O presidente foi, então, internado. A notícia oficial da internação afirmava que o presidente teria tido uma crise de apendicite. Quatro dias depois, a jovem marquesa foi encontrada morta. De acordo com as investigações da época, a causa da morte teria sido suicídio. (Clique aqui)
Sorteio Especial
Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 41ª edição - 1.760pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 54ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
O livro "Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito", somente com artigos de advogadas negras, será lançado hoje, na OAB/RJ, às 17h. Organizada e coordenada pela advogada Mônica Alexandre, secretária Adjunta da Ordem fluminense e advogada trabalhista do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, a obra é uma homenagem à Carolina Maria de Jesus, uma das primeiras escritoras negras do Brasil e uma das mais importantes do país. (Clique aqui)
Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa do lançamento do livro "Ana Tereza Basilio: A vitória do devido processo legal", de André Felipe de Lima, Michelangelo Moura e Sérgio Pugliese. O coquetel de lançamento será na Livraria da Travessa do Shopping Leblon (av. Afrânio de Melo Franco, 290, loja 205A, RJ). (Clique aqui)
"Caminhos da política no Ministério Público Federal" é o título da obra de Rafael Rodrigues Viegas, que será lançada, presencialmente, dia 23/6, às 10h, no Plenário Histórico da ESA OAB/RJ. Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados e coordenadora acadêmica da ESA, será debatedora do evento. Inscrições, clique aqui.
Advogado Rodrigo Zirpoli lança sua obra "Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societáriao" (Quartier Latin - 180 pg.), dia 25/5, a partir das 18h, no Restaurante Frege, em Pernambuco, dentro da área do Porto Digital.
Melina Fachin, sócia de Fachin Advogados Associados, contribuiu com a matéria "Implicações da decisão do STF sobre a linguagem neutra sobre linguagem neutra" publicada no boletim AASP deste mês. (Clique aqui)
A 9ª edição da obra "Direito Administrativo Sancionador", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, de autoria de Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), trata dos impactos advindos da reforma da lei de improbidade administrativa no âmbito do Direito Administrativo Sancionador e, especialmente, do julgamento da Repercussão Geral 1.199. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 18h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, na OAB de Rio Bonito, do "Treinamento em Direito do Consumidor", no programa mentoria nas subseções, com o tema "A legalidade do termo de ocorrência inspeção (TOI) - Do TOI à luz da jurisprudência".
No dia 31/5, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza o webinar "Disputas de nomes de domínio registrados por revendedores, distribuidores e agente". Marianna Furtado de Mendonça, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será palestrante do evento que ocorre às 12h. Gustavo Moser, advogado baseado em Londres e doutor em Direito Comercial Internacional também será palestrante. O debate será moderado por Wilson Pinheiro Jabur, diretor da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), e Fernanda Beser, diretora-adjunta da CASD-ND. O evento é aberto ao público e as inscrições também podem ser feitas no site da ABPI.
A equipe do Ayres Ribeiro Advogados promove um café da manhã técnico nos escritórios de BH e SP para realizar o debate sobre a tributação dos benefícios fiscais do ICMS pelo IRPJ e pela CSL. Os eventos serão presenciais nos próximos dias 13 e 15/6, respectivamente, a partir das 8h30. O evento é presencial e as vagas são limitadas. (Clique aqui)
Coisa Julgada
Acontece hoje, das 9h30 às 11h, o evento online e gratuito "Efeitos da Coisa Julgada nas discussões tributárias pós julgamento do STF – Temas 881 e 885", promovido pelo IASP. Inscreva-se! (Clique aqui)
Era digital
CEU Law School promove o programa presencial "Gestão Jurídica e Negócios na Era Digital", em sua sede, em SP. As aulas são quinzenais, às quartas-feiras, das 9 às 17h45, nos dias 24/5; 7 e 21/6 e 5/7. (Clique aqui)
Responsabilidade civil
Hoje, às 10h, com transmissão pelo canal Mentoria OAB/RJ, no YouTube, a Comissão de Direito Civil da OAB/RJ promove o evento "Proteção dos dados pessoais: Noções essenciais". Vice-presidente da Comissão, João Quinelato e o professor Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participam do debate. (Clique aqui)
Casa de Montezuma
IAB promove o evento "Montezuma, maçons negros e reparação da escravidão", que resgata e debate a história do primeiro presidente da entidade, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, hoje, às 17h, com transmissão pelo canal TVIAB,no YouTube. Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
FGV Direito SP realiza, dias 25 e 26/5, em sua sede, o seminário "CLT aos 80: da construção à eficiência do Direito do Trabalho". Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Constitucional
AASP realiza, dia 2/6, às 9h30, o curso "A importância das Supremas Cortes na defesa dos direitos e liberdades fundamentais". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)
Feira de profissões
Dia 27/5, das 9 às 13h, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo estará presente na "Feira de Profissões do Colégio São Carlos" (rua Comendador Pinoti Gamba, 119 - Vila Mussolini), em São Bernardo do Campo.
Gestão de pessoas
Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", especializada em gestão de pessoas totalmente personalizada. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Oliveira dos Brejinhos
MG/Novo Cruzeiro
PI/Canto do Buriti
PR/Ivaiporã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"To Save A River, 3 States Agree To Curtail Use"
The Washington Post – EUA
"Leaders meet on debt ceiling"
Le Monde – França
"Parcoursup: enquête au coeur de la sélection"
Corriere Della Sera – Itália
"Alluvione, tutte le misure"
Le Figaro – França
"Élisabeth Borne peine à s'imposer sur l'écologie"
Clarín – Argentina
"Furia kirchnerista con Fernández por hablar de la corrupción de Cristina"
El País – Espanha
"Los insultos a Vinicius ponen el foco en la tolerancia al racismo"
Público – Portugal
"Parlamento prepara-se para discutir descriminalização de drogas sintéticas"
Die Welt – Alemanha
"'Letzte Generation' will 'sozialen Wendepunkt'"
The Guardian – Inglaterra
"Thousands of hospital staff report claims of sexual abuse by patients"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"147 deputados confirmam que vão votar a favor do arcabouço"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil cobra ação da Espanha após ataque a Vinicius Junior"
O Globo - Rio de Janeiro
"Caso Vini Jr. mobiliza governos e pauta debate global sobre racismo"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Redução em dois tempos"
Correio Braziliense – Brasília
"Perdas de R$12 bi com mudanças no FCDF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Grande Porto Alegre tem quase metade dos pedidos por cursos de Medicina"
O Povo – Ceará
"Justiça suspende taxa do lixo em Fortaleza"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Brasil cobra Espanha sobre racismo sistemático a Vini"