Terça-Feira, 9 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.597.
Fechamento às 09h49.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- André Serrão Advogados Associados
"Há delitos virtuais, que dormem."
ChatGPT na China
Polícia da China prende suspeito de usar ChatGPT para criar fake news. Segundo a imprensa internacional, o acusado disseminou informações falsas sobre um acidente de trem. (Clique aqui)
ChatGPT no Brasil
Quanto ao uso da tecnologia ChatGPT no Brasil, Migalhas conversou com ministros das Cortes Superiores. Para eles, devemos ter um olhar crítico para este tipo de novidade. (Clique aqui)
Revisão da vida toda
União recorre ao STF para que revisão da vida toda não tenha efeito retroativo. (Clique aqui)
$$$
Maioria do STF valida decreto que trata das alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas de empresas do lucro real. De acordo com o ministério da Fazenda, a decisão garante aos cofres públicos R$ 5,8 bi por ano. (Clique aqui)
Milhões
Carf afastou multa de R$ 140 milhões aplicada à Ambev por descumprimento de obrigação acessória. Os conselheiros concluíram que a penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de informações no documento fiscal, e não quando há divergência de interpretação entre Receita Federal e empresa sobre pagamento de tributo. (Clique aqui)
Fraude em recuperação
Por constatar o uso fraudulento da ação de recuperação judicial, a juíza de Direito Luciane Pereira Ramos, da 2ª vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR, extinguiu, sem resolução de mérito, o pedido de recuperação judicial de uma distribuidora. (Clique aqui)
Astreintes
O advogado Marcelo Abelha Rodrigues fala do dilema do STJ na revisão das astreintes vencidas e consolidadas pelo trânsito em julgado: "Toda astreinte deveria ser fixada com prazo inicial e final, momento que seria reavaliada sua manutenção (adequação e proporcionalidade)". (Clique aqui)
Caso Wallace - Bloqueio
Muito repercutido nas últimas semanas, o caso do jogador de vôlei Wallace Souza voltou aos holofotes após a sua suspensão das quadras ser aumentada para cinco anos pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil. O atleta foi punido por incitação à violência contra Lula. À TV Migalhas, o advogado Leonardo Andreotti, que representa o jogador, explicou o caso. (Clique aqui)
Contribuição sindical
Para Almir Pazzianotto Pinto, a estrutura sindical modelada pelo art. 8º da Constituição não é democrática. "Conserva-se ligada ao corporativismo fascista da Carta de 1937". (Clique aqui)
Proteção ao trabalho
Justiça reconhece vínculo de apresentadora da Band demitida grávida. Juíza do Trabalho concluiu que a contratação da apresentadora por meio de pessoa jurídica teve por fim burlar as normas de proteção ao trabalho. (Clique aqui)
Justo motivo
Condenação de vigilante por violência doméstica justifica dispensa por justa causa. Assim entendeu magistrada trabalhista ao considerar o art. 482 da CLT e a lei 7.102/83, que disciplina a profissão de vigilante e determina que para o exercício desta atividade é requisito a ausência de antecedentes criminais registrados. (Clique aqui)
Novo Apoiador
De Belém, André Serrão Advogados Associados é um escritório fundado em 2005 com foco no Direito do Trabalho, Sindical e Empresarial. A banca se diferencia pela política de análise criteriosa das particularidades de cada caso atendido, evitando tratamento genérico, com atenção às peculiaridades contidas em cada processo. Conta com profissionais capacitados e dedicados, treinados para entregar ao cliente os melhores resultados práticos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Anistia?
A CCJ da Câmara pode votar hoje a PEC 9/23, que visa impedir que partidos políticos sofram sanções após não repassarem recursos de financiamento público para campanhas de mulheres e pessoas negras nas eleições de 2022. (Clique aqui)
Improbidade
TJ/RN afastou condenação por improbidade administrativa de promotor de Justiça por supostas vantagens em troca de procedimentos administrativos. O colegiado observou que o dispositivo em que o acusado foi condenado foi revogado pela nova lei de improbidade administrativa, não havendo nenhuma conduta capaz de adequar-se à hipótese. (Clique aqui)
Registro civil
O TJ/MA autorizou o registro de nascimento tardio a homem nascido em Bacabal/MA, no ano de 1951, que nunca havia sido registrado. Relator afirmou que o registro civil, além de um direito, que retrata a garantia de identidade do cidadão, é também um dever. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Registros públicos
"[Terminologias notariais e registrais] Tanta coisa obsoleta e anacrônica em nosso sistema extrajudicial, não é verdade? Penso que precisamos preparar um projeto de lei para uma nova lei de registros públicos. A nossa querida 6.015, já tão remendada e sofrida, merece todo nosso reconhecimento por tudo que significou e trouxe de inovação para os registros públicos, mas, como todo guerreiro, chegou a hora de seu descanso eterno. Mas não sem antes prepararmos um texto legal à altura do que representou a 6.015 quando veio ao mundo jurídico brasileiro. Parabéns pelo inteligente e instigante artigo." João Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Câmara
- Colunas
Direitos Humanos em pauta
Silvia Souza trata da crise humanitária nas terras Yanomami frente a resistência do garimpo assassino. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Arnaud Marie Pie Belloir, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Leila Bitencourt Reis da Silva e Fernanda Galvão analisam o consentimento e a premência de renovação da cultura jurídica sobre a responsabilidade civil no âmbito do atendimento médico. (Clique aqui)
Registralhas
Quebra de paradigmas. Vitor Kümpel e Fernando Mady abordam a força de escritura pública do termo declaratório de união estável. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Uma prática comum nas clínicas de saúde era o paciente realizar o tratamento e a clínica ser paga pelo reembolso da operadora de plano de saúde. Ou seja, o paciente não desembolsava nenhum valor e recebia o tratamento que tanto precisava. Venha entender com Thais Maia o recente entendimento do STJ sobre o assunto. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Que um devedor de alimentos pode ser preso por dever pensão todo mundo sabe. Mas essa pensão pode ser domiciliar? Veja o que explica Guilherme Galhardo Antonietto, com base em decisão do STJ. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "O direito de defesa depois do 8 de janeiro", por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Roberto Soares Garcia e Guilherme Ziliani Carnelós (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa). (Clique aqui)
- "Perspectivas sobre a nova economia do hidrogênio verde e a visão de J.P. Morgan: Uma análise concisa", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Questões irregulares da prova objetiva do concurso de auditor da controladoria-geral do DF", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Acumulação de cargo ou emprego público: É possível?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Tertúlias sobre as sociedades em comandita", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados), Gladston Mamede, Fernando Schwarz Gaggini, e José G Assis de Almeida. (Clique aqui)
- "Legal design: Aliado ou inimigo?", por Mônica Prado Passos e Anete Mair Maciel Medeiros (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "ITCMD incidente sobre bens ou créditos originados em trust", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Constitucionalidade da contribuição assistencial", por Roberta Pastore Cantafio (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui)
- "A ANPD anunciou a implementação de novas medidas para otimizar os meios de fiscalização e aplicação de sanções", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "O impacto do 'PL das fake news' nos direitos autorais", por Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
Apoiadores
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Diálogos
Dia 25/5, às 11h, na Sala Multiuso do Museu da Justiça, no RJ, acontece o "Projeto Diálogos" que, em sua estreia, vai debater o legado de "Rui Barbosa, 100 anos depois de sua morte". O evento, que terá transmissão pela TV Migalhas e pelo Instagram do TJ/RJ, irá reunir em uma roda de debates o presidente do TJ/RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini; e o editor-chefe do Portal Migalhas, Miguel Matos. Participe! (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Baú migalheiro
Há 637 anos, em 9 de maio de 1386, foi assinada a Aliança Luso-Britânica entre Portugal e Inglaterra. É a mais antiga aliança diplomática do mundo que ainda está em vigor, instituída durante a Idade Média. A aliança já não é invocada, ainda que se mantenha. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro" (JusPodivm - 400pg.), de autoria de Leonardo Duncan Moreira Lima, sócio do Candido de Oliveira - Advogados, tem como objetivo propor uma sistematização da superação no Direito brasileiro, como técnica de revogação do precedente vinculante, tomando como ponto de partida a interpretação das esparsas disposições legais que hoje a regulam. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 19h, no IDP, em Brasília, o lançamento da obra "O cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes" (Contracorrente - 196 pg.), de autoria de José Louzeiro, Marcos Meira e André Di Ceni, e prefácio do ministro Gilmar Mendes. O livro resgata os relatos colhidos durante os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008. (Clique aqui)
No dia 12/5, será realizado o pré-lançamento do livro "Tributação no Agronegócio", coordenado por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz. A obra aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. O evento acontece na sede da SRB, em SP, durante o "Simpósio Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB)", e o lançamento oficial será no dia 25/5, em Cuiabá, na Livraria Janina.
Dotti Advogados acaba de lançar o e-book "Licitações e Contratos Administrativos", coordenado pelo advogado André Meerholz, que integra o núcleo de Direito Administrativo do escritório. (Clique aqui)
A obra "RAED – Revista de Análise Econômica do Direito", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Luiz Fux, Erik Navarro Wolkart e Luciana Yeung, aborda questões econômicas de grande porte, tanto do ponto de vista teórico como prático, resultantes das decisões judiciais e das regulamentações legais. (Clique aqui)
Paulo Osternack Amaral e Doshin Watanabe, ambos do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lançam a obra "Manual do Processo de Improbidade administrativa" (Thoth - 174pg.), concebida com o objetivo de atender, de modo abrangente, as necessidades dos estudantes e dos profissionais do direito.
Migalhíssimas
Hoje, a partir das 19h30, a 12ª subseção da OAB em Ribeirão Preto promove a palestra online e gratuita "O trabalho escravo na indústria da moda", que será transmitida ao vivo pelo Instagram da entidade @oab12subsecao. O tema será debatido por quatro advogados: Rafaela Leoni, também presidente da Comissão do Direito da Moda da OAB 12ª Subseção; Beatriz Paccini, sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual, e os advogados Melina Vaz e Rafael Alves.
Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio vai participar hoje, às 17h, da abertura do evento virtual "Celeridade Processual e Ordinarização nos Juizados especiais cíveis (JECs)".
Dia 11/5, às 9h, acontece o webinar "Novo regime de tributação de investimentos no exterior", com os sócios do time de tributário do escritório Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados, José Andrés Lopes da Costa e Rubens Carlos de Proença Filho. A MP altera drasticamente a tributação pelo IRPF sobre os rendimentos de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. O evento é gratuito e acontece pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo também pelo canal do escritório no YouTube. (Clique aqui)
No dia 11/5, às 18h, o IBR Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, em parceria com a AASP, realiza a 116ª Reunião de Debates em formato híbrido. O evento contará com a presença de Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados), que fará a relatoria do tema, relacionado ao seu pós-doutorado na FEA/USP. O evento ocorrerá presencialmente na AASP e on-line via Zoom. (Clique aqui)
O grupo trabalhista do escritório Trench Rossi Watanabe promove, dia 11/5, o webinar gratuito "Assédio no ambiente de trabalho: aspectos práticos trabalhistas e criminais". Na ocasião, serão discutidos exemplos práticos de assédio moral e sexual no ambiente profissional e as obrigações relacionadas a esses temas trazidas pela nova regulamentação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, que passaram a ser exigíveis das empresas em março de 2023 por meio da Lei 14.457/2022. O evento será moderado pela sócia de Trabalhista Leticia Ribeiro e contará com a participação de Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Trícia Oliveira, sócias do mesmo grupo, e do sócio de Direito Penal João Gameiro. (Clique aqui)
Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa, dia 19/6, das 9 às 17h, do "3° Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade", organizado pela FIEMG.
Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, participará do painel sobre "Improbidade Administrativa" no "37º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo", dia 27/9, em Maceió. O evento em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho acontece de 26 a 28/9. (Clique aqui)
Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados e presidente da Comissão de Economia Digital do IASP, participou ontem de reunião sobre "Moderação de conteúdos nas plataformas digitais", organizada pelo Instituto.
Agronegócio
Amanhã, às 9h, no IASP, acontece o evento gratuito "Energia, Agronegócio e ESG: Pontos de atenção em 2023", organizado pela Comissão de Direito de Energia do IASP e seu presidente, Elias Marques de Medeiros Neto. Inscreva-se! (Clique aqui)
Simpósio Regional
AASP realiza, dia 12/5, das 9 às 18h20, em Santos/SP, o "21º Simpósio Regional". O Simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre os temas "Direito Aduaneiro", "Novas Formas de Trabalho", "Inteligência Artificial" e o "Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos". Inscreva-se! (Clique aqui)
Jurimetria
A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para o processo seletivo do curso de curta duração "Jurimetria: Direito por Evidências", com início no segundo semestre deste ano. Conheça o programa! (Clique aqui)
Gestão de pessoas
Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", especializada em gestão de pessoas totalmente personalizada. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Barra
BA/Camacan
BA/São Francisco do Conde
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Right-Wing Push For Voting Limits Avoids Spotlight"
The Washington Post – EUA
"Urgency in debt ceiling meeting"
Le Monde – França
"Fraude fiscale: l'exécutif cible les 'ultrariches'"
Corriere Della Sera – Itália
"Riforme, trattativa a ostacoli"
Le Figaro – França
"Macron et Le Pen misent sur un nouveau duel"
Clarín – Argentina
"Sin definir aún candidato único en Provincia, buscan bajar la tensión en el PRO"
El País – Espanha
"La ultraderecha de Chile dominará el proceso para la nueva Constitución"
Público – Portugal
"Acórdão do Constitucional defende que proxenetismo deve deixar de ser crime"
Die Welt - Alemanha
"Unterstützung für Habeeks Strompreispläne"
The Guardian – Inglaterra
"Pharmacies to prescribe drugs to patients in bid to tackle GP crisis"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Indicados por Haddad para o BC reforçam ala pró-queda de juro"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Haddad indica seu braço direito para diretoria do BC"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula indica braço-direito de Haddad para o Banco Central"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Rotina trágica"
Correio Braziliense – Brasília
"Torres nega interferência em operações da PRF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Deputados votam hoje aumento de 18% para cúpula de TJ, MP, TCE e Defensoria"
O Povo – Ceará
"Alta nos planos de saúde coletivos pode chegar a 60%"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mães preferem ganhar roupas, viagens e perfumes"