Quarta-Feira, 19 de abril de 2023 - Migalhas nº 5.585.
Fechamento às 09h57.
"Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar."
"Segundo o ChatGPT"
Veja este caso, leitora: um advogado queria ingressar como amicus curiae em uma investigação no TSE. Para tanto, apresentou uma petição escrita pelo ChatGPT (!). Relator, ministro Benedito Gonçalves negou o pedido ao considerar que o causídico protocolou uma "fábula escrita a duas mãos". "Seria extremamente inadequado" o TSE "seguir a recomendação de uma inteligência artificial", afirmou. Pela ousadia, o advogado pagará multa por litigância de má-fé. (Clique aqui)
Notícias
Respire fundo, migalheira, porque hoje o dia tem muitas notícias. Siga conosco.
Frio na barriga?
Ontem, no STJ, um advogado precisou ser tranquilizado pelos ministros da 3ª turma. A primeira sustentação oral do causídico na Corte da Cidadania foi motivo de nervosismo e frio na barriga. Assista à cena, clique aqui.
Xiii...
A 3ª turma do STJ validou expedição de ofício ao INSS para o fornecimento de informações sobre eventuais recebimentos de executado. O colegiado ressaltou que a impenhorabilidade da verba não é absoluta. (Clique aqui)
Cachaça não é água
Segurado que estava embriagado e foi atropelado ao caminhar por estrada faz jus a seguro de vida. A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de operadora que buscava agravamento intencional do risco pelo segurado. O colegiado destacou a súmula 620 da Corte, que dispõe que a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida. (Clique aqui)
Ao vivo
A Corte Especial do STJ realiza nesta manhã sessão de julgamentos. O destaque da pauta vai para o caso Robinho. Os ministros devem decidir se a defesa do jogador terá cópia integral do processo. O colegiado ainda deve julgar ações penais contra conselheiros do TCE/RJ e do TCE/RR e denúncia contra desembargador do TJ/MG por corrupção passiva. Acompanhe ao vivo, clique aqui.
Composição
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do STJ nesta quarta, na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. "Lamento as circunstâncias que me trouxeram aqui, mas me sinto honrado em compor esse colegiado", disse. (Clique aqui)
Placar
STF tem, até o momento, três votos (Moraes, Toffoli e Fachin) para tornar réus cem denunciados por atos golpistas do 8 de janeiro. Análise de recebimento das denúncias acontece em plenário virtual, em julgamento previsto para terminar na segunda-feira. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Dia da Infâmia
"Impossível conceber que alguém, destruindo o patrimônio público, esteja apenas se manifestando. Punição para os vândalos e tomara que seja severa, para que atos assim nunca mais se repitam." Clenise Mara de Albuquerque Gonçalves
"Garantido o devido processo legal, punição severa aos golpistas." Julio Carlos de Souza
Quem mandou matar?
Ontem, a 6ª turma do STJ permitiu que familiares de Marielle Franco tenham acesso às investigações sobre o mandante do assassinato que vitimou a vereadora e seu motorista. Colegiado aplicou a súmula 14 do STF e levou em consideração recomendações internacionais de participação das famílias na investigação de homicídios, não vendo prejuízo no acesso. (Clique aqui)
1.862 dias e contando...
Sobre o julgado narrado acima, ministro Rogerio Schietti, relator do caso, afirmou que "passados 1.861 dias dos assassinatos, parece-me não só razoável, mas imperioso que o Estado forneça respostas às recorrentes acerca do andamento das investigações". Assista.
Honorários
Acórdão que condenou empresa ao pagamento de honorários advocatícios deve ser mantido. A empresa alegava que não havia prova do contrato verbal e que o montante se mostrou vultuoso. Decisão da 3ª turma do STJ considerou admissível prova testemunhal, independentemente do valor do contrato, quando há início de prova escrita. (Clique aqui)
Impenhorabilidade
Imóvel que está alienado fiduciariamente não poderá ser penhorado em ação de execução de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante. Assim decidiu 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Dívida de alimentos
Um homem conseguiu suspender mandado de prisão até que se recalcule a dívida alimentar. Foi o que decidiu a 3ª turma do STJ ao constatar que foram acrescidas às verbas alimentares quantias referentes a honorários advocatícios e multa processual. (Clique aqui)
Dia dos Povos Indígenas
No dia dos povos indígenas, vamos falar de racismo? A questão é respondida por Alvaro de Azevedo Gonzaga, professor indígena. (Clique aqui)
Preconceito e xenofobia
Corregedor Nacional, ministro Salomão determinou a abertura de reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Paraná, para apurar fala em que o magistrado disse que o Estado tem nível cultural superior ao Norte e Nordeste do país. (Clique aqui)
Fake news
TSE mantém decisão que aplicou multas a Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro nos valores de R$ 30 mil e R$ 15 mil, respectivamente, pela divulgação de vídeo com conteúdo inverídico sobre o PT e Lula nas eleições 2022. (Clique aqui)
Ops, errei
Banco digital foi condenado a devolver Pix que cliente fez por engano. O beneficiário dos depósitos estava disposto a devolver os valores, porém a quantia foi usada para abater o saldo devedor de sua conta, impossibilitando a devolução. Caso aconteceu no DF. (Clique aqui)
Esmigalhando a informação
Quem acessa os grandes portais de notícias deve ter percebido que agora as notícias vêm com tópicos. Demoraram duas décadas para entender como deve ser a comunicação virtual e, mesmo assim, ainda não acertaram. Uma coisa é dividir em tópicos; outra, bem diferente, é fazer em migalhas. Estas, legítimas, só aqui.
Vícios de construção
A 4ª turma do STJ, em decisão unânime, acolheu o pedido de empresa de confecção e condenou construtora a pagar indenização de R$ 4,5 milhões por vícios na edificação do imóvel. (Clique aqui)
Bens no exterior
Não compete à Justiça brasileira o processamento do inventário e partilha de bens localizados no exterior. Decisão unânime é da 4ª turma do STJ ao concluir que o juízo brasileiro deve limitar-se aos bens localizados em território nacional. (Clique aqui)
Doação
Não é nula doação se imóvel doado não possuía valor superior a 50% de ativos financeiros existentes ao tempo da doação. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao constatar que a doação ocorreu antes do falecimento, e que o excesso caracterizador da doação inoficiosa deve ser considerado no momento da liberalidade, e não no momento do falecimento do doador e da abertura da sucessão. (Clique aqui)
Faltou!
Por ausência das testemunhas indicadas, 6ª turma do STJ anula sessão de Tribunal do Júri. O colegiado concluiu que o fato de a defesa ter sido informada no dia do julgamento de que as testemunhas não foram encontradas viola o art. 461 do CPP. (Clique aqui)
Tributação
É exigível IRRF e CIDE sobre as remessas ao exterior de valores relativos à prestação de serviços de telefonia internacional (tráfego sainte). Assim decidiu ontem a 2ª turma do STJ. (Clique aqui)
IPI - Produtos importados
O advogado Kiyoshi Harada trata de recente julgamento do STJ que reverteu decisão que afastava a incidência do IPI na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador. (Clique aqui)
Extradição
A 2ª turma do STF deferiu, por maioria de votos, pedido de extradição de um colombiano, condenado pela morte de sua então namorada. Na conclusão do julgamento, ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate, e o ministro Edson Fachin reajustou seu voto. Ambos acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, para aceitar a solicitação apresentada pelo governo da Colômbia. (Clique aqui)
Empate
Sobre o caso narrado na migalha anterior, no final de março deste ano, o STF afastou decisão da 2ª turma da Corte que, em razão de um empate, negou a extradição do colombiano. O plenário, por maioria, concluiu que a questão de fundo envolvendo o tema da "prescrição", para fins de deferimento da extradição, deveria ter sido objeto de análise pelo quinto ministro votante, de modo a desempatar o julgamento. (Clique aqui)
Pena reduzida
A 6ª turma do STJ derrubou decisão do TJ/DF e diminuiu pena de um empresário condenado por arremessar uma modelo do 14º andar. O colegiado considerou que o patamar aplicado pelo presidente do Tribunal do Júri melhor atende à proporcionalidade no caso concreto. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato avalia o posicionamento de Lula sobre a guerra Rússia X Ucrânia. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior abordam o nome civil, aprofundando questões práticas e teóricas, inclusive com atenção à experiência no exterior. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, Cláudia Gruppi Costa e Fernando Jardim tratam dos rumos da jurisprudência nacional sobre a Lei da SAF. (Clique aqui)
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-
Migalhas de peso
- "Visual Law na advocacia criminal", por Sérgio Alvarenga (Advocacia Mariz de Oliveira). (Clique aqui)
- "Judiciário paulista profere decisões duras contra a fraude nos reembolsos de planos de saúde, uma importante contribuição à pacificação das relações e sustentabilidade do setor", por José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Henrique Pires Arbache e Felipe Martins Benite (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui)
- "A não obrigação de publicação pelas sociedades limitadas de grande porte", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Como a votação dos vetos à Lei de Ferrovias influencia os rumos do setor?", por Mariana Magalhães Avelar, Regis Dudena e Caroline Lopes Batista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Ação rescisória e terceirização. Agora vai?", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação", por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Posso pedir vacância do meu cargo atual para tomar posse em outro cargo inacumulável?", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- Transferência do Fies para medicina: como funciona esse direito?, por Gustavo Paes (Paes Advogados). (Clique aqui)
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Webinar - Saneamento
No início de abril, dois decretos alteraram o marco legal do saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Hoje, às 15h. Assista ao vivo. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)
Promoção
Mattos Filho anunciou ontem a promoção de oito advogados à sociedade: Erika Seddon (Trabalhista e Sindical; Remuneração de executivos); Henrique Ferreira Antunes (Mercado de capitais; ESG); Henrique Silveira (Educação; Direito público; Infraestrutura e Energia); José Daniel Gatti Vergna (Trabalhista e Sindical; Remuneração de executivos); Paula Camara (Direito Concorrencial); Raphael Saraiva (Agronegócio; Financiamento e Dívida; Mercado de capitais); Thaís Gasparian Moraes (Societário/M&A); e Tomás Oliveira (Tributário; Remuneração de executivos). (Clique aqui)
Reforço
Com o objetivo de reforçar a equipe de Contencioso Cível, Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a contratação de dois novos profissionais: Otavio Goetten e Fabiane Cuzziol. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 141 anos, em 19 de abril de 1882, nasceu o advogado e presidente do Brasil, Getúlio Vargas. Líder da Revolução de 1930, Vargas pôs fim à República Velha, depondo o presidente Washington Luís. Getúlio teve contribuições na criação da legislação trabalhista e várias políticas sociais que existem até os dias de hoje e operam em inúmeras áreas. Ele foi o presidente que permaneceu no cargo por mais tempo. (Compartilhe)
Novidades
Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, é cocoordenadora e autora na obra coletiva "Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA", publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. O livro será lançado amanhã, às 18h, na Livraria da Vila de Higienópolis, em SP. (Clique aqui)
Acontece, no próximo dia 25, o lançamento do livro "Economia - Conceitos Introdutórios para Juristas", de Fernando Araújo. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)
A obra "Jurisdição, Juízes e Árbitros", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Márcio Bellocchi, aborda os movimentos que ocorreram ao longo da história do Direito, no sentido de afastar e de aproximar as jurisdições estatal e arbitral. (Clique aqui)
Acaba de ser lançado o livro "Tratado da Pessoa Idosa", coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch. (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo "CVM divulga Ofício sobre a Resolução 175". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, no plenário Evandro Lins e Silva, do evento "Enfrentamento das lideranças femininas na sociedade".
Rita Cortez, do AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, será conferencista no "Fórum Permanente de Segurança Pública & Execução Penal", que acontece dia 24/4, às 10h, na EMERJ. O debate sobre "Os Direitos da Mulher em Confronto com a Política de Segurança Pública do Estado" será presencial e as inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
"Seguros e Contratos Administrativos" é o tema do debate entre Raphael Miranda, do escritório Raphael Miranda Advogados, e Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes Advogados, na ESA da OAB/RJ, dia 25/4, às 19h. (Clique aqui)
Leonardo Sica, vice-presidente da OAB/SP, e Felippo Scolari, presidente da Comissão de Precatórios, estiveram em reunião ontem com o presidente do TJ/SP, Ricardo Mair Anafe, e os desembargadores Eduardo Gouvea, Roberto Mac Cracken e Afonso Faro, para discutir os atrasos nos pagamentos de precatórios e a liberação dos pagamentos dos acordos realizados com a PMSP no ano de 2022. Também participaram da reunião os integrantes da Comissão de Precatórios, Vitor Boari e Messias Faleiros.
Dia 12/4, Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base realizou o fórum "Avanços na infraestrutura e reindustrialização". Do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a advogada Maís Moreno e os advogados Wladimir Antonio Ribeiro, Regis Dudena e Eduardo Stênio participaram do evento.
Com objetivo de estimular, sensibilizar e capacitar profissionais da banca Nelson Wilians Advogados, Nelson Wilians Group e Instituto Nelson Wilians, o escritório promoveu um curso de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para suas equipes internas. (Clique aqui)
Luiz Edgard Montaury Pimenta, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, ingressou como membro na FICPI (International Federation of Intellectual Property Attorneys). A FICPI é uma comunidade global de advogados de propriedade intelectual, atuante em mais de 80 países e regiões em todo o mundo.
Araújo e Policastro Advogados foi novamente certificado como um "Excelente Lugar para Trabalhar" pela consultoria Great Place to Work Brasil.
Agrotóxicos
"Agrotóxicos: uma análise metajurídica" é o tema do webinar promovido pelo IAB amanhã, às 16h. (Clique aqui)
Alienação fiduciária
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove dia 6/5, às 8h30, o curso presencial "Teoria Geral da Alienação Fiduciária de Bem Imóvel". Inscreva-se! (Clique aqui)
Simpósio
AASP realiza, dia 12/5, o "21º Simpósio Regional", que terá a cidade de Santos/SP como sede. (Clique aqui)
Recrutamento
A RadarRH é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo uma taxa de 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 30 dias! Para receber uma proposta personalizada da Radar - Gestão para Advogados, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Piracanjuba
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Jequitinhonha
PE/Tracunhaém
RJ/Quissamã
SC/Abelardo Luz
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Fox And Dominion Abruptly Settle For $787.5 Million"
The Washington Post – EUA
"Massive payout in Dominion-Fox suit"
Le Monde – França
"CFDT: Berger annonce son départ et assure que 'le combat n'est pas fini'"
Corriere Della Sera – Itália
"Prova di forza di Putin"
Le Figaro – França
"La stratégie de Macron se heurte à son impopularité"
Clarín – Argentina
"Se disparó el dólar por una jugada para reemplazar a Massa: echaron a Aracre"
El País – Espanha
"Juan Carlos I prepara varios viajes a Sanxenxo en los próximos meses"
Público – Portugal
"CP fecha 2022 com os primeiros lucros de sempre da sua história"
Die Welt – Alemanha
"Rechnungshof rügt Familienministerium"
The Guardian – Inglaterra
"Fox reaches last-minute $787m setllement on defamation suit"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo troca chefes do Incra após pressão do MST, que amplia invasões"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo apresenta arcabouço e exclui itens de limite de gasto"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo apresenta nova regra fiscal, e Lira prevê votação em três semanas"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Juruna aos olhos de Krenak"
Correio Braziliense – Brasília
"Poderes unem esforços para combater ódio nas escolas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Regra fiscal chega ao Congresso com mais exceções de despesas"
O Povo – Ceará
"Operação prende prefeito de Pacatuba, secretários e empresários"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Tragédia do Lar Paulo de Tarso aumenta com nova morte"