Terça-Feira, 11 de abril de 2023 - Migalhas nº 5.579.
Fechamento às 09h57.
"Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças."
Diz o que quer...
Um padre da Diocese de Anápolis/GO foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a um médico por chamá-lo de assassino, na internet, e acusá-lo de "matar criancinhas". O médico vem a ser diretor de centro responsável pela realização da interrupção de gestação de uma criança de dez anos que foi estuprada pelo tio. (Clique aqui)
... paga o que não quer
Não é a primeira vez que o padre de Goiás se envolve em polêmica acerca da questão do aborto. Em 2005, uma mulher obteve autorização da Justiça para interromper gestação cujo feto não tinha chance de vida. Com a mulher internada e o procedimento já iniciado, o padre impetrou HC em favor do feto alegando homicídio, e conseguiu a ordem. O procedimento foi interrompido e dias depois o bebê nasceu, tendo vivido por menos de duas horas. O STJ entendeu que o padre abusou do direito de ação e ele acabou tendo de desembolsar R$ 400 mil de indenização. (Clique aqui)
Vaga no Supremo
Você sabia que o sucessor de Lewandowski pode não suceder Lewandowski? Entenda, clique aqui.
Lewandowski, o artilheiro
Reconhecido como um gabinete impecável, Lewandowski deixa números exemplares na Corte. Nos 17 anos como ministro, ele recebeu 88.819 processos. Isso significa uma média de mais de 14 processos por dia, mesmo contando fins de semana, recessos e feriados. Entre decisões e despachos, ele proferiu 138.999 atos, o que significa 22 canetadas por dia, considerando os 6.234 em que esteve com a toga suprema.
Competência em razão do ódio
Em um de seus últimos atos como ministro (se não o último), ministro Lewandowski atendeu ao pedido da PGR e, salvo melhor juízo, contra jurisprudência da Corte, decidiu manter no STF as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra Sergio Moro. (Clique aqui)
!!!
TJ/SP condenou hospital a indenizar em R$ 1,5 milhão paciente que teve parte dos membros superiores e inferiores amputados por negligência no atendimento. Em seu voto, o relator apontou que os danos estéticos "estão no grau máximo de gravidade crescente, já que são perceptíveis à distância, afetando a imagem do autor em relação a si próprio e em relação a outras pessoas". (Clique aqui)
Omissão legislativa?
O STF começou a julgar, no plenário virtual, ação sobre normas que visam preencher funções comissionadas e de confiança na Administração Pública. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, a OAB aponta falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da CF. O dispositivo prevê as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão que devem ser ocupados por servidores. Até o momento, votou apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, para negar a existência de omissão legislativa. (Clique aqui)
Juiz afastado
O CNJ deve analisar hoje processo do juiz Valmir Maurici Júnior, filmado agredindo e xingando sua mulher. O magistrado já está afastado cautelarmente das funções por decisão da corregedoria de SP. Acompanhe a sessão ao vivo: clique aqui.
Grupo vulnerável
O CNJ aprovou, nesta manhã, a criação, no âmbito do Judiciário, de programa que reserva vagas, em contratos terceirizados, para mão de obra feminina vulnerabilizada, como migrantes, mulheres em situação de rua, egressas do sistema prisional, indígenas e trans. (Clique aqui)
"- Seja homem!"
Como devem agir os homens no combate à violência contra as mulheres? É essa reflexão que se propõe o bâtonnier da advocacia brasiliense, Délio Lins e Silva Júnior. (Clique aqui)
Candidatos sub judice
STF tem maioria para autorizar aos partidos o cômputo dos votos de candidatos com pedido de registro deferido ou não apreciado no dia da eleição, mesmo que a situação venha a ser modificada judicialmente mais tarde. Ficam excluídos do cômputo apenas os votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja indeferido sub judice no dia da eleição. O julgamento termina amanhã. (Clique aqui)
Desimpedido
TSE negou recurso de Bolsonaro no qual buscava a suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo. O ex-presidente responde por abuso de poder político depois de ter usado os palácios da presidência para fazer lives eleitorais. Já o pedido de suspeição partiu de um "gesto de degola" que teria sido feito por Alexandre em sessão. Lewandowski já havia afirmado que o pleito não tinha fundamentação jurídica e agora o plenário, em sessão virtual, confirmou. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Preito de saudade
"A morte de Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, é profundamente triste. Um homem que percorreu com honra todos os graus da magistratura. Um homem de fé, atento, intenso e, cheio de vontade. Um homem que não se deteve na superfície jurídica. Um homem que conseguiu, perdendo horas de sono, estudar com escrupulosas diligências, todas as causas a ele confiadas, sem esquecer a vírgula de um documento. Conheci Paulo de Tarso Sanseverino em Portugal (na cidade de Porto) onde plantou sementes de esperança e amizade, frutos de seu caráter. Caminhou com desenvoltura ímpar na instigante tarefa de dar à lei seu genuíno espírito. Que o Eterno Deus conforte a família." Juarez Vicente de Carvalho
- Colunas
Direito e Mulher
Ao proporem uma reflexão sobre a efetividade das punições que sofrem os agressores de mulheres no Brasil, Fernanda de Avila e Silva e Raíssa Marcandeli questionam: será que o caminho que adotamos é o mais adequado para alcançarmos alguma mudança significativa no combate à violência? (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Na coluna de hoje, Daniela Libório aborda a lei 14.489/22, conhecida como lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", e enfatiza a busca pela dignidade da pessoa urbana. (Clique aqui)
German Report
Karina Nunes Fritz traz um caso interessante de revogação da doação por ingratidão do donatário (no caso, o filho da doadora). (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Professor Carlos E. Elias de Oliveira segue tratando do Regulamento Europeu das Sucessões e avança para outros pontos da harmonização no Direito Internacional europeu. (Clique aqui)
Informação privilegiada
A quebra de sigilo telemático como meio de investigação da criptocriminalidade é tema analisado por Lawrence Lino Monteiro de Mendonça e Gabriel Bulhões Nóbrega Dias. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Anna Carolina Pinho trata da responsabilidade de algoritmo de inteligência artificial pelos fundamentos de autoaprendizagem. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Uma análise à luz de precedentes europeus, por Daniel Becker e Eduarda Victoria L. B. Motta, sobre a impossibilidade de arguição de cláusula de jurisdição contra terceiro credor não signatário. (Clique aqui)
Registralhas
Mais uma análise da MP 1.162/23, que tem como objetivo restabelecer o conceito do Programa Minha Casa, Minha Vida e modificar outras legislações correlatas à implementação da política habitacional. Veja as considerações de Vitor Kümpel e Fernando Mady. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Natureza jurídica do lançamento tributário", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "4 anos da permissão de sociedades limitadas 'unipessoais': Alguns apontamentos sobre o tema", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados)e Fernando Schwarz Gaggini, advogado. (Clique aqui)
- "Dano moral ambiental", por Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Geolocalização como prova trabalhista: Ilegalidade ou efetividade?", por Maurício de Carvalho Góes (TozziniFreire Advogados) e Andressa Munaro Alves, advogada. (Clique aqui)
- "União Estável: formalização em Registro Civil, alteração do regime de bens e conversão em casamento", por Natalia Zimmermann, Joanna Oliveira Rezende Barbosa, João Pedro Cunha Rezende (Velloza Advogados Associados) e Maria Thereza Santiago M. de Moura, advogada. (Clique aqui)
- "As casas de religiões afrodescendentes e suas obrigações legais", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro José Coêlho Ferreira, do STM, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Concorrencial e Antitruste
Escritório Lefosse Advogados apresenta novas sócias na área de Concorrencial e Antitruste: Paola Pugliese e Milena Mundim, além da counsel Fernanda Harari Dayan. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 104 anos, em 11 de abril de 1919, foi fundada a Organização Internacional do Trabalho, uma agência multilateral da ONU especializada em lutas trabalhistas, como: cumprimento de normas, condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, e um trabalho digno e produtivos a todos os trabalhadores. Em seu 50º aniversário, a OIT recebeu o "Prêmio Nobel da Paz" por sua atuação entre as classes, luta pela justiça e assistência às nações em desenvolvimento. (Compartilhe)
Sorteio
Coordenada por Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados), a obra coletiva "Litigation Finance e Special Situations" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 471p.) analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations, expressão que designa investimentos em ativos alternativos e de alto risco, alto retorno financeiro e elevada complexidade jurídica. O exemplar é presente dos coautores. (Clique aqui)
Novidades
Os poderes emergenciais usados pelos países democráticos para gerir a crise causada pelo coronavírus são temas de análise do livro "Estado de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da Covid-19", que será lançado pelo IAB dia 13/4, às 17h. (Clique aqui)
Editora Fórum lança de 18 a 20/4, durante o "XXI Congresso da Associação Brasileira do Ministério Público Ambiental - ABRAMPA", a obra "Litígios Climáticos", de Gabriel Wedy. O evento será em Bonito/MS. (Clique aqui)
A obra "Contabilidade Tributária", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Mateus Alexandre Costa dos Santos, expõe a complexidade no cenário da contabilidade brasileira causada pela adoção dos IFRS - International Financial Reporting Standarts – e suas transformações na seara tributária. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, a advogada Gilda Figueiredo Ferraz (Figueiredo Ferraz Advocacia) irá palestrar sobre "As relações de trabalho do idoso e seu impacto na família" durante o "5° Congresso Internacional da ADFAS", na Universidade de Coimbra, em Portugal. Ela estará no painel "Envelhecimento e Família". (Clique aqui)
Hoje, o programa semanal "Covac 10", do escritório Covac – Sociedade de Advogados, será sobre a lei 10.861, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. No vídeo, são abordados os avanços e retrocessos que a legislação trouxe ao longo dos seus dezenove anos de vigência. Assista pelo YouTube. (Clique aqui)
Fernanda Meirelles, de FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, e Felipe Lázaro participam hoje, às 18h, de mais uma edição do "FAS+Simples". O encontro vai debater a "Regulamentação das apostas esportivas no Brasil e os impactos na negociação de direitos esportivos". (Clique aqui)
Hoje, às 19h, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa do evento "Desafios e perspectivas na gestão dos recursos hídricos", promovido pela Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP. (Clique aqui)
Acontece hoje, às 19h, a abertura do curso "M&A do CPA", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe. O encontro irá contar com palestras da professora Catarina Monteiro Pires e da executiva de M&A Claudia Zacour. Assista pelo YouTube. (Clique aqui)
Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Propriedade Intelectual e Indústria" no "II Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID". Hoje, às 19h30. (Clique aqui)
Amanhã, Nara Ayres Britto, sócia de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, participa como conferencista no painel "Bioética e Biodireito nas relações familiares", do "5° Congresso Internacional da ADFAS", na Universidade de Coimbra. Ao final do evento, ela estará na apresentação do livro "Direito, Bioética e Saúde: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas", na qual atuou como uma das organizadoras e é coautora do artigo "Análise das contradições legais e constitucionais do artigo 10 da Lei n.º 9.263/96, Lei do Planejamento Familiar", juntamente com os advogados Bryan De Jongh e Natália Damasceno. (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa amanhã, às 10h, do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Pós-Perícia-Casos Concretos".
Presidente da Academia Carioca de Direito e sócia de AJS – Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez participa da mesa do evento de lançamento da "Cartilha de Capacitação para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência". Também compõem a mesa de abertura Carlos Henrique de Carvalho, Ouvidor-geral, e Andrea Tinoco, Ouvidora da Mulher, ambos da OAB/RJ. O evento acontece amanhã, às 17h, na seccional fluminense.
Sócios de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados são professores no curso "Aspectos Institucionais do Saneamento Básico", que acontece dia 13/4, em Brasília, e é organizado pelo ministério das Cidades. Floriano de Azevedo Marques Neto participará da aula "Desafios à universalização dos serviços de saneamento básico". Wladimir Antonio Ribeiro participa da cerimônia de encerramento, em que será discutido "Qual o futuro para o Saneamento?".
Acontece, de 26 a 28/9, em Maceió, o "37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", realizado pelo IBDA (clique aqui). O escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados participa do evento, que conta com importantes parceiros e congressistas de renome. (Clique aqui)
Direito Civil francês
Organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, o evento "Diálogo Franco-Brasileiro Sobre a Recente Evolução do Direito Civil Francês" acontece dias 13 e 14/4, em SP. Inscrições estão abertas. (Clique aqui)
Finanças
A maioria dos advogados compartilha da mesma dificuldade ao tentar organizar sua vida financeira: adivinhar quando irá receber pelos seus processos. A JusCash, empresa especializada em antecipação de honorários advocatícios, é responsável pela tecnologia que prediz o tempo restante para a liquidação de um processo. Confira! (Clique aqui)
Novos serviços
Durante o mês de abril, Universo OAB/SP disponibiliza diversos novos serviços e benefícios nas áreas de saúde, esporte, lazer e educação para a advocacia paulista. (Clique aqui)
Cobrança judicial
Nos dias 17 e 18/4, a AASP promove o curso "Cobrança judicial de despesas condominiais e temas polêmicos do condomínio edilício". Concorra a uma vaga-cortesia! (Clique aqui)
LGPD
LMI - Law Masters Institute promove o curso profissionalizante "LGPD: Do Mapeamento à Governança", cujo objetivo é fornecer os conhecimentos jurídicos necessários para a condução e implementação de um projeto em conformidade com a LGPD. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Internacional
Dias 13 e 14/4, acontece o "1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado", na Universidade de Lisboa, realizado pela consultora Beatriz Machnick (BM Finance Group), Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, e os advogados Rita de Cássia da Silva, Samanta Pineda e José Roberto Sodero. (Clique aqui)
Saúde financeira
Muitos escritórios acham que o seu departamento financeiro está funcionando bem, porque pagam as contas em dia. Porém, é necessário ter uma gestão financeira estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)
Modernidade
Escritório obtém ótimos resultados com a implantação da computação em nuvem fornecida pela Docwise. Confira! (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Beberibe
MA/Amarante do Maranhão
MA/Grajaú
MG/Monte Carmelo
MG/Prados
PR/Antonina
SP/Cajati
SP/Itapuí
SP/Riolândia
SP/São Luiz do Paraitinga
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Drug Executives Condemn Ruling On Abortion Pill"
The Washington Post – EUA
"5 slain in attack by co-worker at Louisville bank"
Le Monde – França
"Retraites: à la recherche de la sortie de crise"
Corriere Della Sera – Itália
"Cina, prove di guerra a Taiwan"
Le Figaro – França
"Comment Macron espère encore se relancer"
Clarín – Argentina
"La UCR y Carrió apoyan la decisión de Larreta: Macri, Bullrich y Vidal, en contra"
El País – Espanha
"Ferrovial se arriesga a un coste fiscal millonario por su traslado"
Público – Portugal
"Violência obstétrica teve mais peso na região Centro durante a pandemia"
Die Welt – Alemanha
"Chinas Militär ?ubt umfassende Abriegelung von Taiwan"
The Guardian – Inglaterra
"Junior doctor strikes could run until general election"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Renda do agro atrai bancos para investidor do Centro-Oeste"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula marca cem dias de mandato com crítica a pessimistas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo pede remoção de perfis e critica lentidão das plataformas"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Para fazer a Pampulha decolar"
Correio Braziliense – Brasília
"Lula reforça apoio a Haddad e cobra ação dos ministros"
Zero Hora - Porto Alegre
"Aos cem dias, Lula defende nova regra fiscal e volta a atacar o BC"
O Povo – Ceará
"MEC estuda aplicar duas versões do Enem em 2024"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Nos 100 dias de Lula, PT tenta enquadrar Haddad e política fiscal"