Quinta-Feira, 6 de abril de 2023 - Migalhas nº 5.577.
Fechamento às 10h55.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Barreto Advogados & Consultores Associados
"O melhor encanto das gazetas está na hora em que aparecem."
Notícia do dia
Aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski foi publicada hoje. S. Exa. deixa o STF em 10 de abril. (Clique aqui)
Expectativas
A partir de hoje, já não seria deselegante se o presidente Lula declarar quem será o indicado para a vaga no STF. Todavia, segundo dizem, isso ficará para 17 de abril, dia subsequente ao retorno de S. Exa. ao Brasil, depois da viagem à China.
Zzzzzzz
No dia 11, quando a vaga estiver oficialmente aberta, este nosso poderoso rotativo irá dizer o nome do indicado. Por ora, respeitando a liturgia, nós dormitamos zzzz.
Prevenir, melhor que noticiar
Decreto publicado hoje no DOU cria grupo de trabalho interministerial com o objetivo de implementar políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. (Clique aqui)
Audiência nula
Após juíza inquirir testemunhas diretamente, sem a presença do parquet, o TJ/MG anulou processo desde a audiência de instrução. Colegiado considerou que houve violação ao sistema acusatório. (Clique aqui)
Tribunal do Júri
Testemunhas podem ser ouvidas por videoconferência durante sessão do Tribunal do Júri desde que ao vivo e individualmente. A decisão partiu da 2ª seção do TRF da 1ª região. Entenda o caso. (Clique aqui)
Saneamento
Lula assinou dois decretos que regulamentam o setor de saneamento. Confira. (Clique aqui)
Provas digitais
Ontem, a PGR enviou memorial ao STF defendendo que o Ministério Público tem legitimidade para requerer, sem a necessidade de ordem judicial, a preservação de provas digitais que estejam em poder de provedores de internet. (Clique aqui)
Em xeque
Ministro Gilmar Mendes suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. Segundo S. Exa., a ausência de ação governamental para prevenir as irregularidades na cadeia de extração e comércio de ouro no país põe em xeque a observância de mandamentos constitucionais. (Clique aqui)
Terceirização
Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da ECT e cassou decisão que declarou ilícita a terceirização de sua atividade-fim. O ministro observou que o julgado contrariou o precedente fixado na ADPF 324, no qual a Corte decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas. (Clique aqui)
De olho na PGR
Moro, agora senador, requereu o desarquivamento da PEC 25/20, que prevê que o presidente escolherá o PGR a partir de lista tríplice. Aguardemos. (Clique aqui)
De volta
Ministro Lewandowski suspendeu decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente o desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ. Em caráter liminar, o ministro determinou, ainda, que a relatora do caso, conselheira Saline Sanchotene, informe se o órgão utilizou "prova declarada ilícita nos autos". (Clique aqui)
My god
Em NY, nos EUA, um juiz de Direito Administrativo acabou demitido depois que suas contas no OnlyFans e JustForFans, plataformas de conteúdo adulto, foram descobertas. Em seu perfil, Gregory Locke se descrevia como "profissional de colarinho branco durante o dia... muito pouco profissional à noite". (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Despedida
"[Aposentadoria de Lewandowski no DOU de hoje] Um excelente Ministro, que fará muito falta...um grande jurista!" Paulo Henrique da Silva Santos
Novo Apoiador
O escritório Barreto Advogados & Consultores Associados é uma referência em Direito do Trabalho. Localizado no RJ, a banca alia a experiência de seus mais de 60 anos de atuação ao acompanhamento permanente das transformações da sociedade e do impacto que essas mudanças provocam no mercado e nas relações de trabalho. Em seu portfólio de clientes, destacam-se grandes empresas nacionais e estrangeiras, com as quais o escritório estabelece parcerias únicas de confiança, em que cada caso é tratado de forma diferenciada, com proximidade, transparência e foco na excelência e nos resultados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
TST impõe limites para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor. (Clique aqui)
Após decisão do STF, juízes, advogados e MP ainda têm prisão especial. (Clique aqui)
Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa. (Clique aqui)
Justiça penhora dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus. (Clique aqui)
Especialistas explicam nova regra do TST para repouso semanal majorado. (Clique aqui)
- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Diante de notícia recentemente veiculada de que o Judiciário teria emitido uma ordem de bloqueio de bens de ex-administradores e conselheiros fiscais de uma grande varejista, em ação judicial proposta por um banco credor, o tema da responsabilidade dos administradores e de conselheiros fiscais volta à tona. Veja as considerações da professora Flaviana Rampazzo. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
No caso de resolução do contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, por culpa do adquirente, seria aplicável o CDC ou a lei da alienação fiduciária? Demétrio Beck da Silva Giannakos analisa questão e debate sobre a constituição em mora. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Casamento e união estável homoafetiva? Leandro Reinaldo da Cunha faz apontamentos críticos acerca da nomenclatura atual. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Ao analisar como os conflitos no mundo do futebol vêm sendo solucionados, a advogada Samantha Longo enfatiza que a autocomposição não é uma realidade distante, e que resolver tais conflitos via mediação, conciliação ou negociação será um gol de placa, em que todos os "jogadores" saem ganhando. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Daniel Rodrigues Raymundo explica aos não maritimistas a parte conceitual da ocorrência de um acidente específico da navegação: como acontece, o que acarreta e como é tratado em na legislação brasileira. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Pedro Henrique Serpa envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Observei as seguintes orações no mesmo livro ("O Mito de Sísifo", de Albert Camus): 'É profundamente indiferente saber qual dos dois, a Terra ou o Sol, gira em torno do outro. Em suma, é uma futilidade. Mas vejo, em contrapartida, que muitas pessoas morrem porque consideram que a vida não vale a pena ser vivida'. 'O tema deste ensaio é justamente essa relação entre o absurdo e o suicídio, a medida exata em que o suicídio é uma solução para o absurdo. Pode-se postular a princípio que as ações de um homem que não trapaceia devem ser reguladas por aquilo que ele considera verdadeiro'. Pergunto por que o termo 'em contrapartida' está separado entre vírgulas, enquanto 'a princípio' não."
E o leitor Rogério Costa também assim questiona:
"Lendo a resposta 'Vírgula e Termos Intercalados', (ao menos para mim) permanece a dúvida sobre a separação da continuação da frase (Gramatigalhas – 14/10/19 - Vírgula e Termos Intercalados). Exemplo: 'vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor recurso...'. Muitas petições trazem uma vírgula somente antes do verbo 'interpor'. O certo não seria 'vem () respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor' - sendo opcional apenas a primeira vírgula, entre os parênteses? Obrigado!"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta o seu exemplar. (Clique aqui)
Recordar é aprender!
A palavra 'dolo' é corretamente pronunciada com o primeiro 'o' como 'ó' ou como 'ô'? Relembre e aprenda com o professor. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A razoabilidade na aplicação do princípio da insignificância em crimes contra a Administração Pública", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Pílulas sobre a guarda nidal", por Priscila M. P. Corrêa da Fonseca (Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia). (Clique aqui)
- ""Esse sujeito": O Banco Central do Brasil sob ataque", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os falaciosos dados trazidos pelo INSS não podem contaminar o Judiciário", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "TJ/RJ anula medida cautelar preparatória em processo de recuperação judicial", por Brenno Mussolin Nogueira (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Compensação tributária - Multa isolada - Inconstitucionalidade", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Incidência da majoração do DSR por hora extra habitual nas verbas trabalhistas", por Bruno Garret de Almeida (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais - Alterações da OJ 394", por Viviane Marraccini Nogueira da Cunha e Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça do Trabalho pacifica entendimento de que incidência das horas extras habituais no cálculo do RSR repercutem nas parcelas de natureza salarial", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros", por Rodrigo Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Estou inadimplente, posso ser impedido de tomar posse em concurso público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "Mídias digitais na advocacia: estratégias para resultados impactantes", por Gabriel Goerhing (Q Comunicação). (Clique aqui)
- "Matrimônio - Esforço comum", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Os parâmetros da legalidade e da validade do modelo de franquia", por Barbara Almeida Maia (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A flexibilização no regime jurídico das startups", por Beatriz Guimarães (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Publicidade Infantil
Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec e a ACT, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe! (Clique aqui)
Reforço
Advogado e especialista em Direito Empresarial/Societário, Bruno Muzzi é o novo sócio do escritório Serur Advogados. (Clique aqui)
Estágio
A Suzano apresenta o segundo ciclo de seu "Programa de Estágio Superior 2023: Raízes do Futuro". (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 127 anos, em 6 de abril de 1896, celebrou-se a abertura do primeiro Jogo Olímpico moderno, em Atenas, 1.500 anos depois da proibição dos jogos originais pelo imperador romano Teodósio I. Nove modalidades foram disputadas: atletismo, ciclismo, esgrima, ginástica, halterofilismo, luta, natação, tênis e tiro, com a participação de 14 países. (Compartilhe)
Sorteio de obra
"Direito Societário aplicado às fusões & aquisições" (Dialética - 143p.), de Adriano A. Dib, foi idealizado para os profissionais que tenham interesse no intricado universo das operações societárias. Participe e concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)
Novidades
Acontece dia 11/4, em SP, o lançamento do "Manual do Patrocinador 2023|2024". O guia de 112 páginas é uma correalização entre CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, Editora Brasileira, Produtora Brasileira, World Observatory e Animus Consultoria. O Manual do Patrocinador é elaborado para auxiliar as empresas que atuam no Brasil – nacionais ou multinacionais – a otimizar os benefícios fiscais que podem ser obtidos via patrocínios ou doações.
Acaba de ser lançado o livro "Proteção ao Meio Ambiente no Brasil" (Almedina Brasil), que traz um compilado de 40 artigos assinados por advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos, geólogos e outros profissionais. A obra é coordenada por Patrícia Iglecias e Caroline Marques Leal Jorge Santos (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados), Fernanda Abreu Tanure e Jorge Luiz Nobre Gouveia.
Lançada a edição de abril da "Revista de Direito e Medicina", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A publicação é um fórum de discussão que une duas das mais clássicas áreas do conhecimento técnico: o Direito e a Medicina. (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo sobre "CVM divulga Ofício sobre Tokenização". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 10/4, a partir das 19h30, acontece o evento "ICMS – DIFAL e Segurança Jurídica – o que esperar do STF?". Para melhor discutir as perspectivas do tema, os professores Ayres Britto, Betina Grupenmacher, Fernando Facury Scaff (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados) e Tércio Sampaio Ferraz Júnior conduzirão o evento na sede do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília. (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa dia 11/4, às 18h, do "Treinamento em Direito e Processo Penal, Mentoria nas subseções", com o tema "Iniciando no Tribunal do Júri" e que vai acontecer no auditório da OAB de Nilópolis.
Os advogados Lucas Antoniazzi e Beatriz Dornellas, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estarão presentes no "Rio 2C - Rio Creative Conference", o maior encontro de criatividade da América Latina. O evento acontece no RJ, de 11 a 16/4, na Cidade das Artes.
O palco René Dotti foi inaugurado dia 30/3 no Novo Café do Teatro, reaberto em novo endereço depois do período de portas fechadas em decorrência da pandemia. A estreia foi marcada pela peça "Hannah Arendt - Uma aula magna", que integra a programação do Festival de Teatro de Curitiba, este ano apoiado pela banca Dotti Advogados. (Clique aqui)
"O Tribunal de Contas e o Direito Fundamental à Segurança Cibernética" foi o tema da palestra da ESA da OAB/RJ, que aconteceu recentemente. Moisés Maciel foi o palestrante e Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, foi a debatedora. (Clique aqui)
Beatriz Dornellas, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, foi nomeada para o cargo de vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RJ - Barra da Tijuca.
O escritório Di Blasi, Parente & Associados foi novamente ranqueado pelo "Chambers and Partners" nas categorias "Intellectual Property: Trademark", "Copyright & Trade Secrets" e "Intellectual Property: Patent". Os sócios também foram reconhecidos por suas atuações. Gabriel Di Blasi foi ranqueado nas categorias "Trademark" e "Patent" e Paulo Parente Marques Mendes na categoria "Trademark".
Qualificação
Editora Fórum lança agenda completa de cursos sobre "Nova Lei de Licitações, ESG e outros eixos temáticos". Confira! Os cursos começam a partir do dia 11/4. (Clique aqui)
Direito Internacional
Dias 13 e 14/4, acontece o "1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado", na Universidade de Lisboa, realizado pela consultora Beatriz Machnick (BM Finance Group), Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, e os advogados Rita de Cássia da Silva, Samanta Pineda e José Roberto Sodero. (Clique aqui)
Conferência Regional da Advocacia
OAB/SP promove, dia 14/4, em Osasco, a "3ª Conferência Regional da Advocacia" (#CRADV23). O evento será realizado no Teatro Municipal Glória Giglio, com a participação de 14 subseções. (Clique aqui)
Mercado jurídico
A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores (advogados, gestores, controller jurídico etc.) para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento! (Clique aqui)
Save the date
Advogada, árbitra e professora, Selma Lemes, umas das autoras da lei de arbitragem, será uma das responsáveis pela coordenação científica do "VI Congresso Internacional de Arbitragem". O evento, promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, ocorre dias 10 e 11 de agosto, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Direito Contratual
Nos dias 13 e 14/4, a AASP promove o "II Congresso Brasileiro de Direito Contratual". Inscreva-se! (Clique aqui)
Futuro do planeta
Os altos riscos da degradação do planeta para a sobrevivência da humanidade e a urgência de melhores práticas de ESG foram temas discutidos por especialistas no Hotel Fairmont Copacabana em evento do 15º Ofício de Notas e da FGV Conhecimento. O evento debateu, no último dia 31, as práticas "ESG no setor de serviços". (Clique aqui)
Digitalização
Hoje, das 10 às 17h, AASP estará em Assis (rua Dr. Licio Brandão de Camargo, 75), em Guarujá (rua Buenos Aires, 800), e em Uberaba (av. Maranhão, 1460, Bairro Mercês), com o "Projeto Digitalização".
Parabéns
Evento: O ganhador do curso online "Relativização da coisa julgada e seus efeitos", promovido pela AASP, no dia 10/4, é Felipe Pereira Cardoso. (Clique aqui)
Bom feriado a todos!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Nova Olinda
MA/Itapecuru Mirim
MG/Alto Rio Doce
MG/Rio Novo
RS/Serafina Corrêa
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Political World Weighs Fallout Of Trump Case"
The Washington Post – EUA
"Trial, '24 race likely to collide"
Le Monde – França
"Energie: le rapport accablant des parlementaires"
Corriere Della Sera – Itália
"Timori per Berlusconi"
Le Figaro – França
"Retraites: les syndicats jouent leur va-tout"
Clarín – Argentina
"Otra devaluación parcial: con el dólar agro esperan juntar US$ 9.000 millones"
El País – Espanha
"Los papeles confidenciales que Trump se llevó complican su futuro judicial"
Público – Portugal
"Governo falha prazo para reestruturar serviços a integrar nas futuras regiões"
Die Welt – Alemanha
"Bei den Streitkräften klafft eine gewaltige Personallücke"
The Guardian – Inglaterra
"Revealed: Royals took £1.2bn in private income from estates"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"A barbárie vai à escola"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Homem mata 4 crianças em creche de Santa Catarina"
O Globo - Rio de Janeiro
"Por que tantos ataques?"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Tarifa de ônibus vira batalha judicial em BH"
Correio Braziliense – Brasília
"Os anjos de Blumenau"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que só soube de joias em 2022"
O Povo – Ceará
"Quatro crianças são mortas em escola em Santa Catarina"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Novo ataque a uma creche gera reação do governo federal"