Sexta-Feira, 24 de março de 2023 - Migalhas nº 5.568.
Fechamento às 09h58.
"As leis devem ser lidas e conhecidas."
Proteção à maternidade
Sob relatoria da desembargadora Ana Cláudia Finger, a 8ª câmara Cível do TJ/PR garantiu a uma advogada que acabou de dar à luz a restituição de prazo processual. Em seu voto, a relatora colocou o dedo numa questão importante, afirmando que a regra prevista no Estatuto da Advocacia e no CPC (modificado pela lei 13.363/16) não é uma condicionante à restituição do prazo. (Clique aqui)
"As leis e as salsichas"
A auspiciosa regra prevendo a restituição de prazo na situação descrita acima é fruto de lei. A propósito, se a sapiência popular ensina que é melhor não saber como são feitas as salsichas e as leis, eis aqui uma exceção. Conheça essa lei e a história que deu ensejo a sua criação. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas
O autor da frase de abertura desta edição, nosso Machado de Assis, pouco tem a ver com a maternidade, tema das notas anteriores. Com efeito, em suas inúmeras personagens, há apenas três grávidas. Uma delas, sugestivamente chamada "Natividade", dá à luz um belíssimo personagem jurídico, Paulo, que vem a se formar na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco (Turma de 1891). Esta e outras curiosidades machadianas estão no Código.
Minuto Migalhas
Seu resumo jurídico favorito (e o único?) traz, nesta sexta-feira, alguns dos destaques da semana. Tem disputa pelo melhor hambúrguer, juízes rebeldes, aldeia indígena e até – pasme, excelência! – plantação de maconha. É a sua chance de conferir: clique aqui.
Fora!
A 3ª vara Cível de Praia Grande/SP acatou pedido de condomínio e julgou procedente a expulsão de morador por conduta considerada antissocial, sob pena de remoção forçada, com utilização de força policial em caso de descumprimento da decisão judicial. Se a moda pega... (Clique aqui)
Estrela perdida
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a BMW por dano moral e pensão mensal a familiares (viúva e filha) do cantor João Paulo, da dupla com Daniel, pelo acidente fatal sofrido em 1997. O colegiado observou que cabia à fabricante e à importadora a incumbência de comprovar que o evento danoso não decorreu de defeito do produto, ônus do qual não se desincumbiram. (Clique aqui)
Crime
Ontem, o STF começou a julgar ação que questiona a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário paulista. (Clique aqui)
Parquet paulista
Nove ministros já votaram em ação no STF que discute a validade de dispositivos da lei orgânica do MP/SP. Todos os votos proferidos no plenário virtual são pela validade da lei, mas com exclusão de trecho que estabelece critério de promoção, por desrespeito às regras de antiguidade e merecimento estabelecidas na CF. (Clique aqui)
Medidas provisórias
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou que retomará as comissões mistas para análise de MPs. As comissões haviam sido extintas em razão da pandemia. (Clique aqui)
Sem licitação
STF formou maioria para declarar a constitucionalidade de dispositivos que permitem autorização de serviços de transporte rodoviário de passageiros sem realização de licitação prévia. (Clique aqui)
Nova lei de licitações
TCU define prazos para a aplicação da nova lei de licitações. (Clique aqui)
Na pauta
A nova Lei de Licitações é tema de evento realizado por Migalhas dia 28/3, próxima terça-feira. Inscreva-se. (Clique aqui)
Juiz das garantias – Ainda
Em indireta ao ministro Fux, a presidente do STF criticou, na sessão de ontem, a demora na análise do juiz das garantias. "Também acho que já deveríamos ter julgado", afirmou, lembrando que o processo só pode ser pautado pela presidente após a liberação do relator. (Clique aqui)
Juiz das garantias – Polêmica
Para refrescar a memória do migalheiro, o juiz das garantias foi instituído no pacote anticrime, sancionado por Bolsonaro em 2019, mas, logo no início de 2020, foi barrado no Supremo. Toffoli suspendeu a implementação temporariamente, e Fux, que é relator das quatro ações, suspendeu permanentemente. E assim estamos há mais de três anos. (Clique aqui)
17 anos
Ministro Lewandowski completou 17 anos como integrante do STF e a equipe de Migalhas, seguindo o ensinamento de Arnaldo Antunes, segundo o qual "a coisa mais moderna que existe nessa vida é envelhecer", fez um vídeo com imagens de S. Exa ao longo dos anos. Veja as fotos e comente. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – "Etarismo ou o anti-etarismo?"
"[Estudantes zombam de colega de 45 anos] No próximo dia 29, na seccional de Mogi das Cruzes/SP, em solenidade de entrega de carteiras profissionais e juramento, recebo minha carteira da OAB, nº 484.779, no limiar de meus quase 72 anos, e com muita disposição para trabalhar como operador de Direito. Àquela juventude que imagina ser isto não cabível ou crível nos dias de hoje, recomendo que se desfaçam da 'névoa branca que lhes cobrem os olhos' (como pontuou José Saramago em 'Ensaio sobre a cegueira') ou aprendam javanês para ensiná-lo como Castelo fez descrito em 'O homem que sabia javanês', obra prima da literatura de Lima Barreto. Na dúvida, moçada, não esmoreçam, ao revés, ousem: as duas recomendações lhes farão eco em suas nascentes personalidades." Paulo Marrano Feijó
Pensando bem
Ontem, este rotativo noticiou o caso de um advogado que sustentou oralmente no STJ em defesa do irmão que foi pego transportando 69kg de maconha. Na sessão de terça-feira, após a manifestação do irmão-advogado, o relator Schietti pediu vista dos autos para melhor analisar o processo. Já na sessão de ontem, a 6ª turma voltou a se debruçar sobre o HC e decidiu reconhecer o instituto do tráfico privilegiado. Assim, foi restabelecido o regime inicial semiaberto e a pena fixada em três anos e 300 dias-multa. (Clique aqui)
!!!
A 6ª turma do STJ manteve a prisão preventiva de padrasto acusado de fornecer substância entorpecente e bebida alcoólica para a enteada de 14 anos e a estuprar com o consentimento e a presença da mãe da menor. A defesa alegava ausência de contemporaneidade, porém o argumento não foi acolhido pelos ministros. (Clique aqui)
Tráfico de entorpecente
Alberto Zacharias Toron e Michel Kusminsky Herscu (Toron, Torihara e Cunha Advogados) colocam em debate um importante tema que foi objeto de julgamento na 4ª seção do TRF da 3ª região: a quantidade e natureza do entorpecente e a fixação de um regime inicial mais severo. Para os criminalistas, a decisão da Corte representa um passo importante no sentido de exigir maior reflexão para a imposição do regime inicial da pena com foco na ressocialização. (Clique aqui)
A favor do réu
Câmara aprova PL que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. (Clique aqui)
Baleado
Ontem, o advogado Marcos Vinicius Borges - que recentemente ficou conhecido pelas postagens nas redes sociais - foi baleado dentro de seu escritório, em Sinop/MT. O causídico levou um tiro no tórax e foi socorrido para um hospital da cidade. (Clique aqui)
Ostentação
O advogado citado na nota acima, para quem não se lembra, defende o atirador da chacina de Sinop e ficou conhecido nas redes sociais por seu estilo "ostentação". Em um dos vídeos, ele aparece dirigindo uma BMW, com relógios e anéis dourados, ao som de Gangsta's Paradise.
PcDs
Unilever é condenada por não cumprir cota de contratação de PcDs. Decisão é do TRT da 2ª região que determinou, ainda, à multinacional investir R$ 2 milhões em capacitação. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Após CNJ ordenar volta ao trabalho presencial, juízes ameaçam boicote. (Clique aqui)
Advogado que agrediu e derrubou advogada é preso em Brasília. (Clique aqui)
TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas. (Clique aqui)
Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel. (Clique aqui)
STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa. (Clique aqui)
PF prende ex-juiz flagrado com porsche e bens de Eike Batista. (Clique aqui)
STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado. (Clique aqui)
Para Barroso, é válida idade mínima da aposentadoria especial do INSS. (Clique aqui)
- Colunas
Elas no Processo
Desde que o seu uso foi generalizado pelo art. 139, IV, do CPC/15, as chamadas medidas executivas atípicas têm sido alvo de polêmicas tanto na doutrina, quanto na jurisprudência. Veja as considerações de Priscila Leal Seifert Viana e Viviane Ramone Tavares sobre o tema. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Mayara França analisa as mudanças na norma regulamentadora de segurança do trabalho NR-9, que assegura que os ambientes de trabalho estejam em condições ideais para não comprometer a saúde, nem a segurança dos trabalhadores. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Ao analisar a lei das estatais em discussão no STF, o professor Marcelo Schenk Duque enfatiza que não há risco social mais evidente, que o nefasto aparelhamento político das estatais em detrimento do interesse público. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Como o ChatGPT pode interferir na proteção de dados pessoais? Veja a análise de Evandro Eduardo Seron Ruiz. (Clique aqui)
Impressões Digitais
A ANPD aprovou o regulamento de dosimetria das sanções administrativas. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis comentam os principais pontos da norma e sua repercussão para as atividades dos agentes e da autoridade. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Consultor Alexandre Motta traz duas dicas importantes para os advogados: um dos erros mais comuns na advocacia, proibidíssimo aos olhos do Código de Ética e, ainda, uma diferenciação conceitual de como conduzir sua evolução no dia a dia. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário", por Ricardo Campos, assistente de docência na cátedra de Direito Público e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main. (Clique aqui)
- "Pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A alteração na redação da orientação jurisprudencial 394 da SDBI-1 do TST e os impactos nos cálculos das verbas trabalhistas", por Dannúbia Santos Sousa Nascimento (Petrarca Advogados). (Clique aqui)
- "O fim do estigma da falência?", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Lideranças em épocas de crise", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Inclusão de pessoas com deficiência deve ser um compromisso da sociedade", por Renato Gouvêa dos Reis e Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "STF e o acertado reconhecimento da inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada", por Ana Flávia Cunha e Lucas Querido (/asbz). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo sócio
Ricardo Calcini passa a integrar Chiode Minicucci | Littler como sócio-consultor. Advogado atua há mais de 20 anos em Direito do Trabalho, principalmente em questões relacionadas aos Tribunais Trabalhistas. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros do TST: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e Douglas Alencar Rodrigues, que assiste no domingo às comemorações de seu aniversário. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 82 anos, em 24 de março de 1941, Carmen Miranda se consagrou ao ser a primeira e única artista brasileira a deixar suas impressões das mãos e pés na "Calçada da Fama" do Chinese Theatre. A carreira de Carmen Miranda transcorreu no Brasil e nos Estados Unidos entre as décadas de 1930 e 1950, sendo considerada uma das maiores vozes da música brasileira e um ícone internacional do Brasil no exterior. (Compartilhe)
Sorteio
Com prefácio escrito pelo ministro Luís Felipe Salomão, a obra "Departamento Jurídico 4.0 e Legal Operations" (Saraiva - 448pg.), coordenada por Bruno Feigelson, Daniel Marques, Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico e Tayná Carneiro, é uma coletânea escrita por executivos e profissionais que atuam na advocacia corporativa abordando os principais desafios que enfrentam no Departamento Jurídico de suas empresas. Participe do sorteio! Três migalheiros serão contemplados com a obra! (Clique aqui)
Novidade
AASP encerra o mês da "Mulher AASP" com o lançamento da primeira edição de 2023 da "Revista do Advogado", que trará como temática "As relações de trabalho após a Covid-19". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa dia 27/3, às 10h, do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor", pelo YouTube mentoriaoabrj, com tema "Uso Estratégico do CDC".
Rodolfo Oliveira da Silva, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, será palestrante no evento "Como as fintechs poderão monetizar com as novas regras do BC" (clique aqui). Dia 27/3, às 14h. (Clique aqui)
Dia 27/3, Gabriel Di Blasi, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará no "WIPO Summer School" para falar sobre "Economia circular: conceito e relevância e Ambiental, Social e Governança (ESG)". O evento, em formato online, é promovido pela WIPO, em cooperação com o INPI e a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, e trará temas relacionados à Propriedade Intelectual, ao clima, abordando assuntos como Ecoinovação em Tecnologia, Patentes Verdes, Economia Circular e Bioeconomia.
Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) coordena o curso "Contencioso Societário – Módulo 4", que acontece de 27 a 31/3 e é promovido pela ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas. (Clique aqui)
Com início dia 12/6, a Trevisan – Escola de Negócios realiza o curso "Gestão e Direito de Resíduos Sólidos". O curso é coordenado por Fabricio Soler e Rodrigo Bertoccelli, do escritório Felsberg Advogados. (Clique aqui)
Aconteceu ontem a live "Chat GPT: O que a IA pode fazer pela advocacia", com a participação de Larissa Maria Galimberti (Pinheiro Neto Advogados) e Marcelo Inglez (Demarest Advogados). (Clique aqui)
Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia Del Chiaro, recebeu o prêmio de "Advogado do Ano" na área "Concorrencial" no "The Legal 500 Brazil Awards 2023", que aconteceu nesta semana em SP. A banca foi, ainda, indicada em outras três categorias: "Rising Star of the Year: Competition and Antitrust", com a advogada Mariana de Azevedo Castro Cesar, como "Law Firm of the Year: Competition and Antitrust", e na categoria geral como "Boutique Firm of the Year".
Reis Advogados foi destaque em duas categorias no ranking da "Leaders League". O escritório conquistou reconhecimentos de excelência em "Melhores Escritórios de Advocacia em Contencioso de Consumidor de Volume – Brasil, 2022", e de liderança em "Melhores Escritórios de Advocacia em Recuperação de Créditos de Volume – Brasil, 2022". Desde 2019, o escritório se mantém na posição de "Líder em Recuperação de Créditos de Volume".
Araújo e Policastro Advogados foi finalista como "Law Firm of The Year", na área de Corporate and M&A (mid-market), do "The Legal 500 Brazil Awards 2023". A associada Fernanda Botinha Nascimento recebeu o prêmio de "Rising Star of The Year", na área Tributária.
Machado Meyer Advogados promoveu encontro entre 32 ONGs de SP. A reunião foi realizada na Casa do Povo, no bairro do Bom Retiro, e contou com representantes de 32 organizações dos segmentos de educação, cultura, esportes e causas sociais. (Clique aqui)
Mulheres na governança
A atuação feminina no universo digital será debatida na palestra "Mulheres na governança da Internet", que acontece hoje, no IAB. (Clique aqui)
Direito Autoral
De 28/3 a 6/4, AASP promove, às 19h, o curso híbrido "Direito Autoral nas relações de trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Ciclo de debates
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep realiza, dias 30 e 31/3, em Brasília, o "12º Ciclo de Debates", com sete mesas que vão abordar temas polêmicos do cenário eleitoral 2022 e de repercussão no Direito e na Política.
Compliance Trabalhista
FGV Direito Rio recebe, até 17/4, inscrições para o curso "Compliance Trabalhista". Mediadas por tecnologia, as aulas iniciam em 25/4, e serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão Financeira
O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos, prontos para ajudar na estruturação e análise financeira do seu escritório. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Direito em Transformação - Estratégia e Inovação para Advogados" (Lumen Juris - 195p.), escrita por Paulo Silvestre de Oliveira Junior (Machado Meyer Advogados), são (clique aqui):
- Karyna Rocha Mendes da Silveira, de Bauru/SP; e
- Eleuterio Czornei, do São José dos Pinhais/PR.
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Itaguaçu da Bahia
CE/São Benedito
MA/Arari
MG/Divino
PR/Cruzeiro do Oeste
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Swiping At China, Lawmakers Grill Leader Of Tiktok"
The Washington Post – EUA
"TikTok's future uncertain after grilling in House"
Le Monde - França
"Retraites: la mobilisation se durcit face à Macron"
Corriere Della Sera – Itália
"Migranti, l'Europa: avanti sul piano"
Le Figaro – França
"Macron au défi d'une crise qui se durcit"
Clarín – Argentina
"Messi y la gente, una fiesta inolvidable"
El País – Espanha
"La violencia estalla en las protestas contra Macron”
Público – Portugal
"Ex-ministro Manuel Heitor e deputados do PS pedem fim das propinas"
Die Welt – Alemanha
"Zuwanderung: Grüne und FDP forden bessere Verteilung"
The Guardian – Inglaterra
"Councils spend £500m on beds in worst care homes"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula desacredita PF e vê 'armação de Moro' em plano de atentado do PCC”
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sem provas, Lula afirma que vê 'armação' de Moro no caso PCC"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sem provas, Lula diz que investigação da Polícia Federal foi 'armação' de Moro"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Entenda o que pode mudar em BH"
Correio Braziliense – Brasília
"Servidor do GDF terá reajuste de 18%. União fecha em 9%"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sob efeito da estiagem, PIB do RS tem queda de 5,1% em 2022"
O Povo - Ceará
"'Já não queria você e agora você me bateu', disse Yanny antes de feminicídio’"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula desacredita ação da PF e fala em 'armação' de Moro"