Quarta-Feira, 22 de março de 2023 - Migalhas nº 5.566.
Fechamento às 10h22.
"Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."
Cannabis
A 1ª seção do STJ determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que tratam da possibilidade de autorização para importação e cultivo de variedades de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais. (Clique aqui)
Cannabis - II
Ministra Regina Helena, relatora do caso citado acima, ressaltou que o cultivo de variedades de cannabis é uma questão extremamente controversa e, mesmo na hipótese de reconhecimento, pela 1ª seção, da possibilidade do plantio no Brasil, a efetivação da decisão exigirá uma série de providências judiciais e administrativas.
Maconha para remédio
Para entender como o tema da cannabis medicinal tem sido enfrentado no Brasil, Migalhas ouviu os advogados Luciano Inácio de Souza e Mariana Ferreira (Cescon Barrieu Advogados). Ouçamos os sóbrios comentários. (Clique aqui)
Novo cálculo
TST revisitou entendimento consolidado há 13 anos e decidiu que a remuneração pelo repouso semanal, com a inclusão no cálculo de horas extras prestadas pelo empregado, deve ter reflexo sobre outras verbas trabalhistas, como férias e 13º. Como os ministros modularam os efeitos, novo cálculo passou a valer na data do julgamento, dia 20. (Clique aqui)
O dono da mandioca
Na pujante Alta Paulista, juiz de Bastos absolveu dois homens acusados de furtar mandiocas, com valor aproximado de 40 pilas. Os réus alegavam que receberam autorização para apanhar o alimento da plantação. A dita autorização, todavia, seria de terceiro, e não do proprietário do roçado. (Clique aqui)
Ingresso e remoção em cartórios
O plenário virtual do STF julga a ADPF 209, na qual se pede o reconhecimento da constitucionalidade da paulista LC 539/88, que fixou regras do concurso para ingresso e remoção em cartórios no Estado. Relator, ministro Gilmar Mendes votou pela improcedência do pedido por entender que não se confere aos Estados a atribuição para dispor, mediante lei, sobre concursos públicos para ingresso na carreira notarial. (Clique aqui)
Responsabilidade objetiva
A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião que foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura falsa que alienou propriedade de imóvel a terceiro. Para o colegiado, a responsabilidade civil dos tabeliães por atos de suas serventias ocorridos sob a égide da lei 8.935/94 é direta e objetiva, dispensando a demonstração de culpa ou dolo. (Clique aqui)
Nome de batismo
A 4ª turma do STJ não autorizou mulher a mudar seu nome e sobrenome para o nome indígena Opetahra Nhâmarúri Puri Coroado. Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não encontra amparo legal. (Clique aqui)
Do virtual para o presencial
No imbróglio da presencialidade dos magistrados objetivada pelo CNJ, certamente ninguém nega a utilização dos auspiciosos avanços tecnológicos de que tanto se valeu a Justiça nos últimos tempos. Talvez a questão esteja tomando um rumo diferente do pretendido.
Do presencial para o virtual
Ministros da 6ª turma do STJ falaram da baixa adesão de advogados à sustentação oral em plenário virtual. "Há uma preocupação de que a sustentação necessariamente tem que ser presencial", asseverou o ministro Sebastião Reis. Assista.
Rui Barbosa
Durante voto na sessão de ontem no STJ, ministro Moura Ribeiro citou um aforismo de Rui Barbosa. S. Exa. fez a gentileza (a qual agradecemos) de mencionar que a frase foi extraída do informativo Migalhas nº 5.407. Com júbilo confessado, convidamos os leitores a conhecerem o mencionado aforismo e sua origem primária. (Clique aqui)
Pedalada negada
Ministro Francisco Falcão negou pedido da defesa de Robinho para que o governo italiano fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo. O ministro determinou, ainda, que o jogador seja intimado a apresentar contestação ao pedido de homologação, e reabriu o prazo de 15 dias para o ato. A homologação da sentença foi requerida pela Itália para que a pena possa ser cumprida no Brasil. (Clique aqui)
Deu ruim
Ontem, a PF prendeu o ex-juiz Federal Flávio Roberto de Souza, famoso por ter sido flagrado com a Porsche de Eike Batista e por guardar alguns bens apreendidos do empresário em seu condomínio quando era juiz da 3ª vara Criminal do RJ. (Clique aqui)
Prende, solta...
Desembargador Marcelo Malucelli, do TRF da 4ª região, revogou ontem duas vezes a prisão preventiva de Alberto Youssef. A primeira ordem não foi cumprida porque, em audiência de custódia, o juiz de Direito Eduardo Appio, sob novos argumentos, decretou novamente a prisão do delator. (Clique aqui)
Fome!
A 3ª turma do STJ manteve decisão que afastou o ônus da prova para que o restaurante Madero comprovasse os meios utilizados para se alcançar o título publicitário "O Melhor Hambúrguer do Mundo". Na ação, o Burger King alegava que o restaurante teria omitido a fonte da pesquisa que atesta a dita liderança de mercado, e pedia prova pericial. (Clique aqui)
Direto da redação
Quando um redator leu em voz alta a nota anterior, sr. Famelicus, vetusto faxineiro desta casa, prontificou-se a fazer a perícia, caso fosse necessário. E ainda avisou: "- na hora do almoço estou livre". Pela ousadia, foi severamente punido pela alta Direção de Migalhas: terá de comer apenas salada pelos próximos 30 dias.
Marca
Universidade Federal de Itajubá pode usar a sigla "Unifei", mas a Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros somente pode usar a sigla "Fei". Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao analisar que a sigla foi concedida à Universidade Federal pela lei Federal 10.435/02. (Clique aqui)
Em terras tupiniquins
Rescisão contratual contra hospedagem em hotel em Cancún, no México, deve ser julgada pela Justiça brasileira. Foi o que decidiu a 3ª turma do STJ em caso de casal que firmou contrato, mas por dificuldades financeiras ajuizou ação solicitando a rescisão do contrato contra a unidade do hotel representante do grupo econômico de rede hoteleira no país. (Clique aqui)
Modificação de competência
Para a 3ª turma do STJ, a suposta existência de conexão, continência ou prejudicialidade externa entre demandas não implica a modificação da competência absoluta, impossibilitando a reunião de processos no mesmo juízo sob esse fundamento. (Clique aqui)
Crédito básico
1ª turma do STJ iniciou análise de processo em que se discute direito ao crédito básico do PIS/Cofins sobre aquisições de insumo em que não foi indicada na nota fiscal a suspensão das contribuições. Após o relator, ministro Kukina, negar provimento ao recurso, ministra Regina Helena Costa pediu vista. (Clique aqui)
Demonstrações financeiras
Para a 3ª turma do STJ, as sociedades limitadas não precisam publicar suas demonstrações financeiras, pois a lei 11.638/07 somente fez referência sobre a obrigatoriedade da escrituração e elaboração das demonstrações financeiras, excluindo expressamente a palavra "publicação", que estava anteriormente lançada no projeto. (Clique aqui)
Operação Sequaz
PF deflagrou na manhã de hoje a operação Sequaz, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos dos criminosos, o senador Sergio Moro e o promotor de Justiça de Presidente Prudente/SP, Lincoln Gakiya. (Clique aqui)
Sindicato x Magistrado
O STJ começou a julgar responsabilidade civil de sindicato que informou ao CNJ suspeita de prática de nepotismo de magistrado ao indicar irmã de sua namorada à chefia do gabinete. A 3ª turma analisa decisão do TJ/RJ que condenou o sindicado em R$ 50 mil de indenização por danos morais. Após dois votos, cada um em sentido diferente, ministro Moura Ribeiro pediu vista. (Clique aqui)
O futuro
OAB/MG inova e isenta a inscrição de estudante de Direito nos quadros da Ordem, reduzindo ainda a anuidade de estagiário para R$ 33, que no bingo cantado é o número conhecido como a idade de Cristo. (Clique aqui)
Prazo em dobro
Núcleo de prática jurídica de universidade particular tem direito a prazo processual em dobro. Assim entendeu a 2ª turma Cível e Criminal de Bragança Paulista/SP. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
A pergunta que não quer calar: quem ganhará a luta no cabo de guerra? O PT que é favorável à responsabilidade fiscal, ou o PT que aposta na gastança para preservar a farra eleitoral? Para Gaudêncio Torquato, a alma populista de Lula tem mais força para vencer. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Anderson Guedes trata de casos de dispensa de inventário ou de alvará à luz da lei 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo retomam uma série de textos envolvendo operações realizadas pelo Figueirense, anteriores à lei da SAF, que resultaram numa crise de dificílima reversão. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Charbel Mansur envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Nas terminações do verbo em r, s e z, estas consoantes são substituídas por l + artigo. Mas isto vale para os casos onde o "s" só foi usado porque estava na 3ª pessoa do plural? Ex: usar -> usá-lo / usemos -> usemo-lo?"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta o seu exemplar. (Clique aqui)
Recordar é aprender!
Citar latim é perigoso? A coluna pode ser antiga, mas a dúvida permanece atual e vamos relembrá-la. (Clique aqui)
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-
Migalhas de peso
- "Os sindicatos e a crise de identidade", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui)
- "30% dos advogados deixam os escritórios por falta de um plano de carreira", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)
- "Aumento da faixa de isenção do IRPF à luz da capacidade contributiva e da progressividade", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro carta azul é obrigatório para transportes terrestres para trechos da América Latina", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "As terras da ilha de Boipeba são particulares", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "ICMS e a responsabilidade tributária dos marketplaces - Qual o limite?", por Mariana Alves de Oliveira Galvan e Vitor Marozzi Cabral (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui)
- "Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF", Walter Maia, Aline Benção e Lucas Pietschmann (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "A proteção dos direitos do consumidor em caso de fraudes bancárias", por Gabriel Carlos Gallon (VR Advogados). (Clique aqui)
- "A inconstitucionalidade do art. 19, parágrafo primeiro, da lei 11.101/05", por Alex Stochi Veiga (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Como as leis de imigração afetam a comunidade LGBTQIA+ nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A obrigação da estipulante nos contratos de seguro de vida em grupo", por Vitória Rodrigues (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Regulamentação do trust no Brasil", por Talita Evangelista Silvestre (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui)
- "Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)
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Pratas da casa
O /asbz consagra três novos profissionais aos cargos de sócios-conselheiros: Daniel Telles, Priscila Zanetti e Rodrigo Casarotti. Todos eles iniciaram a trajetória no escritório como estagiários. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 190 anos, em 22 de março de 1833, ocorreu a Revolta do Ano da Fumaça na cidade de Ouro Preto/MG. O evento foi um conflito regencial, no qual um grupo chamado de Caramuru marchou sobre a cidade, com o apoio do povo, e assumiu o poder na capital mineira. O movimento soltou presos militares e deportou o conselheiro Bernardo Pereira de Vasconcelos e o padre José Bento Ferreira de Mello. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Direito em Transformação - Estratégia e Inovação para Advogados" (Lumen Juris - 195p.), escrita por Paulo Silvestre de Oliveira Junior (Machado Meyer Advogados), discute o papel do Direito atualmente e como as transformações tecnológicas afetam a profissão jurídica. Participe do sorteio! Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, em SP, acontece o lançamento da obra "Ação de Reparação de Danos Concorrenciais" (Quartier Latin), do advogado e professor Adriano Camargo Gomes, e da coletânea "Reparação de Danos Concorrenciais" (Quartier Latin), organizada pelo mesmo autor.
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou o informativo "STF declara inconstitucional a multa aplicada sobre compensação não homologada". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Gustavo Brigagão, presidente do CESA, conduzirá a mesa de abertura do "I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais", organizado pela CVM e pela ABDF, da qual ele é presidente honorário. O evento acontece amanhã, a partir das 9h, no auditório da ABDF, no RJ, e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do presidente da CVM, João Pedro Nascimento, além de autoridades da Receita Federal, tributaristas e entidades ligadas ao mercado de capitais. (Clique aqui)
"O Despertar Empreendedor da Mulher Advogada" é o tema da roda de conversa que a advogada Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados) comanda amanhã, às 14h, na Casa da Advocacia (rua General Bocaíuva, 423, em Itaguaí/RJ), promovida pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica. (Clique aqui)
Nesta sexta-feira, às 17h, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do evento "Feminicídio e Suas Inovações", promovido pela Comissão Permanente das Mulheres Advogadas, na sede da OAB de Nova Iguaçu/Mesquita.
Dia 27/3, no Auditório ION, em Brasília, das 9h30 às 16h, acontece o seminário "Saúde Suplementar: Jurisprudência e Perspectivas", organizado pelo IEJA. Marina Fontes, sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, participa do 5º painel, às 16h, sobre "Reajustes". (Clique aqui)
Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas – Desenvolvimento e Sustentabilidade", que acontece de 22 a 24/5. O evento é realizado pelo TCE-MT.
Licitações e contratos
FGV Direito Rio promove uma nova edição do curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". As inscrições seguem abertas até o dia 27/3. (Clique aqui)
Equidade de Gênero
Dia 28/3, às 18h, acontece de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do CESA no YouTube, a "Reunião de Associadas do CESA", que terá como tema "Equidade de Gênero". (Clique aqui)
Direito Societário
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Societário", que possui uma abordagem prática e inovadora, com simulações de assembleias e estudo de contratos e jurisprudência. (Clique aqui)
Gestão financeira
Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)
Eventos
AASP promove amanhã, às 18h30, o webinar gratuito "A masculinização da inteligência Artificial" (clique aqui). Já de 28/3 a 6/4, a Associação promove, às 19h, o curso híbrido "Direito Autoral nas relações de trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia online (clique aqui).
Reunião
Digital Law Academy promove, dia 29/3, às 19h, no Plenário Academy, a "Reunião Presencial do Conselho Superior de Tecnologia, Ética e Inovação Digital da Digital Law Academy e Faculdade de Computação e Informática do Mackenzie". (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Borba
AM/Manicoré
GO/Alvorada do Norte
GO/Santo Antônio do Descoberto
MG/Camanducaia
MT/Matupá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Powell On Spot For Monitoring Of Failed Bank"
The Washington Post – EUA
"Summit offers little on Ukraine"
Le Monde – França
"L'ONU alerte sur la crise mondiale de l'eau douce"
Corriere Della Sera – Itália
"Putin si affida al piano di Xi"
Le Figaro – França
"L'économie piégée par la hausse des taux d'intérêt"
Clarín – Argentina
"Por la pérdida de reservas Massa echa mano a los bonos en dólares de la ANSeS"
El País – Espanha
"La moción cohesiona al Gobierno frente al bloque de la derecha"
Público – Portugal
"Gulbenkian e ULisboa juntam-se para criar instituto de topo na biomedicina"
Die Welt – Alemanha
"'Letzte Generation' erw?ägt Gründung einer Partei"
The Guardian – Inglaterra
"Johnson faces fight for political survival at Partygate hearing"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Para elevar gastos com saúde e educação, Lula adia regra fiscal"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Diante de incógnitas, Lula diz que regra fiscal fica para abril"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula adia nova regra fiscal em busca de mais espaço para gastos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Remédios mais caros. Conta de luz também vai subir"
Correio Braziliense – Brasília
"Advogado que agrediu mulher pode ser expulso da OAB"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula adia definição de marco fiscal para depois de viagem à China"
O Povo – Ceará
"Homem apontado como chefe de ataques em Mossoró é morto no CE"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"No Recife, Lula se divide entre João Campos e Raquel"