Segunda-Feira, 6 de março de 2023 - Migalhas nº 5.554.
Fechamento às 09h55.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Damasceno & Advogados Associados S/S
"Da faculdade comum de prender não se segue a de reter preso. Prende o viandante, o polícia, o soldado. Mas só o juiz legaliza a prisão."
Audiência de custódia
STF decidiu que as audiências de custódia devem ser realizadas para todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, e não apenas para os casos de prisão em flagrante, no prazo de 24 horas da sua ocorrência. (Clique aqui)
Americanas
Ministro Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pelas Americanas e negou pedido para que fossem reunidas na 4ª vara Empresarial do Rio de Janeiro - onde corre o processo de recuperação judicial - as ações de produção antecipada de provas movidas por quatro bancos credores em diferentes juízos de São Paulo. (Clique aqui)
Stop
Corregedor Nacional da Justiça, ministro Salomão determinou que o juiz de Direito Roberto dos Santos Taketomi, da 2ª vara Cível de Manaus/AM, se "abstenha de efetuar a transferência ou liberação de valores" da decisão que obrigou o banco Bradesco a transferir R$ 34 milhões. O dinheiro seria liberado para autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo. (Clique aqui)
Hora extra
TST valida acordo coletivo sobre horas extras além da 8ª hora diária. (Clique aqui)
O pequeno grande Rui
Principal editorial do Estadão de ontem falava de Rui Barbosa, lembrando que o Conselheiro nunca foi tão necessário. Como bem observa o matutino, foi o labor da Águia de Haia que talhou a abolição da escravatura, a Constituição republicana, o regime federativo, a eleição direta, a responsabilidade orçamentária, o controle de constitucionalidade das leis e os direitos sociais. Está bom, ou quer mais?
Ontem e hoje
A atualidade de Rui Barbosa é algo notável. A frase que desnuda esta edição amolda-se à primeira nota do informativo de maneira impressionante. Não havia, na época, a chamada "audiência de custódia", mas o que ele está dizendo é exatamente o que justifica sua atual existência.
Centenário de morte
Em discurso no Supremo em homenagem a Rui Barbosa, ministro Fachin citou livros que abordam a vida e o legado do jurista e destacou a obra "Ruy Barbosa - O Advogado da Federação e da República", de autoria do membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. (Clique aqui)
Defesa da Democracia
"Papel mais importante do Judiciário é a defesa da democracia, e o STF vem demonstrando que cumpre este papel." Assim afirmou o ministro Alexandre de Moraes à TV Migalhas, em evento que homenageou Rui Barbosa. Assista. (Clique aqui)
Das Arábias
Essa história das joias da Arábia ainda vai dar muito pano pra manga. Para que se tenha a noção do ridículo que foi a acusação que pesou contra o presidente Lula, levando-o a ser preso, o valor da caixinha de joias apreendida comprava não só o famigerado sítio de Atibaia, como o propalado Tríplex, os quais, verdade seja dita, nunca foram do atual presidente. As joias pagavam os dois imóveis e ainda sobrava diamante para centenas de pedalinhos. No caso dos imóveis, apesar da "convicção do MPF", as escrituras atestavam que eles não eram de titularidade do presidente. No caso das joias, entretanto, a busca incessante pelo resgate, fora dos canais diplomáticos para que tivessem os alegados fins (presentes ao Estado), comprova outra coisa. Aguardemos os acontecimentos.
Do Brasil
A Receita Federal, e, sobretudo, os agentes no aeroporto de Guarulhos, merecem encômios. Bem podemos imaginar as pressões ("você sabe com quem está falando") que sofreram, e mesmo assim se mantiveram firmes.
Luxo nas redes sociais
Em Santos/SP, juíza trabalhista determinou a penhora de itens de luxo, entre eles tênis Louis Vuitton e bolsas Chanel, de mulher que possui dívidas no valor de R$ 30 mil. (Clique aqui)
"Eu peço desculpas"
Entristecida, Bernadete Kurtz (presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT) pede desculpas aos "irmãos baianos" pelo caso dos trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Desculpas
"[Comentário ao artigo acima] Carioca de DNA 100% baiano agradeço ao meu pai por ter mudado a família para Salvador. Aqui aprendi a conhecer que cultura não é folclore. Se poucos gaúchos se sentem incomodados com o jeito baiano de ser, eu lamento pelo espírito escravizado que tem. Conheci a outra banda desse povo riograndense que ri e brinca como nós, só de um jeito diferente. Se o mundo não tivesse diferenças, que monotonia!" Armando Schaun
Novo Apoiador
Especializado em Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Damasceno & Advogados Associados S/S atua há mais de quatro décadas sob a liderança de José Damasceno Sampaio. Formado por profissionais experientes e dedicados, o escritório cearense está sediado em Fortaleza e mantém unidades em Juazeiro do Norte e Barueri/SP. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Pedido
Um jovem advogado surpreendeu os presentes na entrega de carteiras da OAB/AC. Gabriel Santiago aproveitou o discurso de agradecimento em nome dos jurandos para pedir a namorada, Yrlania Lima, em casamento. Quer saber a resposta? Assista à cena. (Clique aqui)
Ops, falha nossa
O Flamengo errou ao efetuar uma transação financeira de quase R$ 1,9 milhão referente à venda do jogador João Gomes para o time Wolverhampton, da Inglaterra. Em vez de depositar para o jogador, fez a transferência para um xará do volante. Agora, o clube foi à Justiça para bloquear o dinheiro. (Clique aqui)
Falha de segurança
Santander deverá indenizar cliente por transferências via Pix para pessoas desconhecidas em virtude de falha no sistema de segurança. Decisão é do juiz de Direito Fabio Varlese Hillal, da 4ª vara Cível de SP. (Clique aqui)
Golpe do falso advogado
Nos últimos dias, escritórios de advocacia de todo o país estão sofrendo com a ação de criminosos que abordam seus clientes pelo Whatsapp pedindo pagamentos antecipados via Pix. O advogado Leonardo Amarante elencou orientações importantes para proteger clientes de se tornarem novas vítimas desse golpe. (Clique aqui)
Volpi falsificado
Galeria de arte indenizará o empresário Abílio Diniz e sua esposa pela venda de dois quadros falsificados do artista Alfredo Volpi. O Instituto Alfredo Volpi de Arte, a pedido de Abílio, concluiu que as obras não eram autênticas, não emitindo os certificados de autenticidade respectivos. Um colecionador de arte e um estudioso das obras do artista também confirmaram o laudo. (Clique aqui)
!!!
Deputado Federal Helio Lopes foi condenado a indenizar em R$ 50 mil os youtubers Felipe e Luccas Neto por associá-los a práticas de pedofilia. Decisão é do juiz de Direito Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cível do RJ. (Clique aqui)
Pensão de pets, quem deve julgar?
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos amorosos pode ser apreciado no âmbito judicial por varas de Família? A questão será enfrentada pelo TJ/SC. (Clique aqui)
Crime tributário
5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP considerou que não é exigível que contador verifique a idoneidade dos documentos que recebe da empresa para escrituração. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ – Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível. (Clique aqui)
2 - TST – Sindicato pode representar toda a categoria em ação sobre gratificação. (Clique aqui)
3 - TJ/SP – É abusiva cláusula de retenção de valores em chargeback. (Clique aqui)
4 - TRT da 2ª região – iFood indenizará em R$ 375 mil família de motoboy morto em acidente. (Clique aqui)
- Colunas
Olhares Interseccionais
Defensora Pública Federal Charlene Borges trata do aumento progressivo do feminicídio nos últimos anos e enfatiza a importância de haver um compromisso de governo em relação à proteção da vida das mulheres. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Na coluna de hoje, Pedro Fortes aborda a influência inglesa na emancipação brasileira e o impacto das ideias inglesas na formação de Joaquim Nabuco. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake faz uma análise da estreita relação entre contrato social, relações de família e o incremento da desigualdade de gênero. (Clique aqui)
Previdencialhas
Para o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, ao buscar a legalidade "estrita", apontando alegados excessos das autoridades administrativas, há o efeito rebote de maiores rigores na interpretação fiscal e na organização de órgãos administrativos, como a recente questão do voto de qualidade no Carf. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Juros e execução civil é o tema da coluna de hoje. Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante processo do TJ/SP. Venha conferir! (Clique aqui)
Apoiadores
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- Migalhas de peso
- "Caso Bluemoon: Fundos não devem indenizar os noivos!", por Gabriela Soares Cavalcanti, Paulo Maximilian e Claudio Miranda (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui)
- "A figura do juiz das garantias no Direito Processual Penal brasileiro: O fim do viés inquisitório", por Thais Silva Miranda (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STJ - Partilha amigável - Não recolhimento prévio do ITCMD", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O pedido de absolvição feito pelo Ministério Público e a vinculação do órgão judicante", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Barulho em condomínio: O que diz a legislação?", por Andrea Lury Chan Iwayama (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "A constitucionalidade da apreensão da CNH e do passaporte por inadimplência", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "O gosto amargo do vinho", por Ronaldo Fleury (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "As taxas para interposição de recursos administrativos", por Pedro Cota Almeida e Hugo Gabriel Machado Amaral (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "Arbitragem no setor de energia: nova convenção de arbitragem aprovada pela CCEE e homologada pela ANEEL", por Mateus Pires Zottarelli (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA", por Marcelo Fantin (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui).
- "A Súmula 340 do TST e o motorista comissionista puro: Uma relação tóxica", por Udno Zandonade e João Paulo Zago (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis", por João Vitor Pereira de Souza (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Homenagem
Hoje, o Grupo Prerrogativas receberá a "Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo". A homenagem entregue pelo Legislativo paulistano foi proposta pelo ex-vereador e atual deputado estadual, Reis do PT. (Clique aqui)
Novo sócio
Com mais de duas décadas de atuação no contencioso cível, Leonardo Schenk passa a integrar, como sócio, o agora Terra Tavares Ferrari Schenk Elias Rosa Advogados. (Clique aqui)
Ética Digital
Advogada Alessandra Borelli é a nova sócia do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Ela chega para coordenar a área de educação e capacitação em Direito e Ética Digital. (Clique aqui)
Reforço
Liane Lage, ex-diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI, é agora consultora sênior de patentes do Dannemann Siemsen. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 548 anos, em 6 de março de 1475, nasceu o pintor, escultor, poeta e arquiteto italiano Michelangelo. Considerado um dos maiores criadores da história da arte do ocidente, Michelangelo desenvolveu o seu trabalho artístico por mais de setenta anos entre Florença e Roma. Várias de suas criações estão entre as mais célebres do mundo, destacando-se o Baco, a Pietà e a Capela Sistina. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Crimes em Licitações e Contratos Administrativos" (Quartier Latin - 212p.), coordenada por Alamiro Velludo Salvador Netto, reúne uma coletânea de artigos em parceria com os principais criminalistas da atualidade, que por meio da multiplicidade dos autores consegue sintetizar anos de advocacia criminal. Três migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio ministra hoje, aula inaugural da disciplina "Empreendedorismo Jurídico" no auditório do Ibmec, no Rio. Já às 18h, ela irá palestrar no evento promovido pela Liga Acadêmica do Direito Civil, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O encontro será transmitido pelo YouTube da LADC.
Amanhã, às 10h, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) profere a Conferência Magna "Coisa Julgada e sua relativização diante da jurisprudência do STF", durante o "Seminário de Estudos sobre Temas Relevantes", organizado pelo TJ/PR. (Clique aqui)
Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos palestrantes no evento "As interfaces do Direito Público e a atuação junto ao Terceiro Setor", que acontece amanhã, na subseção de Contagem, da OAB/MG . O advogado vai falar sobre a "Lei 13.019/14 e outros aspectos relacionados à atuação de advogados junto a organizações da sociedade civil". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados preparou uma edição especial do "FAS + Simples", que será apresentado no dia 8/3, às 15h, por duas sócias da área Trabalhista e Previdenciária. Na live intitulada "Proteção à maternidade: aspectos previdenciários e trabalhistas", Cibele Valença e Júlia de Castro vão tratar da proteção à maternidade e dos direitos garantidos às mulheres que, de alguma forma, contribuem com a Previdência Social (INSS), seja na condição de segurada gestante, adotante, ou mesmo no caso de aborto não criminoso. (Clique aqui)
Dia 8/3, às 19h30, a advogada Diana Geara, da banca Dotti Advogados, ministra a palestra "Mulheres: equidade, inclusão e pertencimento" em evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher. O evento, que é promovido pela Premium Bella e exclusivo para mulheres, acontece em Curitiba. Inscrições gratuitas, clique aqui.
Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, será um dos professores do curso de aperfeiçoamento de magistrados "Fundamentação das decisões judiciais". O curso é promovido pela EMERJ. As aulas são coordenadas pelos desembargadores Natacha Tostes e Ricardo Alberto Pereira, diretor Cultural da AMAERJ. Entre os docentes, além de Marcelo Mazzola, estão o desembargador Alexandre Câmara, os juízes Antônio Aurélio Abi Ramia e Daniela Bandeira e o advogado Alexandre Flexa. As aulas serão entre os dias 17/4 e 19/5. Inscreva-se, clique aqui.
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou o informativo "STF retomará o julgamento sobre a multa de 50% em caso de compensação não homologada". (Clique aqui)
30 anos
Advocacia-Geral da União realizará amanhã e quarta-feira, às 9h, o evento "AGU 30 anos", em comemoração ao aniversário da instituição. A solenidade contará com painéis temáticos e será realizada no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. (Clique aqui)
Mês da mulher
Nesta segunda semana do "Mês da Mulher AASP", a Associação preparou uma programação especial com três webinars gratuitos. (Clique aqui)
Cibersegurança
FGV Direito Rio promove, dia 9/3, às 10h, a conferência internacional "Cibersegurança e Soberania Digital". Realizado de forma híbrida. As atividades serão realizadas de modo presencial na sede da FGV e transmitidas pelo canal da instituição no YouTube. (Clique aqui)
Inteligência artificial
CEPI - Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da FGV Direito SP, promove, nos dias 16 e 17/3, das 8h30 às 12h, um debate sobre como supervisionar uma Inteligência Artificial ética e correta em organizações. O evento será gratuito e híbrido: presencialmente, no auditório da FGV Direito SP; e por meio da plataforma Zoom. Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão de Conflitos
Estão abertas as inscrições para o "X Curso Presencial de Capacitação e em Conciliação e Mediação Privada e Judicial", do Instituto Vertus. O curso possui três módulos, com início dia 16/3. Inscreva-se! (Clique aqui)
Especialização
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal", cujo objetivo é capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área. Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão Financeira
O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos, prontos para ajudar na estruturação e análise financeira do seu escritório. (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará até amanhã em Mogi Mirim com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na rua José Justino de Carvalho, das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.
Viva
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Crônicas de um rebelde" (Um Livro - 226p.), de autoria de Salatiel Pedrosa Soares Correia, é Jackeline Akeme Yamanaka Hishie Nobu, de Campo Grande/MS. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Cascavel
GO/Itaberaí
GO/Paranaiguara
PB/Monteiro
SE/Monte Alegre de Sergipe
SP/Paranapanema
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"A bomba de Bolsonaro"
IstoÉ Dinheiro
"A receita da Suzano para lucrar R$ 23 bi"
Veja
"A primeira vitória"
IstoÉ
"O fiador da estabilidade"
The New York Times – EUA
"Allies In Florida Are Set To Enact Desantis Agenda"
The Washington Post – EUA
"Gender at fore of GOP’s Fla. fight"
Le Monde – França
"Retraites: blocage du pays en vue, l'exécutif inquiet"
Corriere Della Sera – Itália
"Ecco come cambia il Reddito"
Le Figaro – França
"ZFE: les élus face à la colère des automobilistes"
Clarín – Argentina
"La oposición advierte que el canje de deuda provocará un salto inflacionario"
El País – Espanha
"España reclama a EE UU que se lleve las tierras tóxicas de Palomares"
Público – Portugal
"Empresas de água, luz ou gás vão ter de fazer lista das casas devolutas"
Die Welt – Alemanha
"Regierung startet Mission 'Zusammenraufen'"
The Guardian – Inglaterra
"Small boats clampdown unworkable, Sunak told"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Demissão voluntária cresce e já significa 30% dos desligamentos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desoneração da folha pode ser incluída na reforma"
O Globo - Rio de Janeiro
"Tribunais de contas acumulam indicações de parentes de políticos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Rotas mortais nas estradas de Minas"
Correio Braziliense – Brasília
"Mulheres chegam à idade mínima para se aposentar"
Zero Hora - Porto Alegre
"Maioria dos pequenos empresários gaúchos planeja ampliar negócios"
O Povo – Ceará
"51% dos professores revelam satisfação com a profissão"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais um ataque de tubarão no Grande Recife, em Piedade"