Segunda-Feira, 27 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.549.
Fechamento às 09h47.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Antonia Ximenes Advocacia
"Enquanto não se descobrir a máquina de julgar, como já se engendrou a de calcular, os elementos subjetivos de cada consciência hão de influir poderosamente na reconstrução judiciária do pensamento legislativo."
Remição de pena
Plenário virtual do STF discute a necessidade de revisão ou cancelamento da súmula vinculante 9, em razão de alteração na Lei de Execução Penal que permite ao magistrado revogar até 1/3 do tempo remido da pena, nos casos de prática de falta grave, reiniciando a contagem a partir da data da infração disciplinar. Veja as teses propostas. O julgamento termina amanhã. (Clique aqui)
Cedilha ou dois esses?
Afinal de contas, é remição ou remissão? Veja a resposta - clique aqui.
Fim dos tempos
TRF-4 condenou homem que, se achando engraçado, injuriou um conhecido publicando um anúncio numa rede social dizendo que estava vendendo um escravo. Por conta do abominável ato, teve pena até pequena. Se precisa ver para crer, então clique aqui.
Fim dos tempos - II
Falando em escravos, o que é que passa pela cabeça de uma pessoa para fazer o que se fazia com os colhedores de uva no Rio Grande do Sul, no caso noticiado semana passada?
Fim dos tempos - III
Narrando uma situação parecida com a dos que colhiam uvas no Sul, Euclides da Cunha descreve a dramática vida dos caucheiros na Amazônia. Trata-se, salvo melhor juízo, do melhor texto escrito pelo autor d'Os Sertões: "Judas-Ahsverus". Como se verá, bem poderíamos trocar os seringueiros de 1900, pelos viticultores de 2023. O único "detalhe" é que lá se vão mais de cem anos entre a publicação euclidiana e os fatos de agora. No resto, tristemente, há pouca diferença.
Meios e fins
É válida citação de pessoa jurídica recebida por pessoa natural. Para 20a câmara de Direito Privado do TJ/SP, é legítimo o ato processual que atinge a sua finalidade, ainda que praticado de modo diverso do capitulado na lei. (Clique aqui)
TCO
Polícia Rodoviária Federal pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência de crime Federal de menor potencial ofensivo. Para o STF, o documento não tem natureza investigativa e pode ser lavrado por integrantes da polícia judiciária ou da polícia administrativa. (Clique aqui)
Futuro, futuro...
Falando em PRF, vale lembrar que o ex-chefe da corporação durante as eleições de 2022, Silvinei Vasques, está aposentado voluntariamente. Mas os eventuais ato praticados no exercício do cargo ainda estão sendo escrutinados, de modo que muita coisa está por vir.
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Ensino primário
Em 22 de junho de 1855, na página 4 do jornal Correio Mercantil, da Bahia, havia um anúncio interessante. No pequeno reclame, o professor Antonio Gentil Ibirapitanga narrava suas auspiciosas experiências ao utilizar, nos primeiros anos escolares, o chamado Método Castilho. Desenvolvido pelo escritor português Antonio Ferreira Castilho, dois anos antes, em Portugal, o método prometia uma alfabetização muito rápida, por meio de uma cartilha. Adotando-o em Salvador, o professor Ibirapitanga contava o seguinte:
"A respeito de gramática, pelo método, fiz experiência com o filho do Sr. Dr. João José Barbosa de Oliveira; esse menino de cinco anos de idade é o maior talento que conheço em 30 anos de magistério; em 15 dias fez análise gramatical, e distinguiu as diferentes partes da oração e conjugou todos os verbos regulares."
A criança prodígio a que se refere o professor era ninguém menos do que Rui Barbosa, que já nos primeiros anos de vida demonstrava os apanágios de sua incrível capacidade intelectual. Na quarta-feira, 1º de março, na passagem do centenário de seu falecimento, o Brasil deverá reverenciar esse grande vulto de sua história, que está praticamente em todas as cidades brasileiras denominando uma rua, avenida ou praça.
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Águia de Haia
A participação de Rui Barbosa, a nossa Águia de Haia, na II Conferência da Paz foi um dos apogeus da sua carreira, dando-lhe a reputação de defensor das pequenas potências ao discursar em prol da soberania e da igualdade jurídica dos Estados. Até hoje, a participação do ilustre jurista na convenção é considerada uma das mais primorosas atuações da diplomacia brasileira. Entenda o porquê. (Clique aqui)
Lançamento triplo
Na quarta-feira, 1º de março, o Senado Federal realiza, às 10h, uma sessão solene em homenagem ao centenário de morte do patrono daquela Casa Legislativa. Também na Capital da República, às 19h, o portal Migalhas realiza um lançamento de três obras ruianas. Com efeito, o volume I das Migalhas de Rui Barbosa, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; o volume II das Migalhas de Rui Barbosa, inédito, com prefácio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; e, a obra "Ruy Barbosa - O Advogado da Federação e da República", de autoria do ex-bâtonnier da advocacia, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. (Clique aqui)
Um século
Veja como os jornais do Brasil e do mundo noticiaram o falecimento de Rui Barbosa em 1º de março de 1923. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Cem anos sem Rui
"Justas homenagens, grande homem, excelente cidadão e notável advogado. Não por acaso a 'associação civil criada pelos Tribunais de Contas do Brasil em 1973' leva o seu nome. Quem trabalha com Direito Administrativo (na minha concepção base de todo Direito Público), sabe da importância desse Instituto para o desenvolvimento nacional e para a Governança." Josué Severo
Vínculo socioafetivo
A Vale terá de indenizar a avó, o avô afetivo e os tios de um bebê de um ano que foi morto na tragédia de Brumadinho. A decisão é do TJ/MG. Somada, indenização chega a R$ 1 milhão. (Clique aqui)
Fogo
Após cochilar, homem derruba cigarro e incendeia casa da vizinha. Por danos morais e materiais, terá de desembolsar mais de R$ 130 mil. Decisão é do TJ/SC. (Clique aqui)
Frustração
Empresa é condenada por prometer emprego e não contratar. Após meses de trâmite, profissional foi informado que não poderia ser contratado em razão da sua altura (!). (Clique aqui)
Regulamentação da internet
Na última semana, ministro Barroso participou da conferência "Internet for Trust", da Unesco. Em seu discurso, o ministro defendeu a regulamentação da internet e afirmou que desinformação, discurso de ódio, assassinato de reputações e teorias da conspiração, viabilizados pela internet e mídia social, tornaram-se sérias ameaças à democracia e aos direitos humanos. Assista à íntegra da palestra. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Tutor dos filhos por testamento
"[Tutor dos filhos por testamento] Tema bastante interessante, principalmente por levar em consideração a preocupação dos pais com a segurança e proteção dos filhos. Certamente, com melhor difusão do tema, as famílias poderão agir melhor preventivamente acerca do futuro de seus descendentes." Alisson Daniel Nascimento
Novo Apoiador
Sediado no RJ, Antonia Ximenes Advocacia é capitaneado pela advogada Antônia Ximenes, empreendedora e debatedora que tem construído uma trajetória de sucesso, participando ativamente dos principais eventos jurídicos do país. Pós-graduada em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, MBA em Acidente de trabalho/doenças ocupacionais, e em Direito Constitucional e Direitos Humanos pelo IGC – Portugal Coimbra, iniciou sua história em meados dos anos 2000. Foi nessa época que construiu seu primeiro escritório voltado para causas Trabalhistas, posteriormente expandido para o ramo em que ganhou notoriedade: causas acidentárias, empregados acidentados ou vítimas de doenças ocupacionais. Clique aquie conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Yanomamis
OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae em ação no STF que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. (Clique aqui)
Maus-tratos
Juiz de São Geraldo do Araguaia/PA determinou que seja expedido mandado para que bezerro marcado com "22" por veterinária permaneça sob a guarda de associação filantrópica. Para quem não se lembra, referida profissional publicou um vídeo pisando no focinho do bezerro e marcando com ferro quente o número 22, durante o período eleitoral. (Clique aqui)
Violência de gênero patrimonial
Magistrado julgou procedente pedido movido por mulher para embargar dívida cobrada pelo ex-marido, oriunda de suposto contrato de empréstimo simulado. No processo, foi reconhecida a violência de gênero de cunho patrimonial. (Clique aqui)
Logística
Por problemas em coleta e entrega de produtos, Americanas terá de indenizar loja por danos morais. (Clique aqui)
Seguro prestamista
TJ/SE negou pedido de consumidora que pretendia o cancelamento de seguro prestamista vinculado a contrato de empréstimo consignado. Ao decidir, colegiado entendeu que não restou configurada a venda casada alegada, tendo a parte autora anuído com tal contratação com nítida autonomia da vontade.
Ambiental
As advogadas Roberta Jardim de Morais e Julia Crauford, da banca Milaré Advogados, tratam da possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Veja as considerações. (Clique aqui)
Migas
1 - TST concede adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde. (Clique aqui)
2 - TRF da 1ª região – Falta de pagamento de fiança não justifica manutenção de preventiva. (Clique aqui)
3 - TJ/SP - Cobrança em euro: BB indenizará cliente vítima de fraude em cartão. (Clique aqui)
4 - TJ/SC – Multinacional é condenada por publicidade que prejudicou concorrente. (Clique aqui)
5 - TJ/MG – Estado de MG deverá contratar professor de apoio para aluno autista. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Privado no Common Law
Na coluna de hoje, Thaís G. Pascoaloto Venturi trata da responsabilidade civil do Estado por prisões indevidas nos EUA e no Brasil. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da campanha Fevereiro laranja, mês de combate à leucemia, e da importância da doação de medula óssea. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Migalhas de peso
- "10 soluções infalíveis para negociar dívidas do cheque especial e se livrar delas de uma vez por todas", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Uma real e concreta ameaça ao futuro da arbitragem no Brasil", por Diogo José Nolasco Dominguez (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Da série 'novidades legislativas não inovadoras', a prática de sham litigation deverá integrar o rol legal de infrações à ordem econômica", por Bruna Leite Mattos (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "A desconsideração da personalidade jurídica e o sócio minoritário", por Giuliane Gabaldo (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Recuperação judicial da Americanas: desafios e oportunidades", por Jorge Chagas Rosa e Joice Chiarotti D'Andrade (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "O sistema de compensação ilegal via dólar-cabo", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Caminhos para a cidadania como viúva(o) de um cidadão americano", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 83 anos, em 27 de fevereiro de 1940, Martin Kamen e Sam Ruben descobrem o carbono-14, um isótopo radioativo natural do elemento carbono, recebendo esta numeração porque apresenta número de massa 14 (6 prótons e 8 nêutrons). (Compartilhe)
Sorteio
Editora Edipro lança a 31ª edição da obra "Constituição Federal" atualizada para 2023. Com remissões à legislação reguladora, convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, emendas constitucionais na íntegra e o índice remissivo, a obra reúne as principais leis do país. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
O escritório Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados tem o prazer divulgar o lançamento do livro "Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas", de autoria do juiz de Direito e ex-colaborador Pedro Rabello Bortolini, publicado pela editora Foco.
A advogada Telma Rocha Lisowski (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) teve artigo publicado na última edição da "Revista do ILP – Instituto do Legislativo Paulista". O texto, intitulado "Análise de Impacto Legislativo como instrumento de responsabilidade política e legitimidade do processo legislativo", é fruto de palestra proferida pela advogada em curso promovido pelo instituto em agosto e setembro de 2021. A palestra está disponível no canal do YouTube do ILP. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" sobre "Aspectos Práticos da Advocacia para consumidores superendividados".
Acontece hoje, às 18h, a "Reunião da Comissão de Investigação Defensiva da OAB/RJ", que tem como presidente o criminalista Carlo Luchione (Luchione Advogados). O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório da FIURJ e contará com a participação do presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/RJ, Márcio Barandier, e com o apoio da comunidade Defesa Plena, projeto de autoria do defensor público Dênis Sampaio, que também participará do evento. O palestrante, Antônio dos Santos Domingos, especialista em provas digitais, abordará o tema "O controle defensivo das provas digitais: nuvem e WhatsApp". (Clique aqui)
Dia 2/3, às 10h, o professor Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa de debate com os professores Eduardo Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), Marcelo Campos e Eduardo Jardim (Eduardo Jardim Advogados Associados) sobre os limites da coisa julgada, analisando as duas decisões proferidas nos RREE nºs 949297 e 955227, ambos sob a sistemática de repercussão geral, fixando a tese da reversão automática da coisa julgada e cobrança retroativa do tributo antes declarado inconstitucional. O encontro, promovido pelo IBEDAFT, será mediado por Marcelo Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
Renata Oliveira, sócia da área de Reestruturação e Insolvência do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das moderadoras do "Congresso de Direito da Insolvência em homenagem ao professor Manoel Justino Bezerra Filho". Promovido pela AASP, pelo Instituto de Direito de Recuperação de Empresas e o IASP, o evento acontece dia 16/3, às 9h, na unidade Jardim Paulista da AASP. A advogada será moderadora do painel "A Lei nº 11.101/2005 e os principais pontos nos 18 anos de vigência", com início às 13h20. (Clique aqui)
Denis Borges Barbosa Advogados participa o "XXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual: As novas fronteiras da Propriedade Intelectual". O evento é realizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, e acontece de 20 a 22/3, no formato híbrido. (Clique aqui)
O Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA conta com nova diretoria, biênio 2023-24, composta pelo sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, Guilherme Setoguti (presidente), Erik Oioli (vice-presidente), Denise Chachamovitz (diretora financeira), Renato Jabur (diretor cultural), também do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, e Fabianna M. Martins de Almeida (diretora social). O IDSA foi fundado há quase 20 anos, e é uma das principais instituições voltadas ao estudo do Direito Societário no Brasil.
TaxDay
Dia 29/4, tributaristas do Brasil inteiro se reunirão na cidade de São Paulo para participar do "TaxDay", evento de empreendedorismo tributário. Profissionais da área, líderes de venda e de gestão dividirão o palco para uma incrível troca de experiências! (Clique aqui)
Timesheet
Amanhã, das 10 às 11h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "A importância de um Timesheet em um escritório de advocacia". (Clique aqui)
Nova programação
AASP organizou a programação "Mês da Mulher AASP 2023". A abertura da programação acontece dia 1º/3, às 10h30, com o tema "Inteligência emocional e novos modelos de gestão: uma nova era profissional". (Clique aqui)
Direito Empresarial
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Empresarial". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até amanhã. (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará amanhã e quarta-feira em Andradina com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na rua Paraná, das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.
Viva
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Obrigações Fiscais do Artista Plástico" (Juarez de Oliveira - 152p.), de autoria deLuiz Fernando Gama Pellegrini, é Mirella Cristina Friedemann, de Guaramirim/SC. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Ferros
MG/Mar de Espanha
RS/Gaurama
TO/Colinas do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Paraíso fiscal"
IstoÉ Dinheiro
"Brasil, o país das apostas digitais"
Veja
"A culpa não é só da chuva"
IstoÉ
"A volta de uma liderança"
The New York Times – EUA
"Few Employers Outside Of Tech Opt For Layoffs"
The Washington Post – EUA
"Student loan faceoff looms"
Le Monde – França
"Armée, énergie: la grande mue de l'Allemagne"
Corriere Della Sera – Itália
"Sorpresa Pd, vince Schlein"
Le Figaro – França
"Comment Macron prépare sa réforme des institutions"
Clarín – Argentina
"Pese al acuerdo más flexible con el FMI, seguirá siendo crítica la falta de dólares"
El País – Espanha
"La okupación se frena pese a los discursos alarmistas"
Público – Portugal
"Fundos e offshores que vendam casas ao Estado ficam isentos de mais-valias"
Die Welt – Alemanha
"Scholz wirbt in Indien für westlichen Ukraine-Kurs"
The Guardian – Inglaterra
"Sunak and Von der Leyen to hold 'final talks' on revised Brexit deal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Agronegócio avança com três safras por ano na mesma área"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Com Haddad sob pressão, Lula decidirá sobre gasolina"
O Globo - Rio de Janeiro
"Escolhas de Lula para tribunais mobilizam ministros"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Bancada mineira corre para apresentar projetos"
Correio Braziliense – Brasília
"Oportunidade para devedor limpar o nome"
Zero Hora - Porto Alegre
"Inadimplência de famílias volta a subir na Capital na largada de 2023"
O Povo – Ceará
"Elmano consegue suspender privatização do Parque de Jericoacoara"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dia decisivo para decisão de aumentar preço da gasolina"