Sexta-Feira, 24 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.548.
Fechamento às 09h52.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Bruno Brilhante Advocacia
"Quando as leis cessam de proteger os nossos adversários, virtualmente cessam de proteger-nos. Porque a característica da lei está no amparar a fraqueza contra a força, a minoria contra a maioria, o direito contra o interesse, o princípio contra a ocasião."
Direto na fonte
O STF concluiu ontem importante julgamento. O plenário julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os EUA. (Clique aqui)
Gol de placa
Para especialistas em Direito Digital, a decisão do STF é acertada e dá alternativas para solucionar ilícitos ocorridos na internet. (Clique aqui)
Entorpecente
No julgamento de ontem, ministro Alexandre de Moraes, em detalhado voto, fez uma comparação entre as fake news e as drogas: "uma das mais perigosas drogas, porque traz alteração na coletividade." A discussão foi acompanhada por outros ministros. Confira. (Clique aqui)
Desinformação
O que é desinformação?
ChatGPT: Desinformação é a disseminação intencional de informações falsas ou enganosas com o objetivo de manipular a opinião pública ou influenciar o comportamento das pessoas. É uma estratégia utilizada por indivíduos, grupos ou organizações para promover uma agenda ou prejudicar um adversário, muitas vezes em questões políticas, sociais ou econômicas.
Migalhas dos leitores - De volta ao passado
"Acredito piamente que, em algum momento, a Inteligência Artificial vai obrigar as pessoas a voltarem aos livros físicos, principalmente os mais antigos, para ter certeza de que determinada informação é verdadeira ou não. Quanto mais avançamos nessa área, mais reféns de sua base de dados nos tornamos." Simone Rosa dos Santos
"Apagou-se o sol": Cem anos sem Rui
Os mais jovens não conseguem aquilatar a consternação que foi no país a morte, há um século, de Rui Barbosa. Nós, que vivemos esse tempo, queremos trazer, cem anos depois, um pouco da emoção que tomou conta dos brasileiros neste dia. Para se ter uma ideia, um dos principais jornais cariocas da época estampou a manchete: "APAGOU-SE O SOL". E assim fizeram, um a um, os veículos de imprensa pátrios. Para gáudio nacional, não só no Brasil houve consternação, como no mundo todo. Matutinos da França, Inglaterra, Bélgica e de dezenas de países publicaram em suas primeiras páginas "Ruy est mort" ou "Une grand figure qui disparaît". Separamos aos migalheiros alguns exemplares de jornais daquele março de 1923, preciosamente guardados em nosso museu histórico, e que bem demonstram isso. Para ver, clique aqui.
Rui e o TCU
Em artigo hoje na Folha de S.Paulo, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, fala dos 130 anos da Corte e da importância de Rui Barbosa para a criação da instituição: "cem anos depois da morte de Rui, muitos de seus projetos foram descontinuados ou desvirtuados. Felizmente, a realização que coroou sua obra permanece na República, o Tribunal de Contas. Foi talvez a maior contribuição que qualquer ministro da Fazenda pudesse fazer em defesa do dinheiro público".
Benefício financeiro
Voltando ao julgamento de ontem no STF, a Corte validou lei do Amapá que instituiu o "Bolsa Aluguel", programa que concede benefício financeiro para pagamento de aluguel de imóvel a famílias com renda per capita de até três salários-mínimos. (Clique aqui)
Hora extra
O STF também, por unanimidade, julgou improcedente ação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais que pedia a inconstitucionalidade de norma que concede retribuição pelo trabalho extraordinário resultante do acúmulo de atribuições aos procuradores Federais. (Clique aqui)
Fim do fim
O STF fulminou ontem o julgamento de embargos contra decisão que extirpou o uso do amianto crisotila no país, ao declarar, em 2017, a inconstitucionalidade da norma que permitia sua exploração.
"Palmeiras não tem mundial"
Em um momento de descontração no plenário do STF, ministro Alexandre de Moraes provocou Toffoli ao dizer que o Corinthians ganhou o mundial de clubes, e que o Palmeiras não tem mundial. A risada foi geral. Veja a fala, que agora se transformou num precedente da Suprema Corte, clicando aqui.
Futebol
Que o Brasil é o país do futebol, não há dúvidas. E é claro que os ministros do STF também fazem parte da fanática torcida brasileira. Saiba para quais times os ministros torcem, clique aqui.
PSV
Ninguém duvide, depois da jurisprudência do ministro Alexandre, vai ter algum gaiato a propor a seguinte súmula vinculante: "Palmeiras não tem mundial".
(Des) Inteligência artificial
Palmeiras tem mundial?
ChatGPT: Sim, o Palmeiras tem um título mundial reconhecido pela FIFA. O clube conquistou o Campeonato Mundial Interclubes em 1951, quando o torneio ainda era disputado de forma amistosa e chamado de Torneio Internacional de Clubes Campeões. Na época, o Palmeiras venceu equipes como Juventus, de Turim, e o Red Star, de Belgrado, e foi declarado pela FIFA como campeão mundial.
Ops, falha nossa
Oficial de Justiça erra data de prazo recursal e empresário consegue dar continuidade em tramitação de recurso contra penhora de imóvel para pagar dívidas trabalhistas. A falha só foi constatada no TST (!). (Clique aqui)
Penhora
TJ/PE anulou decisão que deferiu o pedido de penhora eletrônica de mais de R$ 6 milhões. Ao decidir, colegiado considerou que o executado já havia indicado bens suficientes à satisfação do crédito e que ele não teve prazo para se manifestar a respeito da substituição. (Clique aqui)
Acordo
Após 15 anos, pedido de indenização é encerrado com acordo no STJ, no gabinete do ministro Marco Buzzi. O caso trata de acidente de trânsito ocorrido em 1987. (Clique aqui)
Violência doméstica
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª turma do STJ decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar caso de um homem acusado de agredir verbal e fisicamente a mãe de 71 anos. Colegiado reformou acórdão do TJ/GO que entendeu não haver motivação de gênero no caso. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em João Pessoa/PB, Bruno Brilhante Advocacia atua desde 2011, em todo o país, abrangendo diversos ramos do Direito, como Administrativo, Trabalhista, Previdenciário, Empresarial, Cível, Família e Sucessões, Tributário, Imobiliário e Direito do Consumidor. O diferencial do escritório está na composição de uma equipe especializada, com profissionais focados na satisfação dos clientes e na resolução de suas demandas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Retomada
Dando continuidade à série de matérias que tratam da retomada do trabalho presencial no Judiciário, mostramos hoje como está o retorno em GO, RJ e PE.
TJ/GO - 98,71% dos magistrados e 86,27% dos servidores retornaram ao trabalho presencial. (Clique aqui)
TJ/RJ - Determina que todas as atividades sejam prestadas presencialmente. (Clique aqui)
TJ/PE - 100% dos magistrados já estão trabalhando presencialmente. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Advogado virtual? ChatGPT consegue "aprovação" na primeira fase da OAB. (Clique aqui)
Especialista explica como ChatGPT pode ajudar advogados nas petições. (Clique aqui)
Militar da reserva consegue excluir IR sobre adicional de inatividade. (Clique aqui)
CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas. (Clique aqui)
Rolex de R$ 108 mil estraga em mergulho e empresário receberá outro. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Legislativo com Murillo de Aragão
Um debate necessário: a segurança jurídica no Brasil, por Murillo de Aragão. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
As implicações éticas e bioéticas associadas a Inteligência Artificial Generativa são múltiplas e desafiadoras, a exemplo dos textos elaborados pelo ChatGPT e pelo Perplexity. Márcia Santana Fernandes e José Roberto Goldim tratam de alguns destes desafios. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Com as recentes mudanças no Executivo e Legislativo, eventuais alterações na legislação trabalhista devem surgir ainda em 2023. Veja as considerações de Felipe Augusto Pereira Alciprete. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
A mudança na contagem do prazo do processo disciplinar da OAB é tema abordado por Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
A coluna, coordenada por Alexandre Motta, evolui em seu formato e passa a ter vídeos rápidos de dicas pontuais aos advogados. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Migalhas de peso
- "Boleto fraudado: Cuidados para não cair no golpe e os julgados dos tribunais", por Raceli Oliveira de Souza Almeida (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Como um casamento por procuração pode afetar seu processo de imigração", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Assinatura eletrônica e digital: Afinal de contas, pode isso?", por Marcio Lamonica Bovino (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Quais as mudanças trazidas pela nova lei de licitações?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "A destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico", por Fellipe Cunha e Giulia Bastos (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa", por Isabela Bueno Ojima (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução CVM 175/22, o novo marco para os fundos de investimento", por Rafael Frota (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A regulamentação da atuação consensual do TCU", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui)
- "Negociação de preços: conquiste o 'sim' do cliente", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo sócio
O escritório Trench Rossi Watanabe anuncia Francisco Niclós Negrão como novo sócio da prática Antitruste e Comércio Internacional. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 68 anos, em 24 de fevereiro de 1955, nasceu o inventor e empresário Steven Paul Jobs. Jobs notabilizou-se como cofundador e presidente da Apple. Foi também diretor executivo da empresa de animação por computação gráfica Pixar e acionista individual da Walt Disney Company. Steve Jobs faleceu no dia 5 de outubro de 2011, devido a um câncer pancreático. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Obrigações Fiscais do Artista Plástico" (Juarez de Oliveira - 152p.), de autoria de Luiz Fernando Gama Pellegrini,enfoca, não apenas os tributos que incidem em decorrência da negociação da obra do artista, mas, também, aqueles que devem ser observados para o efetivo exercício da sua atividade. (Clique aqui)
Novidades
Ministra Regina Helena Costa lança a 13ª edição da obra "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional" (Saraiva JUR - 504p.), cujo propósito é apresentar aos leitores uma visão panorâmica da disciplina, sob a ótica da conexão existente entre a tributação e os direitos fundamentais. (Clique aqui)
Editora Fórum lança, dia 2/3, das 18 às 21h, a obra "Expropriação indireta nos acordos de investimentos", na Livraria da Vila, em SP. O evento contará com uma sessão de autógrafos com a autora Vivian Daniele Rocha Gabriel. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a 46ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance" sobre "Estrutura regimental da CGU e normas sobre julgamento antecipado em PAR são atualizadas por meio da entrada em vigor de novo Decreto e Portaria Normativa". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa dia 28/2, às 11h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o título "Réplica na Prática".
No dia 3/3, o escritório Barcellos Tucunduva Advogados promove o evento "Impactos do novo marco regulatório de fundos de investimento dos FIDCs". (Clique aqui)
Dia 17/2, aconteceu o primeiro encontro do curso da "Universidade Manesco" voltado exclusivamente aos estagiários do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com o tema "Gestão de tempo e de demandas", ministrado pela advogada Natália de Sousa da Silva, que coordena o projeto junto à advogada Julia Duprat Ruggeri. A Universidade Manesco é uma iniciativa interna para formação constante do corpo de advogados e estagiários do escritório e acontece desde 2015.
Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados foi destaque, mais uma vez, no guia "Chambers Global". Na edição deste ano, o escritório é reconhecido como "highly regarded" na categoria "Corporate / M&A". O sócio Julian Chediak também foi reconhecido individualmente no guia, na categoria "Corporate / M&A".
Pedro Simões, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foi reconhecido pelo segundo ano consecutivo pelo "Chambers Global Guide 2023"". Simões foi ranqueado na área de "Compliance". (Clique aqui)
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi reconhecida na área de Propriedade Intelectual pela publicação internacional "Chambers Global Guide 2023". O escritório foi ranqueado nas áreas de "Patentes e Marcas", "Direitos Autorais" e "Trade Secrets" no Brasil. Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado também foram reconhecidos na publicação pelo excelente trabalho nas suas respectivas áreas de atuação.
SABZ Advogados foi destaque no "Chambers Global Guide 2023". O escritório foi reconhecido pela atuação em "Insurance". O associado Rodolfo Mazzini Silveira e o sócio Pedro Guilherme G. de Souza, coordenador da área de Seguros, foram reconhecidos como advogados de referência na área.
Propriedade intelectual
Estão abertas as inscrições, até 15/3, para o primeiro semestre do "WIPO Summer School - Propriedade Intelectual e Clima: edição especial para países lusófonos". O curso, uma parceria entre a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual e INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ocorrerá de forma online, de 20 a 31/3, das 9 às 12h. Estudantes e associados da ABPI têm descontos na inscrição. Já profissionais de países africanos de língua portuguesa estão isentos de taxa. (Clique aqui)
Direito Administrativo
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Administrativo". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 28/2. (Clique aqui)
Gestão Financeira
O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos, prontos para ajudar na estruturação e análise financeira do seu escritório. (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará segunda e terça-feira em Vinhedo com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na Estrada Boiada (nº 520 - Condomínio Estância Marambaia), das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Democracia no Brasil" (All Print Editora - 176p.), de autoria de Milton Soares de Souza, é Eduardo Elias Lima Dias, de Toledo/PR. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Ferros
RS/Gaurama
TO/Colinas do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"The Biden-Zelensky Bond: Strong After a Tense Start"
The Washington Post – EUA
"Crew sought to stop train"
Le Monde – França
"L'agriculture en quête d'un nouveau modèle"
Corriere Della Sera – Itália
"L'Onu vota il ritiro di Mosca"
Le Figaro – França
"La guerre qui a changé le monde"
Clarín – Argentina
"Golpe para el Gobierno: Cristina no pudo sesionar y se caen las Extraordinarias"
El País – Espanha
"Un año de la guerra más global desde 1945"
Público – Portugal
"A barbárie - Um ano depois"
Die Welt – Alemanha
"Wohin ein solcher Wahnsinn führt..."
The Guardian – Inglaterra
"'Vanished' crypto firm sparks lobbying fears"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Projeções de inflação sobem e devem dificultar queda do juro"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Tarcísio promete sirenes em áreas de risco do Estado"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo planeja limite para gastos permanentes"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Menos acidentes e mais mortes nas BRs"
Correio Braziliense – Brasília
"'A sociedade precisa se enxergar nos tribunais'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Municípios poderão resgatar verba em até 48 horas, afirmam ministros"
O Povo – Ceará
"Governo quer retomar tributação federal sobre gasolina"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Equipe econômica sinaliza para aumento da gasolina"