Quarta-Feira, 8 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.538.
Fechamento às 00h00.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
"Provar não é simplesmente alegar."
Rui Barbosa
A quem cabe?
Em caso de morte em operação policial, para fins de indenização, cabe ao Estado provar que a iniciativa foi legal? Veja a controvérsia. (Clique aqui)
Comum x Especial
Policial Militar que torturou homem quando estava de folga será julgado pela Justiça comum. Assim decidiu a 5ª turma do STJ. (Clique aqui)
Honorários – Desafetação
A 3ª turma do STJ desafetou dois casos da Corte Especial que tratavam de honorários advocatícios milionários. No ano passado, o colegiado afetou os processos objetivando fazer um "distinguishing" e definir se haveria casos de exceção à regra na decisão que proibia fixar honorários por equidade em causas milionárias. Agora, os processos retornarão à pauta da 3ª turma. (Clique aqui)
Deveres e obrigações
Para 3ª turma do STJ, a Câmara de Liquidação e Custódia da Bolsa de Valores não tem o dever de verificar a legitimidade da procuração do investidor, mas tão somente o de assegurar o cumprimento de ordem dada pela corretora. (Clique aqui)
Convenção de condomínio
Hasta pública de vagas de garagem penhoradas é restrita aos condôminos do respectivo condomínio. Mais uma decisão tomada ontem pela 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Responsabilidade pelo adimplemento
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos. A 4ª turma do STJ negou a inclusão dos genitores como responsáveis solidários em ação de execução de título extrajudicial em razão do inadimplemento dos serviços educacionais prestados. (Clique aqui)
Legitimidade
Por maioria, a 2ª turma do STF reconheceu a ilegitimidade da ABCT – Associação Brasileira de Contribuintes Tributários para impetrar mandado de segurança coletivo. Na decisão, o colegiado considerou que a mera regularidade registral de uma entidade é insuficiente para que ela possa substituir ordinariamente seus associados. (Clique aqui)
Código Civil
A ESA Nacional - Escola Superior de Advocacia, juntamente com o Conselho Federal da OAB, assinou o edital de abertura do concurso de artigos promovido com a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. O edital se dedica ao "Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do CC". (Clique aqui)
Boate Kiss
Como se sabe, em agosto do ano passado o Júri do caso da boate Kiss foi anulado pelo TJ/RS em razão de nulidades processuais. Contra essa decisão ainda há recursos em aberto, que serão analisados pelo STF e pelo STJ. Diante da possibilidade de realização de um novo julgamento, Migalhas ouviu Daniel Avelar, juiz do Tribunal do Júri de Curitiba/PR, para entender se os depoimentos das vítimas e as provas poderão ser reaproveitados caso a nulidade realmente seja mantida. Veja a análise. (Clique aqui)
Segue o baile
Corregedor-Geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves negou pedido de Bolsonaro para excluir a minuta golpista, encontrada na residência do ex-ministro Anderson Torres, da investigação contra a chapa Bolsonaro-Mourão. (Clique aqui)
Voto de qualidade
Partidos ajuizaram ação no STF contra a MP 1.160/23, que prevê a retomada do voto de qualidade no Carf. (Clique aqui)
Dissolução de sociedade
TJ/SP reconheceu a ilegitimidade passiva de sócio remanescente em relação ao pagamento dos haveres de sócios retirantes, anulando atos processuais de constrições contra o patrimônio dele ao longo de sete anos. (Clique aqui)
Extradição
A 1ª turma do STF autorizou a extradição de militar peruano acusado de ter abusado sexualmente sua irmã adotiva menor de 14 anos. Segundo o colegiado, o Peru dispõe de condições necessárias para garantir a vida do denunciado no estabelecimento prisional no qual ele será recolhido. (Clique aqui)
Periculum libertatis
A 6ª turma do STJ manteve prisão preventiva de um motorista escolar acusado de molestar ao menos cinco crianças entre 8 e 11 anos, durante o trajeto até a escola. Segundo o colegiado, apesar do denunciado alegar que padece de doenças as quais justificariam sua prisão domiciliar, tais problemas de saúde não foram devidamente comprovados nos autos. (Clique aqui)
Importunação sexual
Em SP, empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais a uma operadora de máquinas que sofria com importunação sexual por parte do superior hierárquico. Para o juiz do Trabalho Eduardo Santoro Stocco, os vídeos juntados ao processo comprovam as situações vivenciadas pela empregada e fazem com que se presumam verdadeiras todas as alegações. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
Confira hoje um panorama, feito por Gaudêncio Torquato, das tragédias ocorridas esta semana como o naufrágio na Baía de Guanabara, aqui no Brasil, e dos terremotos que devastaram a Síria e a Turquia. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Em série sobre a natureza jurídica do direito real de laje, Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva analisam as características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade. (Clique aqui)
Meio de campo
O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala da importância do senador e presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para o futebol brasileiro e para o país. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Jones Silva envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Encontrei em um dicionário português acentuação gráfica em plurais de palavras oxítonas terminadas em 's', como satanáses e ananáses. Procede? São formas permitidas? Qual a justificativa?".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta o seu exemplar. (Clique aqui)
Recordar é aprender!
Vulto - É sempre gente morta? Não precisa ficar com medo, porque o professor esclarece a dúvida. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Língua portuguesa
"Caro Mestre, até sob pena de ter de pronunciar também a mal soada (aos meus ouvidos) e efetivamente incomum 'subcistência', porque oficialmente dita pelo VOLP, em vez da mais bem engendrada 'subzistência', permito-me discordar de algumas decisões do VOLP, que são baseadas, também, na evolução da língua pelo uso. Nesta análise do uso comum, o vocábulo 'printar' foi oficializado, mas tendo a acreditar que até entre cientistas da computação ela ainda não é usual o suficiente para fazer jus ao status de sinônimo de 'imprimir', tal qual 'deletar' merecidamente atingiu relativamente a 'apagar'. Mas sou apenas apaixonado pela língua, sem graduação ou real profundidade na matéria, e a audácia de discordar não me tira a consciência de que muito me falta em conhecimento para efetivamente fazer valer a minha opinião. Muito obrigado pelo obséquio em comentar meu 'subzídio'!" José Gomes Jardim Neto
Apoiadores
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- Migalhas de peso
- "Demissões em massa - e se for no Brasil?", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Prefeitura do Rio fará concessão de parques municipais", por Maís Moreno, Caroline Lopes Batista e Tiago Francisco da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A integralização de capital social por meio de bens imóveis como forma de planejamento patrimonial: Os limites da imunidade tributária no recolhimento de ITBI definidos pelo STF", por Matheus Fernando Da Silva (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade administrativa disciplinar como modalidade de responsabilidade subjetiva: o caso dos servidores públicos e o 8/1/23", por Fernanda Santana (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A incompetência da Justiça Paulista para a busca e apreensão de e-mails requerida por um dos maiores credores da varejista Americanas", por Juliana Alconchel da Costa (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras podem, e devem, aprender com a Espanha", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 1.097 do STF: um passo necessário na proteção de PCDs no funcionalismo público", por Walter Maia e Thiago Lima (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Como pedir isenção de taxa no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), criada em 1984, é uma instituição da sociedade civil, sem fins lucrativos. A ANADEP representa mais de 6.500 mil defensoras e defensores públicos ativos e inativos. A Associação trabalha em âmbito nacional pelo fortalecimento da Defensoria Pública, colaborando com os Três Poderes no aperfeiçoamento da ordem jurídica com sugestões e atuação efetiva em projetos em tramitação no Legislativo. Clique aquie conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Posse
Defensora pública do Acre, Rivana Ricarte será reconduzida ao cargo de presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante cerimônia hoje, a partir das 18h30, no clube Porto Vittória, em Brasília. Ao lado dela, na vice-presidência institucional, estará a atual presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz. (Clique aqui)
Fintech social
O G10 Bank, fintech social brasileira, foi criada com o objetivo de garantir a inclusão financeira dos moradores das favelas. Para iniciar suas operações, a iniciativa contou com o apoio especializado do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados para conduzir a estruturação jurídica e regulatória da plataforma. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 63 anos, em 8 de fevereiro de 1960, foi criada a Calçada da Fama de Hollywood. Sua criação foi pensada como forma de manter a glória de uma comunidade cujo nome significa glamour e emoção nos quatro cantos do mundo. (Clique aqui)
Sorteio
Por meio da obra "Método Quéops: os segredos da prospecção criminal" (Literare Books International - 112p.), de autoria de Glauber Paiva, o operador do Direito poderá entender de forma objetiva e concisa a estrutura eficiente, no que se refere à prospecção lucrativa de clientes e reconhecimento de autoridade no nicho de atuação. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, das 18 às 21h, em Brasília, acontece o lançamento do livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa" (IDP). A obra é coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados). (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a 45ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Henrique Mourão Advocacia divulgou a "Newsletter | Fevereiro 2023". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Machado Meyer Advogados promove amanhã, às 9h, o webinar "Resolução CVM 175 - Principais aspectos sobre a nova regulamentação de fundos e os impactos no funding de fintechs". Os sócios Luciana Costa e Thales Saito recebem Otto Lobo, diretor da CVM, Fabio Zenaro, diretor de Produtos de Balcão e Novos Negócios da B3, Elizabeth Miolo, diretora de Securitização da XP Investimentos, e Caio Viggiano, managing director de Fixed Income e sócio no Itaú BBA, que discutirão os avanços que a nova regulação pode trazer e seus desdobramentos. (Clique aqui)
Demarest Advogados vai realizar um debate virtual amanhã, das 9h30 às 10h30, com os especialistas da área Tributária do escritório sobre o que esperar dos Tribunais Superiores em 2023. O webinar faz parte de uma série de cinco eventos sobre os principais tópicos que devem movimentar o cenário tributário brasileiro neste ano, com o avanço do debate da reforma tributária. (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário" sobre "Ingressando no Mercado Imobiliário". Também vão participar do evento virtual o presidente da comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário, José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados).
Andrade Maia Advogados promove amanhã, às 17h, em Porto Alegre, um encontro com líderes de diversas crenças a fim de debater o combate à intolerância religiosa junto aos seus integrantes. Além do formato presencial, o evento também será transmitido de forma simultânea para as demais unidades do escritório.
Renato Canizares, sócio de trabalhista do Demarest Advogados, participa do webinar "2023 Latin America Employment Law Year in Review: Argentina, Brazil, Costa Rica, Chile, Colombia", dia 8/3. Ele estará no painel “2023 Employment Law Year in Review series”. (Clique aqui)
Bruno Yohan Souza Gomes e Wagner Armani, diretores da Comissão de Direito Empresarial da OAB Campinas e sócios de Sartori Advogados, participam do "1º Congresso Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB Campinas". Apoiado pelo escritório, o evento acontece nos dias 29 e 30/3, em Campinas/SP, e contará com a presença de renomados profissionais do Direito Empresarial e da Insolvência.
José Roberto de Castro Neves foi eleito para a ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Rio) na vaga do professor Zeno Veloso. A posse será em breve, com a saudação da acadêmica professora Judith Martins Costa.
A ESPM realizou, dia 6/2, a aula magna inaugural do curso de Direito com debates sobre o contexto atual do setor jurídico, os desafios, a carreira e as oportunidades no mercado de trabalho. Bruno Aurélio, sócio das áreas de Infraestrutura & Regulatório e sponsor do D Academy, universidade corporativa do Demarest Advogados, escritório escolhido para ser mentor da primeira turma do curso de Direito da faculdade ao longo dos próximos cinco anos, esteve presente na aula. Douglas Mota, do escritório, também participou. (Clique aqui)
Meio Ambiente
OAB/SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, promove hoje, na sede da seccional, um debate sobre a importância da floresta amazônica na sustentação dos rios aéreos. O evento, que será realizado das 14 às 18h, é gratuito e também poderá ser acompanhado virtualmente pelo canal no YouTube Cultural OAB. Inscreva-se! (Clique aqui)
Inscrições
O processo seletivo e inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e curta duração da FGV Direito SP (FGV LAW) encerrará nos próximos dias. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
De 27/2 a 14/3, às 19h, AASP promove o curso híbrido (presencial e online) "Recursos no Processo do Trabalho". Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Internacional
Dias 13 e 14/4, acontece o "1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado", na Universidade de Lisboa, realizado pela consultora Beatriz Machnick (BM Finance Group), Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, e os advogados Rita de Cássia da Silva, Samanta Pineda e José Roberto Sodero. (Clique aqui)
Especialização
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 28/2. Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão Financeira
Para um bom funcionamento do departamento financeiro, é necessário ter uma gestão estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Diálogo Competitivo", publicada pela Editora Fórum, de autoria de Guilherme F. Dias Reisdorfer, sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Ana Laura Doria Brandão, de Arapiraca/AL. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/São Paulo de Olivença
BA/Macaúbas
MG/Nova Resende
SP/São Sebastião da Grama
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Biden Urges G.O.P. To Work With Him To Build Economy"
The Washington Post – EUA
"Biden mixes bipartisanship, defiance"
Le Monde – França
"Pétrole: les mégaprofits des majors en débat"
Corriere Della Sera – Itália
"Le voci da sotto le macerie"
Le Figaro – França
"Économie: le spectre de la récession mondiale s'éloigne"
Clarín – Argentina
"El Presidente convocó a la mesa política para el 16, pero no irán Cristina ni Máximo"
El País – Espanha
"Sánchez: 'La ley del sí es sí tuvo efectos indeseados...y me quedo corto'"
Público – Portugal
"Um em cada três cheques-dentista emitidos pelo SNS ficou por utilizar"
Die Welt – Alemanha
"Hilfe aus aller Welt nach Beben in Türkei und Syrien"
The Guardian – Inglaterra
"'Monstrous': rapist ex-Met officer jailed for life after years of attacks"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Senado propõe regras sobre inteligência artificial e restrição a uso de reconhecimento facial"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Autonomia do BC reduz peso de juro, diz Campos Neto"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula sugere troca no BC, e mercado defende autonomia"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"14 horas de bloqueio em outro dia de caos"
Correio Braziliense – Brasília
"PMs são presos por ato golpista"
Zero Hora - Porto Alegre
"Haddad e Copom tentam reduzir tensão de embate em torno do juro"
O Povo – Ceará
"Elmano apresenta pacote econômico à Assembleia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula convida Paulo Câmara para assumir Banco do Nordeste"