Quarta-Feira, 28 de dezembro de 2022 - Migalhas nº 5.508.
Fechamento às 10h33.
"O homem feliz é aquele que pode imitar o caramujo. O caramujo traz às costas a própria casa, não tem apólices, não tem dores de cabeça; e, quando viaja, vai dizendo alegremente: 'omnia mecum porto!'"
Encaramujado
Para quem vai viajar estes dias, atenção nas estradas!
(Im)probidade Administrativa
Atendendo pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, ministro Alexandre de Moraes concedeu medida liminar para suspender dispositivos da lei de Improbidade Administrativa. Confira. (Clique aqui)
Questões complexas
Há várias situações que merecem análise. Um dos pontos suspensos é aquele no qual a absolvição no processo criminal sob os mesmos fatos se refletia na improbidade. Veja mais. (Clique aqui)
Papai Noel existe?
Augusto Aras foi ao STF questionar o polêmico indulto de Bolsonaro que beneficiou policiais condenados pelo massacre do Carandiru. (Clique aqui)
Patchwork constitucional
Seu livrinho de 2021 já está velho, pois em 2022 houve recorde de Emendas Constitucionais: 14. Atualize-se. (Clique aqui)
Juiz e advogado
Sancionada a lei 14.508/22 a qual estabelece que advogados deverão estar posicionados no mesmo plano e em distância igual ao juiz do caso nas audiências de instrução e julgamento. (Clique aqui)
Juiz e promotor
Neste ano, o STF validou dispositivos do estatuto do MP e da lei orgânica nacional do MP que garantem ao promotor a prerrogativa de se sentar ao lado do meritíssimo. (Clique aqui)
Honorários
Em recurso repetitivo, 1ª seção do STJ discute se União deve pagar honorários em ação civil pública. (Clique aqui)
Consignado
Com veto, foi sancionada a lei 14.509/22 que fixa o limite de empréstimo consignado em 45% para servidores públicos Federais. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Fechando o ano, Gaudêncio Torquato faz uma análise dos horizontes da política em 2023. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Faixa presidencial
"Parabéns Prof. Mariz! É sempre bom recordarmos a História, para que não venhamos a cometer os mesmos erros no Futuro!" Manoel de Carvalho Palhares Beira
Fraude - Pix
Juíza condenou a CEF ao ressarcimento de R$ 10 mil subtraídos, de forma fraudulenta, por meio de Pix, da conta de um cliente. A magistrada entendeu que o banco não apresentou comprovantes de que o cliente realizou as transações na conta bancária via aplicativo. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Uma coisa, outra coisa
"Não entendo a publicidade do Migalhas para com o STF. Em uma matéria diz que o órgão é muito bem avaliado pelo DataFolha e depois coloca que a desídia não gerava punição. Afinal de contas, são bons ou não são? Na minha profissão, não posso nem sonhar em desídia. Se for desidioso, não ganho. Não sou registrado, não sou estatutário ou outra benção agraciadora dos imortais. Acho que a propaganda Migalhas deu ruim, aliás, o diário faz várias comendas ao Poder, mas raramente abre espaço para contestações. Paciência." Everson Rogerio
Minudência migalheira
Advogado do Diabo - Para o povo, em geral, um advogado do diabo é todo aquele que defende uma causa ou ideia contrária ao interesse geral. O termo teve origem na Igreja Católica. Sempre que é iniciado um processo de canonização um advogado do diabo é nomeado pela Igreja, para descobrir os defeitos e fraquezas daquele a quem se pretende santificar. Em latim: Advocatus diaboli, sendo seu oponente chamado Advocatus Dei.
- Esta e outras curiosidades você vê aqui.
Apoiadores
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Colunas
Governança: uma boa prática
A professora Elise Eleonore de Brites faz uma análise do desafio cotidiano do combate à corrupção. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha da Silva explicam. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Matheus de Oliveira Silva envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Sou professor de Português iniciante. Em sala, eu falava da importância de estudar Gramática, quando um aluno me surpreendeu com a seguinte pergunta, em palavras mais simples: Como eram emitidos os documentos oficiais no período do português fonético? Fiquei desarmado. Mas então: usavam um português despadronizado? Recorriam ao latim? Como faziam? Agradecimentos do Brasil".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta seu exemplar. (Clique aqui)
Recordar é aprender!
Siglas - sabe usar? Essa aula já foi dada. Confira as dicas do professor. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Migalhas de peso
- "A proposta do MMA para a logística reversa de embalagens plásticas", por Débora Sotto e Heloísa Armelin (Tojal | Renault Advogados). (Clique aqui)
- "Os mecanismos de incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial", por Rogeston Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Resposta da banca examinadora: como ela deve ser no recurso administrativo?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Lei das Criptomoedas: Segurança jurídica e limites de atuação do Banco Central e da CVM", por Gisele de Assis (/asbz). (Clique aqui)
- "A utilização dos precatórios no setor aeroportuário", por Ane Elisa Perez, Luísa D'Avola e Thaina de Paula Carvalho (PGD - Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas). (Clique aqui)
- "Como funciona o seguro de pessoa-chave", por Jessyca Fernanda Nascimento dos Santos (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Licitação
O escritório Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou a Aegea em sua participação no procedimento licitatório realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para concessão dos serviços de tratamento e destinação final de resíduos em nove municípios da região do Cariri/CE, no valor de aproximadamente R$ 1,4 bi. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 169 anos, em 28 de dezembro de 1853, nasceu Herculano Marcos Inglês de Sousa, advogado, professor, jornalista, contista e romancista. Compareceu às sessões preparatórias da criação da Academia Brasileira de Letras, onde fundou a cadeira nº 28, que tem como patrono Manuel Antônio de Almeida. Na sessão de 28 de janeiro de 1897 foi nomeado tesoureiro da recém-criada Academia de Letras. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Recurso de Revista e a Razoável Duração do Processo" (Venturoli - 188p.), de autoria de Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, analisa os aspectos fundamentais desse recurso excepcional à luz do preceito constitucional da razoável duração do processo. (Clique aqui)
Novidade
"RDTec – Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 17", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Bruno Feigelson, Christiano Xavier e Tayná dos Passos Carneiro, trata exclusivamente do Direito Digital e das transformações tecnológicas dentro do Direito. (Clique aqui)
Migalhíssimas
SABZ Advogados lançou a versão em português do estudo "Where is my umbrella?". Elaborado pela equipe de Seguros, o estudo aborda informações relativas a catástrofes dos últimos 15 anos com impacto no mercado securitário nacional, além de dados paramétricos e ações dos principais agentes globais. O trabalho traz esclarecimentos e propostas de modelo de gestão de riscos para mitigar impactos climáticos na economia brasileira. (Clique aqui)
Ao longo deste ano, em que completa 85 anos, Urbano Vitalino Advogados foi homenageado por diretórios nacionais e internacionais pela qualidade dos serviços prestados. (Clique aqui)
Curso de férias
AASP promove entre os dias 16 e 31/1, todas as segundas e terças-feiras, às 19h, o "Curso de férias: Direito Civil – Temas atuais no pós-pandemia". Os interessados poderão assistir as aulas na modalidade presencial ou online. Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão Financeira
Radar - Gestão para Advogados dispõe de uma consultoria especializada em gestão financeira, prontos para auxiliar na estruturação e análise financeira do seu escritório. (Clique aqui)
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Luiz Flávio Borges D'Urso, escritório D'Urso e Borges Advogados Associados; Caroline Teixeira, escritório Tauil & Chequer Advogados; Santa Maria Nogueira Silveira, escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA); Eliane da Silva Barbosa, escritório Barretto & Rost Advogados; Suzano Papel e Celulose; Bruno Siqueira, Lenovo Business Center Brasil; Juliana Nascimento, TM Comunicações; Heródoto Barbeiro; e Julinho Chagas.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Campo Alegre de Goiás
PR/Rio Negro
RS/Sede Nova
SP/Barrinha
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"China's Hospitals In 'Tragic Battle' As Covid Spreads"
The Washington Post – EUA
"Blizzard piles on misery"
Le Monde – França
"Climat: les fragiles progrès d'une année charnière"
Corriere Della Sera – Itália
"Mosca, minacce e ritorsioni"
Le Figaro – França
"La crise des transports creuse les fractures terriotoriales"
Clarín – Argentina
"No renuncié a nada, estoy proscripta, dijo Cristina y atacó muy duro a la Corte"
El País – Espanha
"El Tribunal Constitucional abre una etapa de mayoría progresista"
Público – Portugal
"Cresce pressão sobre Alexandra Reis e Marcelo e Costa abrem porta de saída"
Die Welt – Alemanha
"Bio-Lebensmittel sind Verlierer der Inflation"
The Guardian – Inglaterra
"Charities forced to shut up shop as Brexit hit funding"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Equipe de Lula vai ao STF para barrar porte de arma na posse"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Tebet aceita Planejamento, mas fica sem bancos oficiais"
O Globo - Rio de Janeiro
"Tebet aceita convite para assumir o Planejamento"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Tebet aceita comandar a pasta do planejamento"
Correio Braziliense – Brasília
"Ibaneis mobiliza todo efetivo policial para a posse de Lula"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo eleito defende a suspensão de porte de armas no DF até a posse"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Secretariado de Raquel Lyra será conhecido amanhã"