Sexta-feira, 13 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.634 - Fechamento às 10h12.
- Hou da barca !
Diabo - Que quereis ?
Juiz - Está aqui o senhor Juiz !
Diabo - Ó amador de perdiz, quantos feitos que trazeis !
Juiz - No meu ar conhecereis que sem gosto os trago cá.
Diabo - Como o direito vai lá ?
Juiz - Nestes feitos o vereis.
Diabo - Ora, entrai, veremos que diz nesse papel.
Juiz - E onde vai o batel ?
Diabo - No inferno vos poremos.
Juiz - Como ? À terra dos demos há de ir um juiz ?
Diabo - Santo descorregedor, embarcai e remaremos !Ora entrai, pois que viestes.
Juiz - Non est de regulae juris, não !
Diabo - Ita, ita ! Dai cá a mão, remareis um remo destes. Fazei conta que nascestes para nosso companheiro.
Gil Vicente (1465?-1536?)
in "Auto da Barca do Inferno"
Embarcações
Na peça de Gil Vicente, as almas chegam a um braço do mar onde estão ancorados dois bateis. Um leva ao Paraíso, conduzido por um anjo; o outro ao Inferno, pelas mãos do diabo. O trecho escolhido para abrir o informativo desta sexta-feira 13 é retirado do primeiro ato da peça, quando Gil Vicente faz chegar às margens as almas representativas de várias classes sociais. Pelo que se vê acima, dá para imaginar onde aquele magistrado foi parar.
No batel errado
A Polícia Federal realizou nesta manhã, no Rio de Janeiro, a "Operação Furacão", para deter envolvidos na lavagem de dinheiro. Entre os presos, o ex-vice-presidente do TRF da 2ª Região, desembargador José Eduardo Carreira Alvim, e outros integrantes do Poder Judiciário, todos acusados de envolvimento e conexões com o esquema. (Clique aqui)
TRF da 2ª Região
Há alguns dias o meio jurídico já tinha conhecimento de um certo agastamento do desembargador José Eduardo Carreira Alvim com os demais integrantes da Corte. Como vice-presidente, imaginava que por antiguidade deveria ser alçado à presidência. No entanto, perdeu a eleição. Na sessão de votação, ocorrida em 1º de março, houve intensos debates e, ao que se sabe, nem as mães foram poupadas. A posse dos novos dirigentes da Corte aconteceu ontem. (Clique aqui)
Briga de galo
Julgando-se impedida de atuar num feito, magistrada desabafa incômodo tido com o cantar de um galo. Decisão de magistrada do TJ/RJ seria cômica se não fosse trágica para o Direito brasileiro. Clique aqui e veja os penosos argumentos da juíza.
Briga de valor
Sobre a nota anterior, Migalhas traz, muito raramente, essas esdruxularias mais para tentar não vê-las, do que para incentivá-las. Os autos do processo, evidentemente, não eram lugar para aquele tipo de consideração. E não é possível que a meritíssima tenha estudado isso em alguma Academia de Direito, ou em algum compêndio. Coisas assim são as responsáveis pelo descrédito das instituições jurídicas. Ou alguém duvida que o jornalista de um matutino, ao ver a migalha anterior, não irá publicá-la durante o fim de semana fazendo zombaria ?
Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito de S. Paulo
Numa venturosa parceria com dr. José Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito de S. Paulo, Migalhas tem a honra de informar aos leitores a inauguração, hoje, do canal da Associação na TV Migalhas. Num trabalho que visa unir os antigos estudantes e preservar a memória das Arcadas, Migalhas irá mostrar aos migalhouvintes alguns vídeos que documentam homenagens e eventos realizados pela valorosa Associação. Hoje, especialmente, trazemos aos leitores a homenagem que a Associação prestou ao Professor Miguel Reale em novembro de 2005. Sintonize aqui.
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TV Migalhas
Sua pílula jurídica audiovisual !
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Mudando as regras do jogo
No início do segundo tempo, vão mudar as regras do jogo. Vem aí uma EC que põe fim à reeleição, mas aumenta em um ano a duração dos mandatos.
Infraero
A Justiça Federal do Rio suspendeu, em caráter liminar, a licitação da Infraero para compra de 31 monitores de plasma destinados às novas instalações do aeroporto Santos Dumont. Segundo o juiz da 5ª Vara, Firly Nascimento Filho, que atendeu a ação da Indoor Mídia, uma das empresas habilitadas, a Infraero recorreu a "procedimento sem amparo legal e dotado de sigilo, o que não merece amparo no princípio constitucional da transparência".
PR
Promotor de Justiça licenciado, o secretário da Segurança do Paraná, Luiz Fernando Delazari, deve se afastar imediatamente do cargo por decisão liminar do conselheiro Hugo Cavalcanti, do Conselho Nacional do Ministério Público. Cavalcanti alegou que os membros do Ministério Público estão proibidos pela Constituição de exercer função pública. Delazari está no cargo desde 2003 e renovava anualmente a licença, que lhe foi negada este ano.
Combate à pirataria
O MPF de SP, a AGU e o MP/SP pediram à Justiça Federal o fechamento do Stand Center, centro comercial situado na avenida Paulista, por ser considerado um dos "ícones" da venda de produtos falsificados e contrabandeados na cidade de São Paulo. Na ação civil pública encaminhada anteontem à 26ª Vara Federal Cível de São Paulo, procuradores e promotores pedem ainda a suspensão imediata das atividades da empresa Stand Center, além da anulação do contrato de locação firmado entre o estabelecimento e a imobiliária Ibitirama, proprietária do imóvel. Pra quem não conhece, é um shopping center fake em frente à Fiesp. Vende-se de tudo, aos olhos de todos. (Clique aqui)
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Com o dever da informação correta, nota ontem falava sobre o ineditismo de um software jurídico produzido no Brasil. Em verdade, existem empresas no país há mais quatro lustros que desenvolvem sistemas jurídicos com tecnologia 100% nacional.
Hoje
A comunidade jurídica reúne-se hoje para a posse de Luiz Flávio Borges D'Urso na presidência da OAB/SP. O evento acontece às 19h30, no Palácio de Convenções do Anhembi. Clique aqui.
Cade
O Cade deverá decidir nas próximas semanas se adotará uma medida para barrar temporariamente a compra da TVA, que atua na área de televisão por assinatura, pela operadora Telefonica. Clique aqui e veja como foi a 395ª Sessão Ordinária do CADE.
Sociedade
O grupo GP é o novo sócio de Miguel Krigsner e Arthur Grynbaum na holding G&K, dona do Boticário. Os fundos da GP Assets compraram 2,41% do capital da companhia por R$ 50 milhões.
Cosan
A Cosan anunciou ontem um plano de investimentos de US$ 1,7 bilhão, além da aquisição da usina Santa Luiza por R$ 179,3 milhões, em parceria com a São Martinho e a Santa Cruz.
TJ/PR
Quatro novos desembargadores foram empossados no TJ/PR. Passam a compor a cúpula do Judiciário paranaense os desembargadores Stewalt Camargo Filho, Maria Aparecida Blanco de Lima, Renato Braga Bettega e Roberto de Vicente.
Tour Jurídico - Honduras IV
Em nossa última parada, apresentamos o advogado Jorge Arturo Reina Idiáquez, responsável pelo comando da Secretaria de Governo e Justiça de Honduras. Clique aqui.
Segurança
O advogado Roberto Hering Meyer, responsável pela área internacional do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, identifica o Security Agreement como uma boa alternativa para as empresas que exportam produtos com baixo valor agregado. Clique aqui e saiba mais.
Opinião
Anatel apresenta solução regulatória para redes municipais sem fio. Medidas favorecem significativos ganhos para o funcionamento dos serviços administrativos dos municípios, diz o advogado Eduardo Ramires, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)
Higiene da alma
Desmistificando problemas muito comuns nas pessoas, o migalheiro Adauto Suannes dá hoje uma de psicoterapeuta. Se você sofre de depressão, TOC, ou outros problemas congêneres, veja o diagnóstico de Suannes. Clique aqui e confira o Circus nº 37. Aproveite também para visitar a seção e conferir outras edições.
Migalhas dos leitores - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
"Foi com intensa alegria que tomei conhecimento de que a minha querida, amada e saudosa FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO é mais uma das fomentadoras desse precioso e indispensável site (Migalhas 1.633 - 12/4/07 - "Fomentador de Direito"). A Faculdade de Direito de São Bernardo, onde me formei, nos idos de 1979, sempre contou e conta com nomes de grande expressão em nosso cenário jurídico e político, tanto no seu quadro docente, quanto no discente. Além do orgulho que sempre tenho em dizer que sou diplomada por aquela renomada instituição de ensino, honra-me também ter carregado em meu ventre um pequenino ser que, talvez inspirada pelas aulas assistidas em sua cômoda habitação, hoje também é uma batalhadora Operadora do Direito, agregando aos meus conhecimentos os seus, pois a vida é um infinito aprendizado. Felicito o 'Migalhas' por mais essa importante aliada, que acrescenta ainda mais brilho a esse informativo jurídico e tenho a certeza de que muitos colegas freqüentadores daqueles bancos da 'facul' estão sentindo o mesmo orgulho que sinto ao saber que teremos oportunidade de matar um pouco a saudade que sempre sentimos daqueles 'bons tempos' da Faculdade 'da terra de Ramalho', como dizia nosso mestre Walker da Costa Barbosa." Eliza Besen - advogada, Santo André/SP
Violência
Sylvia Romano - advogada do escritório Sylvia Romano Consultores Associados - comenta hoje a banalização da violência. Clique aqui para ler o texto. (clique aqui)
Doutrinalhas
1 - "Psicografia como meio de prova: para além do tecnicismo jurídico" - Tathiana Lessa, advogada. (Clique aqui)
Migalheiros!
Participe dos diversos debates da seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas. Clique aqui, confira os temas em discussão e envie o seu comentário. E não esqueça: o espaço é aberto a todos os migalheiros.
Ceará
Fortaleza comemora hoje 281 anos.
Novo integrante
Os escritórios associados Fernando Pinheiro - Advogados e Natal e Locatelli Advogados comunicam a contratação do advogado especialista em Direito do Trabalho Oswaldo Giampietro Junior que agregará sua larga experiência no gerenciamento da área trabalhista.
Lançamento
Zanon de Paula Barros, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados e também fotógrafo autodidata, lança a obra "Luz e Sombra". São cerca de 90 fotos em que construções e natureza se revelam a partir do contraste entre luz e sombra. O evento acontece dia 20, às 19h30 na Casa das Rosas (avenida paulista, 37). Clique aqui e saiba mais.
Correspondentes
Quer saber qual a maneira mais fácil de pessoas de todo país conhecerem e prestigiarem seus serviços? Cadastre-se na seção "Correspondentes" e tenha a chance de atender as solicitações dos mais importantes escritórios e empresas do Brasil. É simples, clique aqui para saber como.
Chance extra
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Petrópolis/RJ, Anderson Rocha Faria, ganhou o livro "Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada" (204 p.), de Itamar Gaino, oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.
Migas
1 - STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público. (Clique aqui)
2 - STJ - Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas. (Clique aqui)
3 - TST - Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida. (Clique aqui)
4 - Íntegra da sentença da vitória do ECAD contra a NET no RS. (Clique aqui)
5 - Divulgada lista de aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJ/SP. (Clique aqui)
6 - Tirando o chapéu. Mesa Diretora da Câmara decidiu proibir o uso de qualquer acessório que chame atenção no plenário. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 51 anos, no dia 13 de abril de 1956, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Mario Guimarães, o dr. Candido Motta Filho, professor da Faculdade de Direito de São Paulo, e ex-ministro da Educação no governo Café Filho. Tomou posse a 2 de maio seguinte.
Direito Tributário
Migalhas honrosamente apresenta o sorteio de um exemplar da obra "Curso de Direito Tributário" (528 p.) criada pelo Prof. José Eduardo Soares de Melo. A obra, em sua 7ª edição, nasce com novos estudos relativos aos programas de parcelamento de débitos tributários federais, além de ter sido atualizada jurisprudencialmente. Cordialmente oferecida pela Editora Dialética, a obra pode ser sua. Clique aqui e participe.
Dois exemplares
Migalhas realizará na próxima segunda-feira o sorteio de dois exemplares da obra "Manual de Legislação Aduaneira" (Editora Cabral, 214 p.) elaborada e carinhosamente oferecida pelo Prof. Luis Fernando Rabelo Chacon. Não perca, clique aqui.
Evento de peso
O escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados promove hoje, no Iberostar Copacabana Hotel, no RJ, o "Encontro Intencional de Combate e Prevenção de Fraudes e Recuperação de Valores". A fraude no mercado financeiro e nos casos de falência é um dos temas abordados.
IV Fenalaw
Dia 15/5, durante o primeiro dia da IV Fenalaw, acontece a palestra "O novo valor do Departamento Jurídico" no segundo módulo do Congresso. Clique aqui e conheça a programação completa.
Matrículas até segunda
A partir de 16/4, o Centro de Pós-Graduação em Direito - CPGD - da Faculdade de Direito Candido Mendes promove o curso de extensão "Direito da Energia Elétrica", com os melhores professores da área. Não perca, clique aqui e confira a programação completa.
Desenvolvimento
O Embaixador Sergio Amaral, que atualmente integra a banca de advogados Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, será o debatedor do relatório a ser apresentado sobre "A Reforma do Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC e os Países em Desenvolvimento" dia 7/5, às 19h, no auditório XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP (rua Riachuelo, 93, Centro - SP). Para mais informações, clique aqui.
2ª fase
Aos estudantes que desejam preparar-se de forma adequada para a 2.ª fase do Exame de Ordem, o CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus organizou cuidadosamente uma série de cursos que supram as reais necessidades dos alunos. Os treinamentos são todos práticos e divididos em quatro áreas do Direito : Civil, Tributário, Trabalhista e Processo Penal. Clique aqui e veja a programação de cada uma delas.
Telecomunicações
Na próxima segunda-feira, começa o curso de "Especialização em Direito das Telecomunicações" (Turma São Paulo 2007/2008) realizado pelo IPEJUR - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos. Ainda há algumas vagas na turma. Inscrições e mais detalhes podem ser vistos no site da UNIVERCIDADE, clique aqui.
A união faz a força
O Praetorium, experiente em ensino para cursos preparatórios, uniu forças com o Curso Orvile Carneiro. Assim, será realizado a partir do dia 23/4 o treinamento prévio para o concurso do TJ/MG. Mais informações, (31) 3292-4033 ou clique aqui.
Cálculo
De 16 a 19/4, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso "Elaboração de cálculos de liquidação de créditos trabalhistas". Não deixe de participar, clique aqui.
Reorganização de empresas
Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar do curso sobre "Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Reorganização de Empresas", que o FORUM CEBEFI realiza dia 25/4.
Contribuinte
As novas alíquotas para o contribuinte individual é um dos assuntos que será discutido amanhã durante o curso de "Extensão em Direito Previdenciário" promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. Clique aqui.
Créditos
A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 24 e 25/4, o curso prático "Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS". O treinamento tem o objetivo de abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração de créditos. Clique aqui e participe.
Sucessão
Como preparar a sua empresa para mudança de direção ? Participe do curso "Planejamento Sucessório", que a InterNews realiza dia 26/4, e descubra a resposta. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Magistrado
Clique aqui e participe de um novo curso para magistratura e procuradoria do trabalho. O treinamento, promovido pelo Curso Robortella, acontece de 28/4 a 18/8 e é uma preparação simultânea para as provas discursiva, oral e de sentença.
Propriedade Intelectual Internacional
De 7 a 9/6, em Buenos Aires, o CEU - Centro de Extensão Universitária, cumprindo os ideais de internacionalidade, interdisciplinaridade e excelência acadêmica, realiza o curso de Propriedade Intelectual em convênio com o Centro de Propiedad Intelectual da Universidad Austral, referência na América Latina. Mais informações (11) 3251-5377 ou clique aqui. Programe-se.
Assédio
De 16 a 18/4, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Assédio: modalidades e o direito do trabalho". Clique aqui.
Saúde
A Link Up Educação e Treinamentos preparou para a próxima quarta-feira, 18/4, o curso "Outsourcing de Gestão Hospitalar e Saúde". Clique aqui e participe.
Crescimento organizado
Há mais de 10 anos no mercado, a LegalManager Consultoria em Informática Ltda e a Scan do Brasil possuem profunda vivência no mercado corporativo e jurídico. Para apresentar as novas tendências desse setor, elas realizam, no próximo dia 19/4, o café da manhã gratuito "Soluções integradas: equipando os escritórios para o crescimento organizado". Clique aqui e confira.
Tributos
A administração eficaz dos impostos cobrados sobre faturamento é o mote do curso "Gestão de Tributos Indiretos" preparado pela MDE Training para o dia 19/4, em SP. Clique aqui e participe.
Sexta-feira treze de prêmios
Tânia Carvalho Siqueira, advogada da Petrobras, é a sortuda que ganhou a vaga-cortesia do curso "Processo Civil Atualidades" promovido pelo IASP dia 16/4. Clique aqui.
Henrique Shimabukur, advogado da Kia Motors, faturou a vaga para o seminário "Gestão de Passivos Ambientais", que acontece dia 16/4. Clique aqui.
Leonardo Souza, causídico do grupo Sumitomo Corporation do Brasil S.A., é o felizardo ganhador da vaga-cortesia do seminário Internews "Private Equity e Venture Capital", que acontece dia 18/4. Clique aqui.
Um exemplar da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho - 5ª edição" (1216 p.), elaborada pelo Doutor em Direito Carlos Henrique Bezerra Leite e cordialmente oferecida pela Editora LTr, foi sorteado em Migalhas. O nome da migalheira sortuda é Andreza Cristina Aprile, da TGM Turbinas Indústria e Comércio, de Sertãozinho/SP.
Bom fim de semana !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Missing E-Mail May Be Related to Prosecutors"
The Washington Post - EUA
"Attak Is Worst Strike in Protective Green Zone"
Le Monde - França
"Les terrorists islamistes viseraient les enclaves espagnoles au Maroc"
Corriere Della Sera - Itália
"D'Alema-Fini, scontro in aula sugli ostaggi"
Le Figaro - França
"Al-Qaida : la France renforce son dispositif antiterroriste"
Clarín - Argentina
"Las reservas de dólares alcanzan um nível récord"
Público - Portugal
"Ciência torna tumores mil vezes mais vulneráveis à quimioterapia"
El País - Espanha
"20.000 dólares para um 'viaje en el tiempo'"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Frau beim Seitensprung erwischt: zwei Schwerverletzte"
The Guardian - Inglaterra
" 'I am plotting new Russian revolution'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo prepara a unificação dos impostos"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Barreira legal ameaça socorro militar ao Rio"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Governo e oposicionistas negociam fim da reeleição"
O Globo - Rio de Janeiro
"STF defende restrições em greve do setor público"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Governo impede Minas de ampliar empréstimos"
Correio Braziliense - Brasília
"Trama de morte na web dá até 10 anos de cadeia"
O Estado do Paraná - Paraná
"Delazari bate o pé e diz que fica"
Zero Hora - Porto Alegre
"Yeda chama delegado da PF para Segurança"
O Povo - Ceará
"Preso casal que aplicava golpe do cheque"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Agência de pistoleiros desbarata em Caruaru"
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· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
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