Quarta-Feira, 30 de novembro de 2022 - Migalhas nº 5.488.
Fechamento às 10h23.
"Nunca é tarde para distribuir a justiça e para praticar o bem."
Aberração jurídica
A 3ª turma do STJ debruçou-se sobre um caso triste e difícil. Os ministros, indignados, anularam busca e apreensão de bebê que teria ocorrido ainda na sala de parto. O colegiado concluiu que a decisão de 1º grau, a qual determinou o encaminhamento do recém-nascido a uma família substituta, ocorreu sem fundamentação e de forma precipitada. (Clique aqui)
O caso
Ainda no julgamento narrado na nota anterior, a mãe teria manifestado a intenção de entregar a criança para uma prima, que formalizou o interesse da adoção. Posteriormente, o parquet tomou conhecimento do pedido de adoção da criança que não havia nascido e ajuizou ação de destituição do poder familiar. A juíza determinou, então, a busca e apreensão do bebê na sala de parto, minutos após vir ao mundo. (Clique aqui)
Mais uma vez, Santa Catarina
Ainda no julgamento da nota inaugural, a ministra Nancy Andrighi asseverou a necessidade de o CNJ apurar o caso, e destacou que o fato ocorreu em Santa Catarina, Estado que, segundo S. Exa., tem concentrado casos como este. "Alguma coisa existe neste Estado que o CNJ precisaria estudar, compreender o que está acontecendo." (Clique aqui)
Aberração jurídica - II
Para quem não se lembra, foi em Santa Catarina que uma menina de 11 anos estuprada foi induzida pela juíza e pela promotora a manter a gestação. (Clique aqui)
Prazo - Controle de campanhas políticas
STF declarou a constitucionalidade de dispositivo que prevê prazo de 15 dias para controle de contas de campanhas políticas. (Clique aqui)
Lobby
Câmara aprova projeto que regulamenta o lobby. (Clique aqui)
Julgamentos no CNJ
O dia de ontem foi cheio no CNJ. Veja alguns destaques:
Juíza eleitoral que fez posts antipetistas e com críticas a ministros do STF recebeu pena de censura. (Clique aqui)
Magistrado que teria favorecido um conhecido em decisão é afastado de suas funções até a decisão final de PAD. (Clique aqui)
Aberto PAD contra juíza acusada de assédio moral por ter conduta desrespeitosa e grosseira com servidores e advogados. (Clique aqui)
Juiz acusado de ajudar filho de desembargadora teve PAD arquivado. (Clique aqui)
Juiz será investigado por supostamente ter demorado cinco meses para apreciar um pedido de arquivamento de inquérito e depois mais seis dias para colocar o réu em liberdade. (Clique aqui)
Criptomoedas
Câmara aprova projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta vai à sanção. (Clique aqui)
Desvio produtivo
PL quer atualizar o CDC para responsabilizar por desvio produtivo do consumidor. (Clique aqui)
Alíquota
STF invalidou normas de SP, BA e AL que fixavam a alíquota do ICMS para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. (Clique aqui)
Concurso público
PGR envia ao STF uma proposta de tese vinculante no sentido de se proibir a investidura em cargo público, via concurso, de pessoas que tenham condenação criminal transitada em julgado, mesmo que estejam em liberdade condicional. (Clique aqui)
Alea jacta est
Alguns nomes no governo Lula já podem ir sendo cravados:
Flávio Dino (PSB/MA), ministro da Justiça;
Fernando Haddad (PT/SP), ministro da Fazenda.
"Como em tudo, a lógica deve ser seguida, no menu, como na vida."
Marcelino de Carvalho
Ao ponto pra mais
ADPF 854, que trata do orçamento secreto, está no ponto para ir à pauta do STF, aguardando apenas a ministra Rosa Weber. Como já se disse algures, não há meio termo possível nessa história. É caso de inconstitucionalidade às escâncaras. (Clique aqui)
Maturação
Quem diria que, 34 anos após a CF/88, na qual a publicidade ganhou status de super princípio, fôssemos assistir a essa situação constrangedora de ter bilhões de reais da burra pública escoando à socapa para o bel prazer de alguns?! (Clique aqui)
Banana à milanesa
O deputado Eduardo Bolsonaro fez bem de ir ao Qatar assistir à Copa. Com a mamata acabando (quem se lembra dele próprio dizendo isso anos atrás?), foi sorver os últimos resquícios que lhe restam. De fato, quando os seguidores forem devidamente apresentados aos Bolsonaro, como eles são (não como eles dizem que são), a idolatria vai se transformar em ódio. Quem viver, verá.
Café frio
Quem perde a eleição experimenta o que se chama de café frio. O telefone não toca, os amigos de ocasião já estão procurando espaços em outras frentes, etc. Mas mesmo quem está acostumado a ver isso em Brasília (rei morto, rei posto) está espantado com a situação atual. Nunca antes um presidente deixou o cargo tão cedo.
Petit four
O café de Bolsonaro pode ter esfriado, mas ainda há petit four, que é aquele docinho que vem ao lado da xícara. Com efeito, a tinta está acabando, mas há nomeações a serem feitas. Além disso, o novo governo demorará alguns meses para desarmar o quadro, e enquanto isso muita coisa passa. Quem sabe bem disso é o presidente do PL, que entrou com aquela estapafúrdia ação contra as urnas. Como ele provavelmente adjetivava o pedido da mesma forma que nós, só nos resta pensar que o objetivo era abocanhar o petit four. O mais bobo ali conseguiu a maior bancada da Câmara.
Ambiental
"COP-27: Balanço do que houve e expectativas do que virá", por Tatiana Matiello Cymbalista e Mônica Letícia Breda (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
$$$
TJ/SP reformou decisão de 1º grau para majorar honorários sucumbenciais fixados em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, tendo por parâmetro a tabela de honorários editada pelo conselho seccional da OAB/SP. (Clique aqui)
Apreensão de moto
Em decisão unânime, o plenário do STF derrubou lei do RN que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. Ministros seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, que apontou competência da União para legislar sobre trânsito, e que o dispositivo contraria o que previsto no CTB. (Clique aqui)
Financiamento estudantil
Juiz do Ceará determinou o abatimento de saldo devedor do Fies de médica durante período em que atuou na linha de frente da covid-19. O magistrado considerou que o financiamento estudantil foi celebrado em 2013, de forma que deve ser observada a disciplina constante na lei 10.260/01, a qual estabelece que o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor. O escritório Braide | Advocacia Médica atua na causa. (Clique aqui)
Indenização - Acidente
Família de crianças atropeladas em rodovia serão indenizadas e receberão pensão mensal de uma construtora, responsável por funcionário condutor do caminhão envolvido no acidente. Magistrado considerou que, se desempenhada atividade de risco, deve a empresa responder pelos danos que eventualmente ocasione a terceiros, independentemente da comprovação de dolo ou culpa. (Clique aqui)
Leilão suspenso
Juíza de Rondônia suspendeu leilão judicial de um imóvel por inadimplência da adquirente. Em caráter liminar, a magistrada afirmou que ficou demonstrado o perigo de dano, uma vez que a mulher utiliza o bem para sua moradia e da família. O escritório Costa Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Improbidade
O juiz Federal Roberto Lima Campelo, da 1ª vara Federal de Jales/SP, extinguiu processo sem resolução de mérito contra Nasser Marão Filho, ex-prefeito de Votuporanga/SP, por suposto ato de improbidade administrativa. Magistrado considerou que o processo não se desenvolveu de maneira válida e regular. O escritório Biazi Advogados Associados patrocinou a defesa do político. (Clique aqui)
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- Colunas
Porandubas políticas
O terceiro governo Lula sinaliza vontade de querer abraçar a sociedade, e, para Gaudêncio Torquato, se as ideias e sugestões forem acatadas, o Lula III implantará uma administração participativa, acolhendo o ideário da vontade coletiva. Mas, se o governo fizer disso apenas uma ação de marketing, será cobrado e recriminado mais adiante. (Clique aqui)
Família e Sucessões
Professor Flávio Tartuce trata, na coluna de hoje, da prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade e a pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ. (Clique aqui)
Insolvência em Foco
Na coluna de hoje, Márcio Souza Guimarães analisa aspectos relacionados à utilização da arbitragem em disputas que envolvem sociedades em recuperação judicial, sob o ângulo da capacidade do empresário, notadamente a possibilidade da continuidade dos processos arbitrais já iniciados e a adesão da cláusula de arbitragem por um devedor insolvente. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Juristas Bernardo Chezzi e Gabriel Souza discutem questões práticas envolvendo os emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais. (Clique aqui)
Meio de Campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos reflexos das tensões políticas sobre a seleção e seus jogadores, e de como eles poderiam contribuir, observadas as inevitáveis divergências pessoais, para pacificação do país. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
Essa história de pacificar o Brasil, segundo o advogado André Marsiglia, tem um significado oculto. Saiba o porquê. (Clique aqui)
Gramatigalhas
A leitora Carla Matozo Milan envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Gostaria de saber qual é o modo correto a se dizer na frase 'Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de'. É correto dizer manifestar-se ou se manifestar ou ainda manifestar-se-á?".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Recordar é aprender!
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-
Migalhas de peso
- "COP 27 – O desfecho!", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Novas regras para concursos públicos: entenda o que mudou em 2022", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Agronegócio – Crédito rural – Harmonização", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A ressocialização do apenado como fator determinante para aplicação do princípio da humanização", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Faroeste Digital: 214 milhões e um destino", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "A ampliação do incentivo fiscal para quem doar à projetos desportivos e paradesportivos", por Laís de Figueirêdo Lopes e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)
- "Podemos confiar uns nos outros para assegurarmos a lei?", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui)
Direito Empresarial
O escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados anuncia sua nova unidade em Florianópolis e o novo sócio Luis Felipe Cunha, ampliando assim sua área de atuação, agora com ênfase no Direito Empresarial. (Clique aqui)
Conselho Diretor
AASP realiza amanhã a eleição para a renovação do terço do Conselho Diretor. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 175 anos, em 30 de novembro de 1847, nasceu o advogado e 6º presidente do Brasil, Afonso Augusto Moreira Pena. Ele iniciou sua carreira política durante o Império e, em 1892, foi eleito presidente de Minas Gerais, mudando a capital estadual de Ouro Preto para Belo Horizonte. Em 1906, elegeu-se presidente com quase a totalidade dos votos. Em seu mandato, Pena expandiu o sistema ferroviário brasileiro e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico. (Clique aqui)
Sorteio
A 3ª edição da obra "Ação rescisória e Querella Nullitatis", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria deMaria Lúcia Lins ConceiçãoeTeresa Arruda Alvim,sócias doArruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados,trata das duas formas de impugnação de decisões judiciais transitadas em julgado, real ou aparentemente: a ação rescisória e a querela nullitatis.(Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 18h30, no Salão Nobre do TSE, acontece o coquetel de lançamento de obra "Democracia, Humanismo e Jurisdição Constitucional - Estudos em homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski", da Editora Fórum, coordenada por Dennys Albuquerque Rodrigues, Eduardo Barreto Cezar e Marcelo Pimentel de Oliveira. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 12ª edição da "RDPec – Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson de Souza. Produzida trimestralmente, a revista engloba o Direito Penal Econômico pela perspectiva do Compliance. (Clique aqui)
Lançada pela Thomsom Reuters - Revista dos Tribunais, sob coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins, a revista "RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance" abrange a prática e a teoria do Direito Administrativo com a regulamentação e as melhores prática do compliance. (Clique aqui)
Migalhíssimas
"Ferramentas de Controle em Sociedades Anônimas" é o tema do "FAS+SIMPLES", promovido pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, que acontece hoje, às 11h. A palestra será proferida por Caroline Zanotti e Diego Casquel. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados recebe hoje, a partir das 18h30, o "VI Colóquio Informação e Documentação Jurídica". Com a participação de Juliana Abrusio, sócia da área de Tecnologia, e Regina Celi, Gerente de Conhecimento e de Informação do escritório, o evento reunirá bibliotecários, arquivistas, profissionais da área jurídica e afins. (Clique aqui)
Hoje, às 19h, Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa como palestrante do "VI Congresso Paraense de Direito das Famílias e das Sucessões", que ocorre no Auditório da UNAMA, em Belém. O tema da palestra é "Direito das Sucessões nos 20 anos do Código Civil: Balanço e Perspectivas".
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 10h, pelo YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo Civil". Às 18h, Ana Tereza fará a abertura do evento "Desafios da Jovem Advocacia Criminal", na OAB de Rio Bonito.
Profissionais do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Cristiane Ruiz Vianna e Pedro Sanzovo participam hoje e amanhã da "Conferência ANPEI 2022", em Campinas. O evento é dedicado à pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil e neste ano celebra 20 edições, retomando a programação presencial. (Clique aqui)
Sócios do escritório Dannemann Siemsen, Rafaela Borges Carneiro e Rafael Atab, participam amanhã da mesa-redonda "O Protocolo de Madri como uma ferramenta para proteção das marcas brasileiras em outros mercados", durante o "VII Congresso Internacional de Direito da Moda", promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. (Clique aqui)
Santa Marcelina Cultura e Machado Meyer Advogados anunciam, dia 4/12, os vencedores da 11ª edição do "Prêmio Ernani de Almeida Machado", iniciativa voltada exclusivamente aos bolsistas da orquestra e que este ano vai destinar um total de R$ 220 mil aos seis melhores músicos. (Clique aqui)
IASP realizará seminário sobre arguição de relevância no recurso especial, dia 8/12, sob a coordenação de Ana Luiza Nery (Nery Advogados) e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui)
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos será moderador do evento online "Urnas Eletrônicas e Democracia - Debate imparcial que a Ciência preza", que acontece dia 15/12, das 19h30 às 21h30. (Clique aqui)
Aconteceu ontem a live "Processo Trabalhista e a obrigatoriedade das informações via E-SOCIAL" do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, com Adriano Mota, Marco Sanson e Marcio Annunciato. (Clique aqui)
Milene Louise Renée Coscione (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi nomeada diretora da Abdtic - Associação Brasileira de Direito das Tecnologia, da Informação e das Comunicações. Ela também foi moderadora do seminário anual da Associação, que ocorreu em 23/11.
Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados alcançou 75 nomeações no "Análise Advocacia 2022", sendo reconhecido como o escritório especializado mais admirado de SP e de Digital do país. Como full service em Direito Digital, ficou, ainda, no topo do ranking nos setores econômicos de: Aeronáutica; Automotivo e Autopeças; Açúcar e Álcool; Bancos; Comunicação e Entretenimento; Comércio; Financeiro; Planos de Saúde; Química e Petroquímica; Seguros; Serviços Especializados; Tecnologia; Telecomunicações; e Transporte e Logística. O chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, foi eleito o advogado mais admirado de SP e, no cenário nacional, o mais admirado profissional de Digital. Ele ainda foi destaque em Propriedade Intelectual e nos setores de Alimentos, Bebidas e Fumo; Bancos; Química e Petroquímica; Seguros; Tecnologia; Telecomunicações; e Transporte e Logística. Também como o mais admirado de SP e de Digital, o sócio Rony Vainzof lidera a lista dos profissionais de Transporte e Logística, com reconhecimento em Automotivo e Autopeças; Eletrônico; Farmacêutico; Tecnologia; e Telecomunicações. Os sócios Marcos Bruno e Juliano Maranhão aparecem no ranking de Digital e Concorrencial, respectivamente. A CEO e sócia, Camilla Jimene, a sócia Danielle Serafino, os sócios Caio Lima e Henrique Fabretti, além dos advogados Tiago Neves Furtado e Mariana Zonari, também estão entre os profissionais mais admirados de SP e, nível nacional, entre os advogados especializados mais admirados em Digital.
Sócio sênior do Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente Marques Mendes foi convidado para fazer parte do corpo docente da primeira turma do "Curso de Especialização em Justiça Multiportas (Meios Adequados de Solução de Conflitos)", na EMERJ. Paulo Parente ministrou a aula 6, do módulo VII do curso, na noite de ontem. O conteúdo programático foi "Mediação em conflitos da Propriedade Intelectual"; "Infração de marca"; "Patente ou concorrência desleal"; "Descumprimento de contrato de imagem"; "Desentendimentos referentes a contratos de franquia'; entre outros.
Sócia fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, Regina Beatriz Tavares da Silva foi entrevistada pela revista "Cartórios com Você", uma publicação da Anoreg/SP e Sinoreg/SP, para abordar sobre a inseminação caseira, procedimento que, embora sem respaldo médico e/ou jurídico, cresce no Brasil. (Clique aqui)
Treinamento
TL Educ está com a agenda de 2023 aberta para os cursos de treinamento in company de profissionais jurídicos. Entre os dias 12 e 14/12, das 11 às 16h, os advogados Manuela Lourenção e Thiago Trung, fundadores do TL Educ, estarão com uma sala de Teams aberta para falar com os escritórios que querem entrar no próximo ano já com um treinamento agendado, e, ainda, com um desconto especial. (Clique aqui)
REsp
Dia 8/12, das 15h30 às 18h, IASP promove o seminário presencial e gratuito "Recurso Especial: Relevância da questão federal ao Prof. Arruda Alvim", que acontece na sede do Instituto. Ao final do evento será realizado o lançamento da 2ª edição da obra "Contencioso Cível no CPC/2015" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de José Manoel de Arruda Alvim Netto, que procura analisar de forma completa a atividade desenvolvida nos mais diversos âmbitos do processo contencioso à luz CPC/15. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Hoje, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) promove o webinar "E se todos virarmos trabalhadores 'uberizados'?", abordando os impactos da tecnologia no trabalho e as tendências da regulação jurídica do mercado de trabalho. Inscreva-se! O evento é gratuito. (Clique aqui)
Gestão Financeira
O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos, prontos para ajudar na estruturação e análise financeira do seu escritório. (Clique aqui)
Premiada
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Erro Médico e Suas Consequências Jurídicas" (Del Rey - 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, é Stephanie A. M. Ianovali, de SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/São Domingos
MA/Lago da Pedra
SP/Eldorado
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Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Top Lawmakers Rush To Prevent A Rail Shutdown"
The Washington Post – EUA
"Oath Keepers leader convicted of seditious plot"
Le Monde – França
"La supercherie des fonds d'investissement 'verts'"
Corriere Della Sera – Itália
"Manovra, la corsa per il sì"
Le Figaro – França
"Macron aux États-Unis pour désamorcer les tensions"
Clarín – Argentina
"Cristina llamó pelotón de fusilamiento al tribunal que la juzga por corrupción"
El País – Espanha
"Agonía a ambos lados de la frontera: 'Está muerto'"
Público – Portugal
"Câmaras dizem que luzes de Natal são 'arte' para evitar concursos públicos"
Die Welt – Alemanha
"Vertrag steht: Katar liefert Gas nach Deutschland"
The Guardian – Inglaterra
"Drug success heralds 'new era' of progress in Alzheimer's research"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Equipe propõe a Lula rever prescrição de multa ambiental"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula convida MDB, União e PSD para base do governo"
O Globo - Rio de Janeiro
"PT confirma apoio a Lira e tenta isolar o PL"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Transmissão avança em MG"
Correio Braziliense – Brasília
"Universidades se mobilizam contra corte de R$ 244 milhões"
Zero Hora - Porto Alegre
"Deputados aprovam orçamento do RS com rombo de R$ 3,8 bi em 2023"
O Povo – Ceará
"Proposta alcança apoio necessário para ser votada no Senado"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"PEC da Transição já tem assinaturas para tramitar"