Quinta-Feira, 24 de novembro de 2022 - Migalhas nº 5.484.
Fechamento às 10h27.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Braide | Advocacia Médica
"Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloquente comentário."
Sem comentários
Em um julgamento no Tribunal do Júri de Taubaté/SP, a advogada criminalista Cinthia Souza foi acusada pelo promotor de Justiça Alexandre Mourão Mafetano de "rebolar" para convencer os jurados. Após o comentário tosco, rebateu: "Rebolando? O senhor me respeite"; "Meça suas palavras. Estou aqui exercendo a minha profissão, tanto quanto você." Assista. (Clique aqui)
Caso Mariana Ferrer
Corregedor nacional Luis Felipe Salomão pediu vista e interrompeu a análise de revisão disciplinar que pode acabar em abertura de PAD contra o juiz de Direito Rudson Marcos, de SC. O magistrado é acusado de ter sido omisso durante a audiência de instrução do caso Mariana Ferrer. Placar está 2 a 1 pela abertura. (Clique aqui)
Caso Mariana Ferrer - Relembre
Em 2018, Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado durante um evento. Entre idas e vindas, a absolvição de Aranha foi confirmada pelo TJ/SC em outubro de 2021, que considerou faltarem provas do delito. (Clique aqui)
Caso Mariana Ferrer - Audiência polêmica
Um dos pontos mais emblemáticos do caso Mariana Ferrer foi a divulgação de um vídeo da audiência, revelado pelo The Incercept Brasil em julho de 2020. Relembre, aqui.
Afronta à democracia
A jornalista Judith Aragão, filha do ex-ministro da Justiça e advogado que atua na campanha de Lula, Eugênio Aragão, foi cercada anteontem em Brasília por bolsonaristas, por estar segurando um copo com adesivo do presidente eleito. Ela relatou que se sentiu ameaçada e desrespeitada. (Clique aqui)
Black mirror
Para quem duvida que os telefones estão nos ouvindo, uma cena no CNJ chamou atenção nesta semana. Com efeito, a Siri (da Apple) estava "anotando" tudo o que se passava na sessão. Em dado momento, ela se perdeu na fala da ministra Rosa e rapidamente, como aqueles alunos aplicados, saiu-se com essa: "Pode repetir outra vez? Não entendi muito bem". A ministra respondeu à "nova integrante do colegiado" com bom humor: "Mas eu acho que todos entenderam aqui, né?" Assista à cena, clique aqui.
Assento acentuado
Por maioria, o STF validou prerrogativa que garante a membro do MP sentar-se ao lado do juiz. O plenário concluiu que a proximidade física na sala de audiência entre integrante do MP e magistrado não influencia ou compromete os julgamentos. (Clique aqui)
!!!
Banco indenizará cliente obrigado a ficar descalço durante atendimento. De acordo com os autos, o homem foi obrigado a ficar descalço para entrar no banco, precisando retirar seus sapatos e equipamento de proteção pessoal porque tinham proteção metálica que disparava o detector na porta giratória da unidade. Assista ao vídeo. (Clique aqui)
Indumentária
Ontem, na 3ª seção do STJ, um fato curioso: o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do colegiado, interrompeu uma sustentação para solicitar ao advogado que colocasse o paletó. Ele destacou que, embora a beca tenha sido dispensada, mesmo virtualmente é necessário usar paletó. Veja o vídeo. (Clique aqui)
A saber
Após o gentil pedido do ministro, e o pronto atendimento por parte do advogado, a sustentação oral foi retomada e transcorreu normalmente.
Justa causa anulada
Anulada justa causa de homem em home office que não se vacinou contra covid-19. O juiz entendeu que foi comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem contato presencial com os colegas, portanto não representava ameaça à saúde dos demais funcionários. (Clique aqui)
Por toda a vida
Apesar da grande expectativa criada em relação ao julgamento da revisão da vida toda nesta semana, o processo não foi chamado em plenário físico na sessão de ontem.
Recolhimento noturno
A 3ª seção do STJ fixou ontem que o período em que o apenado cumpriu medida cautelar de recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena. Ainda de acordo com o colegiado, não há necessidade de fiscalização eletrônica para que o período seja contado, e o cálculo deve ser em horas, convertidas em dias. (Clique aqui)
Taxa de saúde
É inexigível taxa de saúde suplementar cobrada pela ANS aos planos de saúde. Assim definiu a 1ª turma do STJ ao fixar tese repetitiva no sentido de que a resolução que estabeleceu a base de cálculo da taxa afronta o princípio da legalidade. (Clique aqui)
Tese do século no STJ
O STJ deve decidir se contribuintes que recolhem ICMS pelo regime de substituição tributária — o ICMS-ST — também estão contemplados pela chamada "tese do século" e podem excluir o imposto da base de cálculo do PIS e da Cofins. O tema começou a ser julgado ontem pela 1ª seção, quando votou o relator, ministro Gurgel de Faria, a favor da exclusão. Ato contínuo, pediu vista a ministra Assusete Magalhães. (Clique aqui)
Alterações na lei de defesa da concorrência
Alexandre Barreto (Superintendente Geral do Cade) e Ana Sofia Monteiro Signorelli (coordenadora-geral antitruste CGA2) apontam as modificações trazidas pela recente lei 14.470/22 e ressaltam que a tendência global em fortalecer os sistemas de persecução privada remete à importância do instrumento no fortalecimento da política concorrencial. (Clique aqui)
Não perca esta chance
Pensando na relevância do assunto, no dia 7/12, Migalhas realiza o seminário online "Alterações na Lei de Defesa da Concorrência - Tendências e Perspectivas do Antitruste". Não fique de fora! Clique aqui e inscreva-se.
Lançamento
A obra "Desigualdade, o flagelo do Brasil", organizada pela juíza Adriana Cruz, pelo professor Daniel Sarmento e pelo desembargador Roger Raupp Rios, tem como principal objetivo discutir diversos aspectos da desigualdade no país. O ebook, que reúne textos de juristas e de pensadores, foi editado por Migalhas e terá distribuição gratuita. Garanta o seu! (Clique aqui)
Credor fiduciário
STJ decide que credor fiduciário não integra ação de rescisão. Para o colegiado, se o direito de propriedade do credor fiduciário não é atingido e desde que ele não seja prejudicado em nenhuma hipótese, não há razão que fundamente a formação de litisconsórcio necessário. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Fortaleza/CE, Braide | Advocacia Médica é capitaneado por Gabriela Braide, advogada especialista em Direito Médico. A banca atua judicial e administrativamente perante os Conselhos de Classe, protegendo médicos e clínicas antes mesmo de uma demanda judicial, para que os clientes exerçam suas atividades com tranquilidade e segurança prevenindo o risco de serem demandados. Desenvolve ainda soluções personalizadas, apresentando assim a melhor estratégia para cada situação individualizada, com protocolos de prevenção e customização de processos internos, reduzindo o risco de demandas e sedimentando a marca do profissional da saúde que passa a estar atrelada à credibilidade, confiabilidade e profissionalismo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Apita o árbitro!
É hoje! Com a esperada estreia do Brasil na Copa do Mundo, vale lembrar que os tribunais terão expediente alterado nos dias em que a seleção canarinho entra em campo. Confira. (Clique aqui)
Direto da Redação
Ninguém entendeu a zebra que deu nos jogos de Argentina e Alemanha. Ninguém, virgula. A alta Direção de Migalhas sabe que, no zoológico particular de nosso amantíssimo líder, há um exemplar de um Equus zebra. Nosso amado Diretor domesticou o quadrúpede, e lança mão desse estratagema a cada quadriênio. Hoje, no entanto, para sossego geral, o animal está na cocheira, bem guardado.
22 é Bolsonaro, paga, paga e confirma (bis)
Após o PL aditar inicial sem explicações consistentes, ministro Alexandre de Moraes negou pedido feito pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições e multou o partido em R$ 22 milhões por litigância de má-fé. O ministro classificou o pedido como "esdrúxulo", "ilícito" e "ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito". (Clique aqui)
Suspensão
Depois de xingar uma ministra do STF, trocar tiros com policiais e jogar granadas, Roberto Jefferson foi suspenso pela OAB/RJ. (Clique aqui)
"A dona de casa prudente, o teto de gastos e você"
Com o intuito de trazer para reflexão o teto de gastos do governo e o orçamento público, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) conta um exemplo de história de uma dona de casa prudente que administrava as finanças. Confira. (Clique aqui)
Boeing
Entidades vão à Justiça para fazer com que a companhia norte-americana Boeing pare de cooptar engenheiros altamente capacitados de empresas estratégicas para o Brasil. A ação civil pública conta com a participação do escritório Tojal | Renault Advogados. (Clique aqui)
Privatização
Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou o BNDES na estruturação da privatização da Ceasaminas, uma empresa de economia mista do governo Federal, supervisionada pelo ministério da Agricultura, que atua na comercialização de itens alimentícios. O trabalho consistiu na avaliação e precificação dos ativos imobiliários, incluindo o levantamento, a análise e a estruturação de inventário, assim como na avaliação econômico-financeira. (Clique aqui)
Prestação de contas
Administradora de condomínio deve prestar contas a lojista locatária de quiosque em shopping center. O escritório MSA Advogados e Partners atua na causa. (Clique aqui)
Prescrição
Juiz reconheceu a extinção da punibilidade de condenada por estelionato, em razão da ocorrência da prescrição. O magistrado reconsiderou decisão anterior, agora entendendo que, em tema de prescrição da pretensão executória, a contagem do prazo se dá a partir do trânsito em julgado para a acusação. A banca Rodrigo Trindade Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)
Afastamento
O plenário do CNJ determinou a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz de Direito Noé Pacheco de Carvalho por ter beneficiado o próprio filho em uma decisão. O filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima. (Clique aqui)
"I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais"
No dia 28/11, às 18h30, em Brasília, será realizado o "I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais". O evento contará com a participação de juristas, parlamentares, jornalistas, professores, estudantes, amigos e vítimas de lawfare. Venha participar você também! (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
- Colunas
CPC na Prática
O professor Rogerio Mollica destaca recente julgado do STJ que decidiu pela impossibilidade de ressarcimento das despesas com a garantia de execuções fiscais infundadas. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O crime compensa? Na coluna de hoje, Bruno Maggi fala da responsabilidade civil concorrencial como agente catalizador da probidade. (Clique aqui)
Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB
Antonio Alberto do Vale Cerqueira observa que muito embora o provimento 205/21 seja elogiosa norma de auxílio à advocacia nesses tempos difíceis da explosão do número de advogados no país, assim como tenha caráter permissivo, não alterou em definitivo a reprovação de qualquer prática – ainda que dissimulada – de captação de clientela, aí incluído o fishing. (Clique aqui)
ABC do CDC
Ainda no clima de Black Friday, Rizzatto Nunes fala hoje sobre as compras compulsivas. Veja as considerações. (Clique aqui)
Dados Públicos
O advogado William Rocha aborda os aspectos importantes sobre o papel do encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) em cartórios. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
A advogada Patricia Almeida e o engenheiro Mauricio Almeida fazem uma breve análise do art. 472 do CPC e tratam da importância e as vantagens de um parecer técnico no ajuizamento de uma ação judicial. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Revisitando aspectos relevantes da convenção de arbitragem", por Naomi Fiszon Zagarodny (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Tutela de urgência: o que é e como é utilizada na área de saúde", por Giovanna Emília De Paiva Corá e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "A criação do filtro de relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?", por Bruno Maglione e Aline Dantas (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Ambientes insalubres: quais os direitos dos trabalhadores?", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Desafios da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento – um convite ao diálogo", por Mário Luiz Oliveira da Costa (AASP) e Renato de Mello Jorge Silveira (IASP). (Clique aqui)
- "Direito trabalhistas dos professores municipais", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A quinta mulher na direção da ABRAT – Vamos vencer esse jogo!", por Benizete Ramos de Medeiros (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui)
Black Week Migalhas
Migalhas preparou uma super Black Week! Condições especiais. Confira:
Correspondentes: 35% de desconto em todos os planos. (Clique aqui)
Eventos Migalhas: 30% de desconto em todos os cursos. (Clique aqui)
Autor VIP: 20% de desconto no plano anual. (Clique aqui)
Livraria Migalhas: 40% de desconto em todos os livros. (Clique aqui)
Espanha
A advogada Cássia Monteiro, sócia de L.O. Baptista Advogados, é nomeada coordenadora do novo Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Brasil Espanha. Fabrício Polido, também sócio da banca, dará apoio à coordenação. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 163 anos, em 24 de novembro de 1859, o biólogo Charles Darwin publicou seu livro "A Origem das Espécies". A obra é considerada a base da biologia evolutiva, introduzindo a teoria científica de que as formas de vida evoluem ao longo das gerações por meio da seleção natural. O livro foi escrito para leitores não especialistas e atraiu amplo interesse após a sua publicação. (Compartilhe)
Sorteio
A obra coletiva "Tratado sobre o Setor de Rodovias no Direito Brasileiro - volumes 1 e 2" (Contracorrente - vol 1: 700p. vol 2: 700p.), organizada por José Virgílio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, é composta por 45 artigos de autoria de grandes especialistas e oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório. (Clique aqui)
Novidades
A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) lança o "Dicionário Interamericano de Direitos Humanos". A coordenação é dela e de Heloisa Fernandes Câmara. Amanhã, das 18 às 21h, na Livraria da Vila Curitiba - Pátio Batel Shopping.
Érica Kawahala, sócia do escritório Bernardi & Schnapp Advogados, é coautora da obra "Direito Aeronáutico - Vol. II", organizada pela Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG. O lançamento acontece dia 12/12, na sede da seccional mineira. Na ocasião, será realizada a celebração aos 10 anos da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição da obra "Cortes Superiores e Cortes Supremas", de autoria de Daniel Mitidiero. (Clique aqui)
5ª edição da obra "Lavagem de dinheiro" é lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Autoria de Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), o livro apresenta novidades do Direito Comparado, em especial as novas regras da União Europeia e recomendações do GAFI sobre lavagem de dinheiro. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 9h30, os sócios da Covac – Sociedade de Advogados realizarão o webinar gratuito "Planejando 2023 para a educação básica". Serão abordados assuntos como responsabilidade civil da escola, combate contra violência sexual, cuidados na demissão de professores e auxiliares de administração escolar, entre outros. O evento marca a entrada da advogada Josiane Siqueira Mendes como parceira do escritório. Ela é especialista em Direito Educacional, Trabalhista, Tributário e tem uma ampla experiência com escolas da educação básica. O evento será transmitido no canal do YouTube. (Clique aqui)
Fabrício Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa do webinar "Debates Sustentáveis - Gestão de Resíduos Sólidos", promovido pela ASLORE - Associação de Logística Reversa de Embalagens e a Pragma Soluções Sustentáveis, amanhã, às 16h. Ele irá debater as legislações estaduais e federais existentes e a implementação da logística reversa por meio de um programa estruturante, com inclusão dos catadores de materiais recicláveis. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa amanhã, das 17 às 21h, no Salão Nobre Modesto da Silveira (da OAB/RJ), da mesa de abertura do evento presencial "A trajetória de lutas e conquistas de Benedita da Silva", com a presença do presidente da seccional, Luciano Bandeira, e da deputada federal Benedita da Silva (convidada especial).
A AASP e o CESA realizam dia 30/11, às 10h, o webinar "As grandes inovações na proteção jurídica à propriedade intelectual". Coordenado por Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), o evento conta com a participação de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Alberto Luís Camelier da Silva. Flavia Amaral (Trench Rossi Watanabe) será a moderadora. (Clique aqui)
Dia 22/11, o escritório Silva Mello Advogados Associados lançou o primeiro "Meeting Silva Mello - Desenvolvimento Empresarial 2022/2023", dando início ao Planejamento Estratégico que conectará todos os sócios, colaboradores e parceiros, ao longo dos próximos anos. (Clique aqui)
Dia 18/11, sócios da banca Jacó Coelho Advogados receberam clientes e parceiros para um evento corporativo na Vila Olímpia, SP. O Happy Hour contou com aproximadamente 200 presentes, membros do corpo jurídico de grandes empresas do Brasil, além de multinacionais. (Clique aqui)
Nelson Wilians Advogados realizou atendimento jurídico gratuito na zona Sul de SP. Ação faz parte do projeto Mutirão Jurídico, que tem como objetivo atender pessoas em contexto de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas por organizações sociais parceiras de todo o Brasil. (Clique aqui)
Demandas familiares
AASP promove, de 28 a 30/11, às 19h, o curso online "Perspectivas de gênero: aspectos práticos em demandas familiares". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Software jurídico
Com demonstração dos compromissos nos formatos diário, semanal, mensal ou por período desejado, o escritório de advocacia pode acompanhar as demandas e até mesmo integrar a agenda do Sistema Lysis com as agendas do Google e do Outlook. Confira! (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Lábrea
CE/Santa Quitéria
ES/Conceição do Castelo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Relentless Toll As Gunman Kills Six At A Walmart"
The Washington Post – EUA
"6 slain at Walmart in Virginia"
Le Monde – França
"Energie: le maquis des aides à la rénovation"
Corriere Della Sera – Itália
"Iva, multe, mance: cosa cambia"
Le Figaro – França
"Interdiction de la corrida: la grande réticence des députés"
Clarín – Argentina
"Extraño reproche de México a Fernández por apoyar a Brasil en el BID"
El País – Espanha
"Los ataques de Putin dejan sin luz a gran parte de Ucrania y a toda Moldavia"
Público – Portugal
"Prestação média da casa vai aumentar mais de 30% até ao final de 2023"
Die Welt – Alemanha
"Kein guter Tag für die deutsche Mannschaft"
The Guardian – Inglaterra
"Conservative peer Michelle Mone secretly received £29m from 'VIP lane' PPE firm"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"TCU alerta equipe de Lula sobre apagão de dados de vacinação"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Congresso vê limite de 2 anos para PEC; PT já admite ceder"
O Globo - Rio de Janeiro
"Copa tem série de protestos inéditos de seleções"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Protesto, zebras, goleada e estreia"
Correio Braziliense – Brasília
"Rumo à conquista da sexta estrela"
Zero Hora - Porto Alegre
"Comissão aprova manobra para liberar verba do orçamento secreto"
O Povo – Ceará
"Brasil inicia busca pelo hexa no Catar diante da Sérvia"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"De olho na sexta estrela"