Terça-Feira, 22 de novembro de 2022 - Migalhas nº 5.482.
Fechamento às 09h42.
"O Brasil existe e insiste."
"A vitória demora mas vem"
A bola já está rolando na Copa do Mundo de 2022. A Argentina que o diga... Por aqui, os tribunais brasileiros terão expediente alterado nos dias de jogo do Brasil. Veja como fica o funcionamento em cada Corte. (Clique aqui)
Protestos - I
É fato que a grande imprensa está ignorando solenemente estes protestos que, aqui e ali, têm pipocado pelo país. São isolados, mas são barulhentos e possuem pessoas de certa representatividade. Veja-se o caso do ministro do TCU que, boquirroto, chegou a dizer que "está acontecendo um movimento muito forte nas casernas" e "vai acontecer um desenlace forte na nação".
Protestos - II
Ainda sobre os protestos, nota-se a pusilanimidade dos militares. Eles estão adorando serem chamados de heróis na frente dos quartéis. Em Brasília, virou um happening. Há tendas com vendedores de comida e bebida, como uma quermesse. Há até banheiros químicos. Fosse qualquer um montar uma barraca diante do quartel, o tratamento seria outro. Dá-se de barato, mas vai sair caro.
Protestos – III
O atual presidente da República renunciou. Não de direito, mas sim de fato.
Estacionamento - Advogados
STF julgou inconstitucional lei estadual que estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para advogados em órgãos públicos estaduais. (Clique aqui)
Audiência de retratação
Associação Nacional dos Membros do MP ajuíza ação para garantir a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima de violência doméstica não comparecer à audiência de retratação. A ação foi distribuída ao ministro Fachin. (Clique aqui)
Relação homoafetiva
Tribunal aplica lei Maria da Penha a vítima que, embora tenha o sexo masculino, identifica-se como mulher. (Clique aqui)
Inventário
Testamento não impede inventário extrajudicial de herdeiros concordes. STJ destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses de litígio entre herdeiros ou quando algum deles é incapaz. (Clique aqui)
Má-fé
Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte do pai. TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. (Clique aqui)
E-commerce
TJ/SP decidiu que a retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs. (Clique aqui)
Black Week Migalhas
Migalhas preparou uma super Black Week! Condições especiais. Confira:
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Vínculo de emprego
6ª turma do TRT da 3ª região negou vínculo de emprego a Ricardo Rocha, ex-técnico do Cruzeiro Esporte Clube. O colegiado considerou que próprias alegações do dirigente, em sede de depoimento pessoal, demonstraram ausente o requisito da subordinação. Atuaram no caso os escritórios ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados e Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados. (Clique aqui)
Bônus - Residência médica
Juiz do DF reconheceu direito a médico participante do PMMB - Programa Mais Médicos pelo Brasil de utilizar bonificação de 10% nas provas de residência. Magistrado considerou ser ilegal as restrições impostas pelo edital. A banca Hyago Viana Advocacia Médica defende o profissional. (Clique aqui)
INSS
Após ter fixado prazo de nove meses para analisar benefício a deficiente físico, o INSS deverá decidir o procedimento administrativo em 25 dias. O escritório Merola & Andrade Advogados atua a favor do beneficiário. (Clique aqui)
Concurso público
Homem que foi indeferido a vagas cotistas e excluído de ampla concorrência, mesmo possuindo pontuação suficiente para aprovação, será reintegrado em concurso público. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua a favor do candidato. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
- Colunas
Migalhas Bioéticas
Começa uma interessante série nova aqui no Migalhas Bioéticas: as curiosidades bio-históricas. Luciana Munhoz fala de onde nasce a transfusão de sangue e os impactos dela até hoje na nossa sociedade. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa faz uma análise da divulgação de fotos de antes e depois de pacientes por profissionais da medicina e da odontologia. (Clique aqui)
IA em Movimento
Na coluna de hoje, Fabio Rivelli escreve sobre a regulamentação das tecnologias de IA que, em todo o mundo, está em diferentes estágios de evolução. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva", por Renato de Mello Almada (Chiarottino & Nicoletti Advogados). (Clique aqui)
- "Jabuti na árvore: Novo regime da prescrição intercorrente e o enfraquecimento do direito do credor", por Eduardo Costa, Daniel Heidrich e Julio Morais (A. Lopes Muniz Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A importância do termo de consentimento para o médico sob a ótica do dever de informação", por Henrique de Oliveira Freitas Rosa (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
- "A propriedade Intelectual e as camisas de futebol", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Saiba como a lei da terceirização afeta os concursos públicos", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Racionalidade das decisões judiciais face a influência da opinião pública nos tribunais superiores", por Veridiana Vallada Antão (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "Aposentadoria para os profissionais da saúde: Quais os novos requisitos?", por Lillyane Rocha (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Concurso
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas, até 28/11, para concurso de professores titulares nas áreas de Direito Administrativo e Direito Empresarial I. Inscreva-se! (Clique aqui)
Novos sócios
Licks Attorneys anunciou ontem a promoção de dois advogados a sócios: Ciro Albuquerque e Rodolfo Barreto, atuantes em Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Soluções e inovações
/asbz trouxe para o seu time o professor Ricardo Escolá, que atuará como consultor e impulsionador de soluções e inovações. Para celebrar a parceria, será realizado hoje, na sede do escritório em SP, evento exclusivo para clientes e convidados. (Clique aqui)
Transformação da advocacia
IASP homenageou ontem, em sua tradicional reunião-almoço, a presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini. Convidada a falar sobre a transformação da advocacia, ela apresentou os números colossais da maior seccional do país e falou sobre os desafios enfrentados pela Ordem. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 59 anos, em 22 de novembro de 1963, o então presidente ianque, John F. Kennedy, foi assassinado em Dallas, Texas. Mortalmente ferido por um disparo enquanto circulava no automóvel presidencial, ele foi o quarto presidente dos EUA a ser assassinado, e o oitavo que morreu no exercício do cargo. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Contratos Administrativos de Serviços de Publicidade", da Editora Fórum, de autoria de Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso, parte do Direito Administrativo para entender, junto à economia e à publicidade, o que tais contratos têm de diferente. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento da obra "Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas" (Lumen Juris - 544p.), organizado e coordenado por Ana Carolina A. Caputo Bastos, Ana Paula Saunders e Catarina Borzino, e prefaciado pela ministra Regina Helena Costa, do STJ. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Correlação entre acusação e sentença", de autoria de Gustavo Henrique Badaró. (Clique aqui)
A 2ª edição do livro "Processo Constitucional e Democracia" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição. (Clique aqui)
A 11ª edição da revista "Propriedade no Assunto", do escritório Di Blasi, Parente & Associados, está no ar para revelar como a propriedade intelectual está diretamente envolvida com a Copa do Mundo. Nesta edição, os associados escreveram textos que unem propriedade intelectual ao futebol, e ainda trouxeram uma entrevista com um convidado especial: o porta-voz da conta oficial da FIFA em espanhol para a Copa do Mundo do Catar, Tareq Al-Bader, que entre 2007 e 2011, morou em Brasília quando o pai foi embaixador do Catar. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministrará palestra no "III Congresso Nacional de Coaching" (clique aqui), com o tema "Blindagem Institucional na Advocacia" (clique aqui). O evento acontece de forma online no canal no YouTube da OAB. (Clique aqui)
Amanhã, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, junto com Luciano Bandeira, presidente da seccional, da abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "Carência e Qualidade de Segurado". A transmissão será pelo YouTube mentoriaoabrj.
A AASP e IASP realizarão seminário sobre "Diálogos da advocacia com o Judiciário", na busca de soluções para problemas enfrentados pela advocacia e magistratura. Participarão o ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, o corregedor do TJ/SP Fernando Torres Garcia, e os advogados Márcio Kayatt, Rui Celso Reali Fragoso (Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados) e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Será dia 25/11, na sede da AASP.
A ESA da OAB/RJ realizará debate virtual de lançamento do livro "O direito Administrativo Sancionador aplicado aos Contratos da Administração Pública e os acordos substitutivos de sanção", com o autor Felipe Alexandre Mucci Daniel, dia 6/12, às 19h, pelo YouTube. A moderação é com Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) e Leonardo Rocha. (Clique aqui)
"Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Tribunais Superiores na última década" é o tema do evento que será realizado pelo IASP no dia 2/12, das 9h às 11h. O evento terá a participação do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, e é organizado pela Comissão de Direito do Consumidor, presidida por Suzana Catta Preta Federighi e que tem Camila Felberg (Felberg Advogados Associados) como vice e Marcia Dinamarco como Secretária. (Clique aqui)
Caroline Marchi, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "KPMG Compliance Summit 2022", que acontece virtualmente de 6 a 8/12. A advogada será uma das palestrantes do painel "Compliance, corrupção corporativa e direito: tendências e desafios da advocacia em compliance", agendado para o 1º dia do evento, às 10h30. (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) realizou, dia 17/11, uma palestra aos alunos do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC), de Fortaleza/CE. O advogado, que é padrinho do NECC, falou sobre "Advocacia Criminal e Direito de Defesa". (Clique aqui)
A advogada Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi nomeada como membro efeito da Comissão Especial de Observatório Eleitoral da OAB/SP.
Presidente do IAB, Sydney Sanches recebeu o "Certificado de Membro Honorário da Associação Brasileira de Advogados - ABA". O reconhecimento, entregue pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, é oferecido a quem apoia a instituição e presta serviços relevantes à advocacia, à cidadania e à democracia. A homenagem aconteceu na abertura da "III Convenção Regional da ABA do Rio de Janeiro", na última sexta-feira, e também foi direcionada ao presidente e à vice-presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados), respectivamente.
O chairman e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, foi reconhecido como "Most Highly Regarded" pelo "Who's Who Legal Brazil" na categoria "Data (Dados)", figurando entre os profissionais mais estimados do país na área. De acordo com a premiação, Renato possui "reputação de longo alcance no Brasil, em razão da sua proficiência em assuntos de tecnologia, com foco particular em casos de proteção de dados". O advogado foi ainda elogiado, por clientes procurados pelo ranking, por seu "profundo conhecimento dos tópicos, agilidade no esclarecimento de dúvidas, disponibilidade para acompanhamentos e pela comunicação confiante". O sócio Rony Vainzof também foi destaque pela atuação em "Data", sendo reconhecido como um dos profissionais mais competentes da categoria, definido como "um dos advogados de Proteção de Dados mais procurados do Brasil".
Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido mais uma vez pelo diretório "Análise Advocacia" e está entre os escritórios mais admirados do mercado de Propriedade Intelectual e no setor econômico (bancos e eletroeletrônico). Paulo Parente Marques Mendes, sócio sênior da banca, também foi reconhecido pelo seu trabalho em Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados recebeu destaque no anuário "Análise Advocacia" por sua atuação em 5 diferentes especialidades do direito e em 5 setores econômicos, além de ser evidenciada sua atuação no Estado de SP. A banca também teve 5 advogados ranqueados por suas atuações individuais. São eles: Eduardo Ramires, Marcos Perez, Floriano de Azevedo Marques Neto, Maís Moreno e Flávia Chiquito dos Santos.
O escritório baiano Gamil Föppel Advogados Associados foi destaque na edição 2022 do anuário "Análise Advocacia". Na primeira listagem, o sócio Gamil Föppel foi reconhecido como o 5º advogado mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal e o escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) como o 4º mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal. Na segunda listagem, Gamil Föppel foi reconhecido como o 2º advogado mais admirado da Bahia, sem que tenha sido indicado se tratar de especialidade penal. Já o GFAA, foi reconhecido como o 5º escritório mais admirado no Setor Econômico de Energia Elétrica. Ainda na segunda listagem, Gisela Borges foi reconhecida como 3ª advogada mais admirada da Bahia. Na terceira listagem, o GFAA foi reconhecido como o 3º escritório mais admirado da Bahia na especialidade de Direito Penal.
Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 36ª edição do " Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional". (Clique aqui)
Arbitragem
CAMES promove amanhã, às 19h, o webinar gratuito "Arbitragem em Campo". Inscreva-se! (Clique aqui)
Demandas familiares
AASP promove, de 28 a 30/11, às 19h, o curso online "Perspectivas de gênero: aspectos práticos em demandas familiares". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Software jurídico
Sistema Lysis é uma solução jurídica que possibilita a gestão de todas as áreas que compõem o escritório de advocacia e o departamento jurídico, inclusive a gestão financeira. Confira! (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará nesta semana nas cidades de Novo Horizonte, José Bonifácio, Monte Aprázivel e Tanabi com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas subseções regionais da OAB de cada município, das 10 às 17h.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Fernandes Tourinho
MT/Salto do Céu
PA/Tucumã
PE/Ibimirim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Veteran in 'Combat Mode' Brought Down a Gunman"
The Washington Post – EUA
"In only seconds, revelry to horror"
Le Monde – França
"Climat: la COP27 cale sur les énergies fossiles"
Corriere Della Sera – Itália
"Reddito e bollette, ecco le misure"
Le Figaro – França
"Chômage: une réforme pour inciter au retour à l'emploi"
Clarín – Argentina
"La nueva Magistratura arranca sin los ocho miembros del Congresso"
El País – Espanha
"La Fiscalía rechaza bajar penas si encajan en la 'ley del sí es sí'"
Público – Portugal
"Câmaras ganham poder para fixar tarifas dos táxis"
Die Welt – Alemanha
"Deutsche von Preisanstieg zunehmend überfordert"
The Guardian – Inglaterra
"Raab facing fresh questions over behaviour while justice secretary"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro coloca aliados por 3 anos na Comissão de Ética"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Transição diz que excedente de R$ 136 bi não traz risco"
O Globo - Rio de Janeiro
"Senado negocia com PT redução de licença para gastos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Brasileiros de todos os países"
Correio Braziliense – Brasília
"Inadimplência sobe e atinge quatro entre dez brasileiros"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sob pressão de propostas paralelas, futuro governo tenta assegurar PEC"
O Povo - Ceará
"Tasso apresenta PEC para ampliar teto em R$ 80 bilhões"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Quinta dose para os idosos em Pernambuco"