Sexta-Feira, 4 de novembro de 2022 - Migalhas nº 5.471.
Fechamento às 09h45.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- San Juan Araujo Advogados
"Cada ministro gosta de deixar entre outros trabalhos, um que especifique o seu nome no catálogo dos administradores."
De olho na Esplanada
Quem será o próximo ministro da Justiça? Veja a análise. (Clique aqui)
Eleições 2022
Durante sessão plenária, ministros do STF reafirmam confiança no processo eleitoral. (Clique aqui)
Democracia
No TSE, Alexandre de Moraes afirmou que as eleições acabaram. Basta só avisar o pessoal das rodovias... kkkk (Clique aqui)
Intervenção militar – Indignação
"Não há vida plena na ditadura." Assim protestou o juiz Federal Carlos Felipe Komorowski, do RS, indignado com manifestações que, em frente a quartéis, pediram intervenção militar. (Clique aqui)
Rachadinha
Ontem, o STF começou a julgar caso de "rachadinha" do deputado Federal Silas Câmara. Ministro Barroso, relator, proferiu voto para determinar a condenação do político. O julgamento foi interrompido devido ao horário e será retomado na próxima quinta-feira, 10. (Clique aqui)
Fundo Amazônia - Final
Após finalizar julgamento, o STF determinou que a União providencie, em 60 dias, a reativação do Fundo Amazônia. O Supremo, por maioria, entende serem inconstitucionais os decretos que alteraram seu formato e impediram o financiamento de novos projetos. (Clique aqui)
Intervenção
STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Rondônia que permitia a intervenção do Estado nos municípios quando não fossem observados os prazos estabelecidos na Carta estadual. (Clique aqui)
Anúncio - Palavra chave - Concorrência
Diferentemente do que decidiu o STJ, juiz paulistano entende que empresa pode, sim, comprar palavra-chave com nome de marca concorrente no Google Ads. O magistrado reconhece que há a "intenção de atrair os consumidores a adquirirem via on-line produtos e serviços concorrentes", mas mitiga o estrago dizendo que "inexiste a vontade de confundí-los (sic) ou descreditar marca alheia", pois aparece a palavra "anúncio" na busca. E acrescenta: "um sujeito de mediano entendimento é capaz de identificar que o site anunciado não vende as mercadorias da marca buscada". (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório San Juan Araujo Advogados é especializado em advocacia criminal, que atua na defesa dos interesses de seus clientes nas áreas consultiva e contenciosa. Sediado em SP e com atuação em todo território nacional, é composto por uma equipe de advogados competentes e dedicados, que possuem larga experiência na atuação junto a Delegacias de Polícia Estadual e Federal, Justiças Estadual e Federal, Tribunais dos Estados e Regionais Federais, além dos Tribunais Superiores, e também na solução de conflitos. A atuação do escritório destaca-se pela proximidade no acompanhamento de cada caso e pela atenção dedicada às pessoas nele envolvidas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
- Colunas - I
Migalhas de Proteção de Dados
Maria Fernanda Silva e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira apresentam os pontos gerais referentes à necessidade de se regular juridicamente a inteligência artificial com o intuito de evitar o fortalecimento das discriminações sociais. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Os cookies estão presentes em quase todas as navegações na internet. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento comentam o guia lançado pela ANPD para orientar agentes e usuários sobre a utilização dessa importante ferramenta. (Clique aqui)
Humanidades e Novas Tecnologias
"Tecnomagia: Vigência da terceira lei de Clarke" é tema da coluna assinada pelo professor Willis Santiago Guerra Filho. (Clique aqui)
- Migalhas de peso - I
- "ANPD agora é autarquia especial", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "As orientações da ANPD para o uso de cookies", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "A importância da criação da LGPD para a proteção dos dados da pessoa física", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "O direito em disrupção – Inteligência artificial, mediação e justiça", por Andrea Maia (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui)
Defeito
O direito do consumidor à restituição por produto com defeito compreende o valor atualizado, sem abatimento por desvalorização. Assim entendeu a 3ª turma do STJ. Caso concreto envolve a compra de um Audi 0km que apresentou defeito. (Clique aqui)
Responsabilidade na direção
TJ/SP condenou empresa de transporte ao pagamento de indenização a gestante que se machucou em ônibus por direção imprudente do motorista. (Clique aqui)
Venda casada
TJ/SP declarou abusividade de contratação de seguro como condição para liberação de empréstimo e determinou que banco devolva os valores cobrados. Para o colegiado, trata-se de venda casada, em que o consumidor não teve assegurada a liberdade de contratação e escolha da empresa de sua preferência. O escritório Terras Gonçalves Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Debêntures
O escritório Tauil & Chequer Advogados assessorou a Weclix, empresa atuante no fornecimento de internet fibra óptica, na sua primeira emissão de debêntures simples, no valor total de R$ 200 mi. (Clique aqui)
Jura dizer a verdade?
"É crime mentir perante um juiz?". Quem responde a indagação é o advogado Paulo André M. Pedrosa, sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STJ: Não é necessária a comprovação do ITCMD para homologar partilha. (Clique aqui)
Pais de aluno morto ao carregar armário na USP serão indenizados. (Clique aqui)
Derrotado, Bolsonaro ataca o sistema eleitoral. (Clique aqui)
TSE indefere candidatura de Pablo Marçal a deputado Federal. (Clique aqui)
Advogados pedem que MPF investigue saudação nazista por manifestantes. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Colunas - II
Dinâmica Constitucional
Para Marcelo Schenk Duque, o que se tem visto no Brasil, após a proclamação do resultado das eleições, aponta para um estado de irracionalidade, que, se não controlado, pode levar a consequências trágicas. Veja a interessante reflexão. (Clique aqui)
Elas no Processo
As diretrizes judiciais para realização da alienação particular, por Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Gustavo Rocha para falar de indicadores de atendimento, softwares jurídicos e LGPD. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso - II
- "Crimes contra a democracia", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "Fechamento da pista de Congonhas e lições sobre casos fortuitos e força maior", por Marcela Permuy Gomes (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "O sistema sniper do Conselho Nacional de Justiça, ferramenta que otimiza a investigação", por Anderson R. Leite da Silva (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Dispensa de funcionários durante a Copa do Mundo", por Ariadne Lopes (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Um marco na promoção da diversidade e inclusão de mulheres nas organizações", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A enfermidade mental ainda é um tabu dentro das forças armadas", por Alessandra Wanderley (Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ). (Clique aqui)
- "O tempo não para", por Hugo Filardi e Rafael Orazem (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Financiamento reprovado: entenda o que pode estar acontecendo", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
Informe publicitário
No Autoline você compra, vende e ainda conta com serviços exclusivos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 153 anos, em 4 de novembro de 1869, foi publicada a primeira edição da revista científica Nature. Em 2010, ela foi classificada como a revista científica mais citada do mundo, sendo considerada uma das poucas revistas acadêmicas remanescentes que publica pesquisas originais em uma ampla gama de campos científicos. A Nature tem um público on-line de cerca de 3 milhões de leitores únicos por mês, e circulação semanal de cerca de 53 mil exemplares. (Clique aqui)
Sorteio
Quem pode ajuizar uma ação coletiva no Brasil? A obra "Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas" (Lumen Juris - 252p.), de autoria de João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados), tem por objetivo responder a esse questionamento e outros tantos temas polêmicos e atuais sobre a legitimidade para agir nas ações coletivas, tendo sempre a preocupação de abordar a jurisprudência atual, a literatura especializada, bem como a legislação. (Clique aqui)
Novidades
IAB, por meio do projeto "Saindo do Prelo", lança hoje, às 16h, o livro "Racismo, saúde e direitos humanos" (Lumen Juris - 330p.). O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e contará com a participação dos autores Roberta Duboc Pedrinha, Maria Helena Barros de Oliveira, André Nicolitt, Lucia Souto, Luciano Góes, Vilma Piedade e Jadir Brito. (Clique aqui)
Marcelo Carvalho Pereira, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, é autor de um dos artigos do livro "Questões tributarias atuais na Indústria de Óleo e Gás", que será lançado na próxima terça-feira, 8/11, na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, no RJ. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 30/11, às 18h, na Livraria da Vila, no JK Iguatemi, em SP, o lançamento da obra "O Direito no Metaverso", coordenada por Felipe Palhares, sócio do BMA Advogados. (Clique aqui)
Jéssica de Alencar Araripe, do escritório Machado Meyer Advogados, assina o artigo "Real Digital e a Modernização do Sistema Financeiro Nacional no Contexto da Digitalização da Economia Global", publicado na edição nº 16 da "Revista de Direito e as Novas Tecnologias (RDTec)". A publicação é coordenada pela Future Law e editada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, será uma das palestrantes do evento "Emendas Constitucionais e Governança Democrática", da EMERJ, dia 7/11, das 10 às 12h. Inscrições, clique aqui.
Gustavo Binenbojm, professor titular da UERJ, foi eleito para ABLJ na vaga deixada por Paulo Bonavides. A posse será dia 7/11, no RJ, e a saudação será feita pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados) e o diploma será entregue pelo acadêmico, ministro Luiz Fux.
Isabella Toscano, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, irá participar, dia 8/11, do "Brazil's Legal Summit", em SP. Ela estará representando o escritório no evento, que será uma premiação dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. (Clique aqui)
Dia 8/11, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Ana Benetti apresentam o módulo 2 "Dinâmica da audiência de Instrução e Prova Documental", do workshop "Fase Instrutória do Procedimento Arbitral". (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa na próxima semana, na sede da entidade, do "2° Simpósio de Direito Militar com OAB/RJ", com o procurador-geral da seccional, Fábio Nogueira, e a presidente da comissão de Direito Militar, Alessandra Wanderley.
Barcellos Tucunduva Advogados realiza no dia 10/11, às 9h, o evento "Direito do trabalho na era da LGPD". (Clique aqui)
O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, vai palestrar sobre "Fundos de Infância e proibição de doações casadas" durante o Encontro de Comunicação e Captação de Recursos 2022, que será transmitido ao vivo nos dias 9, 10 e 11/11 pela ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos, em parceria com a Escola Aberta do Terceiro Setor e Rede Filantropia. (Clique aqui)
Dias 10 e 11/11, acontece o "XXIX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD", em Itajaí/SC. Entre os participantes está Rogério David, advogado e sócio do escritório David & Athayde Advogados, que fará uma palestra sobre "Ônus da Prova no Processo Administrativo Fiscal". (Clique aqui)
Pelo 4º ano consecutivo, o "Chambers Brazil" classificou o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados como um dos melhores escritórios de advocacia na área de "Direito Imobiliário no Brasil". A banca conquistou novamente a categoria "Band 1", posição mais alta do ranking. Marcelo Terra (Star Individual) foi citado novamente como maior referência do mercado. O sócio tem uma história fantástica representando clientes em ações judiciais complexas relativas a projetos imobiliários, e também em negociações completas de aquisição e venda de propriedades. Guilherme Terra foi recomendado na categoria "Band 4", sendo um profissional com excelente experiência na assessoria de clientes em todos os aspectos da oferta pública de distribuição de ações, bem como na aquisição acionária de propriedades. (Clique aqui)
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, por mais um ano, figura como principal referência do país na área de "Public Law" na pesquisa "Latin America 2022" do ranking jurídico "The Legal 500". O escritório também é referência de serviços nas áreas de "TMT: Telecoms, Projects and Infrastructure" e "Dispute Resolution: Arbitration". (Clique aqui)
A OAB/SP, subseção de Guarulhos, lançou ontem o "Projeto Humanitas", que consiste na criação de um Comitê Especial Humanitário e divulgação de um manifesto de apoio aos refugiados e solicitantes de refúgio, que enfrentam condições adversas para ter acesso a uma acolhida humanizada no Brasil. Fabio Rivelli, idealizador e coordenador geral do projeto, é presidente da Comissão de Gestão Inovação e Tecnologia da OAB Guarulhos e sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi nomeado líder da embaixada do Data Privacy Brasil no RJ. (Clique aqui)
Avanços e controvérsias
FGV Direito SP e o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional promovem o lançamento do Núcleo de Regulação e Tributação no Mercado Financeiro. O evento acontece dia 7/11, às 10h, no Auditório FGV Direito SP, em SP. (Clique aqui)
Honorários de sucumbência
AASP promove, dia 8/11, às 19h, o curso nos formatos presencial e online sobre Direito Processual Civil com o tema "Honorários sucumbenciais: o estado atual do tema consoante a jurisprudência do STJ". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)
Concurso
VFK Cursos Jurídicos promove, dias 13, 14 e 15/11, das 8 às 17h, em SP, a "Banca Simulada Presencial - 3ª fase do Concurso de Cartório de São Paulo".(Clique aqui)
Parceria
Foi assinado, em Cannes, na França, um Acordo de Cooperação entre a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial e a International Federation of Intellectual Property Attorneys - FICPI. A parceria visa incrementar a visibilidade de ambas as organizações e a sublinhar a importância do Agente, ao promover eventos nacionais e internacionais e trocar informações de especialistas sobre PI.(Clique aqui)
Seleção especializada
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará hoje em Votorantim com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Itacoatiara
BA/Laje
ES/Muniz Freire
PA/Novo Progresso
SC/Seara
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Fears Over Crime Weigh On Voters Benefiting G.O.P"
The Washington Post – EUA
"GOP weighs power plays"
Le Monde – França
"L'Allemagne empêtrée dans sa dépendance à la Chine"
Corriere Della Sera – Itália
"Meloni, le richieste all' Europa"
Le Figaro – França
"Entre Macron et Le Pen, LR cherche son cap"
Clarín – Argentina
"Reacción en la Justicia: Fernández será denunciado por un juez al que atacó"
El País – Espanha
"Con las anexiones, Putin anula cualquier possibilidad de diálogo"
Público – Portugal
"Homens portugueses são os que cuidam mais dos filhos mas por menos tempo"
Die Welt – Alemanha
"Ukrainer ziehen oft weiter nach Deutschalnd"
The Guardian – Inglaterra
"Failed at every stagé - family's anger at Arena bomb response"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Equipe de Lula já negocia PEC para gastar acima do teto no próximo ano"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Equipe de Lula vai propor PEC que permita gasto extra"
O Globo - Rio de Janeiro
"Equipe de Lula corre par aprovar 'PEC da Transição'"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Equipe de Lula negocia PEC para pagar auxílio"
Correio Braziliense – Brasília
"PEC da Transição deve bancar Auxílio e novo salário mínimo"
Zero Hora - Porto Alegre
"Equipe de Lula negocia emenda para liberar gastos fora do teto"
O Povo – Ceará
"Proposta garante Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Alckmin inicia transição para o governo Lula"