Segunda-Feira, 31 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.468.
Fechamento às 09h17.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
"É difícil aos homens militantes da política apreciar com o olhar imparcial do historiador os acontecimentos do passado; mas uma vez alcançado isso, a glória realça o dever, e o aplauso redobra de entusiasmo."
Olhar do historiador
Assim como sempre fez nestes últimos 22 anos de história, Migalhas seguirá vigilante quanto aos rumos do país. Desde 2000, nosso poderoso rotativo cumpre a missão de apontar e criticar o que acha errado nos governos. Foi assim com FHC, nos dois mandatos de Lula, nos dois de Dilma, no mandato tampão de Temer e neste malfadado quadriênio que se encerra agônico. O mesmo vigor que se viu de crítica neste governo, o leitor pode esperar a partir de 1º de janeiro.
De volta à normalidade
Não existem dois Migalhas, é hora de baixar as armas.
Pistolagem
Os crimes eleitorais praticados nos últimos dias não ficarão impunes. O "all in" dado pelo Executivo Federal funcionaria se as cartas, leia-se votos, tivessem vindo na quantidade necessária. Com efeito, tudo seria acobertado, e ninguém iria bulir com o eleito. Agora, como os votos não pingaram, irão sofrer as consequências. Nunca se viu algo semelhante, desde a redemocratização.
De volta à cadeira
Ministro Lewandowski suspendeu acórdãos do TRE/SP que deferiram registro de candidatura de Pablo Marçal, e determinou a retotalização dos votos, com retificação da situação do candidato para "indeferido com recurso". Com a decisão, o deputado Federal Paulo Teixeira deve ser reeleito, já que tinha perdido a cadeira para Marçal. (Clique aqui)
Convenção da OIT
Ministro Gilmar Mendes pediu vista em julgamento que analisa ação contra decreto Federal 2.100/96 pelo qual o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, denunciou a Convenção 158 da OIT, que prevê proteção ao trabalhador contra a demissão arbitrária, sem justo motivo. O caso já se arrasta por mais de 25 anos e a vista de Gilmar já é a sexta desde que o caso começou a ser julgado. Veja como está o julgamento. (Clique aqui)
Execução fiscal
A OAB acionou o STF questionando dispositivo da lei de execuções fiscais (lei 6.830/80) para possibilitar ao contribuinte a apresentação, como defesa, a alegação de compensação tributária, homologada ou não, em sede de embargos à execução fiscal. A Ordem questionou o art. 16, §3º, alegando que há violação a preceitos fundamentais. (Clique aqui)
Vencimentos
Augusto Aras questionou, no STF, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para servidores públicos ativos e inativos do Judiciário estadual. Matéria foi distribuída ao ministro Fachin. (Clique aqui)
Recurso - CPC
A 3a turma do STJ, por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por meio de agravo de instrumento. Colegiado considerou que para que uma decisão judicial seja recorrível por agravo de instrumento, ela deve ter natureza de decisão interlocutória, constar do rol do art. 1.015 do CPC ou caracterizar uma situação de urgência. (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
Fundada em 1932, a OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais atua pela defesa da Constituição, da Justiça, dos direitos humanos, das liberdades, do Estado Democrático de Direito, da segurança jurídica e das garantias fundamentais. Busca ser instrumento de transformação positiva da realidade, servindo à classe dos advogados e à sociedade para contribuir com a construção de um mundo melhor. Clique aquie conheça o festejado novo Fomentador de Migalhas.
Esse feitiço vale a pena!
Em clima de Halloween a seção Correspondentes Migalhas traz descontos exclusivos. Condições imperdíveis em todos os planos! A promoção foi prorrogada e termina hoje. Aproveite! (Clique aqui)
Honorários – Justiça gratuita
TST, por unanimidade, afastou a condenação de beneficiária de Justiça gratuita ao pagamento de honorários periciais, atribuindo à União a responsabilidade do pagamento. O escritório Tadim Neves Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Contaminação
Por maioria de votos, a 17ª turma do TRT da 2ª região condenou empresa de iluminação a indenizar ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com doença relacionada à exposição ao mercúrio, chumbo, cádmio e xileno (xilol). O escritório Mauro Menezes & Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Programa Emprega + Mulher
Advogado Leonardo Bertanha, de TozziniFreire Advogados, fala das alterações que as empresas deverão passar com as novas medidas destinadas à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho, previstas na lei 14.457/22. (Clique aqui)
Taxa condominial
Desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade concedeu liminarmente efeito suspensivo a execução movida por condômino contra promissário comprador por taxa condominial, por período no qual ainda não tinha a posse do bem, por atraso na entrega. Ao caso, o magistrado aplicou o tema 886 do STJ. O escritório Vargas & Mildemberg Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)
Concurso
Candidatos eliminados em teste físico poderão permanecer em concurso. Magistrados consideraram violação ao princípio da isonomia e impossibilidade de conferência de repetições nos testes físicos realizados. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua nos casos. (Clique aqui)
Quantidade irrisória
Ministro Lewandowski revogou prisão preventiva de homem preso por 8g de crack. Segundo S. Exa., tal restrição de liberdade tem sido afastada pelo STF "quando a quantidade de droga apreendida é irrisória ou em volume que não justifique a escolha pela cautelar mais gravosa, tornando-a desproporcional". O escritório Metzker Advocacia atua na causa. (Clique aqui)
Tratamento - Depressão
Juiz de Recife/PE determinou que o plano de saúde Hapvida autorize tratamento de estimulação magnética transcraniana a paciente com depressão grave. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)
Locação
Marcela de Brito, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, explica, em vídeo, o "dever de boa-fé do locador com o fiador".(Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Ex-cooperado não pode ser incluído em dívidas futuras da cooperativa. (Clique aqui)
2 - STJ - Idoso não dependente pode assumir titularidade de plano coletivo. (Clique aqui)
3 - STJ - União estável não produz efeitos a terceiros sem registro público. (Clique aqui)
4 - TJ/SP - Contrato de financiamento será quitado após morte de segurado. (Clique aqui)
5 - TJ/SC - Usuário é responsável por golpes virtuais no WhatsApp. (Clique aqui)
6 - TJ/SC - Cliente que recebeu balde de água fria de dono de loja será indenizada. (Clique aqui)
7 - TJ/SP - Pais de aluno morto ao carregar armário em elevador serão indenizados. (Clique aqui)
8 - TJ/MG - Banco é condenado por postar que mulher recebeu dinheiro a mais. (Clique aqui)
9 - TRT da 2ª região - Empregado que sofreu gordofobia será indenizado em R$ 30 mil. (Clique aqui)
10 - TRT da 3ª região - Brumadinho: Cozinheira de refeitório destruído não será indenizada. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Colunas
Direito Privado no Common Law
Professor Nelson Rosenvald analisa a maior resolução contratual na história do marketing esportivo: o rompimento da parceria da Adidas com o rapper Kanye West. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Você sabia que sem registro, o contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros? A questão é analisada por Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Nos últimos meses, alguns bancos vêm disponibilizando a possibilidade de se fazer transferências via Pix com o saldo de outras instituições financeiras. Essa é uma das oportunidades ofertadas pelo Open Finance. Veja como funciona e quais são as vantagens desse serviço com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Inaplicabilidade da teoria do inadimplemento eficiente nos contratos empresariais brasileiros", por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem e Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros", por Ricardo Gorgulho (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)
- "TCU estabelece prazo prescricional para suas pretensões punitivas e de ressarcimento", por Maria Beatriz Silva e Souza (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Aplicação do princípio da eficiência nas decisões do gestor público", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça suspende a incidência do PIS/Cofins sobre a taxa SELIC em repetição de indébito", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Recuperação judicial – Fundações e associações – Parte 1", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "As instituições financeiras fazem acordos?", por Grégore Barros (VR Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 120 anos, em 31 de outubro de 1902, nasceu, em Itabira/MG, o poeta, contista e cronista brasileiro, Carlos Drummond de Andrade. Suas obras abordavam temas vastos, empreendendo desde questões existenciais, como o sentido da vida e da morte, passando por questões cotidianas, familiares e políticas. Além disso, as características formais e estilísticas de suas obras também eram vastas, destacando-se, por vezes, o dialeto mineiro. (Clique aqui)
Sorteio
O livro "Diálogos Constitucionais Transformadores" (Lumen Juris - 308p.), coordenado por Ana Carolina Lopes Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados)e Patrícia Perrone Campos Mello, resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina, sobretudo no Brasil, notadamente em virtude da pandemia de Covid-19. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
José Virgílio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, organizam a obra coletiva "Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro". Publicada pela editora Contracorrente e dividida em dois volumes, é composta por 45 artigos de autoria de grandes especialistas. O evento de lançamento, que contará com painéis de discussão sobre os principais temas abordados no livro, acontece hoje, das 14 às 18h30, no auditório do IASP (avenida Paulista, 1.294, 19º andar, SP). Inscrições por e-mail, clique aqui.
Os advogados Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) e Rodrigo Kanayama participam nos próximos dias 4 e 5/11, em Chicago/EUA, do lançamento do livro "Ethos Constitucional: Igualdade para o bem-comum", de Alexander Tsesis. Eles fizeram a coordenação da tradução da obra. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da "Coleção Tratado de Direito Empresarial - 7 volumes", coordenada pelo renomado jurista Modesto Carvalhosa, que aborda a teoria geral da empresa, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade de pessoas, bem como sociedades anônimas, contratos mercantis, mercado de capitais e direito concorrencial. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz palestra no evento presencial "Treinamento em prática de Processo Ético Disciplinar e Simulado de Julgamento", que acontece no Salão Nobre Modesto da Silveira, na sede da seccional.
Amanhã, Camila Biral, Fernanda Stefanelo e Lucas Tavares, sócios do escritório Demarest Advogados, participam do evento de lançamento da "CAMAGRO – MT", a Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio do Mato Grosso. (Clique aqui)
Dias 3 e 4/11, das 13 às 18h, acontece a "1º Jornada de Processo Ético-Disciplinar – TED SP", na OAB/SP. Entre os participantes, Maurício Felberg, sócio do escritório Felberg Advogados Associados e coordenador da Comissão Especial de Estudos sobre Ética, Camila Felberg, sócia da banca, e Clarissa de Faro Teixeira Höfling, sócia do escritório Höfling Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Erika Bechara ministrou palestra sobre o "Marco Legal do Saneamento" aos alunos do curso de pós-graduação e MBA em Direito Ambiental da Faculdade de Direito do CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios, de BH. "O saneamento envolve serviços essenciais para a sociedade e merece um olhar atento e zeloso da legislação e dos entes públicos e privados que lidam diretamente com o tema. É imperioso que toda a população brasileira seja provida com água potável, coleta e tratamento de esgoto, disposição final adequada dos resíduos sólidos e sistema de drenagem das águas pluviais, para resguardo do meio ambiente e, consequentemente, de sua vida, saúde e segurança", afirmou Erika sintetizando o tema.
O escritório Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido, mais uma vez, pelo "The Legal 500 Latin America" na área de "Propriedade Intelectual". Os profissionais Gabriel Di Blasi, Paulo Parente Marques Mendes, Marcelo Oliveira de Souza, Renata Hohl e Lucas Antoniazzi foram referenciados na publicação.
Dotti Advogados é um dos destaques na nova edição do ranking "The Legal 500". A banca, que também tem sede em Brasília, figura entre as mais importantes do Paraná e foi citada por clientes de setores como agronegócio, automotivo, bancário, mídia e serviços de saúde. Além disso, seis dos sócios foram recomendados. A sócia Rogéria Dotti é recomendada pela ampla experiência em Direito Processual Civil. Julio Brotto teve a atuação salientada no Direito Civil, no Direito Comercial e com Mineração. Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari são indicados pela atuação em Direito Criminal. Francisco Zardo teve recomendação pela competência no campo do Direito Administrativo. Fernanda Pederneiras figura na lista pelo domínio no Direito de Família e Sucessões. O ranking destaca o depoimento de um dos entrevistados, que realçou o alto nível técnico e o envolvimento da equipe do escritório com as causas "Equipe com alto conhecimento técnico. Os sócios gestores têm participação direta em todos os assuntos. Comprometimento com as necessidades dos clientes".
Primavera
Hoje, às 14h, o IAB realiza um webinar híbrido sobre o livro "Primavera silenciosa" e a formulação de políticas públicas ambientais. A obra foi escrita por Rachel Carson e publicado em setembro de 1962. Ele é considerado o primeiro alerta mundial contra os efeitos nocivos do uso de pesticidas na agricultura. (Clique aqui)
Direito Constitucional
OAB/SP promove amanhã, a partir das 9h, o "1º Congresso Paulista de Direito Constitucional", que discutirá os desafios e as perspectivas para o direito constitucional nos tempos atuais. Promovido pela Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, o evento será realizado na sede da entidade e contará com transmissão da WebTV da Secional no YouTube (Clique aqui)
Auditoria governamental
Editora Fórum, com apoio do TCU, promove, de 8 a 10/11, o "Fórum Internacional de Auditoria Governamental", que reunirá representantes dos Estados, municípios e gestores dos principais órgãos de controle do Brasil. (Clique aqui)
Sociedade de advogados
Será realizado, nos dias 9, 10 e 11/11, no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP, o "Congresso Nacional Das Sociedades de Advogados Do Brasil", promovido em conjunto pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Concorra às vagas-cortesia. (Clique aqui)
Software
Radar - Gestão para Advogados promove, dia 10/11, das 19 às 22h, o "Curso de Software ProJuris para Escritórios". (Clique aqui)
Processo Civil
Preâmbulo Tech esteve presente entre os dias 17 e 18/10 no "V Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro", realizado em Curitiba, no auditório da OAB/PR, por comissões da entidade. Como uma das apoiadoras do simpósio, a Preâmbulo montou um stand no local, onde foi possível apresentar as novidades que compõe o CPJ-3C, além de distribuir fôlderes que apresentam seus atributos e benefícios para automatizar a operação e gestão de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas. (Clique aqui)
Presença
Sistema Lysis esteve de 19 a 21/10 na "Fenalaw 2022". Segundo a sócia diretora do LYSIS, Lia Parente, a "Fenalaw proporcionou muita interação, imersão tecnológica e claro, network, além da camada substancial de atualizações referentes à área jurídica". (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará até amanhã em Guariba com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Família Multiespécie - Animais de estimação e Direito" (Editora Zakarewicz - 395p.), organizada por Camilo Henrique Silva e Tereza Rodrigues Vieira, é Nelson Luís Testoni, de Blumenau/SC. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Alto Paraíso de Goiás
GO/Goiatuba
PA/Conceição do Araguaia
PI/Itaueira
SP/Regente Feijó
SP/Salto Grande
TO/Mateiros
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Pátria em ruína"
IstoÉ Dinheiro
"A economia que depende do Congresso"
Veja
"Tempo de reconstrução"
IstoÉ
"Bolsonaro terá de aceitar o resultado das urnas. Simples assim!"
The New York Times – EUA
"Senate Contests Are Tight In 4 Key States, Polls Find"
The Washington Post – EUA
"Brazil's Lula returns to power"
Le Monde – França
"Brésil: une élection aux répercussions mondiales"
Corriere Della Sera – Itália
"Sicurezza, scelta la linea dura"
Le Figaro – França
"Chaleur record em octobre: les cycles naturels perturbés"
Clarín – Argentina
"Lula ganó por muy poco y llamó al diálogo y a terminar con la grieta"
El País – Espanha
"Lula gana en Brasil"
Público – Portugal
"Brasil escolheu a democracia e voltou a eleger Lula"
Die Welt – Alemanha
"Union nennt Habecks Art der AKW-Prüfung, empörend"
The Guardian – Inglaterra
"Ministers accused of 'wild west' attitude to UK's national security"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Não existem dois Brasis; é hora de baixar as armas'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula é eleito pela terceira vez"
O Globo - Rio de Janeiro
"'Não existem dois Brasis'"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'É preciso reconstruir a alma deste país'"
Correio Braziliense – Brasília
"Lula tem vitória inédita e quer pacificar o Brasil"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula é o presidente"
O Povo – Ceará
"É hora de baixar as armas, que jamais deveriam ter sido empunhadas"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Lula presidente, Raquel governadora"