Quinta-feira, 5 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.629 - Fechamento às 9h28.
Páscoas Floridas
Vibram no ar ainda os suavíssimos
Acordes festivais do alel cristão !
Há em tudo uma vívida alegria
Que pulsa até no coração das coisas.
Aos reflexos dulcíssimos da luz,
Que vem do céu, as sombras de tristeza
Deste vale de lágrimas se doiram !
São as páscoas floridas do Senhor.
(...)
Carlos Neto
Poeta
O nome do autor dos versos que descortinam este pascoal informativo, Carlos Neto, é em verdade o pseudônimo do cardeal Dom Augusto Álvaro da Silva, arcebispo de Salvador, Bahia, e, portanto, primaz do Brasil. Nasceu em Recife/PE a 8 de abril de 1876. Faleceu em 14 de agosto de 1968, com 92 anos de idade, 69 de sacerdócio e 57 de episcopado.
Apagão cerebral
Ontem Lula afirmou ser contra a abertura de CPI para investigar os apagões aéreos. Alegou que não quer expor as mazelas da Aeronáutica. S. Exa. esqueceu só de combinar o discurso com as Forças Armadas, pois a Aeronáutica quer, sim, abrir seus problemas nessa área. Só assim a população vai responsabilizar quem de direito.
É pra já
Depois de analisar minuciosamente o caso (é o que dizem), a Anac autorizou anteontem - menos de 24 horas depois de receber a documentação - a aquisição da Nova Varig pela Gol.
Velha e sempre Nova Varig
Se essa moda de incorporar o adjetivo "Novo" antes do nome para se ver livre, como num passe de mágica, dos problemas, tivesse sido inventada antes, teríamos ainda o Novo Mappin, o Novo Banco Santos, o Novo.... e por aí vai. A criatividade não tem idade, é sempre nova.
Overbooking
A anárquica regulação aérea brasileira - que vive com a cabeça nas nuvens - pode até ter isentado a empresa de culpa, mas a Justiça não. Com efeito, overbooking no RS leva a TAM a pagar indenização de 20 salários mínimos. "Situação como essa, infelizmente, tornou-se prática corriqueira em relação às companhias aéreas, não havendo como afastar a responsabilidade do transportador pelos danos decorrentes da prestação defeituosa do serviço". Processo 70016442303.
Migalhas dos leitores - Apagão
"Aos editores, Muito grato pelo envio. Excelentes os pensamentos sobre o 'apagão aéreo' (Migalhas 1.628 - 4/4/07 - clique aqui). Do jeito que anda a ineficácia do governo nessa questão, temo que uma sindicância ou uma CPI apontem como principal culpado o mineiro Alberto Santos Dumont. Parabéns." Laerte Temple
Opinião
A indústria brasileira de fundos de investimentos está sob novas regras de mercado. A CVM editou no último dia 30 instrução permitindo que os fundos invistam 10% do patrimônio no exterior. Clique aqui e leia o comentário do advogado Fernando Albino, de Albino Advogados Associados, que foi diretor da CVM.
Fumódromo
A Anvisa colocou em consulta pública, por 30 dias, uma proposta que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para fumantes. Atualmente, o uso de produtos tabagísticos só é permitido em áreas ao ar livre ou em ambientes coletivos convenientemente arejados. Com o novo regulamento, deverão ser obedecidos requisitos mínimos para o funcionamento de salas exclusivas para fumar.
E-parquet
O MP do RJ e a Google Inc. firmaram um acordo que diminuirá a burocracia para a retirada de páginas do Orkut que façam apologia a quaisquer atividades ilegais. Pelo compromisso assinado entre as partes, o MP terá uma página no serviço Orkut especificamente projetada para que os promotores peçam diretamente ao Google a remoção de conteúdo ou a preservação de informação relacionada à atividade ilegal. Ou seja, é a concretização de um antigo sonho do promotor de Justiça : decidir. Era só o que faltava, o MP tirar do ar páginas da internet que achar que tem conteúdo ilegal.
YouTube
O governo da Tailândia bloqueou ontem o YouTube depois que o site colocou no ar imagens pichadas do rei Bhumibol Adulyadej, enviadas por um usuário.
O valor jurídico do afeto
Baseado em princípios do Direito de Família, José Fernando Simão, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado- FAAP, faz uma análise do desfecho das personagens dos gêmeos (Clara e Francisco) da novela Páginas de Vida, de Manoel Carlos, exibida pela TV Globo. Clique aqui e confira.
Alimentos
A execução dos alimentos firmados em escritura pública. Como aplicar o artigo 733 do CPC ? A advogada Fabiana Domingues aborda a questão em artigo hoje publicado em Migalhas. (Clique aqui)
Porta-voz
O ministro Franklin Martins (como soa estranho isso) anunciou que o advogado Marcelo Baumbach substituirá o jornalista André Singer como porta-voz da presidência da República. Deixando para comentar de Baumbach numa próxima ocasião, quando já estiver mais afinado no microfone, é preciso elogiar a condução elegante que André Singer teve à frente do cargo.
Telecomunicações
O governo prepara a publicação de decretos para estabelecer políticas de telecomunicações. Um dos objetivos é garantir espaço a programas de governo do Executivo (como os de inclusão digital) nas faixas de freqüência para serviço de acesso a internet WiMax e nos celulares da terceira geração (com maior capacidade de transmitir dados e imagens).
Canais digitais
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem que na segunda-feira seu ministério vai liberar os primeiros canais digitais para as principais emissoras de televisão em São Paulo, entre elas a Globo, o SBT, a Record e a Bandeirantes.
Endoenças
Hoje, quinta-feira Santa, é o dia das endoenças. São as solenidades religiosas que hoje se realizam. Como os tribunais não trabalham hoje, em virtude do dia santo, é de se supor que todos estejam nesse espírito.
Migas
1 - Lei Cidade Limpa - Empresários da capital paulista ganham mais 60 dias para regularizar a fachada. (Clique aqui)
2 - Decreto - Cancela a autorização de funcionamento no Brasil do Dresdner Bank Lateinamerika Aktiengesellschaft. (Clique aqui)
Correspondentes
Está difícil encontrar correspondentes interessados em prestar serviços nas comarcas onde você precisa? Estava. Agora você só precisa buscar na seção Correspondentes e contratar, com apenas um clique, migalheiros espalhados por todo o país. Não perca mais tempo com longas e custosas ligações telefônicas. Confira clicando aqui.
Esmigalhando
Aproveite o feriado para participar das discussões e debates na seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas. Esmigalhe também, o espaço é aberto a todos. Clique aqui e veja os temas em pauta.
Migalhas dos leitores - Falecimento - Moacyr Castro
"Sr. Redator, por gentileza, transmitir ao ilustre advogado Dr. Jorge Lauro Celidonio os agradecimentos da família Moacyr Castro pela solidariedade e afetuosas palavras (Migalhas 1.628 - 4/4/07 - Falecimento - Moacyr Castro)." Eliane Gil Rodrigues de Castro
Michael Page International
Empresa reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para média e alta gerência, a Michael Page International apresenta semanalmente novidades de emprego. Confira na seção "Olho mágico" do portal Migalhas, clicando aqui.
Instrumento ou armadilha ?
O e-mail surgiu com o propósito de ser uma ferramenta de comunicação rápida e fácil. Mas nem tudo é perfeito. Em caso de e-mails corporativos, de simples ferramenta de comunicação, o e-mail pode se tornar um problema. Sobre o assunto, clique aqui e confira a matéria hoje publicada na seção Mercado de Trabalho.
Baú migalheiro
Há 88 anos, no dia 5 de abril de 1919, o Supremo Tribunal Federal concede a ordem de habeas-corpus impetrada pelo senador Rui Barbosa, por seu procurador Dr. Artur Pinto da Rocha, para si e para os Drs. Miguel Calmon, Pedro Lago, Simões Filho, Medeiros Neto, Vital Soares, Lemos Brito, Pires de Carvalho, Altamirando Requião, Madureira de Pinho, Homero Pires, João Mangabeira, Alfredo Rui Barbosa, Caio Monteiro de Barros e outros, para que possam exercer na capital do Estado da Bahia e em outra qualquer parte dele, o direito de reunião e usar, publicamente, da palavra nas praças, ruas, teatros e quaisquer recintos, sem obstáculo de natureza alguma, e com segurança de suas vidas e pessoas, realizando os comícios que entenderem necessários e convenientes à propaganda da candidatura do impetrante à presidência da República, sem censura nem impedimento de qualquer autoridade local ou da União. Foi relator o ministro Edmundo Lins.
Regalos poéticos
Se já na abertura Migalhas vem em versos, por que também não o ser no sorteio ? De fato, hoje Migalhas tem a honra de anunciar aos migalheiros o sorteio de 6 belíssimas obras literárias. Serão sorteados dois exemplares da obra "Retomada" (Massao Ohno, 243 p.) do advogado-poeta Djalma Allegro, dois exemplares da obra "Livro dos Sonetos" (Amaral Gurgel Editorial S.R.L. - Madrid, 216 p.), do Poeta Paulo Bomfim e dois exemplares da obra "Amores Perfeitos na Beira do Mar" (Edições Bagaço, 72 p.), organizada pelo pernambucano Marcos Passos, e lançada no último sábado em Recife. Participe do sorteio, clique aqui.
Sorteio
Um exemplar da obra "Crime Organizado e Sistema Prisional" (Editora Atlas, 111 p.), desenvolvida e cordialmente oferecida pelo Promotor de Justiça do GAECO, Roberto Porto, será sorteado em Migalhas. Participe! Basta um clique aqui.
Osasco
O ilustre Professor Damásio de Jesus, do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus, irá proferir a palestra "Atual Legislação Penal Brasileira" na 56ª Subsecção da OAB/SP, em Osasco. O evento será dia 12/4, às 19h30, na Casa do Advogado de Osasco - avenida das Flores, 707 - ocasião em que o catedrático receberá o título de Cidadão Osasquense. Os interessados em assistir à apresentação deverão doar qualquer alimento não perecível e podem se inscrever pelos telefones (11) 3681-0024 ou (11) 3683-4736.
Energia
Expor a evolução do instituto da concessão de serviço público de energia elétrica no Brasil e disseminar o conhecimento de temas jurídicos relevantes à disciplina são alguns dos objetivos do curso de extensão "Direito da Energia Elétrica", que o Centro de Pós-Graduação em Direito - CPGD - da Faculdade de Direito Candido Mendes realiza de 16/4 a 25/5. Mais informações, clique aqui.
Lançamento
A OAB/SP junto com a DPJ Editora e Amaral Gurgel Editorial convidam para exposição de Paulo José da Costa Jr. sobre a "Redução da Maioridade Penal", e também para o coquetel de lançamento do livro "Código Penal Comentado - 9ª edição". Os eventos acontecerão no dia 11/4 às 17h30 na praça da Sé, 385, 1° andar. Clique aqui e saiba mais.
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Coordenado pelo ilustre dr. Ives Gandra da Silva Martins, o curso de Direito Tributário do CEU - Centro de Extensão Universitária estuda questões candentes e práticas de interpretação e aplicação nas áreas constitucional tributária, de imposto de renda, contabilidade empresarial, tributos municipais, estaduais e federais, entre outros. Clique aqui e participe.
Década
A aplicação dos 10 anos da lei geral de concessão ao setor de energia será discutido por renomados nomes do Direito no 4º Congresso Internacional do Direito da Energia, que acontece dia 17 e 18/4, em SP. Clique aqui, confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia para participar.
ROI - fique por dentro
Para uma gestão publicitária eficaz é preciso ter e saber usar a ferramenta que indica o retorno do investimento. Criado em 1977, o ROI, Return on Investment, calcula o retorno de determinado dinheiro aplicado, no caso em Publicidade e Marketing, medindo e detectando os lucros e desperdícios, otimizando assim o retorno de suas ações de comerciais. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar deste seminário InterNews que acontece dia 19/4.
Na rede
Atualizar o profissional do direito sobre as novas tecnologias advindas da internet e prevenir-lhe sobre a postura adequada das grandes empresa frente a essa gigantesca rede é o objetivo do curso "A internet no trabalho e outras tecnologias", que o Núcleo Mascaro realiza dia 14/4, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
ISO 10015
As diretrizes para treinamento em gestão de qualidade, de acordo com a Norma ISO 10015, serão discutidas no whorkshop do 16/4 promovido pela CULTCORP - Cultura Corporativa. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
"Crimes Tributários"
Os aspectos práticos e as tendências atuais da doutrina e da jurisprudência serão esmiuçados no seminário "Crimes Tributários", que a FISCOSoft Editora realiza dia 11/4, em SP. Confira a programação completa, clique aqui.
Medicina
Como evitar ações judiciais contra médicos e operadoras de planos de saúde é o que explica o seminário da Link Up Educação e Treinamentos "Responsabilidade médica", que acontece dia 10/4, em SP. Clique aqui e participe.
Acontece
Dia 9/4, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o curso "Advocacia tributária" com o intuito de orientar e discutir as ações e teses tributárias, de modo que o aluno ao final do curso consiga identificar as peças pertinentes a cada situação apresentada, bem como desenvolvê-las. Clique aqui e participe.
(Tele)comunicações
Os novos desafios e perspectivas do cenário regulatório de (tele)comunicações no Brasil será esmiuçado por renomados causídicos do meio jurídico dias 17 e 18/4. Entre os nomes de peso do evento, estão Eduardo Hayden Carvalhaes Neto e Fabio Ferreira Kujawski, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados. Clique aqui e confira a programação completa.
Recuperação de crédito
O sistema processual e jurisdicional brasileiro é muitas vezes lento e ineficaz, o que faz com que a forma de atuação dos advogados responsáveis pela recuperação judicial de créditos seja determinante para o sucesso das demandas. Para dirimir dúvidas e discutir alternativas e soluções acerca desse problema, a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 20/4 um workshop importantíssimo. Clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia e participe.
Regalados
Três exemplares da obra "Sociedade Anônima - 30 anos da Lei 6.404/76" (Editora Quartier Latin, 540 p.), elaborada por 18 autores e coordenada por Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão, foram sorteados em Migalhas. E os ganhadores foram:
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Candice Lange, do HSBC, de Curitiba/PR
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Alexandre Paffi, de São Paulo/SP
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Ernane Barbosa Vilela, de Boa Esperança/MG
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Boa Páscoa !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Iran Sets Free 15 Britons Seized at Sea"
The Washington Post - EUA
"Iran Releases Captive Britons, Ends Standoff"
Le Monde - França
"Curieuses coïncidences sur le sort d'Iraniens enlevés en Irak"
Corriere Della Sera - Itália
"Tormentado a scuola: sei gay. Suicida a 16 anni"
Le Figaro - França
"L'Iran libere lês marins anglais mais retien um Français"
Clarín - Argentina
"Paro docente por la represión em Neuquén"
Público - Portugal
"Presidente do Irão forçado pelos 'pragmáticos' a libertar britânicos"
El País - Espanha
"Zaragoza recibe la crescida del Ebro"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Kriminelles Sehnen nach dem Spreizer"
The Guardian - Inglaterra
"Captured sailors flying home"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo se adianta para controlar CPI do Apagão"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Eles conseguiram voar"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Para Lula, a crise aérea está resolvida"
O Globo - Rio de Janeiro
"FAB não deverá punir todos os militares insubordinados"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Caos no feriadão"
Correio Braziliense - Brasília
"Câmara corta vagas e muda concurso"
O Estado do Paraná - Paraná
"Plano B contra apagão inclui 1.500 militares"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula renova confiança em Waldir Pires e em feriado sem apagão"
O Povo - Ceará
"20 meninas são libertadas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Polícia assaltada em Boa Viagem"
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Apoiadores :
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· Dannemann Siemsen Advogados
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Fomentadores :
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
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· Instituto Ling
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· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
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· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
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· Curso Robortella
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· Editora Del Rey Ltda.
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