Quarta-feira, 28 de março de 2007 - Migalhas nº 1.623 - Fechamento às 10h11.
"Há uma questão para a qual não consigo dar uma solução. Sabemos que um dia, dentro de alguns milhões de anos, a Terra deverá desaparecer. Pois bem, eu quisera saber onde diabo pousarão, nesse dia, os aviadores que estiverem voando!"
G. Bernard Shaw (1856-1953)
EnGOLindo a Varig
Segundo Ancelmo Góis, a Gol compra hoje a Nova Varig.
Tour Jurídico - Ilhas Caimãs
O órgão representativo da classe dos advogados nas Ilhas Caimãs também é chamado de Bar Association, seguindo a tradição dos países de língua inglesa. A CBC - Caymanian Bar Association foi criada em 1988, e representa cerca de pouco mais de 70 advogados. Quer saber mais ? Então clique aqui e aproveite para conhecer as bancas do país.
Migas
1 - STF nega HC a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui)
2 - Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas, entende TST. (Clique aqui)
3 - STF determina que defensoria do Estado de SP preste assistência jurídica a preso em estado terminal. (Clique aqui)
4 - Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet. (Clique aqui)
Assembléia
Acontece amanhã, às 17h, a "Assembléia Geral Ordinária" do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa na nova sede do escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados (avenida Brigadeiro Faria Lima, 3015, 15º andar - SP).
Arbitragem
O auspicioso uso da arbitragem para resolver conflitos envolvendo as sociedades de economia mista é o assunto trazido hoje pelos integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, Ana Carolina Aguiar Beneti e Guilherme Sanchez. Os ilustres autores mostram recentes decisões do STJ acerca da questão. Clique aqui para saber mais sobre este importante tema.
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Gramatigalhas
A leitora Luiza Mascarenhas envia-nos a sucinta indagação:
"'Apreenção', 'aprenssão' ou 'apreensão'?"
Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.
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Direito USP - Ribeirão Preto - I
O Conselho Universitário da USP aprovou ontem a criação de um curso de Direito a partir do ano que vem em Ribeirão Preto. A graduação, com inicialmente 100 vagas, será ministrada em período integral e terá um currículo diferenciado. No primeiro ano, os alunos farão um ciclo básico e, nos semestres seguintes, terão aulas multidisciplinares nas outras unidades da USP na cidade. Serão contratados 40 novos professores e 18 funcionários administrativos.
Direito USP - Ribeirão Preto - II
Sobre a instalação da Faculdade de Direito em Ribeirão Preto, dizem que é uma extravagância da reitora da universidade, Profa. Suely Vilela, que conquanto não seja nascida na cidade (é mineira de Ilicínea), fez toda sua carreira acadêmica na USP de Ribeirão. E, se for de fato aberto o curso da USP, Ribeirão Preto passará a contar agora com incríveis 6 faculdades de Direito, sendo que uma já é em período integral. E a grande dúvida é quanto às aulas, pois se no próprio Largo de S. Francisco os acadêmicos se queixam da ausência constante dos titulares, que dirá na Califórnia brasileira. Que venha o pingüim...
Velha e sempre nova polêmica - I
A disputa pela Cátedra das Arcadas sempre foi assunto dos jornais. E, com o tempo, algumas lendas foram criadas. Diziam que um foi preterido pelos mais diversos motivos. Que outro foi escolhido por circunstâncias mil. Em resumo, são causos que viram novela (os cronistas das Arcadas bem que podiam nos abeberar com algumas histórias...). E isso se dá, ninguém duvide, porque o cargo de Professor titular na Faculdade de Direito da USP alça o ocupante ao sobranceiro do Direito pátrio. E hoje os jornais trazem mais um lance na disputa da Cátedra da USP. Veja na próxima migalha. Mas atenção !, lembre-se que as acusações, aqui e ali, não passam de lances que tem como pano de fundo a almejada cadeira.
Velha e sempre nova polêmica - II
Os jornais, Folha e Estado, informam haver um imbróglio na disputa pela cadeira de professor titular de Direito Penal da USP. A vaga foi aberta no início do ano pela aposentadoria da Profa. Ivette Senise Ferreira e é disputada por Sergio Salomão Shecaira, da USP, e Marco Antonio Marques da Silva, da PUC. Um passarinho soprou aos jornalistas (impressionante como chegam essas notícias) que Marques da Silva vem sendo questionado por apresentar como sua uma obra escrita em inglês pelo professor Daniel John Meador, da Universidade de Virgínia, EUA. Marques da Silva nega que houve cópia. Entretanto, quem iniciou a discussão, o professor David Teixeira de Azevedo, afirma categoricamente que ao menos 13 páginas do livro "Organização da Justiça Norte-americana. O Procedimento Penal", publicado no número 736 da "Revista dos Tribunais", de fevereiro de 1997, como sendo de autoria de Marques da Silva, teriam sido retiradas "ipsis litteris" do livro "American Courts", de Meador, de 91.
Súmula vinculante - II
Hoje, no segundo artigo sobre Súmula vinculante, o Professor René Ariel Dotti traz dados históricos que comprovam a seriedade do STF quando vai elaborar uma súmula. Clique aqui e veja o artigo na íntegra.
Peças
Lula decidiu fazer uma alteração de última hora na reforma ministerial. Convidou o presidente do PDT, Carlos Lupi, a assumir o Ministério do Trabalho. Luiz Marinho, do Trabalho, vai assumir a Previdência e o hoje ministro Nelson Machado vai para a secretaria-executiva do Ministério da Fazenda.
Novo Ministério
Planalto vai criar Secretaria dos Portos por MP, que terá status de ministério e será entregue ao PSB (leia-se Ciro Gomes).
TSE
Mandatos obtidos por deputados e vereadores pertencem aos partidos e não aos eleitos, define TSE. (Clique aqui)
Polêmica
Causou desconforto no governo uma declaração da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial, para quem é natural a discriminação de negros contra brancos. Em entrevista à BBC Brasil para lembrar os 200 anos da proibição do comércio de escravos pela Inglaterra, ela afirmou que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco". E explicou: "Quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou."
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato hoje nas Porandubas políticas traz as mais recentes novidades da política tupiniquim. Quem quer ficar informado de tudo, antes de todos, não pode perder esta oportunidade. Clique aqui
Migalhas dos leitores - Caos aéreo
"Enfim ... haverá um fim ? O Presidente exigiu dia e hora para o apagão aéreo apagar. Resta saber se o poderoso chefão combinou com a zaga russa. Esta pergunta, o Mané, aquele mesmo das pernas tortas, o nosso Mané Garrincha, fez ao mais dorminhoco dos técnicos que a seleção brasileira já teve. Feola chamou-o um pouco antes do jogo e lhe disse que era muito simples vencer a Rússia (eu sempre achei que a Rússia acabaria sozinha, por seus próprios defeitos ... úi, um cocô). Mané, bata os seus três marcadores com seu gingado. Rompa até a linha de fundo e, em cima da risca, cruze, de efeito contrário, na cabeça de Vavá. Tenha certeza que ele acabará com a brincadeira ... Ao que eu saiba, a Ministra Dilma Rousseff não sabe cabecear e o novíssimo Ministro Mares Guia, das Relações Institucionais, ainda não chegou sequer à praia, o que dirá ter um guia. Sugestão ao chefão (eco proposital, adoro a rima pobre) : assim que o mar acalmar, troque o pires por uma travessa. Que tal uma travessa militar ? Essa história de que Ministro da Defesa tem que ser civil, é a mesma que Ministro do Turismo tinha que entender da pasta. Qual pasta, porque turismo para pobre, na gíria de boteco, significa pré-campanha com dinheiro público, que é, ao menos em tese, crime eleitoral (úi, outro cocô)." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
Nossa Caixa
O governo do Estado de SP formalizou ontem a venda por R$ 2,084 bilhões da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais à Nossa Caixa.
Loteria
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que obriga o apostador de loterias da Caixa Econômica Federal a apresentar CPF.
Pessoa jurídica, mas também física
Olhando a questão com outros olhos, Plínio Gustavo Prado Garcia (escritório Prado Garcia Advogados) explica hoje que o veto presidencial à Emenda 3 do projeto da (super-receita) é, em verdade, inócuo. E explica : "não há ilicitude nem ilegalidade em uma pessoa atuar profissionalmente sob a forma de empresa ou sociedade profissional." Clique aqui e veja este artigo na íntegra, que coloca outras luzes no debate.
Cerveja
AmBev compra controle da Cintra por US$ 150 milhões.
Frigorífico
As ações do JBS Friboi chegam à Bovespa nesta quinta-feira.
Não comprem !
A questão do boicote de consumidores a certos produtos é o tema do artigo do ilustre desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso. Segundo ele, o boicote é arma poderosa e disponível para que o consumidor seja respeitado pelos empresários. (Clique aqui)
Usina
A Clean Energy Brazil (CEB), empresa britânica criada com a finalidade exclusiva de investir em usinas de açúcar e álcool no Brasil, anunciou ontem que adquiriu participação de 49% no grupo Usaciga, de Cidade Gaúcha (PR), por cerca de US$ 130 milhões.
Opinião
STF pode derrubar lei municipal que proíbe queima de cana. Clique aqui e leia a opinião dos advogados Ângela Maria da Motta Pacheco e Jayr Viégas Gavaldão Júnior, da equipe do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.
Cidade Limpa
A partir de 1º de abril, quando entra em vigor em SP a Lei Cidade Limpa para os comerciantes, a Secretaria de Subprefeituras irá colocar nas ruas seus 700 fiscais para checar se lojas, lanchonetes, padarias, bancos e outros estabelecimentos da cidade estão adaptando suas fachadas às novas exigências.
Santo Amaro para a Barra Funda
Após um debate acirrado que dividiu o plenário, o CNJ manteve a decisão liminar sobre a mudança do 3º Tribunal do Júri, localizado no Fórum Regional de Santo Amaro/SP para o da Barra Funda.
Ministra
Com a posse hoje da ministra Maria Elizabeth, no Superior Tribunal Militar, os demais tribunais superiores passarão a contar com dez mulheres.
Migalhas dos leitores - Bode na magistratura
"Interessante (Migalhas 1.622 - 27/3/07 - "Migas - 3" - clique aqui). Vem a Constituição Federal e diz que aos Juízes é vedado exercer outro cargo ou função, salvo uma de magistério. Logo, ele não pode exercer outro cargo público, ou outra função pública, porquanto a que ele exerce é uma função pública. E a exceção é o que nos permite concluir desta forma, pois uma função pública de magistério ele pode exercer. Então, para mim, ocupar outro cargo ou função que não sejam públicos, o Juiz pode. Vem uma Lei Complementar, a LOMAN, e cria uma série de impedimentos não previstos na Constituição; e olha que o inciso primeiro, do parágrafo primeiro, do artigo 95 da CF, não pede regulamentação. Então, resolvem proibir aos juízes de tudo, desde ser presidente de clube, passando por tribunais de justiça desportiva, esbarrando nos cargos de síndicos de prédios, e terminando na maçonaria. Grão Mestre também não pode mais, assim mandou sua Majestade, o CNJ. Para mim, neste caso, se não está proibido pela Constituição Federal é permitido; a LOMAN tem que ser vista com reservas, em respeito aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da liberdade individual, entre outros; e em respeito ao bom senso e aos direitos garantidos pela Carta Magna. Estamos todos nos esquecendo de que juízes são seres humanos normais, e que eles também têm direitos humanos fundamentais garantidos; e que a eles também é garantida a plena liberdade de associação para fins lícitos (artigo 5º, XVII, da CF), e que a interpretação das proibições tem que ser restrita e mínima, sendo esta amplitude que têm dado uma enorme injustiça. O CNJ, com o máximo respeito, se não está atropelando a legalidade e a justiça completamente, pode estar massacrando inapelavelmente o bom senso e razão. E excessos são inaceitáveis! Não sei onde vamos parar; sei apenas que será em um lugar bastante distante da verdadeira justiça e da realidade." Wanderley Rebello Filho - advogado
Retirada
O Senado americano desafiou o presidente Bush e votou a favor de que seja marcada a data para a retirada das tropas de combate do Iraque. Leia mais no Migalhas International nº 471. Clique aqui.
Grammatigalhas
Como escrever bem ? Saiba lendo o Grammatigalhas do MI de hoje, clique aqui.
Doutrinalhas
1. - "Roteiro Prático da Nova Execução de Título Extrajudiciais" - Nilson Theodoro, advogado do escritório NILSON THEODORO Advogados Associados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 75 anos, no dia 28 de março de 1932, foi criada, pelo Decreto n. 21.205, a Vara de Registros Públicos na Justiça do Distrito Federal, sendo provido nela o juiz de direito da Vara Eleitoral, então extinta.
Migas
5 - Enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do IPI. (Clique aqui)
6 - Tratamento tributário dos rendimentos decorrentes de locação de partes comuns de condomínio edilício. (Clique aqui)
7 - Anvisa - Fiscalização sanitária de bens procedentes do exterior destinados à utilização nos XV Jogos Pan-americanos. (Clique aqui)
8 - Concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. (Clique aqui)
"Curso de Direito Comercial"
A consagração desta obra, editada pela Forense, do saudoso Professor Fran Martins, é um fato inconteste, não apenas pela cultura singular do mestre cearense, mas principalmente pela capacidade própria da grandeza de seu conhecimento de todas as variantes do moderno direito de empresa. Na sua 31a edição, a obra foi revista, atualizada e ampliada conforme a lei 10.406/02, a lei 11.101/05 e a lei 123/06 pelo ilustre Juiz de Direito Carlos Henrique Abrão, que gentilmente oferece um exemplar para sorteio entre os migalheiros. Não perca a oportunidade de enriquecer sua biblioteca, clique aqui.
Próximo sorteio
"Contribuição Sindical Rural" (544 p.), elaborada pelo laureado advogado Jorge Miranda Ribeiro e cordialmente oferecida pela Editora Brasília Jurídica, é mais um livro que Migalhas terá a honra de sortear. Não perca a chance, clique aqui.
Lançamento
O advogado Alexandre Santos de Aragão lança hoje o livro "Direito dos Serviços Públicos" (Editora Forense, 852 p.). O evento acontece às 18h, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio de Janeiro (praça XV de Novembro 20).
Acontece amanhã, a partir das 18h, o lançamento da obra "A Causa Petendi e o Contraditório" (186 p.), de autoria de Júnior Alexandre Moreira Pinto. O coquetel acontecerá na Livraria RT em São Paulo.
Café
Entenda as importantes alterações previstas pela nova lei de execução de títulos extrajudiciais durante o café da manhã que o Mundie e Advogados organiza amanhã e contará com a presença do Desembargador Federal e Vice-Presidente - TRF /2ª Região, J. E. Carreira Alvim. Mais informações, clique aqui.
NF-e
A nota fiscal eletrônica vai mudar o relacionamento da sua empresa com o fisco e com a cadeia de fornecedores e clientes. Fique por dentro dessas novas alterações participando do seminário "Como preparar sua empresa para a NF-e", que acontece dia 11/4. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia gentilmente oferecida pela InterNews.
Almoço
Dia 30/3, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove a reunião-almoço com a presença da desembargadora Diva Malerbi, que irá abordar o tema "Segurança jurídica". Mais informações, (11) 3106 8015.
Moral
Para esclarecer as conseqüências do assédio moral, a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza, dia 11/4, o curso "Assédio moral no trabalho". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar.
Energia
A consultora da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, Maria D'Assunção Costa, participa amanhã da 3ª Conferência de Tributação e Comercialização de Energia, em São Paulo, com a palestra "Analisando a atual estrutura da regulamentação do setor de energia no Brasil sob a ótica tributária e seus impactos sobre os negócios dos diversos agentes envolvidos".
Tributos
De 4 a 11/4, a FISCOSoft Editora realiza a 2ª edição do "Curso Prático Substituição Tributária". Clique aqui e confira a programação completa.
Previdência
A partir de abril, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social dá inicio ao "Curso de especialização em direito Previdenciário". Clique aqui e participe.
Direito do trabalho
O Núcleo Mascaro realiza no próximo sábado, 31, o curso de "Atualidades trabalhistas" com o objetivo de manter o profissional atualizado nos temas mais recentes, polêmicos e de vanguarda do Direito do Trabalho. Clique aqui e participe.
Propriedade intelectual
A OAB/SP, em parceria com o escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, realiza a partir do dia 4/4 o curso "Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria". Confira a programação completa e todas as informações do treinamento, clicando aqui.
Intensivo
A partir do dia 31/3, o Curso Robortella faz um intensivo de 32 aulas para aqueles que pretendem prestar o concurso de juiz do TRT. Clique aqui e confira todas as matérias que serão abordadas.
Internacional
Nomes de peso do mundo jurídico, entre eles o Ministro do STF, Luiz Fux, e o Ministro do Tribunal Constitucional da Alemanha, Paul Kirchhof, participam do II Congresso Internacional de Direito Tributário, que acontece entre os dias 9 e 11/5 no RJ. Mais informações, clique aqui.
CONTRAPONTO
A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o economista, sociólogo e professor José Pastore. O Contraponto vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Justiça, amanhã, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo. Reprise na sexta-feira, às 12h, no domingo, às 10h, e na segunda-feira, às 16h30.
Parabéns
Os ganhadores da obra "Seguridade Social e Direitos Humanos" (Editora LTr, 240 p.), elaborada e carinhosamente oferecida pelo advogado Lauro César Mazetto Ferreira, foram Darcy Zanghelini Junior, do escritório Maran, Gehlen & Advogados Associados, de Curitiba/PR, e Erlon Mutinelli, do escritório Mutinelli Advocacia, de Porto Ferreira/SP.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Call to Increase M.R.I. Use for Breast Exam"
The Washington Post - EUA
"Senate Signals Support For U.S. Timeline in Iraq"
Le Monde - França
"La gauche se divise sur le sort des sans-papiers"
Corriere Della Sera - Itália
"Bertone ai vescovi: meno politica, più azione pastorale"
Le Figaro - França
"Bayrou: Il faut changer après les années Mitterrand-Chirac"
Clarín - Argentina
"La Corte lê reclama mesura al Gobierno"
Público - Portugal
"Governo garante que não haverá redução de impostos antes de 2009"
El País - Espanha
"Otegi: La izquierda 'abertzale' ha cumplido la Ley de Partidos"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Stinkefinger und blanker Hintern"
The Guardian - Inglaterra
"Secret talks to get airline bomb suspect back to UK"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula volta a dar prazo para fim do caos aéreo"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Apagão no Brasil - Lula reclama mas mantém responsáveis"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"TSE decide que mandato de deputado é do partido"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula exige 'dia e hora' para fim do caos aéreo"
Estado de Minas - Minas Gerais
"MP investiga farra dos táxis"
Correio Braziliense - Brasília
"Infraero: licitações e doação em família"
O Estado do Paraná - Paraná
"Stephanes promete olhar para quem mais precisa do governo"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo estadual vai à Justiça para manter parcelamento salarial"
O Povo - Ceará
"25 mil cearenses na malha fina"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Aprovado projeto para fortalecer a polícia"
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