Terça-Feira, 6 de setembro de 2022 - Migalhas nº 5.431.
Fechamento às 08h53.
"Entre o bem e o mal hesita indecisa a vontade humana, ora cavalgada por Deus para um lado, ora para outro por Satanás."
Entre a cruz e a calderinha
Não precisa ser muito sagaz para perceber que há um clima de terror no ar. Agora, a pergunta: a violência política é iminente?
Limite para armas
O TSE já tinha proibido o porte de armas ao redor das seções eleitorais. Agora, ministro Fachin concedeu liminares em três ações para suspender trechos de decretos de Bolsonaro que flexibilizam compra e porte de armas. Nas decisões, Fachin considerou o aumento do risco de "violência política" com o início da campanha eleitoral. (Clique aqui)
Eleições - Regras no Judiciário
CNJ publicou provimento em que determina a criação de juízos específicos para questões sobre "violência política" e regulamenta condutas proibidas para magistrados. (Clique aqui)
Arquivado
Dallagnol não cometeu ato de improbidade no caso das diárias da operação Lava Jato. Assim entendeu o procurador Paulo José Rocha Júnior, do DF, ao arquivar a investigação. A apuração foi aberta depois que o TCU, no início de agosto, condenou Deltan e outros procuradores a devolverem mais de R$ 2,8 milhões em diárias e passagens. (Clique aqui)
"Direitos Individuais, sempre"
Qual seria a grande lição que o meio jurídico poderia dar para quem praticou arbitrariedades com a toga? O advogado Antonio Sergio A. de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), em artigo para nosso Migalhas, lembra que "nada justifica descumprir a Constituição da República, as leis, ou desconsiderarmos direitos individuais". Veja a íntegra. (Clique aqui)
Esterilização
Lei 14.443/22 diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. (Clique aqui)
Hipoteca legal
4ª turma do STJ negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal no processo de interdição de sua esposa. Segundo o colegiado, é facultado ao magistrado exigir a prestação de qualquer garantia ao curador. (Clique aqui)
Faltou!
TRT da 2ª região: Faltar a audiência telepresencial gera pena de confissão da parte. (Clique aqui)
Ela disse SIM
A manhã de ontem foi de muitas emoções para o jovem advogado Donizete Sousa Tavares: ele conquistou a carteira profissional e o SIM da futura esposa. Durante a solenidade de entrega de carteiras na sede da OAB/DF, além de um discurso que inspirou a jovem advocacia, o orador da turma pediu a então namorada Gabriela em casamento. Veja como foi o romântico pedido. (Clique aqui)
- Migalhas da Independência
Desde sexta-feira, estamos navegando pela história para melhor entender o 7 de setembro. Como já visto, a chegada da Família Real criou um clima de metrópole na colônia. Com isso, ambicionando romper definitivamente o modelo colonial, pipocaram revoluções, como a Revolução Pernambucana e a Independência da Bahia. Esse ambiente fez com que as elites obrigassem D. Pedro I a não aceitar o chamado do pai, que queria sua volta a Portugal, no que ficou conhecido como o Dia do Fico.
Onde? Quando?
Hoje é dia de ir direto à Independência do Brasil, mostrando que foi um ato muito mais burocrático do que heroico. Tanto é verdade, que os jornais mal noticiaram o feito. Só dias depois é que se fez referência ao grito. Veja mais, clique aqui.
Ame-o ou deixe-o
O grito passou a ser conhecido por conta de um decreto imperial de 18 de setembro, o qual estabelece que "todo aquele que não quiser abraçar" o lema "Independência ou morte" deveria sair do lugar em que residisse dentro de 30 dias, e do Brasil dentro de quatro meses. E mais, quem atacasse a independência seria "processado sumariamente". (Clique aqui)
Verde-amarelo
O decreto, mencionado na migalha anterior, dá ao Brasil, em definitivo, o verde-amarelo como símbolo. Com efeito, embora fossem as cores das casas imperiais, foi o decreto que determinou que as pessoas deveriam usar a flor verde no braço esquerdo, dentro de um ângulo de ouro. (Clique aqui)
Revendo
Neste bicentenário, além do coração de D. Pedro I, teremos a reinauguração do Museu do Ipiranga e os tradicionais desfiles. E como será que foram as comemorações do cinquentenário, do centenário e do sesquicentenário? Migalhas mostra em rápidas pinceladas como foram, e de que maneira a efeméride foi ganhando um contorno político e militar ao longo do tempo. (Clique aqui)
Investigação trancada
Justiça Eleitoral de SP reconheceu ausência de justa causa e determinou o arquivamento de investigação contra o ex-prefeito Fernando Haddad por coação eleitoral. Escritório Bottini & Tamasauskas Advogados representa o petista. (Clique aqui)
Presa - Lactante
STF permite que lactante presa por furto vá para prisão domiciliar. A 2ª turma observou que, além do fato de possuir quatro filhos menores, um deles necessita de amamentação, não havendo justificativa nos autos apta a afastar o direito. O escritório Metzker Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Denúncia
6ª turma do STJ anulou processo, a partir da decisão que ratificou o recebimento da denúncia, para que outra seja proferida, de caso que trata de casa de prostituição para fins de exploração sexual e tráfico de pessoas durante a Festa do Peão de Barretos. O colegiado considerou que a decisão que recebeu a denúncia não atende ao comando constitucional, pois não fez a mínima referência aos argumentos apresentados pela defesa na resposta à acusação. (Clique aqui)
Cancelamento de viagem
Consumidoras que tiveram suas passagens aéreas canceladas em razão da pandemia não serão indenizadas. Juiz concluiu que não houve falha na prestação dos serviços das empresas, uma vez que a interrupção da viagem ocorreu por caso fortuito. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Concurso
Juiz Federal do RJ suspendeu errata que deixou de pontuar "experiência profissional em empresa privada" de candidata em concurso da Aeronáutica. O escritório Duarte & Almeida Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)
Sequestro de verba pública
Juiz bloqueia bens do IAMSPE para garantir fornecimento de remédio. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Impostos
TJ/MT mantém nulo o ISSQN sobre salários e encargos de emprego temporário. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce detalham como ficou o procedimento do casamento perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais após a lei 14.382/22, conhecida como lei do SERP. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Câmbio: o que é e qual seu impacto no dia a dia do brasileiro? Confira na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
Fernando Capez dá continuidade aos esclarecimentos no que se refere aos serviços de bares, restaurantes e lanchonetes. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Na coluna de hoje, os professores Camila Pereira Linhares e Daniel Secches S. Leite discutem a respeito do protagonismo do "Programa de Arbitragem Acadêmica" na transformação da ótica de solução de controvérsias. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
"Salvador, Cidade-túmulo" abre a coluna assinada pela advogada Camila Garcez, que faz uma profunda reflexão sobre a indiferença que paira nas periferias, dominadas por corpos negros, e como a narrativa muda nos bairros nobres. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Ações reparatórias de danos concorrenciais: deve o administrador ser responsabilizado pela decisão injustificada de não recuperar os danos sofridos pela empresa? Ana Sofia Cardoso Monteiro e Bruno Oliveira Maggi analisam questão. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
André Marsiglia comenta o caso em que Bolsonaro perde o domínio de site e questiona: quem registra o domínio pode publicar o que quer? (Clique aqui)
Gramatigalhas
Tempos atrás, ao redigir um texto que seria publicado, alguém da redação do nosso querido Migalhas (Informativo de nº 5.391, de 12/7/2022) fez indagação explícita sobre qual seria a correta pronúncia da palavra:
"No caso da nota anterior, como será que se diz: escorregou na "póça" ou "pôça"?
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Migalhas de peso
- "Da possibilidade de preferência dos honorários advocatícios frente ao crédito tributário", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Aumento na contribuição de proteção social dos militares: declaração de inconstitucionalidade pelo STF", por Fernanda Bonella Mazzei Abreu (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa", por Peterson dos Santos (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O voto como promotor da paz", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui)
- "Qual a diferença entre Direito Societário e o Direito Empresarial?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Exclusão do (TUST) e (TUSD) da base de cálculo do (ICMS) incidente sobre energia elétrica", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
Negociação
BMA Advogados assessorou o Club de Regatas Vasco da Gama na criação da Vasco da Gama SAF e nas negociações para o investimento realizado pelo grupo 777 Partners, na aquisição do controle societário do clube. (Clique aqui)
Tendência
FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados realizou, em agosto, sua assembleia anual de sócios no metaverso. O objetivo do escritório é tornar as reuniões internas, em sua maioria virtuais, mais interativas. (Clique aqui)
Reforço
Advocacia Maciel anuncia o ministro aposentado do TST, João Batista Brito Pereira, como consultor do escritório, em Brasília. Ele irá atuar diretamente em processos estratégicos, pareceres e memoriais. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 100 anos, em 6 de setembro de 1922, ocorreu a oficialização do Hino Nacional Brasileiro. O Hino Nacional Brasileiro é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil. A letra e o ritmo sofreram algumas alterações ao longo de sua história e o hino teve sua primeira gravação em disco efetuada em 1917. Com letra de Joaquim Osório Duque-Estrada, a composição de Francisco Manuel da Silva foi feita quando ocorreu a abdicação de Pedro I do Brasil, em 7 de abril de 1831, tendo sua primeira execução no dia 14 de abril, no Teatro São Pedro do Rio de Janeiro. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS", da Editora Fórum, de autoria de Estevão Horvath e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), trata da guerra fiscal do ICMS e seus efeitos nas relações federativas brasileiras, com especial atenção para os impactos arrecadatórios para os municípios afetados. O livro é cortesia dos autores. (Clique aqui)
Novidades
Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) publicou artigo na obra "Arbitragem e Processo Coletivo", da Revista dos Tribunais. O lançamento acontece dia 29/9, a partir das 18h30, no Congresso do CBAr, no RJ. (Clique aqui)
Os advogados Janssen Murayama e Rafael Peres (Murayama & Affonso Ferreira Advogados) lançam a obra "O Insumo no PIS/Cofins no Apoio Marítimo". O livro publicado, pela editora Lumen Juris, traz os aspectos jurídicos do insumo no PIS/Cofins e as questões operacionais, começando pela análise das atividades compreendidas nas operações de apoio marítimo. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Desafios da Anonimização", de autoria de Fernanda Potiguara Carvalho, tem como objetivo orientar os profissionais que lidam com dados acerca da anonimização. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no evento "Aspectos relevantes do Processo Civil nas ações judiciais que envolvam o 5G", promovido pela Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ, no dia 9/9, às 10h, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira (avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar). (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para o "Desafio LK", competição acadêmica promovida pelo escritório Loria e Kalansky Advogados, na qual os estudantes, a partir de um caso fictício, participarão de um processo administrativo sancionador simulado. A equipe vencedora ganhará R$20.000,00. Inscrições, clique aqui.
O escritório Machado Meyer Advogados assinou a carta aberta da organização Out & Equal em apoio à diversidade, ao respeito e à inclusão de pessoas LGBTQI+ nos ambientes de trabalho brasileiros. Os clientes da banca também firmam o documento, que conta com um grupo de corporações nacionais e multinacionais. (Clique aqui)
As advogadas Carolina Smirnovas e Maúra Guerra Polidoro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participaram do "Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC)", nos dias 1º e 2/9. O evento focou em temas atuais do setor de construção e infraestrutura, com participação de especialistas e de autoridades locais e internacionais.
A SWISSCCAM BRASIL realiza no dia 30/9, às 9h, o webinar gratuito "Planejamento Patrimonial e Sucessório". O evento contará com a apresentação de Claudia Baptista Lopes, sócia do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados. Serão abordados e debatidos os seguintes tópicos: objetivos do planejamento, etapas, aspectos jurídicos e suas implicações em diversas áreas do Direito. Vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui)
Regulação de petróleo e gás
FGV Direito Rio lançou o seu "Comitê de Regulação de Petróleo e Gás". Idealizado dentro do projeto "Regulação em Números", o órgão tem como objetivo incentivar melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento de setor de energia, estratégico nos cenários nacional e internacional. Confira! (Clique aqui)
Matrimonial
"Planejamento Matrimonial - Reflexos do Regime de Casamento" é o tema do evento online, que acontece dia 8/9, às 19h, promovido pela AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Participe! (Clique aqui)
Synergy 2022
O futuro do setor contábil estará em pauta nos dias 14 e 15/9, no WTC Events Center, em SP. Promovido pela Thomson Reuters Brasil, o "SYNERGY 2022 Soluções Domínio" reunirá escritórios de contabilidade de todo o país para debater o papel da tecnologia na otimização do negócio e apresentar as mais modernas soluções na área. (Clique aqui)
Âmbitos e limites
FGV Direito SP realiza, dia 14/9, às 14h, em SP, uma aula gratuita sobre "Direito ao corpo: âmbitos e limites", com o professor André Rodrigues Corrêa. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Processual Civil
Dia 19/9, às 19h, AASP promove o curso híbrido (presencial e online) "Procedimentos especiais". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Software jurídico
Sistema Lysis incorpora o Lysis Analytics e apresenta seus benefícios para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Confira! (Clique aqui)
Digitalização
AASP está hoje em Penápolis com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Bom feriado!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Granja
PE/Lajedo
RN/Espírito Santo
SP/Itajobi
SP/Neves Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Trump Can Have Arbiter Review Seized Records"
The Washington Post – EUA
"Canadian stabbings suspect is dead"
Le Monde – França
"Crise de l'énergie: un front commun Paris-Berlin"
Corriere Della Sera – Itália
"Ricatto di Putin, gas alle stelle"
Le Figaro – França
"Énergie: face aux critiques, Macron riposte"
Clarín – Argentina
"Ahora piden que el celular del atacante sea revisado por la Gendarmería"
El País – Espanha
"'Me opongo a que el CGPJ se declare en rebeldía'"
Público – Portugal
"Governo dá um bónus de meia pensão mas pensionistas perdem a prazo"
Die Welt – Alemanha
"Liz Truss ist die Neue in Downing Street No. 10"
The Guardian – Inglaterra
"Truss wins - but can she avert the looming crisis?"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Alvos da PF por ações extremistas organizam atos no 7 de Setembro"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Fachin cita violência eleitoral e suspende decretos de armas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Fachin restringe decretos presidenciais sobre armas"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Corrida ao Planalto passa por BH"
Correio Braziliense – Brasília
"STF e Esplanada aumentam segurança no 7 de Setembro"
Zero Hora - Porto Alegre
"Fabricação de ônibus e caminhões puxa emprego no setor automotivo"
O Povo - Ceará
"Saúde recolhe 2 lotes de dipirona após reação adversa"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dívida atinge oito em cada dez famílias no País"