Terça-Feira, 30 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.426.
Fechamento às 09h29.
"Todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança a que se chama justiça."
Sabedoria
Antigo ditado diz que quem não tem competência, não se estabelece. Como se sabe, o provérbio é usado, em geral, para provar justamente o contrário. Com efeito, é a maneira de se aquilatar os competentes. Pois bem, feito esse preâmbulo, vejamos quem nos prova hoje a verdade desse axioma. Próxima migalha.
Competência comprovada
Agosto vai se esvaindo, mas ainda é tempo de saudar uma instituição jurídica. Há oito décadas, J.M. Pinheiro Neto se estabelecia no centro da capital paulista. Nascia aí o Pinheiro Neto Advogados. Para compartilhar com os leitores os 80 anos de existência da festejada banca, nosso poderoso rotativo foi ao escritório e agora conta uma migalha dessa história. Acompanhe conosco. (Clique aqui)
Rol taxativo - Congresso
Senado aprovou o PL 2.033/22, que obriga a cobertura de tratamentos de saúde fora do rol da ANS. Texto segue para sanção presidencial. (Clique aqui)
Rol taxativo - STF
Ministro Barroso marcou para os dias 26 e 27/9 audiência pública sobre o rol taxativo para cobertura dos planos de saúde. Barroso é relator de cinco ações contra dispositivos da lei 9.961/00, da lei 9.656/98 e da resolução normativa 465/21 da ANS, que estabelecem a competência da agência para definir a amplitude das coberturas de planos de saúde, regulam a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar, e afirmam o seu caráter taxativo. (Clique aqui)
Rol taxativo - STJ
Recentemente, o STJ definiu que o rol da ANS é taxativo para planos de saúde. (Clique aqui)
Acesso à saúde
STJ determina que plano de saúde cubra parto urgente, mesmo que não preveja a despesa. Corte manteve acórdão do TJ/RJ que condenou uma operadora de saúde e hospital a pagarem indenização por danos morais a uma beneficiária que, mesmo estando em situação de urgência obstétrica, teve negada pelo hospital e pelo plano a internação para parto de urgência. (Clique aqui)
Seguro-viagem
Salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado no Brasil em razão de acidente sofrido pelo segurado durante sua permanência no exterior. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Risco de ruptura democrática
Ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra empresários bolsonaristas por ver risco de ruptura democrática. Na decisão, que teve o sigilo levantado ontem, o ministro do STF diz não haver dúvidas da possibilidade de "atentados contra a democracia e o Estado de Direito" e que o grupo de empresários possui capacidade socioeconômica para financiar ações do tipo. (Clique aqui)
Direito Legislativo
A Assembleia Legislativa de São Paulo foi sede do primeiro dia do "1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo", promovido pelo IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, ILP - Instituto do Legislativo Paulista e a Alesp.
"Controlar a constitucionalidade das normas é fundamental", diz ex-presidente da República, Michel Temer. (Clique aqui)
Conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho: "Deliberação legislativa remota pode enfraquecer minorias". (Clique aqui)
Sérgio Renault afirma que a proximidade entre Legislativo e Judiciário é importante e necessária. (Clique aqui)
O evento continua hoje. Acompanhe. (Clique aqui)
Golpe de cartão
Banco não indenizará cliente por golpe com cartão ocorrido fora da agência. Magistrado considerou a ação improcedente porque não há responsabilidade da instituição financeira pelos danos decorrentes de golpe aplicado por terceiros externamente. O escritório Parada Advogados atuou no caso. (Clique aqui)
Pane no sistema
O Itaú Unibanco foi citado pelo juiz Diogo Barros Boechat, da 7ª vara Empresarial do RJ, por conta de uma ação civil pública movida pelo Ibraci - Instituto Brasileiro de Cidadania e terá de responder sobre a pane do dia 3 de março, que afetou extratos e contas dos clientes. (Clique aqui)
Stalking
O juiz de Direito Anderson José Borges da Mota, da 1ª vara de Jacupiranga/SP, condenou um homem à prisão pela prática do crime de stalking (perseguição) contra sua ex-namorada. Ele cumprirá a pena em regime aberto e também terá de indenizar a vítima em danos morais. (Clique aqui)
Operação
Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, representou a PepsiCo do Brasil na operação para venda à Camil das empresas responsáveis pela produção de biscoitos da Mabel. (Clique aqui)
Convênio
Hospital filantrópico de Mossoró/RN poderá firmar convênio com a União para recebimento de verba destinada à saúde, sem que seja exigida a comprovação de certidão de regularidade fiscal/financeira. Assim decidiu o juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª vara Federal da SJ/DF, em causa patrocinada por Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui)
Bariátrica
Plano de saúde deve custear bariátrica a paciente com obesidade grau 3. Assim determinou o juiz de Direito Felipe Pinelli Pedalino Costa, da 2ª vara Cível da Regional da Leopoldina/RJ, ao deferir liminar. O escritório Filipe Oliveira Advocacia atua pela paciente. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
A rede social pode ser responsabilizada se não fornecer à Justiça dados técnicos para identificação de usuário? Os autores Adalto Quintino da Silva e Marília de Ávila e Silva Sampaio discutem a questão. (Clique aqui)
Insolvência em foco
A lei 14.112/20 promoveu significativas e relevantes transformações na postura do Fisco no processo de recuperação judicial, oferecendo à empresa recuperanda instrumentos para regularização do passivo fiscal em condições mais vantajosas e eficientes. Sobre o tema, veja as considerações de Daniel Carnio Costa e Liliane Midori Yshiba Michels. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Para que as demandas sociais, implementadas por meio das políticas públicas, sejam atendidas e a justiça social seja alcançada, necessário se faz o acompanhamento da evolução processada pelo Estado. Na coluna de hoje, Michelle Marry e Vládia Pompeu mostram essa evolução, que reflete na forma como a Administração procedimentaliza as suas contratações. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o PL "antiarbitragem" e os prejuízos que poderão gerar a um dos principais setores da economia brasileira, o agronegócio. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Seguro para Pix reembolsa clientes em caso de assalto ou coação. Entenda como evitar esses incidentes com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)
IA em movimento
Na coluna de hoje, Paola Cantarini traz alguns apontamentos críticos acerca do artigo "Machine behaviour", em uma análise interdisciplinar, a qual também seria uma abordagem apropriada para se estudar tanto a temática da IA de modo geral, como também a área do comportamento das máquinas. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
Direitos básicos do consumidor em bares, restaurantes e boates, por Fernando Capez. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Rol taxativo da ANS - Perspectivas atuais", por Raquel Gontijo e Anna Luiza Rosa (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Uma nova constituição para o Chile", por Maria Rita Bastos-Tigre (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui)
- "Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "O recente entendimento do Carf e a participação sindical para a regularidade da 'PLR'", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "A importância da 'Lei do Estágio' como forma de prevenção e cuidado com a saúde dos futuros profissionais do mercado de trabalho", por Vitor Scapim e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "TJ/MG reconhece o direito das candidatas do sexo feminino do concurso da PM/MG a obterem mais vagas no certame", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Construção Civil: Dispensa de vários empregados ao término da obra é considerada dispensa coletiva e se faz necessário a negociação sindical antes do encerramento dos contratos de trabalho?", por Tairo Ribeiro Moura e Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "Justiça Federal determina compensação de crédito habilitado na RFB com débitos parcelados", por Natal Moro Frigi e Paulo Rodrigues da Silva (Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária – Aspectos relevantes da lei 14.382/22", por Lucas Santos (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Consórcio de empregadores urbanos", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A razoabilidade na sanção de declaração de inidoneidade do licitante", por lvan Pereira Prado e Giovanna Emília De Paiva Corá (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
Direito Processual
De 23 a 25/10, será realizado o evento presencial "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Renomados palestrantes já confirmaram presença. Confira e inscreva-se! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 201 anos, em 30 de agosto de 1821, nasceu Ana Maria de Jesus Ribeiro, mais conhecida como Anita Garibaldi, revolucionária brasileira. Nascida em Laguna/SC, ela é a terceira dos dez filhos de Bento Ribeiro da Silva e Maria Antonia de Jesus Antunes. Ficou conhecida por sua participação na Revolução Farroupilha e no processo de unificação da Itália, junto com o marido, Giuseppe Garibaldi, um general, guerrilheiro e patriota italiano. Por seus atos, ela ficou conhecida como a "Heroína dos Dois Mundos". (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito Contratual do Mercosul" (CRV - 132p.), de autoria dos advogados Marcos Henrique Silveira e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, busca analisar as perspectivas da construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do Mercosul. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h30, na Casa do Advogado de Jaú, acontece o lançamento do primeiro e-book da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP. São vários temas das mais diversas áreas de Direito Ambiental, todos coordenados pelo professor Rui Piva. (Clique aqui)
Amanhã, às 19h, acontece o lançamento do livro "Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei n? 14.133/202", coordenado por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos. (Clique aqui)
A 2ª edição da obra "Reclamação nas Cortes Supremas", de autoria de Daniel Mitidiero, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT. (Clique aqui)
FGV Direito Rio lança o livro "Coleção Jovem Jurista 2021". A publicação, que chega à 12ª edição, reúne trabalhos premiados de estudantes de graduação da FGV Direito Rio. Os estudos presentes na obra se destacaram por conta da excelência acadêmica e dos aspectos inovadores de suas pesquisas. (Clique aqui)
A obra "Coisa Julgada Revisitada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Eduardo Talamini, propõe a revisitação do clássico instituto processual da coisa julgada, enfrentando as principais teorias a respeito do tema e apresentando diversas propostas originais. (Clique aqui)
Assessoria Legislativa da Presidência da OAB/RJ, com o apoio das comissões de Direitos Humanos e Assistência Judiciária e da OAB Mulher, lançou na noite da última quinta-feira, a cartilha "O gênero como categoria jurídica". (Clique aqui)
Ministro Humberto Martins, como presidente do STJ, coordenou a edição de livro "O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: Estudos em Homenagem aos 200 Anos de Independência do Brasil", em homenagem ao bicentenário da Independência. O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) é coautor da obra. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 20h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa da live "Mulheres fortalecendo mulheres", com a advogada Patricia Pacheco, secretária-geral da OAB da Barra da Tijuca e especialista em Violência Doméstica. A transmissão do encontro será pelo Instagram de Ana Tereza (@anaterezabasilio) e Patricia (@advpatriciapacheco).
Compositor, cantor, escritor e estudioso das culturas africanas, Nei Lopes, que também é advogado, recebe hoje, às 16h, a "Medalha Luiz Gama" do IAB. (Clique aqui)
Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é palestrante na "Mesa de Diálogo Virtual: O Advogado como Instrumento na Defesa da Liberdade Religiosa", que acontece hoje, às 19h, com transmissão pela Plataforma Zoom, Canal do Youtube, e Instagram da 57ª subseção, OAB Guarulhos/SP.
O advogado João Marcos Siqueira, sócio do escritório Bosisio Advogados e procurador do STJD, participa de evento híbrido e gratuito promovido pela OAB/RJ, apresentando a palestra "A importância do advogado no cenário desportivo" com temas importantes sobre a atuação do advogado no âmbito internacional e na Justiça Desportiva. O evento acontece dia 1º/9, às 15h, na sede da OAB/RJ, no Centro do Rio.
Dia 5/9, será instalada a Comissão do Poder Judiciário, presidida por Roberto Rosas (Rosas Advogados), no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Dia 22/9, será realizado o "Seminário sobre o Judiciário do futuro", a ser encerrado pelo professor Cândido Dinamarco (Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia).
Liliam Fernanda Yoshikawa, sócia da área de Infraestrutura e Mineração do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das coordenadoras da Comissão de Estudos on-line de Mineração do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE). Dia 20/9, às 10h, a comissão abordará o tema "Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF", com o professor e advogado Fernando Scaff. Inscrições, clique aqui.
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADI sobre o Decreto que dispõe sobre a governança corporativa de compartilhamento de dados na administração pública federal; nulidade em ação penal originária, em razão da ausência de sustentação oral.
Rodada de perguntas
OAB/SP recebe, dia 2/9, às 10h, o candidato à Presidência da República Ciro Gomes, na sede da entidade, para uma rodada de perguntas. O "Hora do Voto" já recebeu a candidata Simone Tebet e deve receber o candidato Luís Inácio Lula da Silva. Todos os candidatos foram convidados. O atual presidente e cadidato Jair Bolsonaro, declinou do convite. (Clique aqui)
Advogados e o Metaverso
No dia 1º/9, das 19 às 20h, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realiza o evento online "Advogados e o Metaverso", com a advogada Gisele Bossa. Inscreva-se! (Clique aqui)
Digitalização
AASP está hoje em Andradina com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do Fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Departamento financeiro
Dias 5 e 6/9, das 19 às 22h, acontece a 8ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Justiça
Dia 9/9, às 10h, AASP promove o curso híbrido (presencial e online) e gratuito "Sistemas de justiça europeus e modelos comparativos de avaliação". Participe! (Clique aqui)
Expo CIEE
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do "Expo CIEE". O objetivo é democratizar o acesso de jovens e adolescentes ao conteúdo gratuito que estará disponibilizado na plataforma, além de aproximar o público ao mundo do trabalho. O evento acontece de 12 a 16/9, das 8 às 19h. Inscreva-se! (Clique aqui)
Ciências Criminais
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais está com inscrições abertas para o "28º Seminário Internacional de Ciências Criminais", que será realizado de 19 a 21/10, em SP. O evento volta a acontecer presencialmente, agora no Complexo Aché Cultural, com a opção de ser acompanhado de maneira remota. O Seminário também celebra os 30 anos do IBCCRIM. (Clique aqui)
Criptofinanças
Ibmec, em parceria com a Nelogica, lança o MBA online em "Criptofinanças". A iniciativa faz parte da Invest Academy, braço da investech que otimiza soluções para plataformas dedicadas à educação financeira. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Aurora
ES/Pinheiros
MG/Conquista
MG/Juruaia
PA/Baião
PB/Caaporã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Death Lays Bare Brutality In Training of Navy's Elite"
The Washington Post – EUA
"Iranian drones arrive in Russia"
Le Monde – França
"Sobriété: les entreprises en première ligne"
Corriere Della Sera – Itália
"Spinta per il tetto al gas"
Le Figaro – França
"Étude Fondapol: la France est de plus en plus à droite"
Clarín – Argentina
"Ahora, un juez K le ordena a Larreta sacar a la policía de la casa de Cristina"
El País – Espanha
"La crisis de la energía fuerza a la UE a activar medidas de emergencia"
Público – Portugal
"Campanha arranca sem que a nova vacina contra a covid esteja garantida"
Die Welt – Alemanha
"Olaf Scholz: 'Europas Mitte bewegt sich ostwärts'"
The Guardian – Inglaterra
"Schools face closure chaos as costs soar, warn Tories"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Cenário se mantém após início da campanha na TV, aponta pesquisa"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Senado aprova lei que amplia cobertura de plano de saúde"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ipec mostra estabilidade: Lula tem 44%, e Bolsonaro, 32%"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Vacinação contra a pólio é baixa em Minas"
Correio Braziliense – Brasília
"Plano terá de cobrir tratamento de saúde fora da lista da ANS"
Zero Hora - Porto Alegre
"Perícia indica que Gabriel foi morto por agressão; PMs são indiciados"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Mente sã, corpo são"
O Povo - Ceará
"Multas milionárias e sucateamento no Porto do Mucuripe"