Sexta-Feira, 26 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.424.
Fechamento às 10h48.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- PGLaw
"É preciso que nos renovemos diariamente. Os hábitos e as ideias velhas tornam-se doenças."
Encontro da advocacia
A paulista Campos do Jordão é palco de um grande evento do Direito brasileiro: o "13º Encontro Anual da AASP", que neste ano volta a ser presencial. Acompanhe a cobertura. (Clique aqui)
Honorários - Natureza alimentar
TRT da 2ª região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma trabalhadora para pagamento de honorários de advogado. Desembargadores pontuaram que os honorários têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho. (Clique aqui)
Legitimidade - Ação de improbidade
O STF deu ontem continuidade ao julgamento sobre a constitucionalidade da norma que assegura apenas ao MP a legitimidade para ajuizar ação de improbidade. Até o momento, os ministros Mendonça, Fachin e Barroso e a ministra Rosa entenderam pela inconstitucionalidade do dispositivo, acompanhando o relator, Alexandre de Moraes. Os ministros Nunes Marques e Toffoli divergiram. (Clique aqui)
Corte da Cidadania
Em festejada posse, ministra Maria Thereza de Assis Moura assumiu a presidência do STJ. Ministro Og Fernandes, a vice-presidência da Corte. (Clique aqui)
Despedida
Ministro Humberto Martins se despede da presidência do STJ com sensação de "dever cumprido". (Clique aqui)
Representatividade
"Faltam ministras na República do Brasil", lamenta ministro Herman Benjamin em discurso na posse da presidência da Corte da Cidadania. (Clique aqui)
Disparidade de gênero
Em sessão do STF, ministra Cármen Lúcia afirmou: "Quem passar em setembro pelo Brasil vai ver a presidente do STF uma mulher, a presidente do STJ uma mulher, e vai achar que as mulheres têm muito poder no país. Ledo engano." A ministra destacou que isso aconteceu para orgulho das mulheres, como um sinal do que é preciso transformar, e não do que já está transformado. (Clique aqui)
Afronta à lei - Lactante
Houve afronta à lei em episódio envolvendo desembargador e advogada lactante no TJ/AM. É o que afirma a ABRACRIM Mulher SP em nota em solidariedade à advogada. A entidade lembrou a lei Julia Matos, que garante à advogada lactante prioridade em sustentação, e repudiou a atitude do magistrado: é inaceitável falta de humanidade. (Clique aqui)
Relembre
No início da semana, a advogada, mencionada na migalha anterior, realizava sustentação oral no TJ/AM quando foi repreendida por um desembargador porque sua bebê estaria atrapalhando a sessão. Ao Migalhas, a advogada afirmou que se sentiu ofendida.
É lei, desde 2016
A negativa de preferência para a lactante é ilegal. Há lei prevendo isso. E se a sapiência popular ensina que é melhor não saber como são feitas as salsichas e as leis, eis aqui uma exceção. Nesse sentido, conheça a lei e a história que deu ensejo a sua criação. (Clique aqui)
Mínimo existencial
Em carta aberta, membros da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor defenderam que o valor de R$ 303, fixado como mínimo existencial através do decreto 11.150/22, é insuficiente para assegurar a sobrevivência digna de consumidores superendividados. (Clique aqui)
Barraram a selfie
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar. O objetivo é garantir o sigilo do voto, bem como evitar eventuais coações aos próprios eleitores. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Criar sinergias é o que motiva a PGLaw. Para isso, a banca rompe alguns obstáculos, como eliminar a divisão entre advogados e colaboradores da área administrativa, dividir os advogados por clientes. O objetivo do escritório é agregar valor aos clientes e à sociedade, contribuindo ativamente para as mudanças no cenário jurídico. Sediado em SP, é especializado em governança corporativa, desenvolve diagnósticos em negócios e direitos humanos e programas de compliance em Direito do Consumidor. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Conga, Conga, Conga
A cantora Gretchen terá de indenizar seguidor em danos morais após expor um comentário dele, sem preservar o nome e a imagem, em seus stories do Instagram. O seguidor fez o seguinte comentário em uma publicação da cantora, que tentava leiloar uma roupa: "A roupa é horrível mas pela causa que esta sendo leiloada acho importante." (Clique aqui)
Liberdade sindical
Ministro do TST derrubou decisão que anulava o sistema de votação eleitoral previsto no Estatuto da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Na decisão, relator reafirmou a importância de garantir às entidades sindicais o direito de definir seus próprios estatutos, inclusive no que concerne às regras eleitorais. Escritório Abdala Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Concurso público
Juiz anula questões com erro grosseiro e candidato segue em concurso. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui)
Financiamento estudantil
Justiça autoriza médica a não pagar o Fies enquanto durar residência. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui)
Aquisição
Tauil & Chequer Advogados assessorou a Locaweb, através de sua subsidiária integral Tray Tecnologia em Ecommerce, na aquisição da Síntese Soluções Produtizadas. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
"Tira concentração": Magistrado repreende advogada por filho em sessão. (Clique aqui)
Mulher questiona juros de empréstimo e acaba condenada por má-fé. (Clique aqui)
Moraes manda PF atrás de empresários que querem golpe se Lula vencer. (Clique aqui)
TRF-6 é instalado em BH com 174 mil processos em tramitação. (Clique aqui)
STJ afasta prisão de devedor de pensão a filho maior que trabalha. (Clique aqui)
OAB questiona lei que revogou garantias à imunidade profissional. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Criptogalhas
Muitos países do mundo inteiro estão se movendo para regular stablecoins, criptomoedas e assuntos correlatos à tecnologia blockchain. Com o assunto em alta, Migalhas lança hoje a coluna Criptogalhas, coordenada pela especialista em Direito Digital, Tatiana Revoredo. Em texto de estreia, a colunista aborda o movimento regulatório americano em direção às stablecoins. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Em continuidade ao ensaio publicado em coluna anterior, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro analisam os balizamentos jurídicos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público no bojo da operacionalização de sistemas de inteligência artificial. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a integrante Alice Castanheira para responder sobre assessoria de imprensa. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Indisciplina de usuários diante da medicina aeroespacial", por Thomaz Henrique Jodjahn Siegrist (Latam Airlines Group) e Jayme Barbosa Lima Netto (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Dos regimes de bens no casamento civil x os avanços sociais e independência patrimonial feminina: seria o regime da separação convencional de bens o futuro?", por Thatiana Biavati (Chalfun Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)
- "Filtro de relevância em recursos especiais: maior eficiência da Corte ou maiores entraves para seu acesso?", por Fernanda Pompeu (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
- "PL 305/21: O projeto que busca a descentralização nas eleições da OAB", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A autonomia patrimonial da sociedade limitada X A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Hora extra: o que diz a lei?", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Mário Luiz Oliveira da Costa, presidente da AASP, sobre eleições: "precisamos ter bom senso e razoabilidade em nossas posições". (Clique aqui)
Eduardo Mange, vice-presidente da AASP, destaca que a advocacia vive momento de desafio diante de um Judiciário híbrido. (Clique aqui)
Para o vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, instituições da advocacia devem representar espaço de diálogo pacífico e tolerante. (Clique aqui)
Flávia Fornaciari Dórea, diretora cultural da AASP: "Advocacia deve transmitir conceitos como inclusão". (Clique aqui)
Judiciário está longe de equilíbrio na representatividade, lamenta o advogado Cristiano Scorvo Conceição. (Clique aqui)
Flávia Bittar, presidente da CAMARB, diz ser "radicalmente contra" projeto que muda arbitragem. (Clique aqui)
Agro e meio ambiente têm que convergir, opina Antonio Carlos Freitas. (Clique aqui)
Acompanhe, aqui.
Reforma trabalhista
Sete ministros do TST se reúnem hoje no Hotel Fairmont Rio, em Copacabana, para debater os cinco anos dos reflexos da reforma trabalhista. O seminário será dividido em temas, que discutem as mudanças na legislação trabalhista e seus impactos no mundo do trabalho. A intenção é discutir os avanços e os retrocessos na jurisprudência nesses cinco anos da reforma.
Reforço
Escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados anuncia Larissa Paganelli como nova advogada no setor de Aviação. (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Há 112 anos, em 26 de agosto de 1910, nasceu Anjezë Gonxhe Bojaxhiu, a Madre Teresa de Calcutá. Ela foi uma religiosa católica de etnia albanesa e naturalizada indiana, fundadora da congregação das Missionárias da Caridade. Madre Teresa teve seu trabalho reconhecido ao longo da vida por instituições dentro e fora da Índia, recebendo o Prêmio Nobel da Paz em 1979 e foi beatificada em 2003 pelo Papa João Paulo II e canonizada em 2016 pelo Papa Francisco. (Compartilhe)
Migalhíssimas
Rita Cortez, sócia de AJS – Cortez & Advogados Associados, será presidente da recém fundada Academia Carioca de Direito - ACD. Nascida pelas mãos do jurista, advogado e ex-ministro da justiça, José Bernardo Cabral, a academia terá 25 cadeiras e a posse acontece hoje, às 19h, na Confederação Nacional do Comércio, no Centro do Rio.
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai participar hoje do "II Congresso de Direito da Seguridade Social, Privada e Conexões com o Direito do Trabalho", que acontece no Trade Center Hotel, em Juiz de Fora/MG. O tema da palestra de Ana Tereza é "A mediação e arbitragem na previdência complementar brasileira". (Clique aqui)
Paulo Henrique Reis de Oliveira, advogado do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será um dos homenageados com a "Comenda Lafayette Rodrigues Pereira", na sessão solene do "Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI)", que acontece amanhã, às 12h, em Curitiba.
O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do "Colóquios de Família e Sucessões", oportunidade em que falará sobre "Os limites da autonomia privada no Direito das Sucessões", no dia 29/8, às 19h. O evento é online e realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família via Sympla.
Até o próximo dia 30/8, o advogado Hélio Gurgel, titular da área de Direito Ambiental de Martorelli Advogados, participará como mentor do "Treinamento Virtual Brasil 2022 do The Climate Reality Project Brasil". Com tema central "Ações de defesa para ajudar a solucionar a crise climática", Gurgel faz mentoria de uma turma regional com objetivo de formar líderes na luta climática, por meio de acompanhamento pessoal, realização de lives, sessões de orientação, painéis de debates, administração de grupos de WhatsApp e encontros virtuais dentro da agenda de eventos diários.
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado novamente pela 32ª edição da "International Financial Law Review – IFLR1000". O escritório foi destaque na área de "M&A". IFLR 1000 é um dos principais diretórios jurídicos internacionais e o único focado na classificação de escritórios de advocacia e advogados com base na atuação transacional financeira e corporativa.
Novidades
Autor e auditor-fiscal da Receita Federal, Fernando Leal lança o livro "A Casa dos Bons: Operação Rivers" (Cbl - 186p.). O evento será realizado hoje, às 19h, na Livraria da Travessa no Shopping Iguatemi, na capital paulista.
Dia 29/8, às 19h, no YouTube ESA OAB/RJ, acontece o lançamento da obra "Direitos Fundamentais - Comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988" (Thoth - 704p.), com palestra dos coordenadores Ingo Sarlet, Daniela Zago e Rafael Ramos. Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e Leonardo Rocha, coordenadores da Escola atuam como debatedores dos eventos. (Clique aqui)
O livro "Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (Lumen Juris - 392p.), de autoria da sócia Mariana Vianna Martinelli e advogada Ivana Eduarda Dias Arantes, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, será lançado dia 31/8, às 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em SP. (Clique aqui)
Lançada a obra "Cooperação no Processo Civil", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Gustavo Dall'Olio. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT. (Clique aqui)
FGV Direito Rio publica o quinto volume da obra "Teoria do Estado Regulador" (Juruá - 384p.), organizada por Sérgio Guerra, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridos no PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação, da FGV Direito Rio, no curso da disciplina intitulada Teoria do Estado Regulador. (Clique aqui)
A 2ª edição da obra "Regularização Fundiária" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, está ampliada e atualizada com as mais recentes alterações legislativas e posicionamentos jurisprudências. (Clique aqui)
Novo acordo
Foi assinado na última quarta-feira, em solenidade em Brasília, o acordo de Cooperação e de Intercâmbio da OAB com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objeto do compromisso é estabelecer uma colaboração mútua entre a OAB e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações, difundir os instrumentos internacionais e a jurisprudência interamericana, para a promoção e a defesa dos direitos humanos no âmbito da advocacia. (Clique aqui)
Excel para Direito
Dias 12 e 13/9, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de Excel para Profissionais do Direito", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Liberdade de expressão
Dia 31/8, das 9h30 às 17h30, a OAB promove o seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito", com a presença de nomes conhecidos na imprensa e na advocacia. Participe! (Clique aqui)
Digitalização
AASP está hoje em Promissão com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do Fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Viva
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Herança por testamento" (Viseu - 108p.), de autoria de Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes, é Aline Carneiro Sabino de Oliveira, do RJ. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Alexânia
MG/Confins
PI/Elesbão Veloso
RS/Três Coroas
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Putin Bolstering Ranks Of Military As War Takes Toll"
The Washington Post – EUA
"Loan relief sets off battle"
Le Monde – França
"Zaporijia, une centrale au bord de la catastrophe"
Corriere Della Sera – Itália
"Gas, le mosse del governo"
Le Figaro – França
"Après la déroute, LR cherche un chef pour se reconstruire"
Clarín – Argentina
"Piden el juicio político del Presidente después de su advertencia al fiscal Luciani"
El País – Espanha
"El consentimiento explícito de las mujeres en el sexo ya es ley"
Público – Portugal
"Famílias portuguesas nunca gastaram tanto com a saúde como em 2021"
Die Welt – Alemanha
"'Was in Rostock geschah, ist Schande für unser Land'"
The Guardian – Inglaterra
"Gap in GCSE results brings fresh warnings over Covid"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula reconhece corrupção na Petrobras e tenta se dissociar da gestão Dilma"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula admite no JN desvio na Petrobras e erros de Dilma"
O Globo - Rio de Janeiro
"Presidente da Funai ofereceu apoio a servidor que foi preso"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"TSE proíbe celular na cabine de votação"
Correio Braziliense – Brasília
"Parente desiste em busca de unidade contra Ibaneis"
Zero Hora - Porto Alegre
"Horário eleitoral começa hoje sob nova expectativa das candidaturas"
O Povo - Ceará
"Wagner mantém liderança; RC e Elmano disputam 2º lugar"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Melhoria do ensino deve ser prioridade em 2023"