Sexta-Feira, 12 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.414.
Fechamento às 10h09.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Benvindo Advogados Associados
"Amor é bondade. Ou, melhor, é manifestação da bondade. E a bondade é a mais alta qualidade do ser humano. É sua virtude suprema. Mais importante do que o raciocínio, mas necessária do que a ciência. Nada existe no homem de mais precioso, de mais fecundo e construtivo, do que sua bondade e seu amor."
Goffredo Telles Jr.
Editorial
O meio jurídico, como se sabe, é artífice de situações marcantes no país. Mas está difícil achar na história uma data que se ombreie à importância do 11 de agosto de 2022.
O movimento, que nasceu no seio da comunidade jurídica, acabou por unir parcela significativa da sociedade em torno da ideia de que nossos valores democráticos são inegociáveis.
No imponente Salão Nobre da academia de Direito de SP, no mesmo lado (em prol do Estado de Direito) estavam Fiesp, Febraban, Sindicatos e Associações. Ou seja, as regras da convivência humana uniram capital e trabalho.
"Ah! meus amigos", como dizia carinhosamente o mestre Goffredo da Silva Telles, que amálgama interessante foi aquele; que Brasil lindo se viu ontem no jardim de pedras do Largo S. Francisco.
A diversidade, o colorido das pessoas, a felicidade de voltar a sentir orgulho da pátria estava estampada no rosto de cada um.
11 de agosto de 2022! Data imorredoura!
Ao vivo e em cores
A equipe de Migalhas fez a transmissão ao vivo do evento de ontem, e trouxe cenas e momentos dos bastidores para que os migalheiros, que não puderam ir, se sentissem como se lá estivessem. Clique aqui e veja como foi este dia inesquecível.
Caleidoscópio
Ao acompanhar nossa memorabilia de ontem (nota anterior), as leitoras atentas irão perceber que buscamos entrevistar pessoas que nos contassem o que significava aquele ato. Ouvimos o diretor da Faculdade de Direito, professor Celso Campilongo, o professor Miguel Reale Jr., o ex-jogador Walter Casagrande, a ex-ministra Marina Silva, a ex-prefeita Luiza Erundina, o jornalista Chico Pinheiro, a cantora Daniela Mercury, o ex-senador Almino Afonso, o constitucionalista José Afonso da Silva e o advogado Silvio Luiz de Almeida. Ao clicar no nome de cada um dos entrevistados o leitor pode conferir o vídeo.
Leitura
Na reportagem já mencionada, os migalheiros poderão ainda ouvir e ver a leitura que o ex-ministro José Carlos Dias fez da "Carta da Fiesp", e a leitura, em forma de jogral, da nova Carta aos Brasileiros feita pelas professoras Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, e o antigo aluno e ex-ministro do Tribunal Superior Militar Flavio Flores da Cunha Bierrenbach.
De migalha em migalha
Como se não bastasse de emoção num só dia, o site que colhe e acolhe as adesões dos brasileiros e brasileiros à Carta, registrou na noite de ontem, às 21h50, a marca de 1.000.000 de assinantes. Um milhão de pessoas dizem, numa só voz, que não se pode bulir com o Estado Democrático. E para sermos mais precisos, até o fechamento desta edição, já eram 1.040.000 almas.
Estampado
Do Oiapoque ao Chuí, atos do 11 de agosto estamparam as capas dos principais jornais. Manchetes falam em pluralismo, democracia, respeito às eleições, união de opostos, resposta a ataques e golpismo rechaçado. Veja, clique aqui.
Sonhos
É com grande emoção que este nosso poderoso rotativo da mídia assiste à evocação do mestre Goffredo em todo o país. Anualmente, desde 2010, Migalhas realiza a Semana Goffrediana, com diversas atividades para relembrar o saudoso professor. A pandemia interrompeu o ciclo, e em 2022, a sociedade acabou, espontaneamente, realizando essa missão, a partir da recordação da Carta aos Brasileiros. E por que a devoção migalheira? pergunta a leitura curiosa. Ah, minha amiga, clique aqui para saber. Mas não conte para ninguém.
Memórias
Muitos jovens não conhecem a história de vida do professor Goffredo. Para os que se interessarem, o próprio professor deixou boa parte de suas memórias escritas na premiada obra "A Folha Dobrada - Lembranças de um estudante". Para adquirir um exemplar, clique aqui.
"Fatos e Fitas"
A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP realizou ontem o festivo almoço comemorativo do 11, como sempre faz, graças ao hercúleo trabalho realizado pelo presidente José Carlos Madia de Souza. O encontro se deu após os eventos no Largo, e teve como homenageado o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Não, Mariz não é egresso do Largo, mas prestou uma grande homenagem à Faculdade numa obra magnífica: "Fatos e Fitas - crônicas sobre o Largo de São Francisco", que a editora Migalhas teve a ventura de poder publicar. Mariz se junta ao seleto grupo de biógrafos da São Francisco, como Almeida Nogueira e Spencer Vampré, entre outros. (Clique aqui)
TRF-6
Bolsonaro definiu os desembargadores escolhidos para compor o TRF da 6ª região. Com jurisdição em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte, o Tribunal será instalado no dia 19 de agosto, às 16h. Veja os nomes, clique aqui.
Elegibilidade
Moraes pediu vista suspendendo caso que analisaria a elegibilidade do político Ivo Cassol. O julgamento estava em plenário virtual em caráter de urgência para decidir se o plenário referendaria liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol, possibilitando o seu registro como candidato. (Clique aqui)
Regulamentação dos criptoativos
A regulamentação dos criptoativos no Brasil é tema de evento online, que acontece hoje, das 9h30 às 14h30, com transmissão pelo YouTube. O seminário "O Futuro da Regulamentação dos Criptoativos no Brasil", coordenado por Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, analisará os aspectos gerais relacionados ao PL 4.401/21. Confira! (Clique aqui)
Sine die
Ministro André Mendonça pediu vista em recursos em que a PGR e a AGU questionam investigações contra Bolsonaro, relacionadas a vazamento de dados sigilosos e fala do presidente que associou a vacina da covid ao HIV. Julgamentos tiveram início nos primeiros minutos desta sexta, em meio virtual. O relator Alexandre de Moraes votou por negar os recursos. (Clique aqui)
Preconceito contra pobre
Projeto de lei quer tornar crime de injúria ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza. Pela proposta, o preconceito contra pobre também poderá qualificar crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão. (Clique aqui)
Corretagem
Bolsonaro revoga decreto que alterava profissão de corretor de imóveis. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Dotados de uma estrutura ágil, abrangente, com os melhores recursos humanos e tecnológicos do mercado, Benvindo Advogados Associados, com sede em Itaperuna/RJ, está plenamente apto a atender às demandas e aos interesses dos clientes, com dedicação, lealdade e eficiência de resultados. Por meio de grupos de estudos e pesquisas, o escritório atua na vanguarda perante os Tribunais do país, contribuindo com a consolidação da jurisprudência, bem como em sintonia com os principais doutrinadores das áreas em que atua. Clique aqui e dê as boas vindas ao novo Apoiador do Migalhas.
Responsabilidade solidária
STJ julgará obrigação solidária de credor fiduciário em IPTU de imóvel alienado. A questão foi submetida para julgamento sob o rito dos repetitivos. (Clique aqui)
Caso Henry
TJ/RJ negou pedido de Jairinho para anular a cassação de mandato. Defesa do ex-vereador afirmava que o processo foi movido apenas por evidências e indícios, sem base em ação penal transitada em julgado. (Clique aqui)
Copa das Confederações
Mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos para de jogo de futebol pela Terracap. STJ concluiu não ter tido conduta dolosa capaz de justificar a sanção. (Clique aqui)
Assédio sexual e moral
Hipermercado indenizará ex-empregada por assédio sexual e moral no trabalho. Vítima de assédio sexual cometido por colega, que contava ter sonhos eróticos com a mulher, e de assédio moral por superiores, ela será indenizada em R$ 65 mil. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
5ª turma do TRT da 4ª região reconheceu como abusiva e discriminatória dispensa de gestante durante período de experiência. Colegiado concluiu que o caso configura dano imaterial duplo à gestante e ao bebê que está por nascer, o que justifica a indenização. (Clique aqui)
Licença-paternidade
Pai será indenizado em R$ 10 mil por prorrogação de licença-paternidade negada. Assim entendeu o TRT da 3ª região ao concluir que a empregadora retirou o direito do trabalhador de convivência e assistência à filha recém-nascida e à esposa. (Clique aqui)
Competência da União
Órgão Especial do TJ/MG julgou inconstitucional lei municipal de Juiz de Fora que dispensava o pagamento de estacionamentos de shoppings centers a pessoa idosa com mais de 65 anos. O colegiado concluiu que a norma usurpou competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. O escritório Lobo & Lira Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro em atraso. (Clique aqui)
Artistas leem a nova "Carta aos Brasileiros"; veja vídeo. (Clique aqui)
Decreto altera regras de corretagem de imóveis. (Clique aqui)
TCU condena Deltan e Janot a devolverem R$ 2,8 mi gastos na Lava Jato. (Clique aqui)
Advogada se atrapalha com filtros em live e viraliza nas redes sociais. (Clique aqui)
Entra em vigor lei que institui piso salarial para enfermagem. (Clique aqui)
Entenda o placar controverso no STF sobre a lei de improbidade. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Elas no Processo
Amanda Vieira, Larissa Clare Pochmann da Silva e Mária Michele Garcia Duarte discutem o redimensionamento do clássico conceito de interesse de agir e a tentativa de solução consensual. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a integrante Danielle Alves para responder sobre controladoria jurídica, endomarketing e MVV. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
O papel da proteção de dados pessoais no mercado da economia da atenção é tema abordado por Marilia Ostini Ayello Alves de Lima e Luís Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Dia Nacional da Advocacia: o necessário equilíbrio entre a defesa das prerrogativas e a observância da ética profissional", por Carlo Huberth Luchione e Thalles Leba (Luchione Advogados). (Clique aqui)
- "A tutela da evidência à luz do Código de Processo Civil de 2015", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "PERSE: controvérsias envolvendo o programa que reduziu a zero as alíquotas do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?", por Marina Augustinho (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "M&A – Operações de Fusões e Aquisições de Participações Societárias", por Bruna Nakamura (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Há 73 anos, em 12 de agosto de 1949, nasceu Fernando Affonso Collor de Mello, o 32º presidente do Brasil. Collor foi o primeiro presidente a ser eleito diretamente pela população brasileira após o período de Ditadura Militar. Seu governo foi bastante conturbado, uma vez que atacava seus adversários (andava de Jet Ski - no que pelo visto fez escola), voltou-se contra o Congresso e fracassou na economia com o lançamento do Plano Collor, confiscando a sofrida poupança da população. Acabou derrubado por um impeachment, concluído em 1992. Agora, 30 anos depois, candidatou-se ao governo de Alagoas. (Compartilhe)
Novidades
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 16/8, às 18h, no IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília, o lançamento da obra "Liquidação da Sentença Civil", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui)
Dia 25/8, às 19h, o sócio da Prática Tributária do escritório Trench Rossi Watanabe, Telírio Saraiva, apresenta seu livro, "Ágio pago pelo sócio controlador". O coquetel acontece em SP, na Escola Dialética de Direito e Administração. Lançada pela editora Lumen Juris, a obra, que já está disponível para compra nas principais livrarias, é a primeira de autoria do advogado e tem como objetivo apresentar os fundamentos do ágio pago pelo sócio controlador na aquisição de participação de acionistas minoritários, assim como as questões tributárias e contábeis envolvidas nesse tipo de transação. O evento, gratuito, contará com uma sessão de autógrafos do autor.
3º volume da obra "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença", coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participará do congresso "O Direito Privado nos 20 anos do Código Civil de 2002: Balanço e perspectivas", que acontece hoje, de forma presencial e online, no IASP.
Acontece hoje, até às 19h, na Casa de Portugal, em SP, o "Atlantic Connection 2022", evento anual da Atlantic Hub, em parceria com a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil. No período da tarde, a partir das 14h, os sócios-advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fernando Senise e Gabriel M. Borges Prata, participam do painel "Tributação entre Brasil e Portugal: aspectos e benefícios para pessoas físicas e jurídicas". O debate será mediado por Eduardo Migliorelli, da Atlantic Hub. Ao final, acontecerá a premiação "Atlantic Awards", para a melhor startup brasileira que participará da "Missão Web Summit 2022". (Clique aqui)
Hoje, às 17h, no plenário Evandro Lins e Silva, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, e o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, vão falar sobre "Eleições 2022 - Desafios e Perspectivas", no encerramento do "Seminário Combatendo a Desinformação: Democracia e Eleições Limpas". O encontro será aberto, às 10h, pelo presidente da seccional, Luciano Bandeira.
Amanhã, às 14h, Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, estará palestrando no "3º Simpósio de Direito Notarial e Registral", em Campo Grande/MS (evento presencial), abordando o tema "O Protesto e a desjudicialização da Execução Civil".
Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "Encontro de Propriedade Intelectual (UNI RIO)", sobre o tema "Direito do autor: o plágio na justiça", dia 15/8, às 15h. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do CCJP.
Dia 17/8, Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa da "Reunião da Comissão de Direito do Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP", cujo tema é "A proposta do Novo Marco das Garantias: Impactos e Alternativas para o Agronegócio". O encontro será realizado de forma virtual somente para membros efetivos da Comissão de Direito do Agronegócio. (Clique aqui)
O escritório Di Blasi, Parente & Associados realiza, dia 17/8, às 15h, o 2º webinar da série "Eleições 2022". Com o tema "Perspectivas para as eleições de 2022 no Rio de Janeiro", o foco do encontro é passar informação qualificada para que as pessoas possam votar de forma consciente. Estarão presentes os palestrantes Pedro Duarte, vereador da Câmara Municipal do RJ, e Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes. A moderação será feita pela head de Relações Institucionais e Governamentais do escritório, Raquel Araujo. Inscrições, clique aqui.
Ana Carolina Monteiro, head de Reestruturação e Insolvência do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das palestrantes do evento "Insolvência Transnacional e o Direito Internacional Privado", que acontece dia 17/8, na sede da OAB/SP. (Clique aqui)
Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, presidirá, dia 28/10, painel sobre "Relicitações" no "XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA". O evento acontece de 26 a 28/10, em SP. Informações, clique aqui.
Ricardo Sayeg (HSLAW) recebeu ontem, por indicação do ministro Breno Medeiros, a "Comenda da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho", em solenidade ocorrida no TST.
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Leonardo Santos Martins, sócios do escritório João Bosco Filho Advogados, promoveram, dia 10/8, live de Direito Eleitoral no Instagram @joaoboscofilhoadvogados sobre "Condutas vedadas aos agentes Públicos na época das Eleições".
O advogado Paulo Parente, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participou, dia 8/8, do programa "JB Entrevista com Andréia Repsold", presidente do LIDE Rio de Janeiro. Durante o programa, eles falaram sobre mercado corporativo, negócios, propriedade intelectual, pirataria, direito autoral e dicas sobre marcas e patentes. A entrevista já foi ao ar e pode ser assistida nos canais do YouTube e nos sites do Lide e da JB FM, além das plataformas de podcast.
Ex-senador José Bernardo Cabral e o orador oficial do IAB, Sergio Francisco de Aguiar Tostes, foram homenageados na sessão plenária da última quarta-feira pelos seus 50 anos de filiação ao Instituto. Ambos receberam a "Medalha Levi Carneiro", concedida àqueles com mais de 30 anos de dedicação e contribuição às atividades desenvolvidas pelo IAB. (Clique aqui)
Homenagem
Na noite de ontem, o monumento do Cristo Redentor ficou iluminado de vermelho das 19 às 21h, em homenagem ao Dia da Advocacia. A cor remete ao rubi, pedra que simboliza a profissão. (Clique aqui)
Reunião aberta
A Comissão de Direito Penal do IAB fará hoje, às 10h30, no RJ, uma reunião aberta no plenário histórico da entidade, no qual serão apresentados e votados pareceres sobre projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional.
Secretariado para advocacia
Dia 16/8, das 19 às 22h, acontece a 11ª edição do "Curso Avançado de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
SemanaJur
Dias 22 a 26/8, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove a "22ª SemanaJur". Participe! (Clique aqui)
Encontro Anual
Após dois anos, AASP volta a realizar o seu tradicional "Encontro Anual AASP". O evento acontece de 25 a 27/8, em Campos do Jordão, e contará com a presença dos ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Direito de Família
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito de Família e Sucessões", que tem como objetivo promover o conhecimento e aprofundamento científico, técnico e prático do tema. Inscreva-se! (Clique aqui)
Viva
Sorteio especial - Semana do Advogado: A premiada com o combo "Código Civil e legislação civil em vigor" (Saraiva Jur - 40ª edição - 2.104.) e "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor" (Saraiva Jur - 53ª edição - 2.208p.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, é Afifi Habib Cury, de Bauru/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Mucuri
CE/Caririaçu
CE/Jaguaribe
CE/Viçosa do Ceará
GO/Britânia
MG/Pratápolis
PB/Itabaiana
PI/Hugo Napoleão
SC/Curitibanos
SC/Itapoá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Garland Moves to Release Details on Search of Trump’s Home"
The Washington Post – EUA
"FBI searched for nuclear documents"
Le Monde – França
"En France, des incendies d'une ampleur inédite"
Corriere Della Sera – Itália
"Terzo polo, guida Calenda"
Le Figaro – França
"À Moscou, les va-t-en-guerre confisquent tout le pouvoir"
Clarín – Argentina
"La inflación de julio pegó um salto: 7,4% y ya es la más alta em 20 años"
El País – Espanha
"Alemania pide un gasoducto que una a España y Portugal com Europa Central"
Público – Portugal
"Fogo na Estrela causa perda irreparável ao património natural do país"
Die Welt – Alemanha
"Kanzler Scholz will stärkere Entlastung der Mittelschicht"
The Guardian – Inglaterra
"Drought alert: new rules on way as climate crisis bites"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Manifestações unem opostos em defesa do processo eleitoral"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Atos pluralistas rechaçam golpismo e pedem respeito a Estado de Direito"
O Globo - Rio de Janeiro
"11 de Agosto de 2022"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Atos pró-democracia acirram disputa política"
Correio Braziliense – Brasília
"Brasil manda mensagem em defesa da democracia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Concessionárias lançam ações contra a inadimplência na conta de luz no RS"
O Povo – Ceará
"Atos celebram democracia em várias capitais"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ato da democracia e respeito às eleições"