Terça-Feira, 9 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.411.
Fechamento às 09h58.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Almeida Barros Advogados
"Assim vai a vida humana: um nada basta para complicar tudo."
Improbidade administrativa
O STF iniciou, na última semana, o julgamento que vai definir se a nova lei de improbidade administrativa retroage ou não. As diferentes frentes analisadas (modalidade culposa, dolosa, natureza jurídica da lei e prescrição) confundiram os expectadores. Pensando nisso, vamos aclarar o placar atual, em cada um dos pontos. Entenda. (Clique aqui)
Bratkartoffel
TCU julga hoje processo que apura possíveis irregularidades de Deltan Dallagnol em gastos com passagens e diárias quando atuava na Lava Jato. O julgamento você acompanha no Migalhas. (Clique aqui)
Guri no desespero
A preocupação maior do golden boy curitibano é com relação às eleições. A lei da Ficha Limpa é clara no sentido de que o candidato que teve contas de funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, condenado por decisão irrecorrível, ficará impedido de se eleger por oito anos. Quem viver, verá. (Clique aqui)
Denúncia
PGR pediu que o STF rejeite denúncia apresentada em maio de 2020 contra o deputado Federal Aécio Neves e outras quatro pessoas por propina de R$ 65 milhões supostamente recebida da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Segundo Aras, entendimento do STF sobre pacote anticrime impede recebimento de acusação formulada apenas com base em falas e elementos produzidos e fornecidos por colaborador. (Clique aqui)
Contrato pelo zap
TJ/SP declarou a nulidade de ação executiva de cobrança de honorários advocatícios cujos valores foram ajustados via WhatsApp. O colegiado entendeu pela ausência de título certo, líquido e exigível a fundamentar a ação. (Clique aqui)
Estelionato
Facebook indenizará usuário por clonagem de WhatsApp. TJ/SP determinou que cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança. (Clique aqui)
Encontro perigoso
Dois homens que sequestraram uma mulher durante encontro marcado pelo Tinder foram condenados. A vítima teria sido obrigada a entrar em um automóvel, levada a um cativeiro e teria sofrido violências físicas e psicológicas. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Almeida Barros Advogados foi fundado em SP em 1990 como uma boutique especializada em Direito do Trabalho, preservando seu foco até os dias de hoje. Se destaca por sua atuação no contencioso judicial, patrocinando os interesses de seus clientes, ativa ou passivamente, em reclamações trabalhistas e ações especiais, perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Atua também na busca das melhores soluções às questões consultivas apresentadas por seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Carta aos Brasileiros
A nova "Carta aos Brasileiros" atingiu a marca de 800 mil adesões. Entre os assinantes, estão mais de 200 entidades, milhares de magistrados, membros do MP e artistas. Políticos de todas as ideologias e locais também assinam a carta. O texto está disponível em seis línguas diferentes. No site, há depoimentos em vídeos de personalidades do país. Confira!
Chamamento
Programem-se, migalheiras e migalheiros, para estar em SP, no Largo S. Francisco, dia 11 de agosto, às 10h. Será uma data histórica. Tenha sua migalha de participação.
"A velha e sempre nova academia"
Na esteira do manifesto que será lido no próximo dia 11, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Sueli Dallari, Sebastião Botto de Barros Tojal, Sérgio Rabello Tamm Renault, Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Sant'Anna Tamasauskas, Marina Brecht, Tarsila Fonseca Tojal e Safiry de Lima Vieira escreveram importante artigo sobre a velha e sempre nova academia. (Clique aqui)
Atos pela democracia
Universidades de todo o Brasil marcaram manifestações para o dia 11 de agosto. Entre elas estão a Faculdade de Direito da USP Ribeirão, UnB, UFMG, UFPA e UFPE. A UFPR fará ato hoje. Várias delas anunciaram a leitura da nova Carta às brasileiras e aos brasileiros. (Clique aqui)
Manifesto pela democracia
Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti leu ontem um manifesto em defesa da democracia, em que destacou o respeito ao sistema eleitoral. O manifesto busca afastar a entidade do jogo partidário, afirmando que não é apoiadora ou opositora de candidatos e partidos. Leia a íntegra. (Clique aqui)
Advocacia
Ao aproximar-se o 11 de agosto, o advogado Adib Kassouf Sad ressalta que a OAB e suas seccionais, em nome da verdadeira advocacia, devem se consolidar como vozes da sociedade civil brasileira, dispostas a discutir os grandes e verdadeiramente importantes temas nacionais, sem partidarismos, privilégios ou defesa de castas. (Clique aqui)
Semana do Direito - Aproveite!
Para comemorar a semana do Advogado e de todos os bacharéis em Direito, cuja efeméride se dá no dia 11, Migalhas preparou uma semana inteira de descontos imperdíveis nas sessões Correspondentes, Livraria, Eventos, Autor VIP e Academia. Aproveite! (Clique aqui)
Fake news, não
Presidente do TSE, ministro Fachin excluiu do grupo de fiscalização das urnas eletrônicas o coronel Ricardo Sant'Anna. Motivo: mensagens publicadas por ele sobre o processo eleitoral foram rotuladas como fake news por plataformas de rede social. (Clique aqui)
Política, Direito & Economia NA REAL
Conspirar contra a democracia, isso é o que o bolsonarismo faz, segundo o advogado e economista Francisco Petros. Para ele, o falso debate sobre as urnas eletrônicas é o rastilho de pólvora que está sendo desenhado na direção do paiol da democracia. (Clique aqui)
Audiência remarcada
Mulher impedida de entrar no Fórum por esquecer comprovante de vacinação da covid-19 consegue remarcar audiência. O TRT da 6ª região concluiu que a decisão de 1º grau que considerou a confissão ficta da trabalhadora foi desproporcional. (Clique aqui)
Concorrência desleal
TJ/MG condenou a 123 Milhas pelo uso indevido da marca "PassagensPromo". Colegiado reconheceu concorrência desleal e dano moral na utilização da marca, registrada por outra empresa, e de variantes pelo site de viagens. (Clique aqui)
Cláusula de compensação
Liminar da Justiça do RJ impediu a Petrobras de realizar as retenções por compensação nos contratos firmados com a empresa autora, além de determinar a devolução do montante já retido. O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Família
Juiz do RN determinou a permanência de militar da ativa da Marinha do Brasil na cidade de Natal, bem como anulou o ato que determinou a movimentação para o RJ. Ao decidir, magistrado considerou que a autora possui dois filhos e um irmão que dependem dela. O escritório Duarte & Almeida Advogados Associados patrocina a ação. (Clique aqui)
Processo seletivo
Médica desclassificada de residência consegue voltar para 1ª posição. Acusada de colar, após vencer recurso e prova de títulos, a candidata recuperou a colocação e poderá ingressar no programa. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Investimentos Financeiros
Após um tempo fechado e inacessível para investimentos, o fundo multimercado "Ibiuna Hedge STH", com um dos maiores retornos nos últimos anos, foi reaberto e permanece disponível apenas até dia 12/8. Veja mais detalhes na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Arbitragem contra a Fazenda Pública e precatórios é o tema da coluna de hoje. Professores Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto analisam recentes decisões do TJ/SP, STJ e STF sobre a matéria. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
No mês em alusão ao combate à violência contra a mulher, Hugo Gomes Zaher, Lyzandra Teixeira da Silva e Viviane Rodrigues Ferreira debatem sobre a violência institucional contra a mulher, a entrega legal de filhos para adoção e o tratamento das equipes de saúde em foco. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Hercules Alexandre da Costa Benício e Carlos Eduardo Elias de Oliveira discutem a coerência na prescrição de reparação por responsabilidade contratual e extracontratual, revisitando os argumentos utilizados pelo STJ a respeito do sentido e alcance deste assunto. (Clique aqui)
Conversa Constitucional
Para o advogado Saul Tourinho Leal, o Brasil sonhado pela Constituição de 1988 é um Brasil da paz. Veja a reflexão. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Alguns apontamentos sobre o procedimento de habilitações e impugnações de crédito nos processos de falência e recuperação judicial, por João de Oliveira Rodrigues Filho. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "O Judiciário em home office", por Guilherme Caleffi (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "INSS permite concessão de benefício por incapacidade sem agendamento de perícia", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Medidas executivas atípicas – Maior efetividade para o seu processo", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "3 possíveis erros na correção da prova discursiva", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Governo publica lei do piso nacional do profissional da enfermagem, vetando o reajuste anual", por Luciana Barreto e Antonio Megale (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Gun jumping e o critério de intencionalidade na dosimetria das multas aplicadas pelo Cade", por João Felipe Achcar de Azambuja (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar punição a todo um setor essencial para a economia nacional", por Paula Azevedo de Castro (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Necessária adequação da interpretação da súmula 620/STJ", por Thereza Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Reunião-almoço
O IASP celebrou ontem a volta de sua tradicional reunião-almoço com a palestra do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Convidado a falar sobre as particularidades do Poder Judiciário, S. Exa. ressaltou a democracia e a importância do advogado para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Com a presença do presidente do STJ, Humberto Martins, e grandes personalidades do meio jurídico, o evento reuniu a nata da advocacia paulistana. (Clique aqui)
FIA
Fernando Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados, assumiu dia 5/8 a presidência da FIA (Federação Interamericana de Advogados), sediada em Washington/EUA. Fernando já exercia a vice-presidência da entidade desde agosto do ano passado. Ele será o primeiro brasileiro a exercer a função em mais de 30 anos. (Clique aqui)
Reforço
Lefosse Advogados anunciou o ingresso de Adriana Dantas como sócia head da prática de Compliance, Investigações e Penal Empresarial. (Clique aqui)
MG
MoselloLima Advocacia acaba de inaugurar sua 11ª unidade no país, na cidade de Belo Horizonte. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 77 anos, em 9 de agosto de 1945, o Exército Vermelho invadiu a Manchúria, ocupada pelos japoneses. Conhecida como "Operação Tempestade de Agosto", esta foi a grande ofensiva terrestre que a União Soviética realizou contra as forças japonesas instaladas no Estado fantoche de Manchukuo. A operação teve início na madrugada de 9 de agosto e se estendeu até 2 de setembro de 1945, quando as tropas soviéticas já haviam desmobilizado um contingente de 1 milhão de soldados japoneses. A rápida derrota do exército japonês acelerou o processo de fim da Segunda Guerra Mundial. (Compartilhe)
Sorteio especial - Semana do Advogado
Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2022 dos consagrados "Código Civil e legislação civil em vigor" (Saraiva Jur - 40ª edição - 2.104.) e "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor" (Saraiva Jur - 53ª edição - 2.208p.), de Theotonio Negrão atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Os tributaristas Daniel Corrêa Szelbracikowski e Hugo Funaro, sócios, respectivamente, da Advocacia Dias de Souza e do Dias de Souza Advogados Associados, lançam hoje, na Biblioteca do STF, em Brasília, o livro "ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017", que detalha a guerra fiscal entre os Estados. O prefácio é do ministro Gilmar Mendes (STF). O evento começa às 18h e é aberto ao público. Para entrar no prédio do Supremo é preciso apresentar cartão de vacinação contra Covid ou teste RT-PCR, além de usar máscara de proteção facial.
Amanhã a obra "Capacidade Processual dos Animais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior, terá lançamento presencial e gratuito, às 19h, na OAB/DF. Confira as próximas datas de lançamento da obra! (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 14ª edição da obra "Código Civil Comentado", de autoria de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, acrescida de novos comentários e de atualizações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
No "Rio Arbitration Week", organizado pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que tem como presidente Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), acontece hoje, das 18 às 20h, reunião aberta da Comissão e, em seguida, haverá palestra sobre arbitragem e sua interface com tecnologia (clique aqui). O evento será presencial, na sede da OAB/RJ, e virtual, clique aqui.
Hoje e amanhã, em Curitiba, acontece o "1º Congresso Internacional e 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho". Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa do evento amanhã. (Clique aqui)
Amanhã, às 10h30, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa do seminário "Democracia na Era Digital: Os impactos do Avanço Tecnológico e das Redes Sociais no Processo Eleitoral Brasileiro". O encontro acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ.
A edição do "FAS+Simples" de amanhã, às 18h, debaterá quais são os desafios do pós-closing, que é a última fase para a finalização do processo de M&A. Realizado pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o episódio terá a participação das sócias da área Societário e M&A, Carla Anastácio e Jéssica Barbosa. Inscrições gratuitas, clique aqui.
Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministrará a palestra "O Novo Marketing Jurídico: O que é permitido e o que não é", que acontece dia 11/8, às 10h30, na OAB Bauru. (Clique aqui)
Joaquim de Paiva Muniz, sócio e líder do grupo de Arbitragem e Mediação do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores do "V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", que acontece nos dias 11 e 12/8, no Museu do Amanhã, no RJ. Muniz vai moderar o painel de abertura do encontro, às 9h. (Clique aqui)
Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, foi nomeada como Secretária-Geral da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)
Em entrevista publicada no jornal O Estado de S.Paulo de 3/8, Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados) explica os riscos legais da inseminação caseira. (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo sobre "MP da securitização é convertida em lei". (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 65ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Digitalização
AASP ficará até amanhã em Mogi Mirim com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas mediações do Fórum Cível do município, das 10 às 17h.
REsp
AASP promove, dia 18/8, às 19h, o curso híbrido "Filtro de relevância do recurso especial (EC nº 125, de 14 de julho de 2022)". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Prática Empresarial
O processo de admissões para a próxima turma do "LL.M. (Master of Laws) em Direito e Prática Empresarial", promovida pelo CEU Law School, já está em andamento. O programa começa dia 30/8. (Clique aqui)
Direito Educacional
PUC-SP promove o curso de especialização online "Direito Educacional", que tem como objetivo desenvolver uma visão interdisciplinar do tema com as áreas da Educação, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Empresarial. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Cavalcante
MA/Fortuna
MG/São Romão
MG/Tupaciguara
SC/Vargem Bonita
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Trump Says F.B.I. Searched Home In South Florida"
The Washington Post – EUA
"FBI agents search Trump’s safe in documents probe"
Le Monde – França
"Italie: la menace d'une victoire de l'extrême droite"
Corriere Della Sera – Itália
"Palazzo Chigi, Meloni si candida"
Le Figaro – França
"Vacances: les Français s'adaptent à l'envol des prix"
Clarín – Argentina
"Cristina recusó al fiscal que aportó más pruebas contra Lázaro Báez"
El País – Espanha
"Sánchez descarta aplazar el plan energético pese al rechazo del PP"
Público – Portugal
"Apoio do PRR a empresas em dificuldades ainda não saiu do papel"
Die Welt – Alemanha
"Scholz und Tschentscher stecken in der Cum-Ex-Falle"
The Guardian – Inglaterra
"Truss tax plans could cost €50bn a year without helping worst-off"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer nova âncora fiscal inspirada em metas da inflação"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro diz a banqueiros que não assinará 'cartinha'"
O Globo - Rio de Janeiro
"Inadimplência recorde deve frear retomada da economia em 2023"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Dívidas afetam um a cada quatro brasileiros"
Correio Braziliense – Brasília
"Fachin expulsa coronel e nega pedido de militares"
Zero Hora - Porto Alegre
"Busca por seguro-desemprego volta a subir no Estado em 2022"
O Povo – Ceará
"Um a cada quatro brasileiros não consegue pagar as contas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais pobreza na RMR"