Sexta-Feira, 5 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.409.
Fechamento às 11h01.
"Se chamamos problema a uma fechadura enguiçada, não se sabe que nome convém à questão do destino do homem."
Carlos Drummond de Andrade
Improbidade administrativa - 1 x 1
Na sessão plenária de ontem, o STF deu continuidade ao julgamento da retroatividade, ou não, da nova lei de improbidade administrativa. Para o ministro Alexandre de Moraes, relator, por ausência de expressa previsão legal e sob pena de desrespeito à Constituição, a lei não deve retroagir. Por outro lado, o ministro André Mendonça entende pela retroatividade em relação aos atos de improbidade, quer seja na modalidade culposa, quer na dolosa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 10. (Clique aqui)
Barrigada
Os jornais se equivocaram na cobertura do julgamento ontem, e comeram barriga. A maioria dos veículos diz que o julgamento da improbidade está 2 a 0, pela retroatividade, mas não é bem assim. (Clique aqui)
Terceirização
Presidente do STF, ministro Fux suspendeu a proclamação do resultado do julgamento sobre modulação da terceirização da atividade-fim. A decisão atende ao pedido da ABT - Associação Brasileira de Telesserviços e Algar Tecnologia e Consultoria. O caso será submetido ao plenário. (Clique aqui)
Terceirização - II
No início de julho, os ministros decidiram, em plenário virtual, sobre a importante questão dos efeitos da decisão sobre terceirização. Em um recurso da empresa Cenibra, o STF modulou os efeitos, impedindo a proposição de ações rescisórias por empresas condenadas por terceirização da atividade-fim em processos finalizados até 30/8/18, data do julgamento em que o STF permitiu a terceirização. (Clique aqui)
Matando no ninho
A "Carta aos Brasileiros" (com quase 800 mil adesões) e agora os diversos manifestos da sociedade, como o capitaneado da Fiesp, jogaram por terra o plano daqueles que tramavam uma baderna no processo eleitoral. Os militares, dentro e fora da caserna (alguns "fora da casinha"), perceberam que não há espaço para aventuras. (Clique aqui)
Gurizada em polvorosa
TCU julga na próxima terça-feira, 9, processo de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades na Lava Jato no que se refere ao gasto com passagens e diárias de procuradores. Relatórios nos autos do processo apontam que Deltan Dallagnol pode ter despendido quase R$ 200 mil e Diogo Castor mais de R$ 395 mil. (Clique aqui)
Consequências
Se for condenado na terça, Deltan pode ficar inelegível. Quanto ao outro réu na ação, a quantas anda a ação promovida pelo procurador da República Peterson de Paula Pereira para perda de cargo do indigitado?
Salmo 7:15-16
Em 2016, há 6 anos, quando o sr. Deltan estava na capital Federal fazendo campanha política pelas malogradas "10 medidas", nosso informativo questionou: às expensas de quem ele estaria na Câmara dos Deputados? Com efeito, dizíamos que ele tinha de anotar falta na folha de ponto em Curitiba. Todavia, além de não ter computado a cábula, pelo visto ainda abocanhou diárias extras. Esse é o rapaz que queria passar lição de moral no país. Valha-nos Deus. Aliás, como se diz religioso, seria bom ele reler o salmo que intitula esta migalhas. Amém.
Cade
A criação de uma coordenação exclusiva para investigação de condutas unilaterais representa o melhor momento para se levar ao Cade os inúmeros casos de exercício abusivo de posição dominante. É o que diz Renan Matheus Macedo Tolfo, advogado no escritório L. Farina Sociedade de Advogados. Veja o texto na íntegra. (Clique aqui)
Dívida ativa
STJ decidiu que juiz não pode citar devedor e impor penhora online ao mesmo tempo. Decisão negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente. (Clique aqui)
IR - Cartórios
TRF da 3ª região decidiu que se mostra indevida a exigência de IR sobre os valores de dívidas recebidas pelo tabelionato de protestos e repassados aos credores. (Clique aqui)
Na berlinda
Ação movida no TRE/PR solicita a apuração de possíveis irregularidades na pré-campanha de Deltan Dallagnol devido a indícios de caixa dois. A suspeita é de que um escritório de advocacia recentemente constituído esteja sendo utilizado para pagamento de despesas pessoais com recursos públicos do Fundo Partidário. Veja também as informações do advogado contrato. (Clique aqui)
Trancado
TRE/SP determinou o trancamento do inquérito policial aberto para apurar o crime de inscrição eleitoral fraudulenta supostamente cometido por Sergio e Rosângela Moro. Os membros da Corte entenderam que não existem indícios mínimos de fraude. (Clique aqui)
Caso Kiss
Durante o julgamento que acabou com a anulação do Júri da boate Kiss, o desembargador Jayme Weingartner Neto afirmou que o MP descartou 97 possíveis jurados por já terem visitado familiares ou amigos em estabelecimentos prisionais. E, para o parquet, isso seria motivo de inidoneidade. Além disso, segundo o magistrado, outras 11 pessoas foram impugnadas por terem antecedentes criminais. O parquet só teria obtido essas informações por meio de consultas integradas. (Clique aqui)
Jurados
Esse pessoal do MP gaúcho está vendo muito filme americano. Estão agora fazendo anamnese dos jurados? E desde quando visitar alguém em presídio é motivo de inidoneidade? Só na cabeça de alguns desajustados...
Gordofobia
Uma loja do Magazine Luiza de São Leopoldo/MG terá de pagar indenização por danos morais a uma estoquista, vítima de gordofobia no ambiente de trabalho. A funcionária disse ter ouvido da gerente que ela receberia um uniforme de grávida, já que as roupas dela estavam "estourando". (Clique aqui)
Esqueceram de mim
Município de Itaú de Minas/MG terá de indenizar criança esquecida dentro de um ônibus escolar. Decisão do TJ/MG considerou que a criança foi colocada em situação que não pode ser vista como mero aborrecimento da vida cotidiana. (Clique aqui)
Aluguel
Juiz condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos. A medida dos proprietários foi uma forma de punir os inquilinos que não concordaram com os reajustes do valor do aluguel, segundo os autos. (Clique aqui)
Prova pericial
Consumidor que alegou vícios construtivos em seu imóvel e solicitou realização de perícia técnica deve arcar com os custos desta modalidade de prova. A 3ª câmara Cível do TJ/PE concluiu que não há previsão legal para impor à empresa um encargo que não tenha dado causa. O escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia atua na causa. (Clique aqui)
Saidinha
Câmara aprova PL que acaba com saídas temporárias de detentos. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Polícia investiga jovem que se passava por desembargador do TJ/RS. (Clique aqui)
País tem 1 advogado a cada 164 pessoas. (Clique aqui)
Servidora do STJ que estava de férias morre nos Andes Peruanos. (Clique aqui)
Estagiário de Direito assina ato ordinatório em processo no TJ/RS. (Clique aqui)
Caso boate Kiss: TJ/RS anula condenações e MP recorre ao STF. (Clique aqui)
Desembargador chama advogado de "toupeira". (Clique aqui)
TRF-1 regulamenta porte de arma a magistrados e servidores do Tribunal. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas de Proteção de Dados
Em relatório da think tank estadunidense Future of Privacy Forum, foram apontados os principais perigos decorrentes da coleta, do processamento e do uso dos dados pessoais da comunidade LGBTQ+. André Luís Vedovato Amato e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira refletem sobre os instrumentos jurídicos adequados para proteger os direitos fundamentais dessa comunidade. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Professor Marcelo Schenk Duque aborda a proteção contra o superendividamento e a inconstitucionalidade do decreto 11.150/22, que estabelece que o mínimo existencial deve ser preservado para o consumidor na negociação de dívidas. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Para Evandro de Oliveira Tinti, deve ser afastada toda e qualquer concepção de que os direitos sociais básicos previstos na CF possam ser culpabilizados pelo excesso de processos judiciais, cabendo, ao revés, a verdadeira punição aos reais causadores dos conflitos. (Clique aqui)
Humanidades e Novas Tecnologias
Paola Cantarini analisa a personalidade jurídica eletrônica de aplicações de IA e questiona: de que forma a atribuição da personalidade jurídica ao robô iria contribuir para facilitar a reparação de danos de eventuais vítimas? (Clique aqui)
Impressões Digitais
Direito ao esquecimento no Brasil? Daniel Guariento e Ricardo Maffeis discutem recente decisão do STJ que trouxe o tema novamente à pauta. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a integrante Raphaella Girão para falar sobre rankings, Instagram e eventos jurídicos. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Fúria fiscal e desconfiguração conceitual do ICMS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "NFT - A Propriedade no futuro", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Exclusividade para fiscalizar quantidade de produtos comercializados no Brasil é do Inmetro? O STJ entende que não", por Mano Fornaciari Alencar e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "O Direito do Vinho e a importância das Indicações Geográficas", por Fernando Zanetti Stauber e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação do Trust", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Os 20 anos da adesão do Brasil à convenção de Nova Iorque de 1958", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
Comemoração
No dia 8 de agosto, o escritório Andrade Maia Advogados comemora 26 anos de atuação. A celebração se dá em um momento de expansão, com achegada de Fernando Pinto Xavier para a área de Direito Societário. (Clique aqui)
Reforço
A Sociedade de Advogados Paulo Hamilton e Reina Filho passa a contar, a partir deste mês, com o advogado Jeferson Moreira de Carvalho, que se aposentou recentemente do cargo de desembargador do TJ/SP.
Baú migalheiro
Há 68 anos, em 5 de agosto de 1954, o jornalista e político Carlos Lacerda sofreu um atentado em frente a sua residência, em Copacabana, Rio de Janeiro. No ato, nomeado de "atentado da rua Tonelero", seu guarda-costas, o major-aviador Rubens Florentino Vaz, também alvejado, morreu pouco tempo depois. O evento ganhou importância histórica por marcar a derrocada do então presidente da República, Getúlio Vargas. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Gestão Jurídica" (Ás Editorial - 176p.) traz experiência de vinte anos do autor, Sebastião Oliveira Campos Filho, no mercado jurídico para selecionar as questões mais importantes levantadas pelos sócios durante os trabalhos de consultoria. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Dia 9/8, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento da obra "Direito Empresarial Aplicado – vol. 2" (Editora Contracorrente - 400p.), coordenada por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. (Clique aqui)
"Direito Administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade" é o título do livro publicado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Thiago Marrara e Luciano Ferraz (clique aqui), que será lançado dia 8/8, às 19h, em palestra referente ao tema, no YouTube ESA OAB/RJ. (Clique aqui)
FGV Direito Rio lança o livro "Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório", organizada pelos professores Fernando Leal e José Vicente Santos de Mendonça, a obra está disponível para o público na Biblioteca Digital da FGV. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Relevância no Recurso Especial", de autoria de Daniel Mitidiero. Confira! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Presidente nacional do IAB, Sydney Sanches estará hoje, em Belém/PA, para a inauguração da subsede do IAB no Estado, às 19h, no Auditório David Mufarrej da Unama - Universidade da Amazônia (av. Alcindo Cacela, 287, 3º andar, Umarizal). Na ocasião, será proferida a palestra "A advocacia do século XXI e o Direito Empresarial".
Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, apresenta hoje, às 11h30, palestra nas "Jornadas da Advocacia (Etapa Litoral Sul)", em Laguna/SC, sobre o tema "Desjudicialização da Execução e Meios Adequados de Solução de Conflitos".
Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa hoje do segundo "Café Literário". O tema do encontro é "Processo, de Franz Kafka". A coordenação do debate é de Manoela Dourado e Fernanda Lopes. Inscrições por e-mail, clique aqui. Às 17h, junto com o presidente da entidade da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e com o presidente das comissões temáticas e procurador da entidade, Fábio Nogueira, Ana Tereza participa da solenidade de posse da comissão de Ciências Políticas e Economia.
O escritório Trench Rossi Watanabe promove no dia 11/8, às 11h, um webinar gratuito para debater a chegada do movimento Great Resignation, fenômeno que ganhou força com a pandemia e consiste em muitas pessoas pedindo demissão de seus empregos, muitas vezes, sem terem recebido novas propostas. A sócia da prática trabalhista Leticia Ribeiro conduz o evento com o associado Gabriel Gonçalves e com a diretora de M&A da Mercer, Renata Andrade.
No dia 11/8, na Escola Paulista da Magistratura, o professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) profere a palestra sobre "Propriedade industrial: patentes de invenção e de modelo de utilidade. Desenho industrial. Características. Requisitos para concessão e registro. Depósito do pedido e processos perante o INPI. Ação de nulidade e concorrência desleal. Patente de medicamentos. Proteção jurídica de cultivares".
Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido, mais uma vez, no "IP Stars 2022", guia especializado para escritórios de advocacia e profissionais de PI do mundo. O escritório teve destaque nas categorias "Patent Prosecution", "Patent Contentious" e "Copyright & Related Rights". (Clique aqui)
A área de relações institucionais do escritório Avelar Advogados, por intermédio dos advogados Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe, monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Na ultima semana, cinco projetos foram apresentados, com destaque para (i) alteração no Estatuto do Torcedor; (ii) estabelecimento de medidas para proteção da mulher em situação de violência doméstica; (iii) criminalização da violência obstétrica. (Clique aqui)
Warde Advogados divulgou "Alerta de Compliance" sobre " Direito da Conformidade". (Clique aqui)
Stewardship
O Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais - MFCap da FGV Direito SP e a LaClima realizarão um webinar gratuito, dia 9/8, às 10h, sobre "Stewardship Climático no Brasil: um guia para investidores". (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Dia 10/8, das 19 às 22h, acontece a 65ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Audiência pública
OAB/SP realiza, dia 12/8, das 9 às 18h, na sede da seccional, a "Audiência Pública da Advocacia Trabalhista". (Clique aqui)
Sucessões
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito de Família e Sucessões". Inscreva-se! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Conselho Fiscal e Conselho Consultivo" (Motres - 154p.), de autoria de Carmen Mendes Pagan, é Francisco Cláudio de Almeida Santos, de Brasília/DF. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Joaquim Gomes
BA/Caravelas
GO/Itajá
GO/Pirenópolis
MG/Dores do Indaiá
RN/Patu
SP/Águas de São Pedro
SP/Santo Anastácio
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"4 Officers Face Federal Charges In Taylor Killing"
The Washington Post – EUA
"Griner gets 9-year term"
Le Monde – França
"Amérique latine: une 'nouvelle gauche' au pouvoir"
Corriere Della Sera – Itália
"Draghi: l'Italia cresce più di altri ma nuvole in vista"
Le Figaro – França
"Une sécheresse historique frappe la France entière"
Clarín – Argentina
"Definen un cambio clave en Energía y la CGT se planta contra el bono de suma fija"
El País – Espanha
"China asedia Taiwán en unas maniobras con fuego real"
Público – Portugal
"Preços do gás travam contratos e criam rombo na tesouraria das empresas"
Die Welt – Alemanha
"Verfassungsbedenken gegen die neuen Corona-Regeln"
The Guardian – Inglaterra
"Bank raises rates and warns of 13% inflation"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Grupo de notáveis propõe licença limitada para gastar e nova proteção social"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Liberalismo exige democracia, afirma presidente da Fiesp"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ceperj: escândalo atinge líder do governo do Rio"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Decisões movimentam a disputa por votos"
Correio Braziliense – Brasília
"Leila encara eleição ao GDF. Reguffe é dúvida na disputa"
O Povo - Ceará
"Wagner, 38%; Roberto Cláudio, 28%; Elmano, 13%"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Número de casos da varíola aumenta no Estado"