Segunda-Feira, 25 de julho de 2022 - Migalhas nº 5.400.
Fechamento às 09h43.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- CEASP - Centro de Estudos Avançados de São Paulo
"As mulheres não deixam uma afronta sem castigo..."
São Elas
Quem é o eleitor de 2022? De acordo com dados divulgados pelo TSE, as mulheres representam a maior parte do eleitorado brasileiro. Das mais de 156 milhões de almas aptas a votar, 53% são do gênero feminino. (Clique aqui)
Elas no exterior
Para os eleitores que votam fora do país, o quadro se repete: as mulheres representam 59%. (Clique aqui)
Pesquisa
Segundo pesquisa divulgada hoje (BTG/FSB), entre as mulheres a votação estaria assim: Lula 46%, Bolsonaro 24%, Ciro 9%, Janones 3% e Simone 2%.
Pesquisa - II
A divulgação do trecho da pesquisa acima se justifica apenas para ilustrar o tema das mulheres. Não é nosso mister entrar na disputa eleitoral.
Mudança de perfil
O TSE também divulgou uma mudança no grau de instrução do eleitorado brasileiro: a maioria tem ensino médio completo. São mais de 41 milhões de eleitores com este grau de escolaridade, o equivalente a 26,31% dos aptos a votar este ano. Em 2014 e 2018, a maioria tinha apenas o ensino fundamental incompleto. (Clique aqui)
Combate à violência política
TSE instituiu um grupo de trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao combate à violência política durante as eleições 2022. (Clique aqui)
Pérolas aos porcos
Num artigo bem desenhado na Folha de S.Paulo, ontem o ministro Lewandowski usou a parábola da fábula "o lobo e o cordeiro", de Esopo, para mostrar que pouco ou nada adianta explicar como funcionam as urnas eletrônicas. Com efeito, os que contestam o sistema eleitoral não têm causa nem razão, e o fazem apenas por "ódio ou má inclinação".
Ataques ao STF
Na sexta-feira, ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão temporária de homem acusado de usar redes sociais e aplicativo de mensagens para defender a extinção do STF e ações violentas contra os ministros da Corte. (Clique aqui)
Direto da Redação
A feitura deste informativo 5.400 se deu em grande festa na Redação. Um profuso copo d'água foi distribuído a todos os milhares de colaboradores, que nesta madrugada brindaram pela chegada deste número redondo. Findo o brinde, todos voltaram a seus postos. A alta Direção determinou ainda que os dois minutos perdidos com a pândega terão de ser compensados ao final do expediente.
Direito ou privilégio?
É válida prisão especial a quem tem ensino superior? A constitucionalidade desta previsão será analisada pelo STF em 10 de agosto. A ação contra o dispositivo foi proposta pela PGR em 2015, sob argumento de que contradiz a igualdade de tratamento. A relatoria é de Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Direito ou privilégio? - II
Em 2019, um PL propôs o fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. O texto, no entanto, não chegou a ser analisado na CCJ do Senado. No site da Casa Legislativa, consulta pública recebeu 273 votos a favor do fim da prisão especial, e 665 contrários. (Clique aqui)
Pessoa idosa
Publicada hoje no DOU, a lei 14.423/22 substitui, no Estatuto do Idoso, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. (Clique aqui)
Tráfico privilegiado
STJ discutirá se a quantidade ou natureza de droga apreendidas afastam tráfico privilegiado. A decisão poderá permitir a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (Clique aqui)
Penal
Para a 5ª turma do STJ, as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se mantiverem os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Penal, observadas as particularidades do caso e do acusado, pois não há prazo delimitado legalmente. (Clique aqui)
Violência de gênero
Ex-procurador que torturava e agredia ex-mulher tem condenação mantida pelo TJ/RO. O marido e uma líder religiosa, tia da mulher, utilizavam os preceitos da fé como justificativa para violentar física e psicologicamente a vítima. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Charlene da Silva Borges, defensora pública Federal, e Wanessa Mendes de Araújo, juíza do Trabalho substituta, abordam o tema "proteção à maternidade". (Clique aqui)
!!!
Empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa tem prisão mantida. Decisão é do vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do PL 4.206/20, que proíbe a aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos com a finalidade estética, estabelecendo a pena de três meses a um ano de detenção e multa a quem realiza ou permite realizar tais práticas estéticas. (Clique aqui)
Limite de competência
STJ decidiu que, por falta de vínculo hierárquico, Estado não pode exonerar servidor de autarquia. Homem acusado de traficar armas e munições poderá retornar ao cargo após sofrer PAD ilegítimo. (Clique aqui)
Concurso - Regra irrazoável
Não é razoável edital de concurso exigir que candidato à Aeronáutica não tenha filhos ou esposa. "O estado civil não pode servir de fator de discriminação para o exercício de nenhuma atividade pública". Decisão do TRF-5 garante a permanência de candidato e atende ao pedido do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui)
Valores retidos
Juiz condenou a Cielo ao pagamento de mais de R$ 92 mil referente a valores retidos e a valores de transações contestadas. A empresa teria alegado que a lojista facilitou operações fraudulentas com a maquininha de cartão, mas não comprovou. O escritório Duarte Hirsh Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Base de clientes
Agentes autônomos de investimentos podem ficar com os clientes por eles angariados em seu novo escritório. Decisão é do TJ/SP em causa patrocinada por Pittelli Advogados Associados. (Clique aqui)
Má-fé
TJ/SP manteve multa por litigância de má-fé aplicada a beneficiária do INSS que contestou a contratação de um empréstimo consignado que o banco provou ser legítimo. A assinatura ocorreu de forma eletrônica. O escritório Parada Advogados defende a financeira. (Clique aqui)
Migas
1 - STF - Para PGR, Legislativo omite proteção de trabalhadores frente à automação. (Clique aqui)
2 - STJ - Tribunal valida consideração de quantia e natureza da droga para fixar pena. (Clique aqui)
3 - STJ - Hospital público indenizará por crime ocorrido em suas dependências. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Ana Carolina Morozowski e Raffael Massuda abordam o tema SUS e a assistência farmacêutica na psiquiatria. De acordo com os especialistas, é dever do Estado oferecer meios para que pessoas com transtornos psiquiátricos sejam vistas por todos em sua humanidade. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Daniel Falcão e Kelvin Peroli tratam da Instrução Normativa 01/22, do município de São Paulo, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo. (Clique aqui)
Papo Jurídico
No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica se hospital público tem o dever de indenizar por crime ocorrido dentro de suas dependências. (Clique aqui)
Golpe Digital
Golpistas sofisticaram seus métodos e utilizam spam para roubar dados, alerta o advogado especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, ao elencar dicas para evitar cair em fraudes na internet. (Clique aqui)
Saneamento
O marco legal do saneamento básico completou dois anos neste mês. De acordo com o advogado Gilvandro Araújo, sócio do Carneiros e Dipp Advogados, apesar de ter estabelecido metas ambiciosas, a norma tem sido bem-sucedida em gerar segurança jurídica para atrair investimentos para o setor. (Clique aqui)
Viagem aos EUA
Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) dá dicas a quem vai viajar para os EUA e fará conexões. Para ele, responsabilizar e processar o serviço de imigração americano por eventual voo perdido não é uma boa alternativa. (Clique aqui)
Planejamento Patrimonial
Advogado indica planejamento patrimonial e sucessório antecipado para proteger negócios de disputas familiares. O especialista na área Felipe Russomanno, do Cescon Barrieu Advogados, afirma que esse instrumento também reorganiza a empresa em relação a outros sócios envolvidos no negócio. (Clique aqui)
Migas
4 - TRF da 3ª região - Caixa indenizará trabalhadora por erro em inscrição no PIS. (Clique aqui)
5 - TRT da 3ª região - Empregada será indenizada após ócio forçado durante o aviso prévio. (Clique aqui)
6 - TRT da 3ª região - Mulher tratada com grito e palavrão pelo chefe será indenizada. (Clique aqui)
7 - TRT da 4ª região - Aplicativo 99 indenizará motorista excluída por atuação em sindicato. (Clique aqui)
8 - TJ/SC - Embriaguez ao volante impede cobertura de seguro. (Clique aqui)
9 - TJ/SP - Homem é condenado por ameaçar expor fotos íntimas de namorada de amigo. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Direitos autorais e o show business: autores devem ser tratados como protagonistas", por Matheus Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "A ação rescisória por manifesta violação da norma jurídica e o não cabimento de mitigação da súmula 343 do STF", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "O Trust e o planejamento patrimonial sucessório", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A tributação das parcerias na advocacia após a lei federal 14.365/22", por Cairo Trevia Chagas (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e Felipe Crisanto (Mendonça & Crisanto Advogados). (Clique aqui)
- "Segurança do Trabalho: EPI adquirido com CA válido. Posso fornecer ao trabalhador após expirada sua validade?", por Carla Beatriz Assumpção e Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "Em defesa de nosso estado de direito democrático", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- CEASP - Centro de Estudos Avançados de São Paulo
O CEASP - Centro de Estudos Avançados de São Paulo é mais que uma escola: é uma plataforma de cursos de Direito do Trabalho online. Com metodologia dinâmica e encontros ao vivo, os professores são mestres e doutores, juízes, advogados e profissionais com experiência em alta performance. CEASP possui como objetivo trazer conteúdos relevantes, além de matérias avançadas que façam sentido no dia a dia, sempre focando nos resultados práticos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
Aquisição
O escritório Tauil & Chequer Advogados assessorou a Loja do Mecânico na aquisição de participação no capital social de O Mecânico, que atua no fornecimento de conteúdo e serviços de educação no setor de ferramentas e peças. A equipe foi liderada pelo sócio Bruno Salzano, juntamente com os associados Rafael Hochman e Grazielle Pereira, da prática de Societário e Fusões e Aquisições. (Clique aqui)
Identidade visual
Trench Rossi Watanabe moderniza sua identidade visual, aplicando conceitos de visual law e adotando formas e cores que refletem valores caros para a banca, como inovação, dinamismo e o reconhecido pioneirismo em diversidade, equidade e inclusão na área jurídica. (Clique aqui)
Novo site
Escritório FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados celebra quatro anos e reformula seu site em comemoração à data. A nova casa digital está mais moderna e responsiva. Acesse! (Clique aqui)
Nova área
Fonseca Brasil Advogados lança departamento de Direito Marítimo, Portuário e Infraestrutura no Norte do Brasil. A área será comandada por Carlos Zacca, que ingressa no escritório para comandar o pujante setor.
Comemoração
A CAMES celebra hoje seis anos de existência. Uma instituição com vida própria, que cresce a partir da contribuição de seus diversos colaboradores e parceiros. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 69 anos, em 25 de julho de 1953, foi criado o ministério da Saúde. Antes de se tornar exclusivo da área se chamava, em 1930, ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, nome dado durante o governo de Getúlio Vargas. Em 1956, foi vinculado ao Departamento Nacional de Endemias Rurais, com finalidade de executar os serviços de combate a endemias existentes no país como a malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, entre outras. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema - Vol. II" (Lumen Juris - 288p.), organizada por Carlos Maurício Ardissone, traz de maneira lúdica reflexões sobre o sistema de propriedade intelectual. O livro conta com artigos referentes a múltiplas obras audiovisuais, elaborados por diversos juristas, inclusive de Fernanda Galera, que promove a cortesia da obra. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Osmar Paixão Côrtes, sócio da Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra sobre "O filtro de relevância do recurso especial". Amanhã, às 18h, no Instituto dos Advogados do DF.
Yuri Fancher Machado, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi convidado a integrar o "Young Professional Advisory Group (YPAG)", da INTA (International Trademark Association), para o período 2022/23. O YPAG assessora o CEO da INTA e o Departamento de Experiência de Membros da associação em diversos temas, provendo recomendações e insights relevantes para a nova geração de membros da INTA.
Congresso
Nos dias 18 e 19/8, no Hotel Fairmont Copacabana, no RJ, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário realizará seu 5º congresso, presencial e com transmissão ao vivo. Serão 23 painéis e mais de 80 painelistas, reunindo os maiores especialistas do país para tratar dos temas mais práticos e atuais da área. Ainda há ingressos disponíveis. A empresa ou escritório que adquirir cinco ingressos ganha um gratuito enquanto durar o lote da promoção. Confira! (Clique aqui)
Memoriais
Professor Gáudio Ribeiro de Paula promove o curso online "Memoriais - Destravando Sua Advocacia". Inscreva-se! (Clique aqui)
Curso de Excel
Dias 26 e 27/7, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de Excel para Profissionais do Direito", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Especialização
PUC-SP promove o curso de especialização online "Inglês Jurídico: Um panorama do sistema jurídico estadunidense". Participe! Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
Realizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o "42º Congresso da ABPI" oferece descontos nas inscrições de graduandos, professores e pesquisadores. O evento acontece nos dias 22 e 23/8 de forma híbrida. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Em Defesa da Honra - A retórica de Clovis Sahione" (RebentoEditora- 292p.), de autoria de Sergio Pugliese e André Felipe de Lima, é Disnei Ferreira Rodrigues, de Castilho/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/Brejo
PE/Escada
PE/Tamandaré
SP/Eldorado
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"A agonia do SUS"
IstoÉ Dinheiro
"O Boticário empodera franquias"
Veja
"O poder da máquina"
IstoÉ
"Basta! O dia da vergonha nacional"
The New York Times – EUA
"Kansas Election Poses First Test After Roe’s Fall"
The Washington Post – EUA
"Flow of rockets annoys Ukraine"
Le Monde – França
"La grande crise de sens au sein des hôpitaux"
Corriere Della Sera – Itália
"La sfida delle alleanze"
Le Figaro – França
"Incendies: la Gironde entre désolation et reconstruction"
Clarín – Argentina
"Apremiada por la crisis, Batakis busca respaldo en Estados Unidos"
El País – Espanha
"Villarejo: 'Tengo pruebas de que estáis todos en la movida'"
Público – Portugal
"Exposição a empresas russas agrava 'buraco' das seguradoras do Montepio"
Die Welt – Alemanha
"Union drängt Ampel zur Eile bei neuen Corona-Regeln"
The Guardian – Inglaterra
"'Greatest staffing crisis' in NHS history leaves patients at risk"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro ataca STF e convoca para atos em 7 de setembro"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Explode número de armas em estados bolsonaristas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ao confirmar candidatura, Bolsonaro volta a atacar STF"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Largada oficial para definir o futuro"
Correio Braziliense – Brasília
"Bolsonaro ataca STF e convoca protestos para 7 de Setembro"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS emite, em média, 335 medidas protetivas por dia para mulheres"
O Povo – Ceará
"Cenário definido"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Ataque ao STF e convocação ao 7 de setembro"