Sexta-Feira, 22 de julho de 2022 - Migalhas nº 5.399.
Fechamento às 09h45.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Duarte & Almeida Advogados Associados
"Os governantes que dão o nome de Democracia à Ditadura nunca nos enganaram e não nos enganarão."
Páteo da Arcadas
Um importante ato em favor da democracia será realizado no dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP, no Largo de S. Francisco. O encontro é articulado por lideranças da sociedade civil. Às 18h, será lida uma nova "Carta aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito". (Clique aqui)
Carta aos Brasileiros - Marca na história
Há 45 anos, em agosto de 1977, quando o Brasil ainda vivia sob o período plúmbeo, o professor Goffredo da Silva Telles Júnior, com desassombro, fez a famosa proclamação de direitos que se intitulou "Carta aos Brasileiros". (Clique aqui)
"Nasceu de um sonho..."
Como bem sabem os leitores, o mestre Goffredo está intrinsecamente ligado ao nascimento deste nosso vibrante matutino. Ele mesmo, cuja memória aqui se mantém sempre viva, conta isso para a comunidade jurídica. Ouçamo-lo. (Clique aqui)
Fundo Eleitoral
Quatro partidos políticos do Centrão - União Brasil, PL, PP e Republicanos – protocolaram ação no STF pedindo que seja permitido o repasse de recursos provenientes do Fundo Partidário e do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, ainda que de partidos diversos, desde que coligados na disputa majoritária. A prática é vedada pelo TSE. (Clique aqui)
Cinco dias
Seguindo o que mandam as regras, ministro Edson Fachin deu cinco dias para que Bolsonaro se manifeste nas ações que questionam seu patético encontro com embaixadores. (Clique aqui)
Defesa
Augusto Aras publicou ontem um vídeo antigo em que defende as urnas e diz que não é possível aceitar "alegação de fraude".
Minuto Migalhas
O lastimável encontro de Bolsonaro com embaixadores é um dos assuntos em pauta no divertido Minuto Migalhas de hoje. Também teve obrigação sexual, areia valiosa e o pujante município aniversariante da semana: Trombudo Central. Para assistir ao melhor (e mais divertido) resumo jurídico, clique aqui.
A mulher da casa abandonada – Contas bloqueadas
A Justiça bloqueou duas contas bancárias de Margarida Bonetti, a famigerada "mulher da casa abandonada". O valor retido seria de R$ 83 mil. O bloqueio foi determinado em abril pela juíza de Direito Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª vara Cível de SP, e é referente a uma multa de condomínio do bairro de Higienópolis, área nobre da capital paulista. O valor da dívida seria de R$ 745. (Clique aqui)
A mulher da casa abandonada - Crime
Margarida Bonetti ficou conhecida como "a mulher da casa abandonada" após sua história ser contada em um podcast da Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, Margarida é foragida da Justiça dos EUA por manter uma mulher em condições análogas à escravidão por 20 anos. Nesta semana, a mansão onde reside, que está caindo aos pedaços, foi alvo de operação para verificação de condições sanitárias e, também, investigação por suposto crime de abandono de incapaz. (Clique aqui)
Advocacia predatória
Juiz de São Gabriel Cachoeira/AM condenou um advogado, que possui escritório em frente a agência bancária, por litigância de má-fé. Magistrado considerou que houve visível captação ilícita de clientela, falta de consentimento livre e esclarecido do cliente no ajuizamento das ações, utilização indevida do direito de ação, abuso do direito de litigar, entre outras irregularidades. (Clique aqui)
Operação Maet
Ex-presidente do TJ/TO, Willamara Leila de Almeida foi condenada a sete anos de reclusão pelos crimes de concussão e associação criminosa. Decisão foi proferida no âmbito da operação Maet, que investiga a venda de decisões judiciais. O ex-vice-presidente da Corte, Carlos Luiz de Souza também foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva qualificada. (Clique aqui)
Redução de jornada
Servidor público estadual terá a carga horária de trabalho reduzida para 20 horas semanais para que ele possa cuidar da filha que necessita de atenção especial, pois sofre de epilepsia. (Clique aqui)
Redução de jornada – STF
Está pautado no STF recurso extraordinário que visa discutir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria teve repercussão geral reconhecida, e está cadastrada sob o Tema 1.097. (Clique aqui)
CPI do Sertanejo
Juíza suspendeu show do cantor Tierry, contratado pela prefeitura de Itapiranga/AM. A magistrada considerou que os gastos com o show equivalem a grande parte dos recursos públicos transferidos para o município. (Clique aqui)
Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB
Migalhas estreia hoje coluna quinzenal dedicada às discussões relacionadas ao processo disciplinar no sistema da OAB. Em texto inaugural, o coordenador Antonio Alberto do Vale trata da fase pré-processual da representação ética contra advogado. Confira!
Novo Apoiador
Sediado em Natal/RN, o escritório Duarte & Almeida Advogados Associados é especialista em lutar por direitos contra o Poder Público. O trabalho desenvolvido ao longo de mais de uma década é no sentido de impedir a arbitrariedade e promover direitos negados pela Administração Pública em matéria de concurso, servidor público e de improbidade administrativa. Com advogados altamente capacitados, a equipe é formada por doutores, mestres e especialistas na busca pelos direitos de seus clientes. A banca promove uma advocacia moderna: além do atendimento presencial, atende em qualquer lugar do Brasil por meio remoto, com ferramentas 100% digitais capazes de anular a distância e humanizar o atendimento, sem burocracia. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Livre arbítrio contra a sociedade?
Em recente editorial, a Folha de S.Paulo defendeu a regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil, ignorando a capacidade viciante destes produtos, sobretudo nos jovens. Para o matutino, "não cabe ao Estado determinar o que indivíduos autônomos decidem sobre o próprio corpo". Esquece-se o editorialista que os malefícios serão distribuídos por toda a sociedade, que terá de arcar com o sistema de saúde que estes futuros doentes irão usar. Pelo raciocínio do jornal, ninguém deveria usar capacete nas motos, e nem cinto de segurança nos carros. E por aí vai. Só faltou dizer que deveria ser liberada a publicidade destes aparelhinhos... Moral da história: que falta faz Otávio Frias Filho.
Direitos em choque?
O aparente conflito entre um eventual direito ao esquecimento vs. a sagrada liberdade de imprensa é objeto de comentário das advogadas Ana Paula Bressani, Adriane Gouveia Solis, Beatriz Germano Bezerra e Isabella Martins Ferreira (Machado Meyer Advogados). Vejamos. (Clique aqui)
Reação - Democracia
O meio jurídico segue se manifestando acerca dos ataques ao sistema eleitoral. Em nota, a Fenadv – Federação Nacional dos Advogados repudia atos que ofendem o ambiente democrático. "É preciso reagir enquanto há tempo", diz texto assinado pelo criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), presidente da Comissão de Defesa da Democracia e Prerrogativas. (Clique aqui)
Condições sub-humanas
Empresa de e-sports deverá indenizar em R$ 400 mil família de gamer morto. Jovem faleceu devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa. Decisão é de juíza de SP. (Clique aqui)
Rede social
Juiz de SC determinou que o Instagram exclua perfil que utilizava imagens de uma empresa para vender mega hair. O magistrado concluiu que a permanência dos perfis influencia negativamente o nome da empresa. O escritório MSA Advogados e Partners atua na causa. (Clique aqui)
Imposto de Renda
Justiça absolve empresário acusado de sonegação de imposto. Magistrado decidiu pela inexistência de provas concretas de que o homem omitiu deliberadamente a receita bruta auferida no âmbito de sua atividade empresarial. O escritório Crissiuma Advogados patrocina a ação. (Clique aqui)
Empréstimo consignado
Juiz de Arari/MA deferiu liminar para determinar que banco limite a 30% descontos de empréstimos em folha de pagamento. Para magistrado, os descontos podem comprometer o sustento do homem e de sua família. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)
Falência
Crédito trabalhista cedido a terceiro em processo de falência regido pelo decreto-lei 7.661/45 não perde a natureza e a classificação. Assim entendeu a juíza de Direito Luciane Pereira Ramos, de Curitiba/PR, em causa patrocinada por Mazzotini Advogados Associados - MAA. (Clique aqui)
Concurso
Candidata eliminada de concurso para cadete da PM que apontou erro em cálculo de vagas voltará ao certame para realização das próximas etapas. Decisão é do juiz de Direito Wilton Müller Salomão, de Goiânia/GO. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pela candidata. (Clique aqui)
Semanário
Veja as notícias mais lidas na semana:
TJ/SP emite comunicado sobre indisponibilidade do e-SAJ e prazos. (Clique aqui)
Memes: Bolsonaro é alvo de chacota após discurso a embaixadores. (Clique aqui)
Cade sugere condenação do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)
MPF investiga procurador que defendeu "obrigação sexual" no casamento. (Clique aqui)
Justiça do RJ nega liminar de Klara Castanho contra Antonia Fontenelle. (Clique aqui)
Juíza concede HC de ofício e tranca inquérito em audiência de custódia. (Clique aqui)
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Colunas
Dinâmica constitucional
Ao atingir a marca de 125 emendas constitucionais, é possível afirmar que ainda possuímos uma Constituição rígida? O professor Marcelo Schenk Duque explica. (Clique aqui)
Impressões Digitais
A criação do metaverso parece ser uma realidade cada vez mais próxima. Os especialistas Ricardo Maffeis e Daniel Guariento analisam as implicações jurídicas do surgimento desse universo paralelo e a importância de sua regulamentação. (Clique aqui)
Humanidades e Novas Tecnologias
"Por uma 'justiça poética do design' de inteligência artificial" é o tema da coluna de hoje abordado pela advogada Paola Cantarini. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz Daniella Mascarenhas, membro da comissão, para responder sobre blog jurídico, dicas de prospecção e redes sociais. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Nesta semana, o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha dá continuidade ao tema "storytelling", a arte de moldurar fatos e formas de narrativas. Segundo o especialista, quem se comunica melhor tem mais chances de crescer profissionalmente. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Burnout: nova doença do trabalho!", por Marina Gomes Mattos (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilização de empresas brasileiras por ator contra administrações estrangeiras", por Welber Barral e Maria Eduarda Milki (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "IBGE constata queda no número de divórcios no ano de 2020: o que isso retrata?", por Diana Geara (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em cartório", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)", por Camila Araújo, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Dia dos Avós: direitos e deveres na criação dos netos", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Recentes decisões do STF sobre temas trabalhistas", por Julio Cesar Beltrão (Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Tributário
Os advogados Otto Sobral, Daniel Dix e Amanda Pereira Hochman, profissionais com larga experiência na área tributária, decidiram unir forças e constituir o Sobral, Dix & Hochman Advogados (SDH).
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Baú migalheiro
Há 102 anos, em 22 de julho de 1920, nasceu o sociólogo brasileiro Florestan Fernandes. Foi também antropólogo, escritor, político e professor universitário. Se candidatou ao cargo de deputado federal pelo PT, partido que ajudou a fundar. Quando eleito, lutou pela educação pública e gratuita no país. Recebeu o Prêmio Jabuti em 1964, pelo livro "Corpo e Alma do Brasil". É considerado um dos maiores intelectuais da história brasileira. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Em Defesa da Honra - A retórica de Clovis Sahione" (Rebento Editora - 292p.), de autoria de Sergio Pugliese e André Felipe de Lima, mostra a complexidade do trabalho retórico na construção das teses de defesa feitas por Sahione por meio de uma narrativa poética e eletrizante. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança as obras "Curso Avançado de Processo Civil - Teoria Geral do Processo Vol. 1" e "Curso Avançado de Processo Civil - Procedimentos Especiais e Juizados Especiais Vol. 4", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini. Confira! (Clique aqui)
A 5ª edição da obra "Manual das Eleições 2022", da Editora Mizuno e autoria de Alexandre Gonçalves Ramos, foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral neste ano. (Clique aqui)
No dia 1º/8, às 18h, a advogada Gabriela Shizue Soares de Araujo, lançará sua obra "Mulheres na Política Brasileira: desafios rumo à Democracia Paritária Participativa", Arraes Editores, na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509, SP). (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 7ª edição da obra "Contratos Empresariais - Teoria Geral e Aplicação", de autoria de Paula A. Forgioni, parte da necessidade de elaboração de uma teoria geral dos negócios entre empresas, que lhes explique a essência e a existência. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados, vice-presidente da OAB/RJ e presidente da comissão de celeridade processual da seccional, recebe para live de hoje, às 19h, a advogada Ana Flavia Cunha, idealizadora do movimento "O poder do batom vermelho". A transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio. A advogada também participou ontem do seminário "Interações entre a Justiça Arbitral e o Poder Judiciário", promovido pela EMERJ.
Começa amanhã a segunda edição da Competição de Arbitragem em Propriedade Intelectual da ABPI. O time que representará Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual vem se preparando com entusiasmo para defender o título de Campeão Geral conquistado em 2021. Mais uma experiência que será engrandecedora na formação dos participantes.
Dia 27/7, às 9h, o Demarest Advogados promove encontro virtual para debater os impactos da lei do registro eletrônico (lei 14.382/22) nos negócios. Além de discutir os desdobramentos que a lei trouxe à prática de registros, serão discutidas as alterações iniciadas na MP 1.085/21, além de aspectos e temas que ficaram de fora e os novos caminhos a serem traçados. Participam do debate os sócios Sílvio Venosa (contencioso cível), Marc Stalder (imobiliário), a advogada Flávia Vidigal (imobiliário), e os convidados Fernando Blasco (tabelião e diretor de tecnologia), Flaviano Galhardo (oficial de registro de imóveis) e Robson Alvarenga (oficial de registro de títulos e documentos). (Clique aqui)
Luiz Gustavo Bichara, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Estratégicos da ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro e sócio de Bichara Advogados, participa da Conferência "Investimentos em Infraestrutura no Rio de Janeiro", que acontece dia 2/8, às 14h, na sede da associação. (Clique aqui)
Ex-executivo do Google na África do Sul e investidor de criptomoedas, Stafford Masie, confirmou participação como Keynote Speaker no "42º Congresso Internacional da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual", que acontece nos dias 22 e 23/8. (Clique aqui)
Kleber Luiz Zanchim, sócio de SABZ Advogados, participou como palestrante de evento organizado pelo IDRE - Instituto de Direito de Recuperação de Empresas para falar sobre as oportunidades de investimento no mercado imobiliário com foco em recuperação de empresas e tendências no segmento de insolvência. O evento, que aconteceu dia 20/7, também contou com as exposições de Diego Henrique de Oliveira Fonseca, sócio da Jive Investmentes e Marcelo Fuzyi, sócio-diretor da Corpore Incorporadora. (Clique aqui)
Aconteceu ontem a terceira aula do curso do CPA sobre contratos no mundo globalizado, relativo a formas de extinção do contrato, coordenado por Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui)
Escritório João Bosco Filho Advogados realizou live em seu Instagram (@joaoboscofilhoadvogadossobre) sobre publicidade médica. Participaram do eventos os sócios Thaissa Nunes, coordenadora do núcleo de Direito Médico do escritório, Ruana Arcas e João Bosco Filho.
Cascione Pulino Boulos Advogados divulga novo informativo sobre Direito Concorrencial e Comércio Internacional. (Clique aqui)
Memoriais
Professor Gáudio Ribeiro de Paula promove o curso online "Memoriais - Destravando Sua Advocacia". Inscreva-se! (Clique aqui)
Inglês Jurídico
PUC-SP promove o curso de especialização online "Inglês Jurídico: Tópicos de Direito Civil Comparado". Participe! Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)
Aula inaugural
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, dia 13/8, das 9 às 12h, aula inaugural da pós-graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social, com o tema: "Vidas Importam". Participe! (Clique aqui)
Mestrado
Ibmec amplia sua atuação em mestrado profissional e agora oferece os programas em São Paulo e em Belo Horizonte. Os interessados poderão se inscrever nos programas até o dia 3/9, consultando os editais no site. (Clique aqui)
Gestão jurídica
A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Premiados
Evento: Karime Costalunga faturou a vaga-cortesia online para o curso híbrido "Temas polêmicos sobre honorários de sucumbência", promovido pela AASP, que acontece entre os dias 25 e 28/7. (Clique aqui)
Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Condecine e Poder Regulamentar" (Lumen Juris - 244p.), de autoria deMagno de Aguiar Maranhão Junior, é Simone Vieira Chaves Duarte, de Goiania/GO. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Canindé
PE/Macaparana
PE/Tamandaré
SP/Eldorado
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Witnesses Detail Trump’s Refusal To Stop Jan. 6 Mob"
The Washington Post – EUA
"Trump ignored many pleas to act"
Le Monde – França
"Inflation: le plan du gouvernement se précise"
Corriere Della Sera – Itália
"Italia al voto il 25 settembre"
Le Figaro – França
"Mario Draghi s'en va, l'Italie dans l'incertitude"
Clarín – Argentina
"Crearían un dólar temporal para intentar que el campo liquide la cosecha: el blue no para, $ 337"
El País – Espanha
"El BCE liquida los tipos cero con la mayor subida en 22 años"
Público – Portugal
"Até onde subirão as taxas de juro?"
Die Welt – Alemanha
"EZB nimmt den Kampf gegen die Inflation auf"
The Guardian – Inglaterra
"Sunak goes on attack over tax as Truss takes poll lead"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Inflação e quadro fiscal fazem bancos prever Selic mais alta"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Operação da polícia mata ao menos 18 pessoas no Rio"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sob pressão, Aras defende urnas e poupa Bolsonaro"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Brasil em alerta"
Correio Braziliense – Brasília
"Fachin dá 5 dias para Bolsonaro se explicar sobre ataque ao TSE"
Zero Hora - Porto Alegre
"Jovens de 16 e 17 anos são a faixa do eleitorado que mais cresceu no RS"
O Povo – Ceará
"Candidaturas conservadoras lideram em 5 dos 9 estados do NE"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Evento do PSB com Lula acaba bem para Marília"