Quarta-Feira, 6 de julho de 2022 - Migalhas nº 5.387.
Fechamento às 10h36.
"Um defeito apontado é muitas vezes um defeito corrigido."
Novo Estatuto da Advocacia
Vetos caem e trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia, como o que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia, estão valendo. Veja os vetos derrubados, clique aqui.
Sim ou não? Eis a questão!
"A democracia veio para ficar e percalços servem ao seu fortalecimento." A afirmação é do ministro Marco Aurélio Mello. Em entrevista ao Migalhas, o ministro destacou que colocações impróprias por parte do governo geram desconfiança sobre o processo eleitoral, e que o jeito é esperar o próximo pleito, quando os eleitores dirão se querem continuar com essa governança ou não. Assista. (Clique aqui)
Processo eleitoral eletrônico
Ministro Marco Aurélio defendeu, ainda, as urnas eletrônicas e sua segurança, e destacou que, desde o início de seu uso, não houve sequer uma impugnação séria. Para ele, a documentação física dos votos seria um retrocesso. "Onde o homem coloca a mão, nós podemos ter desvirtuamentos." (Clique aqui)
Ativismo judicial, pelo olhar do Legislativo
Em audiência pública realizada ontem, senadores criticaram o ativismo por parte do STF, por entender que a prática extrapola as atribuições constitucionais do Judiciário e interfere no princípio da separação dos Poderes. (Clique aqui)
Ativismo judicial, pelo olhar do Judiciário
É preciso fazer uma distinção entre ativismo judicial e o mero cumprimento da Constituição, especialmente nos casos de omissão. A afirmação é do ministro Gilmar Mendes. Na avaliação do decano, pode-se até apontar um ou outro caso em que exista algum tipo de exagero, mas a realidade é que há uma intensa judicialização no Brasil. (Clique aqui)
!!!
No último mês, a contratação de grandes shows por prefeituras de municípios pequenos passou a ser alvo de questionamentos judiciais. Para o ministro Gurgel de Faria, a intervenção do Judiciário foi necessária. (Clique aqui)
Decano
No mês passado, ministro Gilmar Mendes completou 20 anos no STF. Durante estes quatro lustros, o constitucionalismo passou por inúmeras vicissitudes. Ouçamos a breve reflexão feita pelo decano para a equipe de Migalhas ontem em Coimbra. (Clique aqui)
"Passe um dia comigo"
Pelo TikTok, o presidente do TRE/PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, convida estudantes do Ensino Médio para passar um dia na Corte Eleitoral na sua companhia. Quer saber como, clique aqui.
48 horas com o desembargador
De modo muito mais sóbrio, há 12 anos, Migalhas teve a honra de acompanhar por 48 horas a vida do desembargador Ruy Coppola. Relembre!
Mercado de câmbio
Análise divulgada hoje pelo Valor Econômico mostra que o segundo semestre deve ser de clima mais avesso para o mercado de câmbio local.
Fraudes bancárias
Para Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Febraban, a questão de fraudes bancárias é um fenômeno mundial. Segundo ele, entre 2020 e 2021, houve R$ 8 bilhões em tentativas de fraude, dos quais R$ 2 bilhões tiveram êxito. (Clique aqui)
Spread bancário, sabe quanto custa?
Presidente da Febraban, Isaac Sidney, em entrevista à TV Migalhas, fala dos custos envolvidos em uma operação de spread bancário. (Clique aqui)
Brasil-Portugal
A Universidade de Coimbra e a Capes celebraram ontem carta de intenção visando a criação de uma Cátedra sobre o Brasil na instituição. Firmada pelo reitor da UC, Amílcar Falcão, e pela presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, a parceria é mais um passo na aproximação das relações acadêmicas, científicas e tecnológicas entre os países. (Clique aqui)
Troca de experiências
O Seminário de Verão, evento realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra há 27 anos, aprimora o Direito e fortalece a integração entre Brasil e Portugal. Para Cristiane Frota, diretora do Ipeja - Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, que organiza o seminário, a troca de experiências e de informações entre os países é de extrema importância para que a legislação seja sempre melhorada. (Clique aqui)
Amor
Professor, escritor e filósofo, Gabriel Chalita traz aos migalheiros uma sublime reflexão acerca da importância do amor para a sociedade contemporânea. (Clique aqui)
Versão dos advogados
Na última sexta-feira, dois irmãos, advogados, foram abordados pela PRF, algemados e conduzidos à delegacia. Ao Migalhas, eles contaram passo a passo como ocorreu a abordagem e salientaram que a cor da pele, já que ambos são negros, pode ter potencializado "o total desprezo" pela figura deles. Veja a entrevista. (Clique aqui)
Versão da PRF
Em nota, o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo diz que cumpriu seu dever e reiterou seu respeito aos profissionais da advocacia. (Clique aqui)
Falecimento
Morreu ontem, aos 94 anos, o advogado Sebastião Luiz de Andrade Figueira, pai do presidente do TJ/RJ, desembargador Henrique Figueira, e do ex-deputado estadual João Pedro Figueira. Atuou como procurador do Estado do RJ de 63 a 91. Em 2018, recebeu do TJ/RJ o Colar do Mérito Judiciário. Em 2020, foi condecorado com a Medalha Sobral Pinto pela OAB/RJ. Além da destacada atuação como advogado, integrou a administração do Botafogo de Futebol e Regatas. As cerimônias de despedida serão reservadas aos familiares. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Falecimento - Sebastião Figueira
"Morreu ontem, aos 94 anos, o queridíssimo advogado Sebastião Figueira, que manteve seu escritório com Raymundo Faoro por décadas. Nele ingressou como estagiário e depois advogado, seu filho, Henrique Carlos de Andrade Figueira, antes de ingressar na magistratura do Rio de Janeiro, sendo hoje o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Que o espírito do nosso Tião permaneça - em tempos bicudos - em vários aspectos: o exemplo para seus filhos, netos, bisnetos, até os vários e vários amigos da bohemia, da gargalhada gostosa, do Botafogo, da seriedade, da competência, e, mais que tudo, o senso acolhedor. Vai, Tião, continuar a ser gauche na vida!" Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira
Conteúdo eleitoral
Justiça eleitoral determinou a retirada de outdoors com imagem do governador Rodrigo Garcia de municípios do Estado. Segundo a liminar, embora não haja pedido explícito de voto, contêm cumprimentos pela gestão e expressões de reconhecimento e gratidão ao atual governador. (Clique aqui)
Conduta discriminatória
TST condenou instituição financeira a idenizar bancário por não o ter promovido ao cargo de gerente. A 3ª turma entendeu que a conduta foi discriminatória, sendo que colegas na mesma situação foram renomeados para novas funções. (Clique aqui)
Justa causa
TRT da 2ª região manteve a justa causa de empregado que utilizou veículo da empresa que estava sob sua responsabilidade para ir a uma festa onde ingeriu bebida alcoólica e se envolveu em acidente na volta. (Clique aqui)
Protocolos
Juíza do Trabalho negou ação civil pública do MPT contra a JBS por supostamente não adotar protocolos necessários para prevenir a covid-19. A juíza considerou que não teria nos autos qualquer elemento que demonstresse o risco do cometimento de ato ilícito. (Clique aqui)
Desconto PcD
Companhia aérea é condenada por não conceder desconto PcD em passagens. Pais não foram informados de que, por serem acompanhantes de pessoas com deficiência, teriam direito a um desconto de 80%. (Clique aqui)
Direito de imagem
Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados, explica questão do direito de imagem em relação a câmeras de vigilância. (Clique aqui)
Porandubas políticas
A maioria dos analistas políticos dá o pleito eleitoral de 2 de outubro como decidido: ou Lula ou Bolsonaro. Mas Gaudêncio Torquato ousa pôr pimenta nesse caldo. Confira! (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore tecem considerações sobre o PL 105/20, que estabelece a senexão como o ato de colocar pessoa idosa em família substituta. (Clique aqui)
Governança: uma boa prática
Marcio Lima Medeiros e Roberta Codignoto mostram que governança, integridade e resultados caminham juntos. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Na coluna de hoje, o professor Diego Nunes discorre sobre a trajetória do jurista italiano Paolo Grossi, um dos mais experimentados historiadores do Direito de nosso tempo, falecido no último dia 4. (Clique aqui)
Gramatigalhas
A leitora Cristina Araújo de Azevedo envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Qual o correto: 'Foi dado vista dos autos' ou 'Foi dada vista dos autos'?"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)
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- "Começa uma nova era nas transmissões esportivas", por Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)).(Clique aqui)
- "Os grãos a que o produtor rural se obrigou a entregar, no caso de recuperação judicial, se sujeita ao regime da recuperação judicial, constituindo-se bens de capital essenciais à atividade?", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "A prática ESG sob o olhar do refúgio no Brasil. Uma oportunidade", por Luanna Vieira de Lima Costa (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui)
- "O consentimento e o legítimo interesse como bases legais para a proteção de dados – Parte I", por lvan Pereira Prado e João Gabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "A dispensa de licitação sob a ótica da nova lei de licitações", por Ricardo Dias (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "A avaliação de imóveis urbanos e a influência de fatores na formação de valores", por Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)
- "Ampliação pela ANS das regras de cobertura para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento", por Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui)
- "Publicidade do Poder Público durante o período eleitoral", por Guilherme Hidalgo Alves, Marcela Alves de Oliveira e Maria Fernanda Ramirez Assad Girard (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "PGFN lança parecer para esclarecer edital de transação tributária que envolve ágio", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Conflito de competência entre tribunais arbitrais: companhia vs. minoritários", por Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista", por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "TIT/SP adota selic após revisão da súmula 10", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "ADIn 5.755: inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
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Gás e energia
Escritório Tauil & Chequer Advogados assessorou a aquisição do co-controle da ZEG Biogás pela Vibra Energia. O valor da transação pode chegar até R$ 571 mi, dando à Vibra a titularidade de 50% do capital da Zeg Biogás. (Clique aqui)
Elaboração de documentos
Escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia prestou consultoria à OLX BRASIL em todas as etapas do projeto de Legal Design e Visual Law da empresa. As técnicas na elaboração de documentos passaram pela criação de uma comunicação simples, clara e objetiva com o Judiciário, até a inserção de recursos visuais (infográficos, fluxos, entre outros) que trouxeram impacto positivo nas decisões, passando de 58% para 96% de êxito em seus processos. Case foi apresentado na Lawtech Innovation Day. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 88 anos, em 6 de julho de 1934, foi instituído o decreto-lei 24.609, que criou o IBGE. Porém, oficialmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística só surgiu em 29 de maio de 1936, com a regulamentação do Instituto Nacional de Estatística (INE). O grande incentivador para a criação do IBGE foi o estatístico Mário Augusto Teixeira de Freitas. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Música e Direito" (Nova Fronteira - 800p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, aborda, dentre outras questões, como a letra de uma música pode ajudar a investigar e compreender temas do universo jurídico. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Grupo de professores e pesquisadores da FGV Direito SP lançam o livro "A crise, o mercado e os investidores ; e outros ensaios sobre o mercado de capitais brasileiro", pela editora Lumen Juris. A obra reúne ensaios sobre temas do mercado financeiro e de capitais brasileiro. (Clique aqui)
Editora Mizuno disponibiliza e-book demonstração gratuita da obra "Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário", de autoria de Roberto Pinheiro. (Clique aqui)
No final de março, foi publicada a MP 1.108/22, que alterou as normas referentes ao teletrabalho. O escritório GPF Advogados separou quais os principais pontos da resolução e quais medidas devem ser tomadas pelas empresas e seus empregados. Confira o e-book. (Clique aqui)
Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marianna Furtado de Mendonça, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, escreveram o capítulo para a jurisdição Brasil do livro comparativo "Luxury Law 2022", um guia abrangente que fornece respostas e insights sobre como as empresas de luxo podem proteger suas marcas em uma variedade de jurisdições. Leia o capítulo, clique aqui.
Migalhíssimas
Escritório João Bosco Filho Advogados realiza hoje, às 18h30, a live "Mulheres na política", com o sócio Leonardo Santos Martins e a advogada convidada Roberta Teixeira. Ela irá falar sobre protagonismo feminino e representatividade das mulheres na política. O encontro terá ainda a participação do sócio-fundador da banca, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Assista no Instagram @joaoboscofilhoadvogados.
Advogada Rita Cortez será homenageada pelo IAB com a inauguração da sua foto na galeria dos ex-presidentes da instituição. A cerimônia acontece hoje, às 18h. (Clique aqui)
Vicente Braga, presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, participa hoje do "3º Encontro de Direito Público de Mato Grosso". O evento, cujo tema é "Direito Público e os novos cenários pós-pandemia", começou dia 1º/7 e segue até dia 20/7. (Clique aqui)
Amanhã, às 17h, Vanessa Tourinho, advogada do Daniel Advogados, participa do "Lift Talks", um bate-papo sobre instituições de pagamento e seus desafios regulatórios. Promovido pela Fenasbac, a conversa terá transmissão ao vivo e gratuita pelo canal da instituição no YouTube. (Clique aqui)
Dias 8 e 9/7 acontece em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o evento "O Direito Internacional e a guerra". No segundo dia do encontro, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) proferirá a palestra "Mediação em prol dos refugiados". (Clique aqui)
Faltam 8 dias para o novo curso gratuito de férias do CPA: "Contratos no Mundo Globalizado", coordenado por Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe. Online e com certificado, o evento contará com grandes nomes do Direito Privado, que servirá de abertura aos eventos do "CISG Advisory Council" no Rio de Janeiro, incluindo um curso pago e de dia inteiro na sede do CBMA no dia 10/8 e o "Congresso Internacional de Arbitragem do Rio de Janeiro", nos dias 11 e 12/8. (Clique aqui)
Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre "Sanções na nova Lei de Improbidade Administrativa" na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro no dia 16/8, às 16h.
Presidente da ALERJ, André Ceciliano fez a palestra "O Rio pela visão do Legislativo" durante o tradicional "Almoço do Empresário da Associação Comercial". O encontro aconteceu ontem, às 12h, e teve o patrocínio do 15° Ofício de Notas. O evento reuniu empresários e gestores públicos.
O advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) esteve na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), nos dias 1° e 2/7, para ministrar aulas com o tema "Justiça Penal Negocial" no curso de pós-graduação da instituição.
A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi, mais uma vez, destaque no "Ranking internacional IAM Patent 1000, 2022". Entre os profissionais nomeados pela publicação estão Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ana Paula Brito, representando a área de Contencioso, Roberto Vieira de Mello, Gabriela Salerno e Magnus Aspeby, em Prosecution, e Eduardo Machado, reconhecido na área de Transaction. A publicação "Patent 1000" se concentra exclusivamente na prática de patentes e é referência para aqueles que buscam excelência em patentes a nível mundial. (Clique aqui)
Curso inédito
IN COMPANY promove, dia 5/8, das 9 às 18h, o curso "Tríade do Marketing Jurídico". Será um dia de imersão, com 16 profissionais especialistas na área. Participe deste evento inédito que trará muito conhecimento sobre a tríade do marketing jurídico para você aplicar as melhores estratégias e ações para atingir os objetivos de marketing. (Clique aqui)
ESG
FGV Direito SP (FGV LAW) realiza hoje, às 18h, o webinar gratuito "ESG, compliance e gestão de riscos no mundo jurídico", com Janaína Vieira de Castro e Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok. Inscreva-se! (Clique aqui)
Procedimentos para Escritórios
Dia 12/7, das 19 às 21h30, acontece a 19ª edição do "Curso de Manual de Fluxos e Procedimentos para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Especialização
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para os "Cursos de Especialização de Pós-Graduação" programados para o segundo semestre deste ano. Confira! (Clique aqui)
Contratos
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Contratual On-line Síncrono". Inscreva-se! Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Família e Felicidade: Uma leitura do GEFAM"(Matrioska - 532p.), que é resultado da produção acadêmica dos membros do GEFam - Grupo de Estudos Família e Felicidade: objeto e objetivo, e de palestrantes convidados (clique aqui), são:
- Clayton Rosa de Resende, de Belo Horizonte/MG; e
- Matheus Pinheiro Gomes da Silva, do RJ.
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Bueno Brandão
PE/Itambé
RS/Chuí
SP/Guapiaçu
SP/Palestina
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Abortion Fights Will Be In Hands Of State Justices"
The Washington Post – EUA
"Suspect planned attack for weeks, police say"
Le Monde – França
"Inflation: risque majeur sur le social et l'économie"
Corriere Della Sera – Itália
"Rintracciati 5 dispersi: salvi"
Le Figaro – França
"Élisabeth Borne à l'épreuve de l'Assemblée et de sa majorité"
Clarín – Argentina
"En un clima de incertidumbre, cresce el temor de que se dispare la inflación"
El País – Espanha
"El Gobierno aplaza la reforma fiscal completa ante las dudas con la economía"
Público – Portugal
"Novo Banco vendeu sucursal espanhola sem avaliar a operação"
Die Welt – Alemanha
"Das Ende des Immobilienbooms ist da"
The Guardian – Inglaterra
"PM on the brink after Javid and Sunak quit"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com risco fiscal em alta, título do Tesouro já paga juro real de 6%"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Líderes do Senado seguram CPI do MEC para depois da eleição"
O Globo - Rio de Janeiro
"Congresso indica R$ 6 bilhões do orçamento secreto em duas semanas"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Prefeitos protestam por perda de recursos"
Correio Braziliense – Brasília
"Passageiros do descaso"
Zero Hora - Porto Alegre
"Pressionado pelo Planalto, relator desiste de mudar PEC dos Benefícios"
O Povo – Ceará
"Mulheres de baixa escolaridade são maioria das vítimas"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"PEC da bondade pode trazer descontrole fiscal"