Sexta-Feira, 24 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.379.
Fechamento às 09h47.
"O novelista é um historiador de almas. Não inventa. Mas convence-se de certas coisas."
Novela mexicana
Um caso digno das novelas mexicanas foi julgado pela 3ª turma do STJ nesta semana. Uma adolescente tentou encontrar seu pai por 17 anos (!). O apontado genitor, um promotor aposentado, tentou de todas as formas anular e atrasar o feito. Teve de tudo: sumiço, extravio do processo e até registro fraudulento. A busca começou aos 15 e terminou aos 32 anos, quando finalmente reconheceu-se a paternidade. Confira essa intrigante história, clique aqui.
"Com todo o respeito, estivesse viva a famosa noveleira JANETE CLAIR e tivesse ela tido contato com a extraordinária sucessão dos fatos, certamente dele teríamos tido uma bela história de intriga, fuxico, drama que renderia viva audiência." ministro Moura Ribeiro
Migalhas também é novela
Os leitores fiéis sabem que nosso informativo cultua o estilo novelesco. Já produzimos aqui nada mais do que 5 novelas jurídico-literárias. A primeira, em 2011, com dezesseis capítulos, era uma adaptação do romance "Casa de Pensão", de Aluísio Azevedo. Seguiram-se depois, em 2012, uma adaptação de "Amor de Perdição", de Camilo Castelo Branco; em 2013, "Escrava Isaura", de Bernardo Guimarães; em 2014, também de Bernardo Guimarães, "Rosaura, a enjeitada"; e, a última produção feita, em 2018, a partir da obra "Helena", de Machado de Assis.
Diferenciação de tratamento
Advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam no mercado em regime concorrencial (não monopolístico) devem seguir as regras previstas no Estatuto da Advocacia referentes à jornada de trabalho, ao salário e ao recebimento dos honorários de sucumbência. Decisão é do STF. (Clique aqui)
Mudança de rumo
A profissão de advogado está encolhendo! Sim, na Alemanha, de acordo com o jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, os advogados estão procurando uma carreira fora dos tribunais e dos escritórios de advocacia. Veja. (Clique aqui)
Teto do ICMS
Bolsonaro sancionou, com vetos, a LC 194/22, que considera combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações como serviços essenciais. Na prática, foi limitada a alíquota máxima do ICMS cobrado sobre esses setores a 17% ou 18%, dependendo do Estado. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
O resumo jurídico desta sexta-feira traz notícias de outro mundo: aberração jurídica, mamata no MEC, minissaia barrada em Tribunal e mais. Não deixe de assistir, clique aqui.
Liberdade cantou
Desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª região, deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. (Clique aqui)
Inquérito policial
Após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o STF suspendeu julgamento sobre a possibilidade de tramitação direta do inquérito policial entre MP e a polícia civil. Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela constitucionalidade da norma. Por outro lado, ministro Lewandowski inaugurou divergência ao concluir que o inquérito deve se submeter ao rígido controle judicial no qual se inclui a observância do devido processo legal. (Clique aqui)
Porte de arma - Atividade de risco
TRF da 1ª região negou porte de arma a advogado que alegou exercício de atividade de risco. Colegiado entendeu que o impetrante não logrou êxito em comprovar, nos autos, o requisito de efetiva necessidade para a autorização pretendida. (Clique aqui)
Fraude
6ª turma do STJ negou provimento ao recurso em que o MPF buscava a reclassificação, para estelionato, do crime imputado a dois réus que teriam fraudado as normas da lei Rouanet para reduzir o pagamento de imposto. (Clique aqui)
Vínculo x Honorários
Empresário que teve pedido negado de vínculo empregatício com seguradora terá de pagar honorários de mais de R$ 200 mil. Assim decidiu a 7ª turma do TRT da 3ª região em ação patrocinada pelo escritório ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Empréstimos consignados
Três instituições financeiras foram condenadas a ressarcir aposentado, em dobro, por valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário por empréstimos consignados que não contratou. (Clique aqui)
Reajuste no aluguel
Juiz da BA permitiu que loja de shopping substitua o IGP-DI pelo IPCA no reajuste do aluguel. Magistrado considerou que o IGP-DI não corresponde à atual realidade inflacionária do país. O escritório MSA Advogados e Partners atua no processo. (Clique aqui)
Extravio temporário de bagagem
Passageiro que teve a mala extraviada por dois dias não será indenizado pela companhia aérea. TJ/MG considerou que o dano moral no caso não pode ser presumido e precisa ser comprovado. O escritório Bernardi & Schnapp Advogados atuou em defesa da empresa. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juíza e MP induzem menina de 11 anos estuprada a manter gestação. (Clique aqui)
"Absurda decisão", diz jurista sobre impedimento de aborto em criança. (Clique aqui)
Procuradora é agredida por colega após abrir processo disciplinar. (Clique aqui)
OAB diz que procurador que agrediu colega pode ser excluído da Ordem. (Clique aqui)
Advogada impedida de entrar na Justiça Federal: "saia curta". (Clique aqui)
CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário. (Clique aqui)
- Colunas
Dinâmica Constitucional
Até que ponto uma autoridade que exerce a chefia de governo de um país deve manter um dever de neutralidade na política? Veja a análise do professor Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Open Banking e tratamento de dados pessoais é o tema da coluna de hoje. Advogada Maria Eduarda Sampaio de Sousa aborda as novas estratégias de combate ao superendividamento. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Daniel Guariento e Ricardo Maffeis comentam a MP que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial. (Clique aqui)
Humanidades e Novas Tecnologias
Paola Cantarini faz uma análise inclusiva cosmoética e democrática de contribuição ao PL 21/20, que criou o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Na coluna de hoje, Alexandre Motta traz Andréa Lia Amazonas para responder sobre reputação digital, marketing de performance x marketing de posicionamento e gerenciamento de crises. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "A utilização do ponto eletrônico biométrico após a vigência da LGPD", por Aline Reis Motta (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão proferida na vigência do CPC/73 e cuja intimação se dá durante o CPC/15, qual norma processual aplicar?", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Os dados obtidos através de inferências e os impactos na LGPD", por Cláudia Montenegro (Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O Supremo e a coisa julgada: Como a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade afetará as relações tributárias de trato sucessivo", por Matheus Fernando da Silva (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Cobertura dos planos de saúde no Brasil: o julgamento do STJ sobre o rol de procedimentos da ANS", por Ana Luíza Calil (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Um ano na Alemanha de muitos aprendizados: prost!", por Isabella Buck Shores (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "A nomeação de perito na decisão de saneamento e organização do processo e o prazo do art. 465, § 1º, do CPC", por Matheus Guimarães Pitto (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Violação à LGPD gera dano moral", por Bruna Marchezini (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Cláusulas de earn-out em M&As e o risco de remuneração", por Franciny de Barros e Marina Pettinelli (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Os indevidos requisitos para dedutibilidade do PAT à luz da MP 1.108/22", por Augusto Chimborski e Vitor Henrique Malikoski (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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A oportunidade está aqui!
https://correspondentes.migalhas.com.br/
Webinar - Eleições 2022
Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. Inscreva-se. (Clique aqui)
Informe publicitário
Preocupado com a sua segurança, o Autoline separou algumas dicas para você fechar negócio de maneira mais segura, evitando fraudes e problemas com o veículo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
No dia 24 de junho comemora-se o Dia de São João. A origem da festa remonta à época da formação da Igreja Católica na Europa, na transição da Idade Antiga para a Idade Média. Na cultura popular brasileira, as festas juninas valorizam as tradições locais do país e revelam elementos históricos, religiosos e mitológicos. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos Repetitivos" (Lumen Juris - 192), de autoria de Andressa Senna Lísias, analisa como se formam as decisões do STF e do STJ proferidas em recursos repetitivos (extraordinários com repercussão geral e especiais). (Clique aqui)
Novidades
A Editora Mizuno oferece um desconto de 20% off em todos os seus livros da área do Direito do Trabalho. Confira! O desconto é válido até domingo. (Clique aqui)
O livro "Direito da Concorrência das Plataformas Digitais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Victor Oliveira Fernandes, aborda os desafios do Direito da Concorrência na Economia Digital, desvendando como a análise de atos de abuso de posição dominante deve considerar os impactos sobre inovação. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Estratégias Defensivas na Execução", de autoria de Rosalina Moitta Pinto da Costa. Confira! (Clique aqui)
Dia 27/6, o escritório Vilhena Silva Advogados lança o livro "A caixa preta dos planos de SAÚDE". Na ocasião os participantes serão brindados com a emocionante palestra "Coração de Atleta", da primeira triatleta transplantada de coração, Patrícia Fonseca. A obra reúne as principais armadilhas para os consumidores de planos de saúde escrita pelo time de especialistas da banca. O lançamento acontece em SP, às 19h, no Teatro Eva Herz, na Livraria Cultura, e irá receber doações de cobertores, agasalhos e alimentos não perecíveis. Inscreva-se, clique aqui.
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com Mariana Felix, escritora e ativista. (Clique aqui)
Idealizadora do projeto "Porte de Livros", vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 17h, do primeiro encontro do "Café Literário", na Livraria do Wilsinho (avenida Franklin Roosevelt 23, loja B). Coordenado por Fernanda Lopes e Manoela Dourado, o encontro vai debater o livro "Dom Casmurro", de Machado de Assis.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirá palestra hoje no "Curso Prático de Direito Internacional para o Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados do TRF2". A palestra versará sobre "Jurisprudência de Marcas em matéria de Propriedade Intelectual".
O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participará do "XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões", oportunidade em que fará palestra sobre "Arbitragem em Direito de Família e Sucessões", amanhã, às 9h. O evento acontecerá no Palácio dos Festivais em Gramado/RS, hoje e amanhã.
A Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP realizará, no dia 29/6, em formato híbrido, o evento "As alterações da Lei de Improbidade Administrativa e os Direitos Constitucionais", que contará com a presença de grandes nomes do Direito Público. Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, sócia de Fritoli & Moraes Advogados Associados, participa como presidente de mesa do primeiro painel. (Clique aqui)
Dia 29/6, Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia Del Chiaro, será um dos moderadores do painel online para discutir Big Data, Privacidade e Antitruste, do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP. Participam do debate Luis Henrique Bertolino Braido, conselheiro do CADE, Michael Lawrence, diretor de concorrência no Google, e Hill Wellford, sócio do escritório Vinson & Elkins LLP. O evento, aberto para membros do Instituto, começa às 10h. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia, do STF, e o ministro aposentado Ayres Brito serão palestrantes na Conferência Magna do projeto "Estudos quanto ao direito fundamental à Paz", organizado pela Comissão de Direito Constitucional da OAB de Itajaí, presidida pelo advogado Avila Junior (Avila Junior Sociedade de Advogados). O evento acontece dia 18/8, às 16h, por videoconferência.
Já está no ar o vídeo do 28º episódio do "Papo de Direito", no canal do YouTube do escritório João Bosco Filho Advogados. No episódio, Aloísio Carlos, do núcleo de Direito Público da banca, fala sobre o "Adicional noturno aos servidores públicos". (Clique aqui)
Luis Eduardo Serra Netto, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e coordenador das equipes de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulatório, Urbanístico e Penal Empresarial, foi reconhecido pela 2ª edição do guia "Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022" na área de "Public Law", na categoria "Band 4". Luis Eduardo Serra Neto possui vasto conhecimento na área de Direito Público, particularmente em litígios e processos administrativos. Mais informações, clique aqui.
Liliane Roriz, sócia do Licks Attorneys, é empossada presidente da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ. Criada no início do mês, a comissão tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação. (Clique aqui)
Leandro Frota Advogados ingressa no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa da Organização das Nações Unidas para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. (Clique aqui)
Reunião de associadas
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove, dia 28/6, às 18h, a "Reunião Híbrida de Associadas" com o tema "ESG – Ambiental, Social e Governança nas Sociedades de Advogados". Na mesma ocasião, acontece a cerimônia simbólica de premiação do "XIV Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho (2021)". (Clique aqui)
Direito Administrativo
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Administrativo". Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)
Doutorado
FGV Direito Rio divulga a abertura de inscrições para o programa de doutorado GEM DIAMOND em "Direito Internacional e Direito Europeu", que promoverá de modo integrado com a Université Libre de Bruxelles e com o Egmont – Institut Royal des Relations, da Bélgica. O prazo para se inscrever vai até dia 3/7. (Clique aqui)
42º Congresso da ABPI
Realizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o "42º Congresso da ABPI" oferece descontos nas inscrições de graduandos, professores e pesquisadores. O evento acontece nos dias 22 e 23/8 de forma híbrida. (Clique aqui)
Seleção especializada
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Premiados
Evento: Rafael Ventura da Silva faturou a vaga-cortesia online para o curso híbrido "Recursos no Processo Civil", promovido pela AASP, que acontece nos dias 28 e 30/6. (Clique aqui)
Sorteio de obra: As ganhadoras do e-book "Compliance antidiscriminatório" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Fabiano Machado da Rosa e Luana Pereira da Costa (clique aqui), são:
- Safira Carvalho da Silva, de Ariquemes/RO; e
- Camila de Oliveira Praxedes, de Natal/RN.
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Ipiaú
ES/Jerônimo Monteiro
GO/Buritinópolis
GO/Campinaçu
GO/Campos Belos
GO/Itaberaí
GO/Mundo Novo
GO/Simolândia
MG/Vazante
PA/Cametá
PA/Curuçá
PA/São Miguel do Guamá
SE/Boquim
SE/Riachão do Dantas
SP/Miracatu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Trump Strong-Armed Justice Dept. to Subvert Vote"
The Washington Post – EUA
"GOP lawmakers sought pardons, Jan. 6 panel told"
Le Monde – França
"Comment l'UE s'est convertie à l'adhésion de Kiev"
Corriere Della Sera – Itália
"Ucraina, il sì dell'Europa"
Le Figaro – França
"Macron isolé après le 'non' des oppositions"
Clarín – Argentina
"Terrible incendio en Recoleta: mueren la madre y cuatro hijos"
El País – Espanha
"España tendrá 7.800 millones más en fondos europeos"
Público – Portugal
"Número de baixas quase duplica e passa os dois milhões entre Janeiro e Maio"
Die Welt – Alemanha
"Die Alarmstufe kommt beim Verbraucher an"
The Guardian – Inglaterra
"Airport staff vote to strike as threat of disruption widens"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Delegado da PF vê interferência em operação; prisão é revogada"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula tem 47%, e Bolsonaro marca 28%, aponta Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Planalto dribla lei eleitoral e decide elevar Auxílio Brasil"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Combustíveis ainda mais caros no interior de MG"
Correio Braziliense – Brasília
"Brasilienses 'moram' na fila para serem atendidos no Cras"
Zero Hora - Porto Alegre
"Serviços e comércio têm indicadores de crescimento no quadrimestre"
O Povo – Ceará
"Bolsonaro veta recomposição e Ceará perderá R$ 430 mi"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Motociata, São João e defesa ao ex-ministro"