Quarta-Feira, 15 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.373.
Fechamento às 09h44.
"A natureza, interessada na conservação da espécie humana, inspira a composição dos remédios, conforme a graduação patológica dos tempos."
Ceres
Em julgamento histórico, a 6ª turma do STJ concedeu salvo-conduto para plantio de cannabis com fins medicinais. Debruçando-se em dois casos, um relatado pelo ministro Rogerio Schietti e outro pelo ministro Sebastião Reis, o Tribunal da Cidadania agiu com desassombro, sobretudo nestes tempos plúmbeos em que vivemos, e enfrentaram a questão sem ideias preconcebidas. Com a decisão, fica impedido que qualquer órgão de persecução penal turbe ou embarace o cultivo dos pacientes. (Clique aqui)
Cartilha da maldade
Uma cartilha editada e distribuída pelo ministério da Saúde, num jogo semântico, usando terminologias jurídicas que não são de conhecimento leigo, assevera que "todo aborto é um crime". Como todos os migalheiros sabem, isso é mentira. Com efeito, sem nem entrar nos casos de aborto legal, há o aborto espontâneo, que é involuntário, indesejado, em geral causa imensa dor e tristeza, mas é comum. E, ao contrário do que diz a santa ignorância do atual ministério da Saúde, ele não é crime. Veja a discussão provocada pela cartilha desinformante. (Clique aqui)
Sustentação oral
As novas possibilidades de sustentação na Corte da Cidadania têm dado pano pra manga. Após o STJ editar resolução fixando o prazo de cinco minutos, no início da sessão de ontem, ministra Laurita, da 6ª turma, fez apelo aos advogados para que fossem objetivos. "É interesse do advogado e nosso julgarmos da melhor forma possível." (Clique aqui)
Ponderação
Ao final da sessão, sem conseguir esgotar a pauta, os ministros da 6a turma ponderaram que algo precisa ser feito, pois - a despeito de melhorar a prestação jurisdicional - a novidade das sustentações pode prejudicá-la.
#ficaadica
Como o prazo agora é mais exíguo nas sustentações (5 minutos), sugerimos que os causídicos suprimam os rapapés e mesuras, pois - ousamos falar pelos ministros - não é o que importa. E se houve a possibilidade de defender os interesses dos réus, não se pode admitir que 20% do tempo seja gasto dando boa tarde.
Calúnia
Ministro Barroso apresentou queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta por calúnia. Em evento, o político proferiu ataques ao STF e espalhou fake news contra o ministro. Segundo Barroso, mais do que ataques a sua própria honra, as declarações têm como objetivo difundir desinformação contra o Judiciário e promover atos antidemocráticos. (Clique aqui)
Daniel Silveira
PGR pede ao STF a extinção da pena do deputado Daniel Silveira e a revogação das medidas cautelares impostas a ele. "O decreto presidencial é existente, válido e eficaz." (Clique aqui)
Porandubas políticas
A imagem do Brasil, segundo Gaudêncio Torquato, está no fundo do poço. (Clique aqui)
Combustível eleitoral
O jornal O Globo conta que o governo, acionista controlador da Petrobras, está segurando o aumento dos preços dos combustíveis. Se isso se confirmar, podemos estar, em tese, diante de um crime eleitoral. Com efeito, a lei 9.504/97 proíbe, em ano eleitoral, que se dê benefícios sem autorização legal. Ou seja, pode-se questionar a política de preços praticada pela empresa, mas não se pode mudá-la ao sabor das eleições. E, a propósito, hoje tem mais um aumento, mas pelo visto é menor do que deveria.
Mala – sm
Quem está acostumado a pesquisar léxicos entende o título desta migalha que informa que o presidente Bolsonaro vetou o despacho de bagagem gratuita em voos. (Clique aqui)
"Motorista, cuidado com o meu papai. Eu amo ele mil milhões"
A frase citada no título desta nota foi escrita pela filha de um motoboy do iFood e viralizou na internet em 2020. Após a repercussão, a empresa promoveu uma publicidade inspirada na cena. Acusando o iFood de plágio, o entregador acionou a Justiça e teve o pedido de indenização negado em 1ª e 2ª instâncias. (Clique aqui)
Consignados
JF/PE, em liminar, determinou que o modelo de empréstimos consignados no Brasil (!) seja alterado pelo INSS. Com a decisão, os benefícios dos segurados devem ser automaticamente bloqueados para empréstimos até que o beneficiário solicite o seu desbloqueio. (Clique aqui)
Patente - Uso de marca
A 3ª turma do STJ negou pedido de exclusividade da marca Mórmon à Associação Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O colegiado, por maioria, entendeu que o uso exclusivo de uma marca religiosa somente pode ser garantido se ela remeter especificamente à instituição proprietária da marca. Entretanto, se evocar a religião, seus seguidores ou a doutrina, a coexistência deverá ser tolerada. (Clique aqui)
Adoção - ECA
A 3ª turma do STJ entendeu possível adoção entre avó e neta. O colegiado concluiu que a vedação imposta pelo ECA, sobre adoção entre ascendentes e descentes, não é absoluta, podendo ser flexibilizada em circunstâncias excepcionais por razões humanitárias e sociais. (Clique aqui)
In medio stat virtus?
TRT-15 reverte justa causa de empregada por gesto obsceno a cliente. O colegiado considerou que a conduta, embora reprovável, não é grave o suficiente. Quer saber qual é o gesto obsceno que gerou o processo? (Clique aqui)
Deu ruim
TRT-2 mantém justa causa de vendedor que apresentou atestado médico e foi à praia. Para o colegiado, houve quebra de confiança. (Clique aqui)
Webinar - Eleições 2022
Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui)
Assistência judiciária gratuita
OAB/SC oficializou reajuste de 50% no piso e de 20% no teto da tabela da advocacia dativa. (Clique aqui)
Rol da ANS
O CRPD - Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência ajuizou, no STF, a ADIn 7.183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela ANS. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Barroso. (Clique aqui)
Água potável
TJ/SP julgou inconstitucional lei paulistana que impõe a bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias e cafeterias a obrigação de servirem gratuitamente água potável filtrada. (Clique aqui)
Reprodução de felinos exóticos
TJ/SP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda de SP. Segundo o Ibama, a reprodução de felinos exóticos no Brasil é proibida. (Clique aqui)
Consignado - Fraude
Aposentado que sofreu cobrança por empréstimo consignado que não contratou será indenizado. O escritório Firozshaw Advogados atuou pelo aposentado. (Clique aqui)
- Colunas
Dicas do CEO
No vídeo de hoje, Roberto Trigueiro Fontes fala do poder do exemplo dentro das empresas e da diferença entre ser líder e chefe. (Clique aqui)
Governança: uma boa prática
José Geraldo Falcão Britto expõe a urgente necessidade de políticas estratégicas integradas em segurança pública e a implantação de políticas de gestão de continuidade que garantam a resiliência do ativo de segurança pública, como valor constitucional, permanente e de Estado, e não de governos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Os processos de execução devem mesmo continuar concentrados no Judiciário? A pergunta é ousada e o jurista Carlos E. Elias de Oliveira levanta reflexões sobre o tema. (Clique aqui)
O Direito por trás da História
A implementação, no âmbito Federal, de ações afirmativas e cotas no ensino superior completa 10 anos. Clovis Volpe explica a importância delas para combater a desigualdade e o racismo estrutural. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre a tirania do cartola "de bem" e da formação do clube-zumbi. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Marco Aurélio Mello envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Professor, gostaria de confirmar se o elemento 'como' presente no trecho que aqui transcrevo da canção 'Como nossos pais', de Belchior, exerce a função de conjunção ou de advérbio: 'Ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais'".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Qual a diferença entre o crime de carteirada (art. 33, parágrafo único, da lei 13.869/19) e corrupção passiva (art. 317 do CP)?", por Renee do Ó Souza (promotor de Justiça de MT). (Clique aqui)
- "A dispensa da caução pelo princípio do tratamento nacional em propriedade industrial", por Paulo Armando Innocente de Souza e Amanda de Almeida Barbosa (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Bitcoin e lavagem de dinheiro: mitos e verdades", por Flávio F. D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A prescrição intercorrente no processo trabalhista", por Letícia Pereira Dias (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD", por Pedro Henrique Cavalcanti (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "Operadora de planos de saúde é condenada a cobrir medicamento sem registro na Anvisa", por Fábio Pereira dos Santos (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)
- "Uma crise democrática: como brancos e nulos podem ser sinais de uma crise na representatividade", por Andrezza Gallas e Pedro de Abreu M. Campos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Em boa hora: o que a MP 1.085 traz de modernização aos registros públicos", por Bruna Gauer Quintana (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "A inconstitucionalidade da taxa selic como índice de correção monetária e juros do débito previdenciário", por Sergio Geromes (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Transformação de natureza jurídica de fundações mantenedoras de ensino superior", por Kildare Meira (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Posso entrar na Justiça para requerer minha nomeação no concurso de forma imediata?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
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Mercado de Trabalho
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Operação
Fundo de investimentos administrado por afiliadas da Brookfield Asset Management celebrou acordo com Localiza e Unidas para a compra de 49 mil carros, agências RAC e lojas de seminovos. O escritório Cescon Barrieu Advogados, por meio dos sócios Marcos Flesch e Luciana Mares, representou a Brookfield Asset Management na operação. (Clique aqui)
Novo escritório
Mattos Filho dá início a uma nova fase em Brasília, com a inauguração de um escritório mais amplo e moderno, localizado no Setor Comercial Sul. (Clique aqui)
Marca
Com nova identidade visual e novo propósito, ASBZ Advogados passa a ser /asbz. (Clique aqui)
Fusão
Escritórios Braz Campos Advogados e LL Advogados, sediados em Curitiba e no Rio de Janeiro, anunciam sua fusão, dando origem ao Braz, Coelho, Campos, Veras, Lessa e Bueno Advogados. Ambos os escritórios aumentam exponencialmente suas operações, passando a contar com um maior número de colaboradores, áreas de atuação e cobertura geográfica.
Baú migalheiro
Há 53 anos, em 15 de junho de 1969, a TV Cultura, rede de televisão pública sediada em São Paulo, entrou no ar. Foi fundada no ano de 1960 pelos Diários Associados e reinaugurada em 15 de junho de 1969 pela Fundação Padre Anchieta. (Compartilhe)
Sorteio
A obra coletiva "Execução Civil - Novas Tendências" (Editora Foco - 840p.), coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados)e Trícia Navarro Xavier Cabral, apresenta as novas tendências da execução civil no Brasil. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 17/6, às 19h, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR, o lançamento da obra "Capacidade Processual dos Animais", de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior. (Clique aqui)
Lançamento da Editora Mizuno, a 8ª edição da obra "Tribunal do Júri - Teoria e Prática", de autoria de Walfredo Cunha Campos, é um guia seguro do procedimento do júri. (Clique aqui)
Autoria do desembargador do TJ/RJ, Paulo Wunder, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Julgamento Antecipado no Processo Penal". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, na sede da OAB/SP, acontece o debate "A Constituição: 34 anos depois", que é promovido pelas comissões em Defesa da Democracia e do Estado de Direito, que tem como presidente Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), de Direito Constitucional e pela Secretaria Cultural. (Clique aqui)
A live de hoje, às 19h30, no Instagram do escritório João Bosco Filho Advogados (@joaoboscofilhoadvogados), é com a sócia Thaíssa Nunes, coordenadora do núcleo de Direito Médico, sobre o tema "Erro médico". A live terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.
Amanhã, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe para live a advogada, empresária e idealizadora do movimento "O poder do batom vermelho", Ana Flavia Cunha. O tema do encontro virtual é "A posição da Mulher no Judiciário". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Diversos sócios da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participarão do encontro científico das comissões de estudo da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Rhuan Quintanilha, será coordenador da comissão de Desenho Industrial; Clarissa Jaegger, coordenadora da comissão de Marcas; Gabriela Salerno, coordenadora da comissão de Patentes; David Rodrigues, coordenador adjunto da comissão de Repressão às Infrações & CNCP; e Pablo Torquato, coordenador adjunto da comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias. O evento acontece de 20 a 24/6. (Clique aqui)
Ayres Ribeiro Advogados e a LM Osprey promovem, no dia 21/6, a partir das 10h, o webinar "Golden Visa em Portugal: Oportunidades de investimento e implicações tributárias". (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a 31ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
A Associação dos Procuradores do Distrito Federal realizou entrevista, publicada em 10/6, com o procurador e conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República, professor Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). Na entrevista, Edvaldo fala sobre a acertada escolha da carreira de procurador do DF. Leia a íntegra, clique aqui.
3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados acaba de ingressar no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa da ONU para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. (Clique aqui)
Jurimetria
Radar - Gestão para Advogados promove, dias 21 e 22/6, das 19 às 22h, a 5ª edição do "Curso de Jurimetria", ministrado pelo advogado e gestor jurídico Thiago Procópio. (Clique aqui)
Orgulho LGBTQIA+
Dia 28/6, às 19h, AASP promove o webinar "Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+". Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Tributário
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Tributário". Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Societário
FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em Direito Societário. Condições especiais para matrículas realizadas até 30/6. (Clique aqui)
Campanha de Inverno
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com o intuito de colaborar com a população mais vulnerável, apoia a "Campanha de Inverno 2022", visando arrecadar itens que possam ser utilizados quando a cidade atingir baixas temperaturas. As doações podem ser feitas até dia 1º/8. (Clique aqui)
Encontro Anual
Após dois anos, AASP volta a realizar o seu tradicional "Encontro Anual AASP" no formato presencial. O evento acontece de 25 a 27/8, em Campos do Jordão. (Clique aqui)
Premiados
Evento: Gustavo Henrique faturou a vaga-cortesia para o curso online "Negócios jurídicos processuais: casos práticos", promovido pela AASP, que acontece nos dias 27 e 29/6. (Clique aqui)
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Justiça sem limites" (Ed. Labrador - 336p.), de autoria deFrancisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, são (clique aqui):
- José Gomes Pessoa, de Belo Horizonte/MG;
- Edelcio Ciccio, de SP;
- Erick Leão Batista Caxito, de Montes Claros/MG;
- Victor Caetano Medeiros, de Dourados/MS; e
- Eduarda de Macedo Coelho, de Palhoça/SC.
Bom feriado!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
DF/Gama
MG/Belo Oriente
MG/Carmo da Mata
MG/Passa Quatro
PB/Igaracy
SP/Fartura
SP/Patrocínio Paulista
SP/Vargem Grande do Sul
TO/Tocantinópolis
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Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Biden Considers Rollback Of Tariffs to Ease Inflation"
The Washington Post – EUA
"Over 100 GOP primary victors backed big lie"
Le Monde – França
"Entre LRM et Nupes, l'âpre bataille du second tour"
Corriere Della Sera – Itália
"Lega, è tensione Primi scossoni per il governo"
Le Figaro – França
"Macron dramatise l'enjeu du second tour"
Clarín – Argentina
"Con 5,1% en mayo, la inflación sigue muy alta y el blue es récord: $ 224"
El País – Espanha
"El órdago de Vox al PP para un futuro pacto marca el final de la campaña"
Público – Portugal
"Processos por crimes de corrupção atingem o valor mais alto em dez anos"
Die Welt – Alemanha
"Kritisiere Tempo deutscher Waffenlieferungen nicht"
The Guardian – Inglaterra
"Chaos as first Rwanda flight cancelled by court ruling"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Seis agentes da Força Nacional vigiam todo o Vale do Javari"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Telegram não colabora com investigações, diz PF"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo pede à Petrobras que contenha alta de preços"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"À procura de vacinas"
Correio Braziliense – Brasília
"Lula e Bolsonaro estão em empate técnico em Brasília"
Zero Hora - Porto Alegre
"Um dia após o Senado, Câmara aprova teto de ICMS para combustíveis e luz"
O Povo – Ceará
"Violência contra idosos aumenta 67% no Ceará"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Câmara ratifica teto do ICMS na gasolina"