Quinta-Feira, 9 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.369.
Fechamento às 09h34.
"Felizes os que podem respirar! bem-aventurados os que não tossem!"
Rol taxativo
STJ finalizou ontem importante discussão. A 2ª seção decidiu pela taxatividade do rol da ANS. Com a decisão, a operadora de plano ou seguro de saúde não é obrigada a arcar com tratamento não constante do rol da ANS se existe, para a cura do paciente, outro procedimento eficaz, efetivo e seguro já incorporado ao rol. (Clique aqui)
Excepcionalidade
A tese fixada prevê casos excepcionais, em não havendo substituto terapêutico ou esgotados os procedimentos do rol da ANS. Nesses casos, o entendimento da 2ª seção prevê quatro condições para a cobertura do procedimento. Veja, clique aqui.
Demissão em massa
É imprescindível a participação prévia de sindicatos para a dispensa em massa de trabalhadores. Por maioria, os ministros do STF concluíram que a relação de trabalho exige uma proteção concreta e real por parte do Estado e da comunidade. Foi fixada tese de repercussão geral sobre o tema. (Clique aqui)
OAB - Guardas municipais
A Rede Sustentabilidade acionou o STF contra a prática da OAB de rejeitar a inscrição de guardas municipais nos quadros da advocacia brasileira. O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)
Descontos - Operadoras
O Supremo iniciou julgamento sobre a obrigatoriedade da extensão dos planos promocionais oferecidos pelas operadoras de celular para atrair novos usuários a clientes antigos. O colegiado vai decidir se a lei trata de matéria reservada à iniciativa legislativa privativa da União e se ofende os princípios da isonomia, da livre iniciativa e da livre concorrência. (Clique aqui)
Na fila
Ainda não houve notícia da inclusão em pauta (i) da liminar que retornou o deputado Federal cassado Valdevan Noventa à Câmara dos Deputados (TPA 41), nem (ii) do MS contra a decisão (MS 38.600).
Aposentadoria - Juízes
CCJ da Câmara aprova a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida disciplinar. (Clique aqui)
Ataque do dia
Bolsonaro voltou a dizer que não cumprirá ordem do STF e chamou Fachin de marxista-leninista (!). Assista. (Clique aqui)
????
Bolsonaro, onde estão Dom & Bruno?
Estupro de vulnerável
3ª seção do STJ fixou que a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente da ligeireza ou da superficialidade da conduta. O colegiado definiu que não é possível a desclassificação da conduta para o delito de importunação sexual. (Clique aqui)
Fundo de aposentadoria
2ª seção do STJ negou recurso da Previdência Usiminas e manteve decisão que acolheu pedido de aposentado para que o fundo continuasse fazendo o pagamento da complementação de aposentadoria que lhe é devida. A Usiminas alegava que o fundo patrocinador responsável por tal pagamento entrou em processo de falência, portanto a pretensão do aposentado deveria ser julgada improcedente. (Clique aqui)
Imposto – Venda de ações
2ª turma do STJ manteve jurisprudência pacificada na Corte da Cidadania e negou transmitir a herdeiros a isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos em vendas de ações do titular. (Clique aqui)
Renovação compulsória de aluguel
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos. Para a 4ª turma do STJ, permitir que o inquilino possa obrigar o locador, por meio de ação judicial, a renovar o contrato por prazo mais elevado, desestimularia a celebração de contratos de locação comercial mais longos. (Clique aqui)
Acordo
Cade assina acordos de milhões com construtoras investigadas na Lava Jato. Foi estabelecido o pagamento de contribuições pecuniárias que somam R$ 454,9 milhões, a serem recolhidos ao FDD - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. (Clique aqui)
Fusão
Acionistas da Aliansce Sonae e BR Malls aprovam fusão, em negócio de R$ 12 bi. As operações das administradoras de shoppings seguirão independentes, à espera da aprovação do Cade.
Pensão alimentícia - IR
União deve restituir contribuinte que pagou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A sentença da 7ª vara Cível Federal de SP se baseou em entendimento do STF. (Clique aqui)
Grupo da empresa
TRT-3 isentou empresa do ramo de fertilizantes de pagar horas extras para empregado que usou grupo da empresa no Whatsapp fora do expediente. (Clique aqui)
$$$
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, permitiu a penhora de 30% do salário de sócio de empresa para satisfazer dívidas trabalhistas. Causa é patrocinada pelo escritório Tadim Neves Advocacia. (Clique aqui)
Saúde
Plano de saúde deve custear a realização de tratamento prescrito por médico a paciente que sofre de doença de Crohn. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito substituto Felipe Costa da Fonseca Gomes, da 20ª vara Cível de Brasília/DF, e atende ao pedido do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui)
Moradia
Falta de políticas públicas específicas para a regularização fundiária contribui para o crescimento acelerado de invasões e acentuação de imóveis irregulares. A análise sobre o tema é feita pelos advogados Heitor Soares e Fernando Cavalcanti, do Nelson Wilians Advogados. (Clique aqui)
Convenção de Haia - Criança
Psicóloga Elsa de Mattos trata da aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis da abdução internacional de crianças. A especialista pontua a maior celeridade nos processos, contudo sem deixar de lado a proteção integral das crianças. (Clique aqui)
- Colunas
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica fala do feriado local e sua comprovação pela juntada do calendário do Tribunal de origem. (Clique aqui)
ABC do CDC
Como ainda surgem disputas a respeito da validade ou não de cláusulas contratuais em matéria de consumo, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta a tratar do assunto para lembrar dos fundamentos que sustentam estes contratos. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Rafael Jordão Bussière aborda PL aprovado na Câmara dos Vereadores do RJ que simplifica o processo de venda de imóveis públicos. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Diante da ascensão da internet, destacou-se uma nova categoria de profissionais - a dos influenciadores digitais. Marilia Sampaio e Thainá Bezerra Miranda explicam a responsabilidade civil dos maiores difusores de produtos ou serviços de diversas marcas. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem, Luís Fernando Resano discorre sobre a lei 14.301/22, que instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
-
Migalhas de peso
- "Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico", por Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Uso de marcas de concorrentes em links patrocinados", por Beatriz Valentim Paccini, Julia Penha, Letícia Diniz Nóbrega, Marlene Mansur de Castro e Thais Manso (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 4.365/22)", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui)
- "Meu início na Advocacia Criminal", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)
- "Open health e compartilhamento de dados na saúde", por Francisco Petros e Rosana da Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Impenhorabilidade do bem de família", por Gláucia Alves da Costa (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Grupo econômico e a reforma trabalhista", por Marina Motta Albernaz (BMA Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Promoção Autor VIP - 15% de desconto
O amor está no ar.... E o Migalhas AMA descontos. Aproveite os 15% OFF no plano anual de Autor VIP e tenha seus artigos publicados com destaque no site e um envio exclusivo do seu artigo por e-mail. (Clique aqui)
PLKC Advogados – 40 anos
A festejada banca PLKC Advogados completa 40 anos de história. Constituído em 1982, atua como escritório boutique com equipe multidisciplinar, privilegiando o atendimento ao cliente e a qualidade na entrega do serviço. Em entrevista ao Migalhas, os sócios relembraram a trajetória de sucesso da banca. (Clique aqui)
Mercado Financeiro e de Capitais
O advogado Marcel Mascarenhas dos Santos é o mais novo sócio do Warde Advogados. Especialista em Direito Público pela UnB, Marcel foi procurador-Geral adjunto do Banco Central por sete anos, onde participou ativamente da agenda regulatória e de inovações do sistema financeiro. No escritório, atuará na área de Mercado Financeiro e de Capitais.
Direito Societário
Gustavo Kendy Futata é o novo sócio de capital de Mazzutti Ribas Stern – Sociedade de Advogados. O advogado é especialista nas áreas de Direito Societário, Sucessório, Contratos e Fusões e Aquisições (M&A).
Baú migalheiro
Em 9 de junho de 1910, há 112 anos, nasceu a escritora, jornalista, poetisa, militante e desenhista brasileira Patrícia Rehder Galvão, mais conhecida como Pagu. Famosa por seu comportamento rebelde que afrontou a sociedade na época, iniciou sua carreira jornalística no Jornal do Brás aos 15 anos de idade, sob o pseudônimo de Patsy. Fez parte do movimento modernista e foi a primeira mulher a ser presa por motivos políticos no Brasil. Pagu faleceu no ano de 1962 e deixou muitas contribuições como romances, ilustrações, charges, poemas e até trabalhos no teatro. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Compliance e Governança Corporativa", de autoria de Éderson Garin Porto, tem como objetivo oferecer ao leitor uma abordagem conjunta e harmonizada dos dois temas, de modo a possibilitar que profissionais do Direito, executivos, conselheiros e estudantes se familiarizem com a discussão. Dois migalheiros serão contemplados pelo autor. (Clique aqui)
Novidades
A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, hoje, às 18h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o lançamento da obra "Liquidação da Sentença Civil", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui)
A obra "Acordo de não persecução penal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Vinicius Gomes de Vasconcellos, apresenta estudo sistemático sobre o acordo de não persecução penal, mecanismo inserido no art. 28-A do CPP pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime), mas anteriormente regulado pela Resolução 181/17 do CNMP. (Clique aqui)
Diante do esgotamento da 1ª tiragem em menos de um ano do livro "Infraestrutura de Favelas - PPP, Saneamento e Gentrificação", de autoria de Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, a editora Lumen Juris lança a 2ª tiragem. Informações, clique aqui.
Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados) é coautor da obra "Família e Felicidade: Uma leitura do GEFAM - Grupo de Estudos Família e Felicidade: objeto e objetivo", no capítulo "Prática da Alienação Parental como Fator Determinante para a Colocação da Família em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Psicossocial". No texto, o advogado faz uma análise contemporânea do impacto da alienação parental sobre a estrutura do seio familiar. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa do "Seminário de Direito Penal - VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais – FONACRIM", em Florianópolis. O evento presencial acontece hoje e amanhã (clique aqui). Inscrições, clique aqui.
No bate-papo desta semana, o escritório monteiro de castro, setoguti advogados recebe Julius Wiedemann, curador-chefe da plataforma norte-americana de cursos Domestika, que disponibiliza mais de 2.000 cursos sobre temas diversos. Amanhã, às 17h. (Clique aqui)
Amanhã, das 10 às 12h, o presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt, será o palestrante da reunião promovida pelo Fórum Permanente de Juízos Cíveis, da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O tema dessa edição será: "Arbitragem e Judiciário: cooperação, controle e complementaridade". O evento presencial acontecerá no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e contará com transmissão ao vivo via plataforma ZOOM e no canal da EMERJ no YouTube.
Joaquim de Paiva Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, participa da 16ª edição da "Conferência Brasil-Canadá", que acontece dentro do evento de mineração "Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC)", entre os dias 13 e 15/6, em Toronto. O evento prevê uma série de debates focados nas tendências e oportunidades do setor de mineração brasileiro. Dentre outras atividades, o advogado abre a mesa-redonda "Brazil-Canada Exclusive Capital Markets", no dia 14/6. (Clique aqui)
Ministro Moura Ribeiro, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi convidado para receber título de Cidadão São-Bernardense. A sessão solene acontece dia 23/6, às 19h, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, Palácio João Ramalho, Plenário Tereza Delta. (Clique aqui)
Ana Carolina Soares Bahia, sócia da banca JASA Advocacia, passou em processo seletivo e irá realizar o "International Arbitration Summer Course" em "Columbia Law School", Columbia Univeristy - New York/USA, em julho.
Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) foi nomeado para o cargo de diretor do Departamento Jurídico do CIESP.
No novo episódio da série "Por dentro da LGPD em 1 minuto", do Araújo e Policastro Advogados, a advogada Marília Chessa explica como se dá a fiscalização do cumprimento da LGPD. (Clique aqui)
O sócio Yuri Fancher Machado, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi palestrante em evento promovido pela American Bar Association (ABA), ontem. O advogado abordou o tópico "Últimos desenvolvimentos na área de Direito de Marcas no Brasil".
A advogada Rogéria Dotti, sócia da Dotti Advogados, participou na última sexta-feira do "VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", promovido pelo Instituto Paranaense do Direito Eleitoral (IPRADE). Ela palestrou no painel "Diálogos", que abordou os avanços e retrocessos no novo Código de Processo Eleitoral.
Concurso - Redação
Estão abertas as inscrições, até 30/8, para a 3ª edição do "Concurso de Redação da OAB/RJ". Com apoio do 15º Ofício de Notas e do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ, o tema deste ano será "O impacto das novas tecnologias na área jurídica". A competição é direcionada aos membros da advocacia e distribui créditos estudantis em cursos do CEPED - UERJ aos dez primeiros colocados e ainda premia os três primeiros com laptop e celulares. Participe! (Clique aqui)
Direito Imobiliário
Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o evento online "Escritura de União Estável e os reflexos no Direito Imobiliário". Participe! (Clique aqui)
Direito da Regulação
FGV Direito Rio recebe inscrições para a turma de doutorado em "Direito da Regulação". Serão oferecidas duas vagas, divididas em duas linhas de pesquisa: "Governança Regulatória, Instituições e Justiça" e "Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias". Os interessados poderão realizar a inscrição até as 18h, do dia 24/6, pelo site da Fundação. (Clique aqui)
Casos práticos
"Negócios jurídicos processuais: casos práticos" é o tema do curso online promovido pela AASP, dias 27 e 29/6, às 19h. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Sorteio Mizuno
Editora Mizuno promove, dia 11/8, sorteio que dará um voucher de R$ 500 em livros para concurso de polícia, valendo em todo o site da Editora. Participe! O ganhador será avisado pelo e-mail. (Clique aqui)
Gestão jurídica
A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
RN/Santa Cruz
RS/Cacequi
SP/Flórida Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Inside An Attack On Democracy"
The Washington Post – EUA
"House passes limits on guns"
Le Monde – França
"L'Europe acte la fin des voitures thermiques"
Corriere Della Sera – Itália
"Auto, stop a benzina e diesel"
Le Figaro – França
"Les Républicains jouent leur survie aux législatives"
Clarín – Argentina
"La oposición logró aprobar la boleta única y el Gobierno busca trabarla en el Senado"
El País – Espanha
"Bruselas avala el mecanismo para abaratar el recibo de la luz"
Público – Portugal
"Paula Rego - A pintora que fez sempre o que quis fazer"
Die Welt – Alemanha
"Krachende Niederlage für von der Leyen und das Klima"
The Guardian – Inglaterra
"Fuel cost surge and dire economic forecast shatter PM's hopes of reset"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PSDB e MDB fecham acordo e Tasso será indicado vice de Tebet"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"STJ libera planos de saúde para recusarem cobertura fora de lista"
O Globo - Rio de Janeiro
"Indigenista entregou à PF dossiê sobre invasores"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"STJ libera planos de cobrirem terapias fora do rol da ANS"
Correio Braziliense – Brasília
"Equipes de buscas encontram pista no caso Bruno e Dom"
Zero Hora - Porto Alegre
"STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS"
O Povo – Ceará
"33,1 milhões de brasileiros estão passando fome"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"São 33 milhões passando fome"