Quarta-Feira, 8 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.368.
Fechamento às 10h32.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Inocêncio de Paula Advocacia & Consultoria Empresarial
"São Paulo era um frágil biombo, destinado a ser arredado um dia, em vez da grossa parede espiritual e eterna."
"É preciso que a saudade / Vá bater noutro lugar / Maringá, Maringá"
TRE/SP rejeita transferência de domicílio eleitoral de Sergio Moro, de modo que o ex-juiz não pode se candidatar a nenhum cargo por São Paulo. O Estado Bandeirante, que é um país, aceita todos, sem distinção. Só não aceita ser usado. Foi mais ou menos o recado que se deu. Veja o trecho do julgamento, no momento em que o ex-juiz recebe a decisão adversa. Agora, é pegar a Régis Bittencourt, mas tomar cuidado para não parar nas cercanias de Eldorado, no Vale do Ribeira, pelos motivos óbvios... (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas
A frase de abertura desta edição é extraída do clássico Dom Casmurro, e marca o momento em que Bentinho - antes de se casar com Capitu - cogita deixar o seminário para ir estudar Direito em SP. Na sequência, como se sabe, ele ingressa nas Arcadas do Largo S. Francisco, onde obtém o diploma de bacharel em ciências jurídicas. Retorna ao Rio de Janeiro e passa a advogar, casando-se com Capitu, que depois... ah, se traiu ou não, a resposta definitiva do mistério está no Código de Machado de Assis.
T2 – E5
Para quem perdeu, ao vivo, o 5º episódio da 2ª temporada de "Injunction case", aqui vai um breve resumo: Ministro Nunes Marques - que, no episódio 2 desta temporada, havia decidido colocar sua liminar no caso Francischini para análise na 2ª turma - viu sua decisão ser derrubada por 3 (Fachin, Lewandowski e Gilmar) a 2 (Kassio e André).
Injunction case – III
O que nos aguarda na terceira temporada da série?
T3 – E1
No primeiro episódio da 3ª temporada, o meio jurídico fica sem entender por que o caso envolvendo o deputado Federal Valdevan Noventa, que se valeu de liminar idêntica à de Francischini (e proferida no mesmo dia), não anda da mesma forma. Ele foi cassado por unanimidade pelo TSE, num caso aberrante. Nunes Marques deu-lhe uma liminar na TPA 41, que é objeto também de contestação por meio de MS (38.600). No entanto, nem a liminar foi apreciada pela turma, nem o MS foi para o plenário virtual. E, conquanto aparentemente não tenha a mesma importância do caso do deputado das fake news, politicamente é bem mais significativa. Com efeito, como já se disse alhures, a vaga do cassado (que é do atual partido de Bolsonaro), estava sendo ocupada por Marcio Macedo, do PT, que vem a ser tesoureiro da campanha de Lula. A liminar tirou este último do cargo, restituindo o mandato ao condenado, fazendo-se tábula rasa da unanimidade da Corte eleitoral.
Sustentação oral - Nova realidade
6ª turma do STJ adiou, ontem, a análise de agravos com pedido de sustentação oral até que o RI - Regimento Interno da Corte seja adequado à nova realidade, inserida pela lei 14.365/22, que alterou o Estatuto da Advocacia recentemente. Segundo a ministra Laurita Vaz, presidente da turma, o tempo das sustentações deve ser reduzido, para que sejam viáveis. (Clique aqui)
Sustentação oral – Solicitações
Ministra Laurita Vaz enfatizou que serão crescentes os pedidos de sustentação oral em agravos regimentais. Na sessão desta terça, havia mais de 17 solicitações. (Clique aqui)
STJ – Sustentação oral - Resolução
Minutos após a fala da ministra, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, editou resolução dispondo, em caráter transitório, sobre a alteração que ampliou as hipóteses de sustentação oral no âmbito da Corte. Veja a íntegra. (Clique aqui)
Sustentação oral – Exceção
Apesar da decisão de adiar os agravos, no decorrer da sessão, o colegiado acabou permitindo a sustentação em um dos casos. Isto porque um recurso especial e o agravo regimental estavam afetados à mesma ação penal e seriam julgados em conjunto. (Clique aqui)
STJ – Novas teses – Direito Ambiental e Imobiliário
O STJ fixou quatro enunciados relativos ao direito de acesso à informação no Direito Ambiental, à possibilidade de registro das informações em cartório e à atuação do MP em tais questões. Para entender os efeitos práticos dos enunciados, Migalhas convidou dois especialistas: André Abelha, de Direito Imobiliário, e Marcos Saes, ambientalista. Para eles, o último enunciado é perigoso e pode gerar insegurança jurídica. Assista ao debate. (Clique aqui)
Erro judiciário
Homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico ilegal foi absolvido pelo STJ. A condenação, superior a sete anos, não considerou diversas provas, entre elas, que o acusado estava a quilômetros de distância no momento do ocorrido. Decisão é da 5ª turma. (Clique aqui)
"Sucessão de absurdos"
Na sessão de ontem, ministro Schietti desabafou sobre as condenações ilegais: "A lei não foi feita só para bonzinhos, foi feita para todos. Mesmo os criminosos possuem direitos. O que distingue a civilização da barbárie é justamente o governo das leis, e não dos homens. Quando substituem a racionalidade da lei pela sua própria vontade, o resultado é esse que estamos vendo. Pessoas são jogadas no calabouço." Assista. (Clique aqui)
Atuação da PRF
No RJ, juíza Federal suspendeu portaria do ministério da Justiça que deu aval para a Polícia Rodoviária Federal atuar em operações conjuntas com os outros órgãos do Sistema Único de Segurança Pública. Segundo magistrada, a norma "tem permitido a indevida participação da PRF em incursões policiais que não se encontram no âmbito de suas atribuições". (Clique aqui)
Ninho do Urubu
6ª turma do STJ negou o trancamento de ação penal que trata do incêndio no CT do Flamengo, Ninho do Urubu, ocorrido em 2019. (Clique aqui)
No último gol
Com placar apertado, o Flamengo levou a melhor ontem em disputa com o BC no STJ. A 1ª turma concluiu julgamento e, por 3 a 2, manteve decisão que reduziu multa milionária aplicada ao clube em decorrência da troca de jogadores nos anos 90 com o Real Madrid. O BC apontava "operações de câmbio ilegítimas". (Clique aqui)
Inimigos declarados
STJ aceita suspeição de juiz declaradamente inimigo de advogado. O TJ/MG havia rejeitado o pedido ao considerar que, como o advogado ingressou no feito após a distribuição, o embaraço teria sido criado pela parte. A 5a turma do STJ, no entanto, destacou que a quebra da imparcialidade do julgador é evidente e que a simples habilitação do advogado nos autos de processo conduzido por juiz que é seu inimigo, não se enquadra por si só na situação do art. 256 do CPP. (Clique aqui)
Fraude na Justiça
Juiz e advogados foram presos ontem em operação que investiga fraudes milionárias em processos judiciais na Bahia. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em BH, Inocêncio de Paula Advocacia & Consultoria Empresarial presta consultoria e assessoria jurídica na área Empresarial. Atualmente, o escritório conta com três sócios, Dídimo Inocêncio de Paula (desembargador aposentado do TJ/MG), Rogeston Inocêncio de Paula e Cristiene Gomes Gonçalves de Paula, além de uma equipe multidisciplinar, com profissionais altamente qualificados para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica, garantindo assim um elevado padrão de advocacia, nos diversos ramos do Direito, dentre os quais se destacam Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, Direito Empresarial e Mediação Empresarial. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Condenado
Bolsonaro foi condenado, por danos morais coletivos, ao pagamento de R$ 100 mil por reiterados ataques à categoria dos jornalistas. A condenação aconteceu no Dia Nacional da Imprensa. Na decisão, a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, de SP, ressaltou que o cargo que Bolsonaro ocupa torna ainda mais grave o caso, por ser incompatível com a dignidade da função que ocupa e pela enorme repercussão que encontram suas manifestações em todo o país. (Clique aqui)
Cultura
Governo muda regras para projetos culturais financiados por meio de incentivos fiscais do Pronac, instituído pela Rouanet. Instrução Normativa foi publicada ontem no DOU, e ganhou análise realizada pelo escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. Confira. (Clique aqui)
Advocacia dativa
A Câmara Legislativa do DF aprovou o PL 2.749/22, que visa a criação da advocacia dativa no âmbito da federação. O texto dispõe sobre um programa de acesso à Justiça com fomento ao advogado iniciante no exercício da sua atividade. O projeto, aprovado com 17 votos favoráveis e nenhum contrário, segue agora para promulgação do governador. (Clique aqui)
Brumadinho - Competência
Ministro Fachin concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1 na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. (Clique aqui)
"Burro, tapado"
6ª turma do TST aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que uma academia terá de pagar a um gerente assediado moralmente com xingamentos pelos sócios da empresa. Para o colegiado, o valor fixado em instâncias anteriores foi irrisório em relação à gravidade das ofensas. (Clique aqui)
Ações trabalhistas
Banco terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de ações trabalhistas ajuizadas individualmente ou por meio do sindicato. A decisão é da 1ª turma do TST, que considerou que a conduta da empresa desprezou a ordem constitucional e as regras trabalhistas. (Clique aqui)
Insalubridade - Banheiro público
Adicional de insalubridade a trabalhadores de limpeza de banheiros públicos com coleta de lixo deve ser pago em grau máximo. Assim decidiu o ministro Ives Gandra Martins Filho ao dar provimento a recurso. A banca Coriolano Advocacia atua pela trabalhadora. (Clique aqui)
Venda de produto sem registro
OLX é responsável por anúncio de produto alimentício não registrado e deve pagar multa ao Ministério da Agricultura. A decisão é do TRF-4, ao entender que as empresas devem desenvolver filtros ou monitoramentos para impedir a publicação de anúncios ilegais. (Clique aqui)
Certificação de medida
Justiça Federal concedeu ao Mercado Livre medida cautelar contra multa aplicada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná, por não possuir certificação do Inmetro em um de seus produtos anunciados. Para magistrado, o simples anúncio de venda dos produtos em questão não constitui ilícito. (Clique aqui)
Boleto falso
A 15ª câmara de Direito Privado condenou um banco, uma operadora de plano de saúde e uma empresa de serviços financeiros a indenizarem solidariamente pessoa que foi vítima do golpe do boleto falso. Para colegiado, as instituições são responsáveis pelo vazamento de dados sigilosos, permissão de cadastramento e emissão de boleto e autorização de pagamento de título falso. (Clique aqui)
Eleições 2022
Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito à informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui)
IA e Direito Autoral
Ygor Valerio, ao falar do PL 21/20 que trata da inteligência artificial e do direito autoral, ressalta que antes de pensar-se em uma exceção à proteção autoral, é indispensável, primeiro, que se analise se as exceções e limitações já existentes na lei são ou não suficientes. (Clique aqui)
Inteligência artificial
Comissão de juristas, que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil, realiza amanhã seminário sobre o assunto. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
O governo anunciou medidas para zerar impostos sobre combustíveis. Quem vai garantir isso? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
Marizalhas
Como explicar a mortandade quando não há violência desencadeada? Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz uma reflexão ao tratar dos episódios violentos ocorridos em vários Estados brasileiros nos últimos tempos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Os juristas Izaías Gomes Ferro Jr. e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore tratam da alienação fiduciária em segundo grau e propõe aprimoramentos para a MP 1.104/22 e para o PL 4.188/21. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Na coluna de hoje, Vládia Pompeu Silva aborda a administração pública e a LINDB, uma estratégia de enfrentamento do New Coke Tupiniquim. (Clique aqui)
Pílulas de expressão
"Dia da liberdade de imprensa: nada a comemorar". André Marsiglia Santos comenta notícias referentes ao tema no Brasil e no mundo. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre alguns clubes que perderam a oportunidade de se transformarem (Corinthia-Casuals e Paulistano), dos recentes movimentos de Chelsea e Milan e das perspectivas dos clubes-zumbis e da SAF. (Clique aqui)
Gramatigalhas
A leitora Raquel Krugina envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Minha dúvida é a seguinte, professor: É correto 'O conhecimento que cada um de nós adquire...', ou 'O conhecimento que cada um de nós adquirimos'?".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Cartórios do Brasil já são Digitais há tempos", por Rodrigo Esperança Borba. (Clique aqui)
- "Operação do Fisco Paulista para auditar o recolhimento do ITCMD preocupa contribuintes Resposta à contestação da SEFAZ/SP", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O conflito entre normas da LGPD e o Marco Civil da internet: uma breve comparação entre seus dispositivos normativos", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "STF fixa tese com repercussão geral sobre a prevalência do negociado sobre o legislado", por Daniel De Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Influenciadores digitais e as implicações tributárias sobre a publicidade na internet", por Ana Carolina de Azevedo (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "O perigo da padronização das peças processuais no contencioso cível estratégico", por Diogo José Nolasco Dominguez (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Cláusula de perfil: por que a boa-fé é importante para toda a sociedade?", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "10 anos da Senacon: conquistas e desafios na trajetória do direito do consumidor", por Luciana Bazan Martins Bisetti e Patrícia Helena Marta Martins (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Norma coletiva prevalece sobre a legislação, decide o STF", por Paulo Roberto Fogarolli Filho e Luciana Guerra Fogarolli (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
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ALERTA de promoção!
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Energia
Trench Rossi Watanabe assessorou a Canadian Solar na venda de 70% das ações da Panati Holding S.A. e Marangatu Holding S.A., detentoras de dois projeto solares greenfield com capacidade de geração total de 738 MWp, para o grupo chinês State Power Investment Corporation of China (Spic). Silvia Bernardino, advogada da prática de Corporate & Finance, atuou no caso juntamente com o sócio José Roberto Martins, líder do grupo de Energia, Mineração e Infraestrutura do escritório, e com o associado Gustavo Freitas. A Spic foi assessorada pela banca Urbano Vitalino Advogados, representada por Bruno Muzzi e Carolina Pacini.(Clique aqui)
Societário/Mercado de Capitais
Adriano Bordone Consentino é o novo sócio de capital da banca SiqueiraCastro. O profissional, que possui vasta experiência em contratos comerciais, Direito Societário, fusões e aquisições, mercado de capitais e investimentos estrangeiros, chega para reforçar a equipe das áreas transacionais do escritório. (Clique aqui)
Direito Médico
Battaglia & Pedrosa Advogados reforça a banca com a chegada de Letícia Alves para a área de Direito Médico Hospitalar. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 81 anos, Frederico José Straube. Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (turma de 1963), foi um dos grandes nomes na construção e fortalecimento da Arbitragem no Brasil. Ex-presidente do CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil- Canadá, foi o sócio fundador de Straube Advogados, deixando um grande legado para a comunidade jurídica. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 49 anos, em 8 de junho de 1973, surgiu a região metropolitana de São Paulo, também conhecida como "Grande São Paulo", instituída por lei federal. A área se destaca por abrigar uma grande quantidade de pessoas, reunindo 39 municípios do Estado. É classificada entre as dez maiores metrópoles e mantém o quarto lugar em aglomerações do mundo, com mais de 20 milhões de habitantes. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Compliance e Governança Corporativa", de autoria de Éderson Garin Porto, tem como objetivo oferecer ao leitor uma abordagem conjunta e harmonizada dos dois temas, de modo a possibilitar que profissionais do Direito, executivos, conselheiros e estudantes se familiarizem com a discussão. Dois migalheiros serão contemplados pelo autor. (Clique aqui)
Novidades
O escritório Luchesi Advogados participou da elaboração da cartilha "Lei Geral de Proteção de dados Pessoais para o setor agropecuário: Importância, Conceitos e Recomendações". A obra será lançada amanhã, às 9h, ao vivo no canal do YouTube da AsBraAP e Brasscom.
Dia 14/6, às 18h30, em Brasília, acontece o lançamento da obra "A Colaboração Premiada Unilateral" (Dialética - 92p.), de autoria de Bernardo Fenelon.
Acontece, dia 14/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento das obras: "Processo Civil Empresarial E O Superior Tribunal De Justiça (2021)" (Juspodivm - 800p.), coordenado por Fredie Didier Jr. e Ricardo Villas Bôas Cueva; "Bill Of Rights Norte-Americano - 230 anos" (Juspodivm - 320p.), coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e João Carlos Souto; "O conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual" (Juspodivm - 192p.), de autoria de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez.
AASP promove, dia 23/6, às 19h, o webinar gratuito de lançamento da "Revista do Advogado". A edição de nº 154 receberá a contribuição de 28 articulistas que abordarão diversos assuntos relacionados ao Direito Tributário e aos crimes correlatos, colaborando para o debate e buscando melhores soluções para o enfrentamento da matéria. (Clique aqui)
A obra "O Judiciário do Futuro", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, foi escrita por notáveis juristas que se dedicaram ao estudo dos temas que impactam diretamente na eficiência e efetividade da prestação jurisdição, e por consequência, no exercício da cidadania. (Clique aqui)
Advogada da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Lilian de Souza Castelani é coautora do recém-lançado livro "LGPD no Direito do Trabalho" (Expressa), com coordenação de Adrianne Lima, Flávia Alcassa e Milena Pappert. (Clique aqui)
Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, esteve ontem no Salão Cultural do STJ lançando o livro (em coautoria) "Execução Civil – Novas tendências: Estudos em homenagem ao Prof. Arruda Alvim", fruto da coordenação do ministro Marco Bellizze, desembargador Aluísio Mendes, Teresa Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Trícia Cabral, trabalho este desenvolvido durante o ano de 2021 enquanto participavam do Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Luiz Fux com o objetivo de "contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais".
Com o objetivo de ajudar as empresas em sua adaptação ao período eleitoral, sobretudo em suas políticas internas e programas de compliance a fim de mitigar riscos relacionados à eleição, o BMA Advogados preparou uma série de perguntas e respostas sobre temas recorrentes. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Acontece hoje, às 17h, o webinar "Violência sexual na infância ou adolescência", tema que faz parte da campanha "Agora Você Sabe", do Instituto Liberta, criado em 2016 para combater a violência sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O evento contará com a presença de Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta, e dos sócios do Demarest Advogados, Douglas Mota, da área Tributária e membro da diretoria-executiva, e Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, da área de Seguros e Resseguros e coordenadora do D Mulheres. (Clique aqui)
Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, recebe para live o vice-presidente da Associação Fluminense da Advocacia Trabalhista (AFAT), Marlon Guimarães, que é, também, mestrando em Sociologia Política pelo IUPERJ. O tema do encontro é "Violações de Prerrogativas da Advocacia na Justiça do Trabalho". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Termina hoje o "Fórum Saneamento 2022", que reúne as principais lideranças dos setores público e privado envolvidos com investimentos e projetos relacionados ao saneamento com o propósito de entender os desafios que se apresentam para 2022 no cenário macroeconômico e político, e os efeitos para o Novo Marco do Saneamento Básico. O advogado Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes do Fórum.
Amanhã, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o promotor de justiça do MP/PR, Alexandre Ramalho de Farias, conversarão sobre o tema "Acordo de não persecução penal (ANPP) em debate". Acompanhe ao vivo no perfil @marlusarns (clique aqui). Posteriormente o evento estará disponível no canal do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados no YouTube. (Clique aqui)
O advogado Nelson Willians, sócio de Nelson Wilians Advogados, receberá o Título de Cidadão Goiano. A cerimônia solene acontece no dia 13/6, a partir das 10h, no Palácio Maguito Vilela – Plenário Iris Rezende Machado, na Assembleia Legislativa de Goiás.
Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre "Compliance Público e Improbidade Administrativa", no "Compliance Cross América Regional (RJ)", dia 22/6 (clique aqui). Inscrições, clique aqui.
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), apresentou na sexta-feira o keynote com a presença do ministro Alexandre de Moraes, STF, durante o "VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral". A condução do painel foi em parceria com o advogado Gustavo Severo e contou com a curadoria da advogada Ângela Cignachi. Ana Carolina também foi uma das palestrantes do painel "Diálogos", com o tema "Os influencers digitais, as celebridades e os limites da propaganda eleitoral".
Albuquerque Melo Advogados comemora duas novas conquistas: o reconhecimento como um dos escritórios "Mais Admirados do Rio de Janeiro", segundo o novo ranking "Análise Advocacia Regional", e a nomeação da sócia Flávia Ferreira como membro efetivo da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/SP. Flavia é advogada especializada em Business Law pela Fairfield University e head de Aviation do escritório.
Cascione Pulino Boulos Advogados publica nova edição do informativo "Panorama do Direito Concorrencial Internacional". (Clique aqui)
Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, conquistou o título de Livre-Docente pela PUC-SP com a tese "Democracia Constitucional e Populismo na América Latina – Entre Fragilidades Institucionais e Proteção Insuficiente dos Direitos Fundamentais". (Clique aqui)
Trabalhista Class
Hoje, das 19 às 21h, a Editora Mizuno promove a aula "Advocacia nos Tribunais Regionais e Superiores", da 2ª edição do curso "Trabalhista Class". Inscreva-se! (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Dia 14/6, das 19 às 22h, acontece a 64ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar – Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. (Clique aqui)
Gratuidade processual
AASP promove, dias 20 e 22/6, às 19h, o curso online "Aspectos polêmicos da gratuidade processual". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Pós-graduação
A FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em Direito Penal Econômico onde serão analisadas as principais leis penais relacionadas à atividade econômica. O curso tem por objetivo desenvolver as habilidades necessárias aos profissionais atuantes na área. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito do Trabalho
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito do Trabalho", que tem como objetivo capacitar profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área trabalhista por meio de estudo de casos. Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)
Tecnologia
O uso de Legal Analytics como estratégia para reduzir o volume de processos e promover acordos judiciais tem se destacado pelos bons resultados em curtos espaços de tempo. É o que explica a CEO da Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, Vanessa Louzada. (Clique aqui)
Projeto Digitalização
AASP estará nesta semana na cidade de Itapecerica da Serra/SP, com a unidade móvel do "Projeto Digitalização" (rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Centro, próximo ao Fórum Cível). O atendimento será realizado das 10 às 17h.
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Manual de Direito Administrativo - Vol. 2" (Editora Mizuno - 1004p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, é Renato Motta Molinari, de Guaramirim/SC. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Itororó
MG/São Romão
PB/Pombal
RS/Cacequi
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"‘Environmental Nuclear Bomb' as the Great Salt Lake Dries Up"
The Washington Post – EUA
"World Bank fears a 1970s rerun of global 'stagflation'"
Le Monde – França
"Guerre en Ukraine: l'Europe divisée sur les objectifs"
Corriere Della Sera – Itália
"Odio e minacce dalla Russia"
Le Figaro – França
"Impôts, dépenses... le projet inquiétant de Mélenchon"
Clarín – Argentina
"Fernández deja solo a Kulfas, pero avanza la invesrtigación judicial"
El País – Espanha
"Robles pide 3.000 millones extra para reforzar la defensa"
Público – Portugal
"Mais de 118 mil pessoas pediram para ser excluídas de jogos e apostas online"
Die Welt – Alemanha
"Robert Habeck dämpft Israels Erwartungen"
The Guardian – Inglaterra
"Tory MPs plot 'vote strikes' to keep Johnson on ropes"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"STF retoma cassação a deputado; Bolsonaro grita e pede 'reação'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Supremo reverte veto a cassação de bolsonarista"
O Globo - Rio de Janeiro
"Privatização da Eletrobras vai financiar subsídio ao diesel"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Luta por medicamentos em meio à crise na saúde"
Correio Braziliense – Brasília
"Mundo acompanha busca por desaparecidos na Amazônia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Com maior área plantada em 42 anos, trigo poderá registrar safra recorde"
O Povo – Ceará
"Após derrota, Bolsonaro ameaça não cumprir decisões do STF"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Dia D para usuários de planos de saúde"