Terça-Feira, 7 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.367.
Fechamento às 10h11.
"Há, nos mais graves acontecimentos, muitos pormenores que se perdem, outros que a imaginação inventa para suprir os perdidos, e nem por isso a história morre."
Judflix
Você, leitora, está perdendo a série de maior sucesso no Brasil: Injunction case. Com elenco de peso, tramas envolventes, acontecimentos inesperados. Cada episódio é uma novidade. Para não dar spoiler, vamos a uma migalheira retrospectiva.
Previously on Injunction case
- T1 – E1
Em 2018, durante as eleições, o então deputado Federal delegado Francischini era candidato à Assembleia paranaense. No dia do pleito, fez uma live para espalhar notícia falsa de que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos do então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. No final do episódio, foi o parlamentar mais votado no Estado.
- T1 – E2
Em outubro de 2021, o TSE cassou o mandato do deputado por 6 a 1.
- T1 – E3
Em fevereiro deste ano, o cassado entrou no Supremo com uma Tutela Provisória Antecedente – TPA, requerendo, entre outras coisas, efeito suspensivo ao RExt impetrado contra a decisão do TSE, o que na prática o colocaria de volta ao parlamento paranaense.
- T1 – E4
No início de junho, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido do parlamentar, suspendendo os efeitos da decisão do TSE, que havia sido relatada no episódio 2.
- T1 – E5
Era assim que estávamos neste último episódio da temporada, quando surpreendentemente entram com um mandado de segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques. No lance final, o MS foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia.
Injunction case - II
E começa a segunda temporada da série mais assistida do meio jurídico brasileiro.
- T2 – E1
No primeiro episódio desta temporada, a ministra Cármen Lúcia pede ao presidente do Supremo que paute, com urgência, no plenário virtual de 24 horas, a futura decisão liminar dela no MS. Fux atende ao pedido e instala o plenário para o dia 7, ou seja, hoje, terça-feira.
- T2 – E2
Na tarde de ontem, véspera do julgamento do MS, o ministro Nunes Marques resolve incluir na pauta da 2ª turma, cuja sessão acontece hoje à tarde, a liminar concedida no 4º episódio da temporada passada, para ser objeto de referendo. O que será que vai acontecer? Teremos decisões conflitantes? O plenário virtual dirá uma coisa, e a 2ª turma outra? Saberemos no próximo episódio.
- T2 – E3
O episódio de hoje começa com o julgamento no plenário virtual, no primeiro minuto do dia (00h01). A ministra Cármen Lúcia votou para fulminar a liminar do colega, restabelecendo a cassação do mandato do paranaense. Ministro Fachin, conterrâneo do cassado, acompanhou a ministra. Estávamos assim, quando na alta madrugada pudemos ouvir um despertador. O que será que aconteceu?
- T2 – E4
No último episódio desta temporada, toca o despertador numa casa escura. Era alta madrugada, como se nota ao olhar os números do rádio relógio (aqueles antigos...). Uma mão desliga o aparelho. Vê-se na penumbra alguém de pijamas e touca se levantando. A pessoa pega algo no cabideiro, parece um roupão, mas estranhamente é uma vestimenta preta. Senta-se diante de uma mesa e aperta o botão do computador. Quando a luz da tela se acende, lobriga-se a figura do ministro André Mendonça. Visivelmente ensonado, limpando os olhos, mas com toga (era o que achávamos ser um roupão), o ministro aciona o sistema do STF e pede vista no Mandado de Segurança relatado pela ministra Cármen, privilegiando assim o referendo (ou não) da liminar na 2ª turma, cuja sessão acontece hoje à tarde. O que acontecerá? Só vendo, ao vivo, em Migalhas. (Clique aqui)
Vejamos
Brincadeiras de lado, embora tenha tomado duas decisões na quinta-feira passada, uma restituindo o mandato do paranaense e outra devolvendo o mandato de deputado Federal Valdevan Noventa, o ministro Nunes Marques não marcou o referendo da liminar neste último caso, e que nos parece tão ou mais emblemático que o primeiro. Com efeito, muito embora o caso de Francischini seja inédito, porque trata de cassação por fake news, o fato é que no caso de Valdevan, cassado por unanimidade, a mudança política é significativa: sai um deputado do partido de Lula e volta o cassado do partido de Bolsonaro.
Custas em dobro - Constitucional
STF validou lei no ponto em que altera custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro. Pela decisão, ficam mantidos dispositivos que dobram valor de custas em causas com conteúdo econômico elevado, disputas envolvendo Direito Empresarial e arbitragem. No âmbito criminal, custas serão dobradas em crime tributário, crime em licitações, lavagem ou ocultação de bens e organizações criminosas. Voto condutor, seguido por unanimidade, foi proferido pelo ministro Fachin. (Clique aqui)
Punição - Inconstitucional
Na mesma decisão, os ministros do STF derrubaram dispositivos da lei do Rio que previam punição a litigante contumaz, e impunham exigência mais restritiva para Justiça gratuita. (Clique aqui)
Tribunal do Júri
Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, ministro Joel Ilan Paciornik concedeu liminar em habeas corpus para suspender o julgamento de ex-ginasta acusada de asfixiar a filha após dar à luz e, em seguida, jogá-la em um duto de lixo de um prédio. (Clique aqui)
Investigação de juízes
STF considerou inconstitucional norma de MG que estabelece que compete a órgão colegiado do tribunal autorizar o prosseguimento de investigações contra magistrados. Por maioria, os ministros consideraram que o texto cria prerrogativa não prevista na Loman. (Clique aqui)
Improbidade administrativa
Desembargador Ângelo Passareli, do TJ/DF, negou pedido do ex-governador José Roberto Arruda para anular sua inelegibilidade de oito anos, imposta em uma condenação por improbidade administrativa. (Clique aqui)
Propaganda eleitoral antecipada
TRE/SP determina a remoção de outdoor com publicidade negativa em relação ao pré-candidato a governador de SP Fernando Haddad. (Clique aqui)
Funções - Gaeco
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil questiona, no STF, resoluções dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná que reestruturam os Gaecos. Segundo a associação, as normas atribuem a membros do MP a tarefa de presidir e conduzir inquéritos policiais e procedimentos administrativos investigatórios criminais. (Clique aqui)
Dia Nacional da Liberdade de Imprensa - Há o que comemorar?
Celebramos hoje o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Mas não há motivos para comemorar, pois o Brasil ocupa uma posição demeritória no ranking mundial de liberdade de imprensa. Como se não bastasse, em 2021, foram 145 casos de violência não letal contra jornalistas. Ao todo, 230 profissionais de imprensa e veículos de comunicação foram alvo de violência no ano passado – uma alta de 21,69% em relação a 2020. (Clique aqui)
Desaparecimento no Vale do Javari
Seguem desaparecidos o jornalista britânico Dom Phillips e o servidor da Funai Bruno Araújo Pereira, que sumiram quando se deslocavam de barco pelo rio Itaquaí após uma visita à Terra Indígena do Vale do Javari (Amazonas), território que tem sofrido com invasões. Trabalhando com os povos nativos desde 2010, Pereira sofria ameaças frequentes de invasores e garimpeiros que atuavam em terras indígenas. É preciso muita atenção com a narrativa que podem querer construir nesse episódio.
Recurso de revista
Para Almir Pazzianotto Pinto, o que mais falta na CLT, em relação ao recurso de revista, são as exigências de precisão, nitidez e certeza. Veja as considerações. (Clique aqui)
Energia solar
Urbano Vitalino Advogados prestou assessoria jurídica para a SPIC Brasil, empresa global de geração de energia, na aquisição de dois projetos de geração de energia solar da Canadian Solar, que serão construídos no Piauí e Ceará. A previsão de início da operação é até o final de 2023. O acordo marca a entrada da SPIC no mercado de geração de energia solar. As empresas devem investir mais de R$ 2 bilhões nas usinas, que terão as obras iniciadas ainda em 2022.
Com a palavra, o consumidor
É crime vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais. Presidente do Procon-SP, Fernando Capez explica o art. 277 do CP. (Clique aqui)
Remédio – Canabidiol
Unimed deve fornecer o remédio à base de canabidiol à criança portadora de sete enfermidades. Ao decidir, juíza considerou o perigo de dano irreversível. O escritório João Bosco Filho Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Remédio – Alto custo
Justiça determina que Estado forneça medicação de alto custo a paciente. Juiz observou relatório médico comprovando a necessidade da medicação. A banca Lopes & Giorno Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)
Impenhorabilidade
Em Minaçu/GO, juiz determinou a impenhorabilidade de pequena propriedade rural dada em hipoteca. De acordo com o magistrado, o local não ultrapassa quatro módulos fiscais, assim como se trata de bem responsável pela subsistência do homem e sua família. O escritório João Domingos Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Defensoria dativa
O advogado Ronaldo Fonseca destaca a importância da aprovação da Defensoria Dativa em Brasília. (Clique aqui)
- Colunas
IA em Movimento
Advocacia e Direito 4.0 é o tema de hoje. A advogada Paola Cantarini aborda os impactos da IA e os novos desafios legais impostos pela sociedade de dados. (Clique aqui)
Informação privilegiada
Na coluna de hoje, os acadêmicos Letícia Rodrigues Calaça e Lucas Mateus Teixeira de Lima destacam a necessidade de revisão do tipo penal de obstrução de Justiça para a melhor delimitação do seu sujeito ativo. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Alberto Jonathas Maia trata, na coluna de hoje, da arbitragem, Fazenda Pública e a observância ao regime de precatórios. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Inúmeros indicadores apontaram a intensificação das mudanças climáticas diante de ações antrópicas nos últimos anos. Sabrina Jiukoski da Silva analisa a atribuição do dever de indenizar frente aos danos climáticos. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
O BTG Pactual lançou um novo canal no YouTube, o BTG Trader, exclusivo para análise técnica e day trade ao vivo. O espaço traz, diariamente, conteúdo educativo sobre mercado e bolsa de valores. Confira! (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Ser ou não ser e ser e não ser, na física e no Direito", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Resolução CD/ANPD 2/22: Um diferenciado olhar da LGPD para as startups", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "O princípio da precaução ambiental não é agro, não é pop e não é tudo, mas é essencial à sadia qualidade de vida", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "PGFN: A proposta individual de acordo como método de resolução de conflitos tributários", por Fernanda Brito dos Santos (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "'Dark patterns' e proteção de dados pessoais", por Guilherme Carboni e Maru Arvigo (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)
- "O que você precisa saber ao ser eliminado nos exames de saúde da PM/MG", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Negociado sobre o legislado: segurança jurídica a milhares de trabalhadores e empregadores", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Igualdade de gênero na advocacia pública", por Jasson Hibner Amaral (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), Iuri Carlyle do Amaral Madruga e Horácio Augusto Mendes de Sousa. (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Eleições 2022
Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito à informação e liberdade de manifestação de pensamento. (Clique aqui)
Contencioso
Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados anuncia Marcela Kohlbach como nova advogada da área de Contencioso. (Clique aqui)
Resolução de Disputas
O escritório Raphael Miranda Advogados anuncia a contratação de Beatriz Reis e a efetivação de Aída Parreiras. As advogadas vão atuar nas áreas de Resolução de Disputas e de Direito Tributário, respectivamente. (Clique aqui)
Reforço
Tauil & Chequer Advogados contrata nova counsel para área de Direito Tributário. Bianca Rothschild possui 20 anos de experiência nos setores público e privado e atuará nos times de consultoria e contencioso tributário, auxiliando igualmente as práticas de energia e infraestrutura. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 93 anos, em 7 de junho de 1929, foi aprovado o Tratado de Latrão (tratado de Santa Sé ou tratado de Roma-Santa Sé), entre o Reino de Itália e a Santa Sé, que criou a Cidade-Estado do Vaticano. O Vaticano é um estado governado pelo bispo de Roma, o Papa. A maior parte dos funcionários públicos são clérigos católicos de diferentes origens raciais, étnicas e nacionais. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Manual de Direito Administrativo - Vol. 2" (Editora Mizuno - 1004p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui)
Novidades
A ESA OAB/RJ divulga os debates de Direito Administrativo e Constitucional que serão realizados este mês com moderação dos coordenadores Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e Leonardo Rocha. Durante os debates serão realizados cinco lançamentos de livros: "Contratos administrativos de serviços de publicidade", hoje; "Regime Constitucional das Mídias Digitais", dia 13/6; "Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais", dia 15/6; "Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos Sistemas", dia 20/6; e "Manual de Direito Administrativo", 27/6. (Clique aqui)
O advogado criminalista Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues lança, dia 13/6, das 18 às 21h, em Brasília/DF, a obra "Compliance e Direito Penal", um ensaio crítico sobre a profusão dos programas de integridade no Brasil e no mundo, escrito a partir de sua dissertação de mestrado aprovada pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "A Investigação Defensiva no Processo Penal brasileiro", de autoria da defensora pública do Estado de SP, Vanessa Morais Kiss. Confira! (Clique aqui)
Francisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, lança sua primeira obra literária, intitulada "Justiça Sem Limites", pela Editora Labrador. O livro é um conto fictício que narra a história de um advogado acostumado a brilhar tanto em sua carreira como em suas partidas de League of Titans. (Clique aqui)
Acaba de ser lançada a 3ª edição do livro "Código Civil Comentado e Anotado" (Manole Editora), de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados).
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, o advogado especializado em Direito Educacional José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados) falará sobre os preparativos para o segundo semestre letivo, durante o programa semanal "Covac 10 minutos". Confira pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui).
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live hoje, às 19h, o presidente da Comissão de Garantismo Processual da OAB/RJ, Luiz Calixto Sandes, que é, também mestre em Direito. O tema do encontro é "A primeira comissão de garantismo processual do Brasil". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participará, amanhã, às 18h30, da sessão de abertura do "7º Congresso Internacional de Direito Financeiro", que será realizado em Florianópolis. Na ocasião, Harada será homenageado como pioneiro no estudo do Direito Financeiro.
Amanhã, às 19h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participa da "Semana da Calourada 2022 - Amanhã há de ser outro dia", organizada pelo Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da UFPR. O evento será presencial no Salão Nobre do Prédio Histórico da Universidade, em Curitiba. O tema da mesa será "Combate à corrupção: um diálogo institucional". (Clique aqui)
Pablo Torquato, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, fará palestra sobre "A importância da averbação de contratos de fornecimento de tecnologia no INPI – Um passo a passo do processo", na Câmara Japonesa de Comércio. A apresentação abordará aspectos legais da averbação e/ou registro junto ao INPI de contratos que envolvam licenciamento de direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e topografia de circuitos integrados), fornecimento de tecnologia, serviços de assistência técnica e franquia. O evento ocorre dia 15/6 e será exclusivo para membros da Câmara.
Dia 26/5, Maria Lúcia Benhame, sócia da banca Benhame Sociedade de Advogados, falou sobre os riscos e cuidados do Compliance Sindical em webinar organizado pela OAB/SP. (Clique aqui)
As advogadas Fabiana Marques dos Reis Gonzalez e Thaís Menezes Teixeira da Silva Pinto (Thais Menezes Escritório de Advocacia) foram nomeadas para o cargo de Delegadas da Coordenação para Assuntos Criminais da Justiça Estadual (VEP) junto à CDAP da OAB/RJ, com mandato até 31/12/24. A Comissão de Defesa de Prerrogativas das Varas Criminais e Execução Penal do RJ é coordenada pelas advogadas Bianca Sardinha e Fernanda Neiva, coordenadora e coordenara adjunta, respectivamente. (Clique aqui)
Sócia fundadora do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, Regina Beatriz Tavares da Silva foi entrevistada por Sergio Duarte, da Rádio Justiça. (Clique aqui)
BMA Advogados divulga seu "Relatório de Responsabilidade Social 2021". Esta é a primeira edição após a adesão do escritório ao Pacto Global da ONU. Além de compartilhar as ações de transformação social que realizaram e apoiaram no ano passado, o relatório reitera o compromisso da banca de fazer do Pacto Global – e de seus princípios universais e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (Clique aqui)
Jose Anchieta da Silva (JASA Advocacia) foi convidado a compor a Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
Graduação
FGV Direito Rio prossegue, até dia 10/6, com inscrições abertas para o processo seletivo de ingresso por transferência externa e portadores de diploma (reingresso). São oferecidas 20 vagas para o curso de graduação em Direito, em horário integral, durante cinco anos. (Clique aqui)
Casos práticos
"Negócios jurídicos processuais: casos práticos" é o tema do curso online promovido pela AASP, dias 27 e 29/6, às 19h. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Sustentabilidade
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)
Sorteio Mizuno
Editora Mizuno promove, dia 11/8, sorteio que dará um voucher de R$ 500 reais a um sortudo da área de Direito Imobiliário, valendo em todo o site da Editora. Participe! O ganhador será avisado pelo e-mail. (Clique aqui)
Oportunidade
A "RadarVITRINE" é um serviço que a Radar - Gestão para Advogados oferece para profissionais em busca de oportunidades. A contratação do serviço envolve, dentre outras possibilidades, a divulgação do profissional, de forma sigilosa, por meio de um número, nas redes da Radar. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Projeto Digitalização
AASP ficará até amanhã no município de Piraju/SP, com a unidade móvel do "Projeto Digitalização". O veículo estará estacionado próximo ao fórum Cível (rua Olímpio Pavan, 355, centro). O atendimento será realizado das 10 às 17h.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AC/Senador Guiomard
AM/Parintins
BA/Itororó
ES/Jaguaré
MG/Itaguara
MG/São Romão
PB/Pombal
SP/Ilha Comprida
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"5 Proud Boys Indicted on Charges Of Sedition in Assault on Capitol"
The Washington Post – EUA
"China building a secret navy base"
Le Monde – França
"Le blé Ukrainien, otage de la guerre"
Corriere Della Sera – Itália
"Tensione fra Roma e Mosca"
Le Figaro – França
"Législatives: l'inquiétude monte à l'Élysée"
Clarín – Argentina
"Kulfas contraataca: acusa a funcionarios de Cristina y profundiza la crisis"
El País – Espanha
"Boris Johnson sale debilitado tras salvar la rebelión interna"
Público – Portugal
"Governo recusa negociação paralela com o Porto sobre descentralização"
Die Welt – Alemanha
"FDP lehnt Energiegeld für Rentner ab"
The Guardian – Inglaterra
"PM clinging to power after vote humiliation"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Covid avança em 24 Estados e contágio dobra em 2 semanas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro propõe zerar ICMS do diesel com pacote de até R$ 50 bi"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo anuncia pacote para baratear combustíveis"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O Governo Federal poderia ter feito mais por Minas"
Correio Braziliense – Brasília
"Governo anuncia plano para baixar preço de combustível"
Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro anuncia medidas para reduzir tributos sobre combustível"
O Povo – Ceará
"Governo propõe corte de impostos para baratear combustíveis"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Bolsonaro propõe pagar Estados para baixar gasolina"