Quinta-Feira, 2 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.364.
Fechamento às 10h22.
"As assembleias não se inventaram para conciliar os homens, mas para legalizar o desacordo deles."
Legislado sobre o acordado - Controle de jornada
STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga. (Clique aqui)
Legislado sobre o acordado - Horas in itinere
Ontem, o Supremo começou a julgar a validade de cláusula de acordo coletivo que afastava o pagamento de horas de trajeto (in itinere) pelo tempo de ida ou de retorno do trabalho com veículo fornecido pela empresa. O julgamento será retomado hoje com o voto do ministro relator, Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Novo corregedor
Ministro Luis Felipe Salomão foi aprovado pelo plenário do Senado para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça, no CNJ, no biênio 2022/24. (Clique aqui)
Caso Henry - Ânimos à flor da pele
Ontem, no RJ, durante audiência do caso Henry, os ânimos se exaltaram e o advogado que defende Jairinho e a juíza Elizabeth Machado Louro protagonizaram um bate-boca aos gritos. A magistrada fez comentários sobre a resposta do perito que estava sendo interrogado, quando o advogado pediu a palavra pela ordem. Daí pra frente... melhor assistir. (Clique aqui)
Vai um Rivotril?
A respeito da migalha anterior, essa não é a primeira vez que acontece um bate-boca durante audiência do caso Henry. No final do ano passado, a magistrada aconselhou um advogado a tomar um Rivotril. "Está estressado? O senhor não pode gritar assim aqui. Toma um Rivotril." (Clique aqui)
Penhora de milhas aéreas
TRT da 10ª região considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. (Clique aqui)
Perspectiva de gênero
Justiça do Trabalho condenou empresa por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição e agonia ao não assistir trabalhadora grávida. Julgamento levou em conta perspectiva de gênero. (Clique aqui)
Garantias de empréstimos
A Câmara aprovou ontem projeto de lei que cria o marco legal das garantias de empréstimo. Proposta seguirá para o Senado. (Clique aqui)
Pipoca e guaraná
Deltan Dallagnol fez um vídeo em que dá detalhes dos R$ 575 mil que teria recebido por meio de pix após ser condenado a indenizar o ex-presidente Lula em R$ 75 mil. O vídeo, em que fala de Deus, família e combate à corrupção, é como um filme: tem roteiro minucioso, imagens ao fundo e trilha sonora dramática, que aumenta ao longo da narrativa. (Clique aqui)
Cenas de Hollywood
Depois de seis semanas, chegou ao fim o julgamento do ex-casal Johnny Depp e Amber Heard. Resumo da história: Amber e Depp foram condenados - atriz deve pagar US$ 10 milhões; ator, US$ 2 milhões. Para conferir tudo o que rolou, clique aqui.
Importunação
Um servidor público de Roraima processa o cantor Gusttavo Lima por danos morais. Ele alega que tem sido importunado depois que seu número de celular virou refrão da música "Bloqueado", do sertanejo, e que recebe inúmeras ligações e mensagens diariamente. Pelo incômodo, pede R$ 48,4 mil. (Clique aqui)
"Olha eu recaindo outra vez"
Não é o primeiro processo que o cantor leva por este motivo. Em janeiro, uma mulher de SP também buscou a Justiça contra o sertanejo. Até o momento, ela teve liminar negada, e a música segue circulando.
Conselho jurídico
Na próxima música, convém ao compositor fazer uma rima para encaixar o bom e velho DDD. Assim, reduz-se o número de problemas judiciais.
Exame de Ordem
OAB divulgou o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 34º Exame de Ordem Unificado. (Clique aqui)
Titular da cátedra - Faculdade de Direito da USP
Juíza suspende banca de concurso para titular da cátedra de Direito de Comércio Internacional da Faculdade de Direito da USP, que aconteceria no próximo dia 6. (Clique aqui)
Não vai ter cobrança
Presidente da CCJ da Câmara, Arthur Oliveira Maia anunciou acordo de líderes para retirar da pauta, indefinidamente, a proposta de EC 206/19, que permite a cobrança de mensalidades em universidades públicas. (Clique aqui)
EFPCs
A competência para fiscalização e supervisão das atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ganham importantes comentários das advogadas Cristiane I. Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Leilão de Furnas
Escritório Tauil & Chequer Advogados assessora leilão de terrenos de Furnas. Procedimento engloba dois lotes, que totalizam 10 mil m² e estão avaliados em R$ 109 mi. (Clique aqui)
10 anos - Código Florestal
Na semana passada, o Código Florestal completou dez anos. Com a pacificação de algumas discussões, mas ainda com intensa judicialização da aplicação de alguns dispositivos, a lei gera insegurança jurídica ao país. O entendimento é da advogada Rebeca Stefanini Pavlovsky, do escritório Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui)
- Colunas
ABC do CDC
Será que a LGPD salva o consumidor ou está tudo perdido? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala do tema com uma história fictícia e bem humorada. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto à relativização dos percentuais de 10% a 20% no arbitramento de honorários advocatícios havendo litisconsortes. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Annelise Monteiro Steigleder analisa a causalidade estatística e a responsabilidade civil em tempos de mudanças climáticas. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Luís Felipe Galante explica quais as possíveis novidades em matéria de responsabilidade civil em poluição por óleo, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Por mais tentador que seja, evite levar colas como papéis para sua sustentação, orienta o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha. (Clique aqui)
Roubo - Aplicativo
Consumidora que foi vítima de roubo e teve valores transferidos de seu banco por aplicativo de celular não será indenizada. Juíza de SP concluiu que a autora falhou em comunicar a instituição financeira a tempo de evitar as operações. A banca Rosenthal e Guaritá Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Risco ao consumidor
TJ/DF concedeu liminar para suspender decisão administrativa do Procon, que havia proibido a Coca-Cola de comercializar o suco Del Valle Fresh no Distrito Federal. Para desembargador, a suspensão precisa ser baseada em situação grave e que represente risco ao consumidor. (Clique aqui)
Cancelamento de voo
Justiça nega dano moral a passageiro que teve voo cancelado devido a condições climáticas. Juiz de SP considerou que não houve falta de zelo por parte da empresa aérea. O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) atuou na causa. (Clique aqui)
Inscrição indevida
3ª turma do TRF da 4ª região condenou a União por inscrever indevidamente o nome de uma empresa ao cadastro de inadimplentes. O colegiado concluiu que houve negligência da entidade, bem como foi comprovado os prejuízos causados à imagem da empresa perante o comércio. O escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais atuou na demanda. (Clique aqui)
Improbidade administrativa
Juiz julgou improcedente ação de improbidade por inépcia da inicial e reconheceu retroatividade da nova lei de improbidade administrativa em ação movida para apurar supostas irregularidades em delegacia no Pari, em SP. A banca Bottini & Tamasauskas Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
"Quem matou Genivaldo?"
Sobre o caso do assassinato de Genivaldo Jesus, o advogado Bruno Salles Ribeiro ressalta: "a violência policial não pode ser enfrentada por meio da simples punição individual de agentes de segurança pública". (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Direitos humanos e o princípio de non-refoulement aplicado às migrações decorrentes de mudanças climáticas", por Isadora Savazzi Rizzi (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade social corporativa das instituições de saúde", por Francisco Petros e Janaina Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro garantia e fiança bancária não suspendem a exigibilidade do crédito tributário", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "NFTs: potencial inovador no mercado jurídico", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva", por Clarissa Lehmen e Igor Tavares (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "Os riscos da supressão do instituto da separação", por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Hidrogênio verde: futuro protagonista da matriz energética nacional", por Alysson Nascimento (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui)
- "Acesso à informação no contrato de consumo", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)
- "Conheça 5 tendências de atuação para profissionais do Direito em 2022", por Andreia Cristina Andreatta (Preâmbulo Tech). (Clique aqui)
Apoiadores
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Casa nova
O escritório Leal Cotrim Jansen Advogados está em novo endereço no RJ: rua Lauro Muller, 116, 43° andar, Sala 4304, Botafogo, Cep. 22290-160.
Relatório Anual 2021
Mattos Filho lança seu "Relatório Anual 2021". O documento destaca as novas identidades visual e verbal, as iniciativas do escritório relacionadas ao negócio, às ações sociais e de acesso à Justiça. O relatório traz, ainda, os resultados financeiros de 2021. (Clique aqui)
Boas práticas
Escritório Martorelli Advogados foi reconhecido pelo Prêmio Lumen em duas categorias: (i) Boas Práticas de Gestão pela Escola Martorelli, iniciativa para advogados da banca, e (ii) Responsabilidade Social e Pro Bono pelo Programa Menos Barreiras, oportunidades de estágios a estudantes portadores de deficiência física. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 2 de junho de 1962, há 60 anos, o rei Faisal decretou a abolição da escravatura na Arábia Saudita, sendo o último país do mundo a fazer isso. Na época, cerca de 1.682 escravos foram libertados, gerando um custo para o governo de US$ 2.000 por pessoa. O país já sofria críticas dos ingleses pela escolha da elite saudita em persistir no uso de escravos, prejudicando a expansão do sistema mercantil. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Compliance e responsabilidade penal por omissão", de autoria de Gabriel Druda Deveikis, sócio do GDD ADVOGADOS, destina-se a analisar e estabelecer os limites da responsabilidade penal por omissão do "chief compliance officer" (CCO). Cinco migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui)
Novidades
Editora Mizuno lança a obra "Direito do Trabalho Como Instrumento de Civilização", que concretiza um conjunto de elaborações teóricas de vários autores, inspirados na clássica obra de Maurício Godinho Delgado, "Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos de Reconstrução", em sua homenagem. (Clique aqui)
A 2ª edição da obra "Advocacia Digital", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Patricia Peck e Henrique Rocha, apresenta, como item adicional, um capítulo próprio envolvendo ferramentas de uso diário no Direito Digital, meios pelos quais o tema teórico une-se à prática para fazer prova necessária em defesa judicial ou administrativa. (Clique aqui)
Dia 7/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Execução Civil - Novas Tendências" (Editora Foco - 840p.), coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim e Trícia Navarro Xavier Cabral.
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o promotor de Justiça do MP/PR, Márcio Berclaz, conversarão sobre o tema "Investigação preliminar e controle externo da atividade policial" (clique aqui). Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @berclaz. Posteriormente o evento ficará disponível no canal no YouTube do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 17h, do evento híbrido "A Atuação das Mulheres na Advocacia", promovido pela OAB de Niterói e pela Associação Brasileira de Advogados. O presidente da OAB de Niterói, Pedro Gomes, fará a abertura do encontro. Na ocasião, será feita homenagem póstuma à professora Marlene Salgado de Oliveira. A transmissão será pelo Facebook da OAB de Niterói.
monteiro de castro, setoguti advogados conversa amanhã, às 17h, com a atriz e roteirista Martha Nowill. (Clique aqui)
Amanhã, às 19h, acontece a live "Os Impactos da Pandemia e da Guerra Russo-Ucraniana na Reorganização do Poder Mundial", com a participação de Armínio Fraga, economista e ex-presidente do Bacen, do diplomata Sergio Amaral, ex-embaixador do Brasil em Washington e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Fernando Henrique Cardoso, e do general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro. Promovida pelo IREE Defesa & Segurança (ID&S), que tem como presidente Walfrido Warde (Warde Advogados) a live será mediada pelo general Sergio Etchegoyen e por Raul Jungmann, respectivamente presidente do Conselho de Administração e presidente executivo do ID&S. Assista pelo canal do IREETV no YouTube.
Rafael Vanzella, sócio da área de infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, será um dos palestrantes do "Fórum Saneamento 2022", organizado pelas empresas Hria e LMDM, em parceria com a B3. O evento vai debater os avanços do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e as perspectivas para os próximos anos. O advogado estará presente no painel "Regionalização do Saneamento - O desafio de viabilizar concessões em municípios e regiões com menor capacidade econômico-financeira", dia 7/6, às 16h. Mais informações, clique aqui.
O professor titular em Direitos Humanos da UFMS, Vladmir Oliveira da Silveira, participará do "VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra", que acontece entre 11 e 13/10, com o painel "Meio Ambiente e Direitos Humanos".
Alunos de Direito da Unisinos de Porto Alegre participaram ontem de visita técnica ao escritório Andrade Maia Advogados. (Clique aqui)
O "Projeto Compartilhando Direito", do Instituto Nelson Wilians (INW), em parceria com colaboradores do Nelson Wilians Advogados, reuniu, nos dias 30 e 31/5, integrantes das filiais de João Pessoa e Manaus, na sede do escritório na capital paraibana. Nesta edição, o tema abordado foi o "Direito da Mulher".
Marianna Furtado de Mendonça, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi nomeada, pelo 2º ano consecutivo, como uma das 250 Mulheres de destaque na área de PI no ano de 2022, representando o Brasil, pela publicação "Managing IP-IP Stars". A publicação destaca mulheres profissionais da área de PI, pelo desempenho excepcional no último ano. (Clique aqui)
O que fazer com os dados quando ocorre o término do tratamento? Quem responde à indagação é a advogada Marília Chessa no novo episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui)
Higor Borges Lima, ex-aluno da 8ª turma da FGV Direito SP, foi selecionado pelo "2022 Empower Role Model Lists", publicação da "Involve People", como um dos futuros líderes de diversidade racial no ambiente do trabalho, junto com outros 2 brasileiros. (Clique aqui)
Arbitragem
AASP promove o curso "Arbitragem em três fases: métodos, práticas e técnicas", que será ministrado entre os dias 6 e 29/6, sempre às segundas e quartas-feiras, das 9h30 às 12h30. O evento será online. (Clique aqui)
Departamento financeiro
Dias 6 e 7/6, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove a 6ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia", ministrado pela especialista Fabiana Jaqueta. Participe! (Clique aqui)
Economia digital
A FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas, até dia 15/7, para o curso de curta duração "Tributação dos Negócios da Economia Digital", onde serão discutidos assuntos atuais do tema, tendências e os novos modelos de negócios. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Porto Real do Colégio
GO/Itapaci
MG/Arinos
MG/Cabo Verde
MT/Marcelândia
PA/Novo Progresso
SP/Flórida Paulista
SP/Ibirá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"They Manage the Oligarchs' Luxuries in Europe"
The Washington Post – EUA
"U.S. defends rocket transfer"
Le Monde – França
"Législatives: la majorité assaillie sur gauche"
Corriere Della Sera – Itália
"Scontro sui missili di Biden"
Le Figaro – França
"Le Royaume-Uni fête le règne historique d'Elizabeth II"
Clarín – Argentina
"Fernández habló con Biden: irá a la Cumbre y se verán a solas en julio"
El País – Espanha
"Las sanciones a Rusia añaden presión a la frágil economía de la UE"
Público – Portugal
"Euribor positiva põe fim a descontos no spread e agrava prestações da casa"
Die Welt – Alemanha
"Ukraine-Kurs: Kanzler weist Vorwürfe der Union zurück"
The Guardian – Inglaterra
"Changes to ethics code fuel mistrust, PM is warned"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Para baratear combustível, governo quer quebrar controle estatal sobre dutos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Flávio atribui mansão a renda como advogado"
O Globo - Rio de Janeiro
"Educação básica pode perder até R$ 21 bilhões"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Professores anunciam greve a partir de 2ª feira"
Correio Braziliense – Brasília
"Em 10 minutos, fogo destrói pizzaria em Águas Claras"
Zero Hora - Porto Alegre
"Piratini anuncia auxílio de R$ 1 mil para famílias afetadas pela estiagem"
O Povo – Ceará
"Ceará tem a 3ª maior quadra chuvosa dos últimos 10 anos"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Cada vida perdida é uma tragédia"