Sexta-Feira, 20 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.355.
Fechamento às 09h55.
"Há pessoas que só bebem em circunstâncias muito especiais. Mas consideram especiais todas as circunstâncias em que bebem."
Millôr Fernandes
Motorista da rodada
Por unanimidade, o STF decidiu que é constitucional multa a motorista que se nega a fazer bafômetro. (Clique aqui)
Pela estrada
Outra questão definida pelo Supremo é a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos nas margens das rodovias federais. (Clique aqui)
Alienação parental - Novas regras
Sancionada a lei 14.340/22, que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor. (Clique aqui)
Democracia - Entrevista exclusiva
Por que a democracia parece ter se tornado instável em diferentes lugares do mundo? Qual é o papel das Supremas Cortes no combate ao autoritarismo? As mídias sociais têm relevante impacto na democracia? Essas e outras importantes questões foram respondidas pelo professor de Direito da Universidade de Manchester, Christopher Thornhill, em entrevista gentilmente concedida a este poderoso rotativo. Assista. (Clique aqui)
Abuso de autoridade?
Uma juíza do ES perguntou – em alto e bom som - a um advogado se ele gostaria de fazer sessão de terapia para participar de uma audiência, e ainda afirmou que o causídico não teria condições de exercer a defesa de sua cliente. Diante do ocorrido, a OAB/ES acionou o CNJ contra a magistrada. Veja, ou melhor, ouça, com seus próprios ouvidos. (Clique aqui)
Procurador - Testemunha
Procurador do Estado não pode ser convocado como testemunha técnica. Assim opinou a Procuradoria-Geral do Estado do RJ em parecer. (Clique aqui)
Folhinha
Para comprovar a ausência de expediente forense em dia de feriado, não basta apresentar o calendário disponibilizado no site do tribunal local. Para 4a turma do STJ, a comprovação deve ser feita por documento idôneo. (Clique aqui)
Por dentro do LLM
É hora de conhecer o LLM em Direito, "mestrado" no exterior que anda atraindo muito os advogados. Quem nos apresenta a especialidade é Luís Henrique Fernandes, que cursou o LLM na Universidade da Pensilvânia, nos EUA. (Clique aqui)
Quem bate? É o frio
Nos últimos dias, só se fala de uma coisa: do frio! Pegando carona na avalanche de memes, a prefeitura de Goiânia editou um "decreto" bem-humorado que estabelece o banho matinal como facultativo e proíbe que o goianiense encoste a mão fria ou gelada em alguém. O post, na verdade, é uma campanha de incentivo à doação de agasalhos. Fica a dica. (Clique aqui)
Coronelismo já era!
Havan é condenada em R$ 30 mil por coagir funcionária a votar em Bolsonaro. (Clique aqui)
Abordagem discriminatória
TJ/SP condenou a prefeitura de Pedranópolis e empresa de segurança ao pagamento de indenização a transfeminina por ser impedida de utilizar banheiro feminino. (Clique aqui)
Operação Bastidores
A PF deflagrou ontem operação (3a fase) com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. (Clique aqui)
Operação Bastidores - II
Sobre a operação, em nota, a presidente da seccional paulista, Patricia Vanzolini, e o presidente do TED, Guilherme Magri de Carvalho, afirmaram que a atual gestão vem tomando providências para aumentar o controle e a transparência no tribunal, especialmente com a digitalização dos processos e as novas regras de governança. (Clique aqui)
- Colunas
Dinâmica Constitucional
Em matéria de debates políticos, uma tendência salta aos olhos: "passamos a maior parte do tempo debatendo pessoas e deixamos a análise do sistema de lado". A observação é do professor Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
Elas no Processo
Professora Renata Cortez trata da cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário, e analisa a resolução 350/20 do CNJ, que dispõe sobre a cooperação judiciária nacional. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Adalberto Simão Filho e Janaina de Souza Cunha Rodrigues refletem sobre o desenvolvimento das relações entre pessoas, negócios e os seus possíveis desdobramentos jurídicos em metaverso, com os consequentes desafios inerentes. (Clique aqui)
Tragédia
Faleceu ontem Júlio César Lorens Júnior, aos 28 anos, professor de história e filho do desembargador Júlio César Lorens, do TJ/MG. Ele morreu após ser esfaqueado por um vizinho durante uma briga. (Clique aqui)
Sessão suspensa
Foi suspensa sessão da câmara municipal de Curitiba que julgaria a cassação do vereador Renato Freitas. Ele está sendo acusado de quebra de decoro por ter protestado em uma igreja pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe. (Clique aqui)
Habeas corpus
5ª turma do STJ, por maioria, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares de empresário acusado de liderar organização criminosa e ficou foragido por nove meses. Para o colegiado, a fuga anterior não subsiste como fundamento para a prisão cautelar, e o paciente é réu primário sem antecedentes. A banca Chalfun Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)
Taxa de concurso para servidores
STF declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Sergipe e do Ceará que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a servidores públicos estaduais. (Clique aqui)
Atividades jurídicas
Em outro julgamento envolvendo lei do Estado do Ceará, o STF fixou entendimento de que as funções exercidas pelos dois representantes de apoio jurídico integrantes da Comissão Central de Concursos Públicos são exclusivas dos procuradores estaduais. A ADIn 7.101 foi ajuizada pela ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. (Clique aqui)
Combustíveis - Tributo
O que muda com a alíquota fixa de ICMS na tributação dos combustíveis? Confira as explicações de André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. (Clique aqui)
Extravio temporário
Passageiro que teve mala extraviada, mas recebeu seus pertences no dia seguinte, não será indenizado por danos morais e materiais. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atuou na defesa da companhia aérea. (Clique aqui)
Tem que vacinar
Juíza de Montenegro/RS rejeitou pedido de uma empregada da JBS para que sua dispensa por justa causa por não ter tomado a vacina contra a covid-19 fosse revertida. (Clique aqui)
Vínculo trabalhista
Juíza de Duque de Caxias/RJ negou o vínculo empregatício pretendido por um trabalhador. A magistrada levou em consideração o depoimento de uma testemunha que afirmou que o obreiro, na verdade, prestava serviço para uma empresa estranha à ação. Quem atuou no processo foi a banca Walquer Figueiredo Advogados Associados. (Clique aqui)
Direito da Moda
Prática de Fashion Law comemora 10 anos no Brasil. Para celebrar a data, o escritório L.O. Baptista Advogados realizou evento reunindo precursores do tema. Ao Migalhas, os sócios André Mendes e Fabrício Polido falaram dos desafios que envolvem a matéria. (Clique aqui)
Visto
Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) conta o que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Desembargador declara amor antigo a colega: "ainda tenho esse desejo". (Clique aqui)
Juíza do RN é encontrada morta dentro de carro. (Clique aqui)
Advogados criticam ida de juízes a show: "audiência continua online". (Clique aqui)
Presidente da OAB/Piraí não suspende advogada e juíza aciona polícia. (Clique aqui)
Servidora é presa por cobrar R$ 2 mil para agilizar trâmite processual. (Clique aqui)
"Sentei a mão": Aluno de medicina que agrediu namorada será expulso. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Cobrança indevida às empresas pelos sindicatos de trabalhadores", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Judiciário no combate às revitimizações", por Sarah Vieira Rodrigues (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "A violência política em face a mulher e a democracia", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Por quanto tempo ainda vamos esperar pela Lei Geral de Proteção de Dados na esfera criminal?", por Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)
- "Muito mais do que palavras: o valor jurídico dos emojis", por Mariana Amorim (IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo). (Clique aqui)
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20% OFF! Manual de Redação Jurídica – IMPERDÍVEL
Corre que ainda dá tempo de adquirir o "Manual de Redação Jurídica" com 20% OFF! E se você já tem o seu, garanta o presente de alguém! A obra, sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos, é de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. São mais de 2.800 verbetes! (Clique aqui)
Lançamento
Ministro Luis Felipe Salomão e o juiz de Direito Daniel Vianna Vargas lançam a obra "Mynews Explica - Eleições Brasileiras". O livro propõe ao leitor uma viagem pela construção da sociedade brasileira, por meio da história do sistema eleitoral. (Clique aqui)
10 anos do Código Florestal
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/12, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados. Participe! Dia 25/5, às 17h. (Clique aqui)
Reforço
Felsberg Advogados reforça a área de Agronegócios com a chegada de Daniel Tronco. (Clique aqui)
Direito Penal
Eduardo de Moraes é o novo consultor de Direito Penal do escritório 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados. (Clique aqui)
Novo advogado
Luca Parentoni é o novo advogado do escritório Roberto Parentoni e Advogados, tendo sido aprovado no "XXXIV Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase".
Mentoria
O escritório Andrade Maia Advogados, com sede em Porto Alegre, São Paulo, Brasília e Salvador, anuncia a abertura do novo ciclo do projeto de mentoria "MetAMorfose". (Clique aqui)
Informe publicitário
Conte com os serviços do Bradesco para conquistar o sonho de ter um veículo novo! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 20 de maio de 1983, há 39 anos, a equipe do cientista francês Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, na França, publicou na revista Nature um artigo que detalhava sua pesquisa que conseguiu isolar o vírus causador da AIDS. O trabalho apontava um retrovírus, que eles batizaram de "vírus associado à linfadenopatia", como a causa da doença. (Compartilhe)
Novidades
Editora Mizuno promove, hoje, às 16h30, na OAB/PR, em Curitiba, o lançamento da obra "Estratégias da Advocacia no TST", organizada por Ricardo Calcini e Dino Andrade. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Compliance antidiscriminatório", de autoria de Fabiano Machado da Rosa e Luana Pereira da Costa, pretende contribuir para o fortalecimento de uma cultura de compliance que seja antidiscriminatória, demonstrando que, é necessário que qualquer forma de preconceito e discriminação seja considerada como situação de não conformidade geradora de riscos. (Clique aqui)
A edição 41 da "Revista Direito GV", produzida pela FGV Direito SP, traz diversos artigos que dialogam com temas de direitos humanos e direito internacional, além de textos que abordam assuntos que são alvo de intensos debates nos meios acadêmico e jurídico. (Clique aqui)
A edição deste trimestre (abril/junho de 2022, volume 10) da "Revista de Direito Penal, Econômico e Compliance", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Luciano Anderson de Souza, traz o artigo "Notas históricas sobre a criminalização da gestão temerária de instituição financeira no Brasil", assinado por Rodrigo Falk Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Após dois anos de ausência, por conta da pandemia, os comercialistas brasileiros voltam a se reunir hoje, presencialmente, em SP, na sede da AASP, no "10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". A Comissão Organizadora do evento, que teve início ontem, é composta pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Franciso Satiro, Mauricio Menezes, Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Sergio Campinho. (Clique aqui)
O IDiP realizará, dia 25/5, às 9h30, debate sobre "Direito Privado - Desafios na prestação de serviços por adesão: prazo e multa". O webinar será transmitido via Zoom e conta com participações de Deborah Nery, Francisco Marino e Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, como debatedor. Inscrições, clique aqui.
Sartori Advogados realiza, dia 26/5, às 9h30, em parceria com a Associação Empresarial de Vinhedo (AEVI), mais um "Sartori Talks". Neste mês, abordará o tema "LGPD e RH - Aspectos práticos para implementação". O intuito principal será o de expor de forma prática e objetiva os impactos e desafios da LGPD junto aos principais processos de RH. Para a conversa, receberá a presença de Elisabete Oliveira e André Cremasco, que possuem vasta experiência no assunto (clique aqui). O bate-papo será conduzido pelo sócio da banca, Bruno Yohan Souza Gomes. Evento gratuito, clique aqui.
Dia 27/5, a partir das 17h, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola, fará uma palestra sobre "Sanções Premiais no Direito da Família" em evento online que faz parte da programação do "2º Encontro de Direito das Famílias de São José/SC", promovido pela OAB São José. A palestra será transmitida ao vivo pelo canal da entidade no YouTube. (Clique aqui)
Os advogados Cláudio Lins de Vasconcelos e Carlos André dos Santos foram empossados como membros efetivos pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, na sessão ordinária híbrida, da última quarta-feira.
Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, ministrou, dia 14/5, aula sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa na pós-graduação em Direito Público da Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP) com a Unigran Capital.
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio foi reconhecida pela "Prime View Magazine" como uma das dez mais inovadoras mulheres, em 2022. A advogada foi incluída na lista anual de "The 10 Most Innovative Business Women's Revamping The Future 2022".
Recurso de revista
O curso "Oficinas Práticas dos Recursos de Revistas", promovido pela Editora Mizuno, teve sua data alterada e acontecerá entre os dias 24/5 e 2/6. Inscreva-se! (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Dia 24/5, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove a 9ª edição do "Curso Avançado de Controladoria Jurídica", ministrado por Samantha Albini. O curso terá transmissão ao vivo, e ficará disponível por mais 30 dias para assistir quando quiser. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Processual Civil
AASP promove, de 24 a 26/5, às 19h, o curso hibrido "Aspectos práticos e polêmicos dos recursos direcionados aos tribunais superiores". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Empreendimento
Beatriz Machnick, especialista em precificação e finanças e CEO da BM Finance Group, promove, dia 27/5, em Orlando, a palestra "Empreenda com Propósito e Leveza". (Clique aqui)
Gestão financeira
Aline de Souza Pereira, analista de Conteúdo do SAJ ADV - Software Jurídico, apresenta um módulo financeiro completo para auxiliar na gestão jurídica. Confira! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Perícias em Engenharia: Uma Visão Contemporânea" (Leud - 320p.), coordenada por Flávio Fernando De Figueiredo, é Vânia Maria Babilon, de Colatina/ES. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Tabuleiro do Norte
PE/Ouricuri
PR/Douradina
PR/Nova Fátima
RS/Nova Bassano
SC/Braço do Norte
SC/Painel
SC/Papanduva
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Russia Preparing to Annex Parts of Southeast Ukraine"
The Washington Post – EUA
"Senate approves new aid to Ukraine"
Le Monde – França
"Gauche unie: un programme et des divergences"
Corriere Della Sera – Itália
"Draghi richiama i partiti"
Le Figaro – França
"Les prix du blé s'envolent, la crise alimentaire menace"
Clarín – Argentina
"Somos 47.327.407, un 12% más mujeres que hombres y 0,12% de otros géneros"
El País – Espanha
"El rey emérito visita España"
Público – Portugal
"Portugal negoceia com Alemanha e Polónia distribuição de gás via Sines"
Die Welt – Alemanha
"Die nächste Absage des kanzlers an die Ukraine"
The Guardian – Inglaterra
"Fury as Johnson escapes Partygate with single fine"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Novo Refis em debate no Congresso deve excluir pessoas físicas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Suspeitos de garimpo ilegal movimentaram mais de R$ 200 mi"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lira articula regra de ICMS que tira até R$ 100 bi de estados"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mineração ameaça pico que leva o nome de BH"
Correio Braziliense – Brasília
"De temperatura máxima... À temperatura mínima"
Zero Hora - Porto Alegre
"Nova pista do Salgado Filho permite ampliar as exportações por via aérea"
O Povo – Ceará
"Ensino domiciliar avança em meio a tensões no legislativo"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Pressão nas emergências pediátricas privadas"