Sexta-Feira, 13 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.350.
Fechamento às 10h44.
"Quando a vida aparece, é que o inconsciente tomou parte na concepção, e com a vida vem a responsabilidade, que enobrece origens as mais duvidosas."
Advogado x Juiz
Excessos cometidos por advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização. Todavia, eventual responsabilização civil depende do reconhecimento do efetivo prejuízo. Com base nestas premissas, a 3ª turma do STJ negou recurso de juiz que alegou ter sofrido ofensas por parte de advogada, por expressões deselegantes e jocosas contra ele em peça de recurso. (Clique aqui)
Lei Áurea
Hoje, 13 de maio, comemora-se uma data que merece ser sempre lembrada. Há 134 anos, a princesa Isabel assinava a lei Áurea. (Clique aqui)
"A escravidão é sempre um erro"
Joaquim Nabuco, autor da frase que abre a edição de hoje, teve participação fundamental no movimento abolicionista, deixando rico legado. (Clique aqui)
Dica do dia
A equipe de Migalhas compilou as frases do grande abolicionista. São as Migalhas de Joaquim Nabuco, que vêm em dois volumes. Não deixe de tê-las em sua estante. É leitura obrigatória. (Clique aqui)
O Direito por trás da História
No vídeo de hoje, que registra a efeméride da lei Áurea, Clovis Volpe faz um questionamento: se a escravidão foi abolida por uma lei, qual era a lei que a permitia? Na imperdível coluna, o professor aborda as normas que antecederam esse momento histórico. (Clique aqui)
Genocídio negro
Coalizão Negra e partidos vão ao STF contra genocídio negro. Eles destacam diversos dados que comprovam impactos desproporcionais na condução do país para a população negra. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas
A propósito da lei do Ventre Livre (1871), no prefácio que faz do Código de Machado de Assis, ministro Luís Roberto Barroso chama atenção para o fato de que, quando se comemorou o primeiro lustro da referida lei, o escritor do Cosme Velho "afirmou que ela deveria ter vindo 30 anos antes!" A seguir, o ministro observa que "se algumas de nossas lideranças atuais fossem chegadas a livros e à leitura, não tenho dúvida de que, postumamente, acusariam nosso imortal escritor de comunista".
Licença-paternidade
STF decidiu que é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidor público que é pai solteiro. Veja a tese fixada por unanimidade, clique aqui.
Suas próprias conclusões
Criança que nasceu após procedimento malfeito de laqueadura não tem direito a indenização por erro médico. TRF da 4ª região manteve decisão que retirou criança de dois anos da ação. Magistrado entendeu que, da forma como foi descrito o cenário de miserabilidade econômica em que a família vivia, a criança optaria por "não receber a dádiva da vida". E prosseguiu: "em face da inexistência do 'direito de inexistir', há que determinar-se a retificação, de forma a extrair do polo ativo da ação a menina". (Clique aqui)
Assim fica fácil
Dois promotores do MP/SP receberam o afastamento temporário (leia-se licença remunerada) para que possam se dedicar à disputa eleitoral de 2022 e, caso não sejam eleitos, podem voltar para suas funções. O licenciamento foi parar no STF em reclamação proposta pela ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. (Clique aqui)
Notificação - Devedor
2ª seção do STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Corregedoria Nacional de Justiça
"A magistratura brasileira está de parabéns com a escolha do ministro Luis Felipe Salomão para a função de Corregedor Nacional da Justiça, notável magistrado, sério, competente e dedicado a todas suas missões no Poder Judiciário." Francisco Cláudio de Almeida Santos
Na mira
Arbitragem novamente na berlinda. A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou nulidade de sentença arbitral. Para o colegiado, ficou comprovada a falha do dever de revelação de um dos árbitros. (Clique aqui)
Quem semeia vento...
Migalhas ontem criticou Deltan Dallagnol pela sua campanha política sórdida. Mas é preciso dizer mais, explicando melhor. Nesta semana, o rapaz publicou um vídeo com uma paródia de um jingle de outro candidato. Nas imagens, que incluem até uma horrorosa e descontextualizada cena de assassinato, ele inclui depoimentos de delatores da Lava Jato. Vejamos isso, amigo profissional do Direito. Ele era o procurador da República que transigia em nome do Estado. Nas transações, ele obtinha o depoimento que queria (bem sabemos como eram as coisas). Agora, ele usa o depoimento como campanha política. O que ele está comprovando com isso? É evidente que ele mostra que já naquele momento, investido da nobre função do parquet, os interesses eram exclusivamente políticos.
Coworking
Um espaço de Legal Coworking, projetado especialmente aos profissionais da área jurídica, foi inaugurado em Ribeirão Preto, interior de SP, no início deste mês. Trata-se de uma iniciativa da AASP, na qual profissionais poderão atender clientes, peticionar e digitalizar processos. Quem conta mais sobre o projeto é o ilustre presidente da Associação, Mário Luiz Oliveira da Costa, que esteve na sede do nosso poderoso rotativo Migalhas e gentilmente nos concedeu uma entrevista. Assista. (Clique aqui)
Operações
O escritório Cescon Barrieu Advogados participou de duas importantes operações envolvendo grandes empresas em Salvador. Uma foi na união entre o Grupo Educacional Anchieta com a carioca Inspira Rede de Educadores. E a outra diz respeito à compra do antigo Banco Econômico pelo BTG Pactual. (Clique aqui)
Danos morais coletivos
Juiz do Trabalho negou pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões em ação movida pelo MPT contra o Estado da Paraíba e o TJ/PB, por desobediência às normas de saúde e segurança no trabalho e assédio moral organizacional. (Clique aqui)
Absorventes – Pessoas trans
TJ/SP julgou procedente pedido para que pessoas transmasculinas sejam incluídas em lei que institui programa de distribuição de absorventes na rede municipal de ensino de SP. O professor e advogado Davi Tangerino (Davi Tangerino Advogados) sustentou oralmente no julgamento. (Clique aqui)
Cartórios e a MP 1.085/21
O foco principal da MP 1.085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, é tentar desburocratizar ao máximo os serviços cartorários. Veja a análise feita pelo advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui)
Cartórios na era da tecnologia
Os serviços cartorários estão modernizando-se a cada dia que passa. Para ficar por dentro das novidades, acompanhe o evento "Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia", realizado por Migalhas. O seminário online acontece no dia 23/5, segunda-feira, das 9h às 12h30. Para conferir a programação completa e inscrever-se, clique aqui.
Duro golpe contra luta das mulheres
Na semana passada, foi revelado um rascunho de decisão apontando que a Suprema Corte americana pode derrubar o direito ao aborto no país, garantido desde a década de 70. A advogada Maíra Fernandes classificou o caso como um dos "mais duros golpes contra a luta pelos direitos reprodutivos das mulheres". Afirmou, ainda, que o impacto será maior em mulheres pobres e negras. (Clique aqui)
Tarde demais
É incabível a alegação de impenhorabilidade de bem de família após a realização do leilão do imóvel penhorado e o término da execução, caracterizado pela assinatura do auto de arrematação. Assim decidiu a 4ª turma do STJ ao negar provimento a recurso interposto por devedora. (Clique aqui)
Homofobia
A rede de farmácias Droga Raia e o publicitário Galileu Nogueira celebraram um acordo que prevê o pagamento de indenização, de R$ 40 mil, pelo episódio homofóbico sofrido por Galileu em que funcionários da farmácia alteraram seu nome no cadastro para "Gaylileu". De acordo com o publicitário, o valor será revertido em programas e bolsas para o público LGBTQIA+. (Clique aqui)
- Colunas
Elas no Processo
Realizar a execução no ordenamento jurídico brasileiro é atividade complexa e requer dedicação da comunidade jurídica. Para Priscila Leal Seifert, enquanto o tema não receber o seu devido cuidado, sempre terá uma atividade executiva insatisfatória, com processos subaproveitados, sem resultados, fadados a prematura extinção pelo decurso do tempo. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Com o crescimento do golpe do Pix, pode ser necessária ação judicial para reaver o prejuízo. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis debatem como fica a questão do ônus da prova. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Pedro Milioni e Marcelo Marinho explicam o que são operações de acqui-hiring e o que isso importa para o Direito do Trabalho. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A falácia da responsabilidade subjetiva na regulação da IA, por Nelson Rosenvald. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Gramatigalhas
"Como sempre o Prof. José Maria da Costa dá um panorama completo da questão que lhe foi submetida. De tudo, o que ressuma da lição é que a língua portuguesa não se empobrece com a adoção de novos vocábulos vindos de todas as partes do planeta, e sim que com eles enriquece, tornando-se mais palatável aos próprios brasileiros. Parabéns ao ilustre Professor (com P maiúsculo)." Emanoel Tavares Costa
Complexo Eólico de Baleia
A 2ª câmara Cível do TJ/RJ condenou uma seguradora a indenizar, em cerca de R$ 105 milhões, seis empresas do Complexo Eólico de Baleia, localizado em Itapipoca/CE, e que são ligadas ao empreendimento de Furnas Centrais Elétricas, cuja construção era garantida por apólices de seguro. O caso contou com a atuação do escritório Raphael Miranda Advogados. (Clique aqui)
Moeda fictícia
TJ/SP mantém autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival. Colegiado considerou que a cobrança de taxa de reembolso infringiu o CDC. (Clique aqui)
Multa inválida
TJ/SP afastou multa aplicada pela Artesp a concessionária por suposto descumprimento contratual ao não limpar pichações feitas por terceiro. O colegiado observou que a empresa fez a regularização no prazo estipulado em contrato. O escritório Tojal | Renault Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Futebol
CBF não tem responsabilidade por entraves na negociação de jogador de clube paraibano com clube da Coreia do Sul. O jogador foi negociado com o clube coreano, que o transferiu para outro time, sem a anuência do paraibano. Ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, manteve acórdão do TJ/RJ. O escritório Garcia & Keener Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Negativação indevida
TJ/PR reformou sentença da 2ª vara Cível de Araucária para aumentar o pagamento de indenização pela Telefônica, de R$ 2 mil para R$ 20 mil, a homem que teve nome negativado indevidamente. O escritório Engel Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Legitimidade ativa
Sócio não pode ajuizar ação em nome próprio por indenização de supostos danos causados à empresa. É o que decidiu a 5ª turma do TJ/GO. A banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou no caso. (Clique aqui)
Sepultamento - Coação
Em Brasília, cemitério foi condenado por condicionar sepultamento àquitação dos débitos referentes à taxa de manutenção em atraso. O juiz concluiu que o réu submeteu a autora à coação. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Advogar na praia? Migalhas conta como é ser advogado em Trancoso/BA. (Clique aqui)
TJ/MG questiona validade de tese do STJ e não aplica CPC em honorários. (Clique aqui)
Estagiário de Direito assina ato ordinatório em processo no TJ/RS. (Clique aqui)
"Se colar, colou": Juiz fica irritado com advocacia predatória. (Clique aqui)
Condenadas por má-fé, cliente e advogada têm bens bloqueados. (Clique aqui)
Azulay, Ney Bello, Paulo Sérgio e Fernando Quadros na lista do STJ. (Clique aqui)
Por defeito grave em Jeep, escritório terá carro reserva até solução. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Processo e tecnologia: acesso à justiça", por Gabriella Viezzer Molina (Advocacia Sandoval Filho). (Clique aqui)
- "Reflexão acerca da restrição indevida ao crédito e direito a indenização", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)
- "Aspectos legais e implicações trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados", por Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui)
- "MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro", por Marcos Lopes Prado (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Análise MP 1.116/22", por Rodrigo Augusto Ladeia Matos e Isadora Andrade Gomes D'Oliveira Santos (Silva Matos Advogados). (Clique aqui)
- "Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui)
- "Smart contracts: Uma perspectiva para blockchain no ordenamento jurídico", por Davi Santos Ribeiro (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui)
- "Quando um pai pode deserdar um filho?", por Andrea Lury Chan Iwayama (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Veículos flex/híbridos e a sustentabilidade", por Flávia Presgrave Bruzdzensky (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "A regulamentação das criptomoedas no Brasil", por Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui)
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Nova área
Ferraz de Camargo Advogados inaugura área de Direito Administrativo com o ingresso do Carlos Bentivegna. (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Há 88 anos, em 13 de maio de 1934, foi celebrado pela primeira vez o Dia do Automóvel, data criada pelo ex-presidente Getúlio Vargas por meio do decreto 24.224/34. Existem algumas hipóteses sobre a origem deste dia. A mais divulgada afirma que o dia é uma homenagem a Bertha Benz, esposa de Karl Benz, um dos criadores do primeiro carro para venda do mundo, o Benz Patent-Motorwagen ou Motorcar. (Compartilhe)
Novidades
Dia 18/5, o BMA Advogados, em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI, lança a coletânea "Energia em um Mundo em Transição: desafios, oportunidades e perspectivas", que reúne artigos com discussões que envolvem os principais impactos da transição energética para os modelos de negócios das indústrias de energia. (Clique aqui)
A obra "Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo - Comentada" lançamento da Editora Mizuno, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin, apresenta ao leitor, de forma objetiva e didática, conceitos básicos presentes na lei, mediante a utilização de recursos que possibilitam a fixação do conteúdo. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da "Coleção Direito Imobiliário", que contém a obra "Retificações no Registro de Imóveis - Vol 9", de autoria de Priscila Alves Patah. O livro disserta sobre a relação da retificação com os princípios do registro de imóveis e aclara a distinção com outros institutos, visando profissionais que desejem perscrutar o tema. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Idealizado por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, o projeto "Porte de Livros" (campanha da OAB/RJ e CAARJ) será lançado hoje, na subseção de São Pedro de Aldeia e em escolas do entorno. Na ocasião, o presidente da OAB de São Pedro de Aldeia, Neemias Pereira Lima, vai homenagear a vice-presidente com a inauguração da "Biblioteca Ana Tereza Basilio". Mais informações pelo WhatsApp (21) 99077-3843.
Sócia de Direito do Consumidor do escritório Machado Meyer Advogados, Thais Matallo participará do "20º Seminário Comitê de Relações de Consumo - ESG nas Relações de Consumo", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac). O evento acontece de forma híbrida, entre 16 e 18/5. Na ocasião, a advogada será moderadora do painel "Sustentabilidade nas Relações de Consumo", dia 17, às 10h50. Mais informações, clique aqui.
Dia 17/5, às 11h, Trench Rossi Watanabe promove o webinar gratuito "Trabalho híbrido: aspectos trabalhistas e regulamentação". Sócias da prática trabalhista Leticia Ribeiro, Tricia Oliveira, Priscila Kirchhoff e Clarissa Lehmen conduzem o evento e debatem temas relacionados ao trabalho no modelo híbrido, sua regulamentação e limites legais. (Clique aqui)
Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será professor do módulo de Proteção de Dados - LGPD, na pós-graduação lato sensu em "Direito Digital e Inovação", organizada pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. As aulas terão início dia 2/8, das 8 às 12h15, sempre às terças-feiras e quintas-feiras.
O escritório Reis Advogados lançou ontem o primeiro episódio da segunda edição do projeto "Reis Masterclass". Desta vez, o foco é o Direito Securitário, tema conduzido pela advogada Kátia Wilchinsci, pós-graduada em Direito Empresarial e especialista em Inteligência de Mercado. (Clique aqui)
A advogada Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, foi nomeada para o Conselho Editorial da editora Lumen Juris.
Advocacia
Dias 16 e 17/5, das 19 às 22h, acontece a 4ª edição do "Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados, e ministrado por Laine Oliveira. (Clique aqui)
Direito Eleitoral
A OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, promove o "1º Congresso Paulista de Direito Eleitoral", com o objetivo de discutir as perspectivas para as Eleições de 2022. O evento será realizado nos dias 18, 19 e 20/5, a partir das 9h, de forma híbrida. (Clique aqui)
Pesquisa jurídica
Thomson Reuters Brasil promove, dia 24/5, das 10 às 11h, o webinar gratuito "A Ciência de Dados e o Avanço da Pesquisa Jurídica: Tecnologia Aplicada à Gestão do Conhecimento". Participe! (Clique aqui)
Diversidade e inclusão
A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições, até dia 15/7, para o curso de curta duração "ESG na prática: estratégias de diversidade e inclusão em empresas". Confira! (Clique aqui)
Aposentadoria
O IEPREV - Instituto de Estudos e Pesquisas em Direito Previdenciário emitiu nota técnica a respeito da EC 120/22, quecriou uma modalidade de aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Confira! (Clique aqui)
Projeto Digitalização
AASP estará na próxima semana na cidade de São José do Rio Preto/SP, com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", que consiste em digitalizar processos de advogadas e advogados que estão em formato físico e paralisados nos tribunais devido à pandemia. A ação ocorre entre os dias 16 e 20/5. O veículo ficará estacionado nas próximidades do Fórum Cívil (rua Tupi, 365 – Chácara Municipal). O atendimento será realizado das 10 às 17h.
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais - Reflexões Interdisciplinares e Emergentes" (Lutz - 264p.), organizada por Gustavo de Assis Souza, Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães e coautoria de Thiago de Miranda Coutinho, é Jorge Assis Kersting Filho, de Dourados/MS. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Luz
PA/Bom Jesus do Tocantins
PE/Carnaíba
PI/Dom Inocêncio
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Finland Pledges to Join NATO, Moving Alliance To the Russian Border"
The Washington Post – EUA
"Finland moves to join NATO"
Le Monde – França
"Transnistrie: l'autre menace russe sur l'Ukraine"
Corriere Della Sera – Itália
"Helsinki nella Nato, ira di Putin"
Le Figaro – França
"L'inflation mondiale relance les revendications salariales"
Clarín – Argentina
"El 6% de inflación fue más alto de lo que esperaba el proprio Gobierno"
El País – Espanha
"Finlandia desafia la furia de Moscú al pedir ingresar ya en la OTAN"
Público – Portugal
"Registros centrais pressionados a naturalizar Abramovich com urgência"
Die Welt – Alemanha
"Bund schweigt über die Kosten der Gas-Sanktionen"
The Guardian – Inglaterra
"US team flies in amid fears over Northern Ireland deal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Quem trata de eleições são forças desarmadas', diz Fachin"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Quem trata de eleições são as forças desarmadas, diz Fachin"
O Globo - Rio de Janeiro
"Alta de juros nos EUA abala confiança no mercado de criptomoedas"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Alimentação e transporte turbinam a inflação"
Correio Braziliense – Brasília
"Privatização da Petrobras entra no jogo das eleições"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS registra queda nas estatísticas de homicídios e de feminicídios"
O Povo – Ceará
"Projetos de eólicas no mar levam tensão ao litoral do Ceará"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Congresso rejeita debate de privatização da Petrobras"