Terça-Feira, 10 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.347.
Fechamento às 09h19.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Andrea Romano Advocacia
"A imaginação e o espírito têm limites."
Honorários por equidade – Efeito vinculante, sqn
Após questionar efeito vinculante de tese do STJ sobre honorários, a 20ª câmara Cível do TJ/MG ignorou CPC e fixou honorários por equidade, reduzindo verba de R$ 14 mil (10% do valor da causa) para R$ 2 mil. A relatora, desembargadora Lilian Maciel, destacou que a questão dos honorários não está pacificada na Corte Superior (?!?), e que a tese foi fixada por apertada maioria, 7 a 5. Para ela, em casos de efeito vinculante, deveria ser exigida maioria absoluta do colegiado responsável. (Clique aqui)
Ops...
Em Porto Alegre, despacho - que intima as partes - é assinado pelo estagiário da comarca. Pode isso, Arnaldo? (Clique aqui)
"Meu escritório é na praia, eu to sempre na área"
A pandemia fez as pessoas refletirem sobre suas vidas. Muitos pensaram em morar distante dos grandes centros. Pensando nisso, que tal, então, advogar em Trancoso, no litoral da Bahia? Migalhas foi até lá para saber como é exercer a advocacia naquele paraíso. (Clique aqui)
Com perdão do trocadilho
O leitor Flavio Oliveira, lá no Facebook, levantou uma questão importante para os criminalistas que querem atuar em Trancoso: "se for criminalista, a expressão 'vai ver o sol nascer QUADRADO', no caso concreto, significa liberdade".
Personalidade jurídica - Fundo de investimento
3ª turma do STJ decidiu que é possível os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atingirem os fundos de investimento. (Clique aqui)
Modulação
A advogada Teresa Arruda Alvim destaca que o momento da modulação é quase mais relevante que a própria modulação. Segundo a advogada, é fundamental perceber-se a importância da modulação nos casos em que a alteração de posição da Corte prejudica o particular, quando o Estado estiver envolvido, o que ocorre, por exemplo, nas lides tributárias. (Clique aqui)
Full pistola
Juiz de Andradina/SP ficou irritado com dois advogados que praticaram a advocacia predatória: "se colar, colou; e se perder, nada acontece, porque tem a Justiça Gratuita a seu favor. Inadmissível que o Poder Judiciário seja conivente com isto". (Clique aqui)
Advocacia predatória
Na decisão da migalha acima, o magistrado citou duas reportagens publicadas por esse poderoso rotativo. Relembre:
"Oficie-se à OAB": Advogado propõe 11 mil ações similares (clique aqui).
Juiz extingue 972 ações do mesmo advogado (clique aqui).
Desfazendo os fantasmas
TSE recusou as sete recomendações feitas pelo ministério da Defesa para as eleições deste ano. Em extenso documento, comissão explicou que não há "sala escura" de apuração. (Clique aqui)
Propaganda antecipada?
Deputado Rui Falcão pede que PGR investigue a primeira-dama Michelle Bolsonaro por sua participação no pronunciamento em comemoração ao Dia das Mães. (Clique aqui)
Pedido de Silveira
A defesa de Daniel Silveira protocolou recurso no STF pedindo que seja afastada a multa de R$ 405 mil imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, até que sejam julgadas as ADPFs que discutem a validade do indulto concedido por Bolsonaro ao parlamentar. (Clique aqui)
Operação Calígula
Na manhã de hoje, o MP/RJ deflagrou a operação Calígula, que investiga uma rede de jogos de azar explorada pelo contraventor Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa - réu pela morte de Marielle Franco. Durante a operação, foi encontrado cerca de R$ 1.2 milhão na casa da delegada Adriana Belém, que faria parte da organização criminosa. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Transparência, eficiência e qualidade são fatores determinantes no trabalho realizado por Andrea Romano Advocacia. Capitaneada por Andrea Romano Zylberman, a banca paulistana preza por uma relação de muito respeito, confiança e colaboração com o cliente. Sediado em SP, o escritório analisa as necessidades específicas de cada cliente, de forma a prestar um serviço exclusivo e criar um modo único de viabilizar o caso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
- Colunas
Com a palavra, o consumidor
Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto ou substância terapêutica ou medicinal é crime! Veja a análise do presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Michelle Marry aborda a impossibilidade de revisão e reajuste na ata de registro de preços. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Na coluna de hoje, Paulo Penalva Santos analisa os reflexos dos princípios da kompetenz-kompetenz, da lei de arbitragem, e o da preservação da empresa, consagrado no art. 47 da lei 11.101/05, na identificação do juízo competente em casos de conflito de competência entre tribunal arbitral e juízo da recuperação judicial. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A caracterização dos danos extrapatrimoniais no âmbito dos contratos de transporte aéreo há muito gera intenso debate em âmbito doutrinário, não havendo ainda consenso no campo jurisprudencial. Cícero Dantas Bisneto aborda o tema, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Você sabia que a Ucrânia era um dos principais destinos mundiais para pacientes que buscavam procedimentos de reprodução assistida com barriga de aluguel? Thais Maia aborda tema sensível e complexo: como ficam as "barrigas de aluguel" em meio à guerra? (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Na coluna de hoje, Cássio Drummond Mendes de Almeida analisa posição do STJ, que reconheceu caber ao Poder Judiciário declarar a nulidade de cláusulas compromissórias claramente ilegais. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Carteiras digitais são o futuro dos pagamentos. Descubra como funcionam com o BTG Pactual. (Clique aqui)
Saúde
Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam as atualizações da legislação de saúde e segurança ocupacional. De acordo com os especialistas, as normas estão direcionadas ao propósito protetivo, alinhado com a evolução e as mudanças culturais. (Clique aqui)
Taxas - Registro de imóveis
Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu julgamento virtual que analisava lei de Goiás que dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registro. (Clique aqui)
Ônus da prova - Agravo de instrumento
Para 3ª turma do STJ, é cabível a interposição de agravo de instrumentoquando a decisão que define a legislação aplicável ao caso interfere na distribuição do ônus da prova. (Clique aqui)
Autosserviço
Posto de combustível obteve na Justiça Federal o direito de oferecer aos consumidores o sistema de autosserviço, sem necessidade de frentista. Na avaliação do magistrado, a lei 9.956/00, que impede o abastecimento por autosserviço, é incompatível com outras legislações. (Clique aqui)
Sem dano
O influenciador digital Felipe Neto não terá de pagar danos morais a antiga cabeleireira que aparecia em vídeos postados no seu canal do YouTube. Magistrado considerou que as partes se beneficiaram mutuamente dos serviços prestados. (Clique aqui)
Coisa de R$ 6 milhões...
Juiz de Goiás diminuiu em R$ 6 milhões a execução contra uma produtora rural. Na Justiça, ela conseguiu provar que estava sendo cobrada em um valor muito superior ao da dívida. O magistrado reconheceu o excesso e atendeu demanda do escritório João Domingos Advogados. (Clique aqui)
Golpes digitais
Por mais que se alerte sobre os cuidados que se deve ter, o número de golpes digitais continua em crescimento. Francisco Gomes Júnior, sócio da banca OGF Advogados, destaca quais são os golpes mais praticados. (Clique aqui)
Leilões anulados
Por erros procedimentais, a Justiça anulou leilões extrajudiciais de imóveis. O primeiro caso envolve alienação fiduciária de imóvel, e o TJ/SP considerou que não ficou demonstrada a intimação do devedor para purgação da mora. No segundo, também não foi feita a regular intimação pessoal, motivo pelo qual o juiz anulou o ato. Ambos contaram com a atuação a banca Roxo Advogados. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Lei 14.331: processamento das ações por incapacidade laboral e pagamento de perícias médicas", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "A inteligência artificial no contexto atual brasileiro", por Juliana Schauenburg Gomes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Nova medida provisória mexe com o auxílio alimentação e teletrabalho", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O latim e os advogados: quando se trata de lógica é parte de nosso patrimônio", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)
- "LGPD e a regulação dos limites para exposição de dados pessoais e da imagem", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Com nova regulação, abertura de mercado reforça relevância da comercialização e papel do compliance no setor elétrico", por Alexandre Leal Ribeiro Leite e Yuri Saramago Sahione de Araujo (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "O STJ e o dilema da justa reparação moral", por Mirna Cianci. (Clique aqui)
Apoiadores
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Raul Araújo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Agradecimento
Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelo escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, que complete neste ano 15 anos.
Baú migalheiro
Há 233 anos, em 10 de maio de 1789, Tiradentes era acusado de participar da Inconfidência Mineira. Também conhecida por Conjuração Mineira, foi uma conspiração contra o domínio colonial português que tinha como objetivo a emancipação de Minas Gerais e a proclamação da independência desta região. Na época, os inconfidentes foram denunciados por Joaquim Silvério dos Reis, um dos envolvidos na revolta. Tiradentes foi detido no Rio de Janeiro e a partir disso se iniciou um processo de julgamento ao longo de um período de três anos. (Compartilhe)
Sorteio
A 2ª edição da obra "Simplifica Direito - O Direito Sem as Partes Chatas" (Novo Século - 206p.), de autoria do juiz de Direito Renato Zupo, trata do funcionamento das leis e das Justiças brasileiras, das delegacias de polícia às Cortes, a fim de popularizar o universo jurídico. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Os advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, sócios do escritório Corrêa da Veiga Advogados, lançam hoje, às 19h, na sede da OAB/DF, o livro "Compliance no Desporto". A obra, organizada pelos advogados, conta com a participação de renomados articulistas do Brasil, Portugal, Peru e Espanha.
Dia 18/5, às 18h30, em Brasília, acontece o lançamento da obra "Recurso Especial". Escrita em coautoria pelos sócios do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, os professores Eduardo Arruda Alvim e Guilherme Pimenta da Veiga Neves, com o ministro Mauro Cambell Marques e o professor Fabiano Tesolin. (Clique aqui)
A competitividade do mundo empresarial demanda, atualmente, gerentes jurídicos e advogados internos focados na condução dos negócios, que atuem proativamente no desenvolvimento de estratégias preventivas sobre as questões jurídicas da empresa, em substituição ao tradicional comportamento de profissionais que reagem aos problemas legais somente quando provocados. Penando nisso, Eduardo Gasparoto, superintendente do banco BV, lança o livro "Gerenciamento Jurídico Proativo", pela editora Dialética.
A advogada Carla Fernandes Siécola (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) contribuiu com o artigo "Liberdade de ensinar no ensino básico: conteúdo jurídico e aplicação" na recém-lançada obra "Liberdade acadêmica: aspectos jurídicos em perspectiva comparada", organizada por Nina Ranieri e Angela Limongi Alves, publicada no Portal de Livros Abertos da USP. (Clique aqui)
Editora Mizuno lança a obra "Teoria e Prática da Sentença Trabalhista", de autoria de Willian Alessandro Rocha. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da obra "Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 6", de autoria de Caleb Matheus Ribeiro De Miranda, Carolina Baracat Mokarzel De Luca e Lorruane Matuszewski Machado. (Clique aqui)
Está disponível para venda, em todo o Brasil, a 7ª edição da obra "Curso de Direito Processual Civil Moderno" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de José Miguel Garcia Medina. A atual edição é atualizada, levando em consideração o que de mais importante surgiu na legislação, doutrina e na jurisprudência desde a edição anterior. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio será a palestrante do encontro gratuito de "Mentoria em Direito Eleitoral", que acontece amanhã, às 18h, na sede da OAB de Nova Iguaçu/ Mesquita. Esse será o evento inaugural da Comissão Especial de Mentoria. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (21) 2765-5514 (vagas limitadas).
Amanhã e quinta-feira, a sócia da área de Direito Imobiliário do escritório Machado Meyer Advogados, Maria Flavia Seabra, está entre os participantes do "Latin America GRI Real Estate", em Nova Iorque. Dia 12/5, às 15h15, a advogada participará do painel "Housing future trends – New models, new lifestyles", para falar sobre as novas formas de habitações, seus aspectos econômicos e decorrências. (Clique aqui)
Dia 12/5, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o desembargador do TJ/PR, Clayton Maranhão, abordam com o tema "Desafios contemporâneos do acesso à Justiça" (clique aqui). É possível acompanhar o evento nos perfis @marlusarns e @clayton_maranhao. Posteriormente o evento online estará disponível no canal do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados no YouTube. (Clique aqui)
A 4ª edição do "Desafio de Acesso à Justiça", promovido pelo Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, está com inscrições abertas, até 31/5, para projetos de impacto social de todo o país. (Clique aqui)
O Instituto Disruptive Law, presidido pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), em conjunto com a APAMAGIS e Universidade de Salamanca, realiza em julho duas especializações: a de "Mediação" na primeira semana, de 4 a 8/7, e a de "Advocacia 5.0", na segunda semana, de 11 a 14/7 (clique aqui). Mais informações, clique aqui.
De 14/7 a 26/7, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) realiza o curso de férias em que o Direito dos Contratos brasileiro será discutido à luz das influências internacionais. As aulas gratuitas serão um aquecimento para o Advisory Council, da CISG, dia 10/8, no RJ.
LEMOS Advocacia Para Negócios comemora um ano do "Lemos School", plataforma de estudo corporativo que disponibiliza conteúdos relevantes, com a realização periódica de cursos e palestras e espaço para troca de informações entre os profissionais do escritório e ainda com a possibilidade de participação de clientes. (Clique aqui)
A advogada Natalia Roxo da Silva, do escritório Roxo Advogados, foi nomeada como membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB.
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. A principal questão criminal que será enfrentada: Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a aplicação de Cooperação Penal Internacional entre Estados Unidos e Brasil (MLAT). (Clique aqui)
Cascione Pulino Boulos Advogados divulga novo informativo de Contencioso e Arbitragem. (Clique aqui)
Telecomunicações
O Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP promove, hoje, das 10 às 17h, o evento presencial "Universalização das telecomunicações: Passado, presente e futuro" (rua Rocha, 233, SP). (Clique aqui)
Projeto Digitalização
AASP está essa semana na cidade de Jaú/SP, com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", que consiste em digitalizar processos de advogadas e advogados que estão em formato físico e paralisados nos tribunais devido à pandemia. A ação ocorre entre hoje e sexta-feira, o veículo estará estacionado nas proximidades do fórum Civil (rua Jacob Emerick, 1.367). O atendimento será realizado das 10 às 17h.
Secretariado para advocacia
Dia 12/5, das 19 às 22h, acontece a 27ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. O curso terá transmissão ao vivo, e ficará disponível por mais 30 dias para assistir quando quiser. (Clique aqui)
Orçamento
A FGV Direito Rio promove, dia 13/5, a partir das 10h, o webinar "Orçamento em Números - Processo Orçamentário do Governo Federal na Alemanha", que vai discutir o processo orçamentário em perspectiva comparada. Aberto ao público, o evento vai ser transmitido pelo canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)
Nova advocacia
AASP promove, dia 26/5, às 19h, no Parque Taquaral, no King Coworking, a palestra "Nova advocacia: áreas promissoras e habilidades essenciais no mercado jurídico 4.0", com Bruno Barata. O evento é gratuito e marca série de encontros que a Associação promoverá na região. Inscreva-se! (Clique aqui)
Sistema jurídico
Com o intuito de gerar mais segurança das informações jurídicas, bem como potencializar o atendimento dos processos dos escritórios de advocacia e departamento jurídicos das organizações, a Preâmbulo Tech realizou uma série de encontros sobre ferramentas de gestão, metodologias ágeis, fluxo de informações e controle de dados. Confira! (Clique aqui)
Due Dilligence
Além de toda a tragédia humanitária, de acordo com a plataforma de compliance Kronoos, a guerra no Leste Europeu trouxe uma preocupação adicional para os departamentos jurídicos das empresas em todo o mundo: evitar punições por desobedecerem às pesadas sanções internacionais impostas sobre o mundo dos negócios na Rússia. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Umburanas
MA/Codó
MG/Belo Vale
PR/Cruzeiro do Sul
TO/Guaraí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"On Victory Day, Putin Walks a Careful Line On the Ukraine War"
The Washington Post – EUA
"Putin ammette le perdite"
Le Monde – França
"Macron appuie une réforme des traités de l'UE"
Corriere Della Sera – Itália
"Putin ammette le perdite"
Le Figaro – França
"Macron plaide pour une Europe à plusieurs vitesses"
Clarín – Argentina
"Contragolpe de Guzmán con críticas a la propuesta económica de Cristina"
El País – Espanha
"Ayudaremos si hay garantías de que no volverá a ocurrir"
Público – Portugal
"Médicos de família penalizados se as suas utentes fizerem aborto voluntário"
Die Welt – Alemanha
"Wenn Wladimir Putin nichts zu sagen hat"
The Guardian – Inglaterra
"Starmer's gamble: leader pledges to quit if he is fined over Beergate"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Centrão se mobiliza por projeto de R$ 100 bi de interesse do 'rei do gás'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"TSE vê erro e rejeita pedidos de militares para eleições"
O Globo - Rio de Janeiro
"TSE aponta erros e responde a dúvidas da Defesa sobre as eleições"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mais combustível para a inflação"
Correio Braziliense – Brasília
"TSE rebate militares e defende urna eletrônica"
Zero Hora - Porto Alegre
"Petrobras aumenta preço do óleo diesel nas refinarias em 8,87%"
O Povo – Ceará
"Brasil: A inflação que não cede"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Recomeçar do nada"