Sexta-Feira, 6 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.345.
Fechamento às 09h53.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Collaço Gallotti Petry Advogados
"Quando a alegria entra nos cartórios, é que a tristeza fugiu inteiramente deste mundo."
E-Cartório
Câmara aprova MP que cria sistema de registros públicos eletrônico. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas
Você sabia que há vários tabeliães na obra de Machado de Assis? Isso e muito mais você encontra no Código de Machado de Assis. (Clique aqui)
Qualidade do ar
STF fixou prazo de 24 meses para que o Conselho Nacional do Meio Ambiente edite uma nova norma, mais efetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. (Clique aqui)
Tribunais Superiores – Análise de fatos
Dizem que fatos não podem ser analisados pelos Tribunais Superiores. Mas atenção, migalheiros! Vocês estão diante do nascedouro de uma tese que vai mudar paradigmas. Com efeito, em texto histórico, Teresa Arruda Alvim explica por que essa premissa - de que tribunais não conhecem de fatos - não pode mais ser aceita. (Clique aqui)
Berlinda - Advocacia
Lugar-comum nos Tribunais de Ética das OABs é o caso de advogado que recebeu valores, mas não propôs ação. Em Santos/SP, o caso foi para a Justiça e o causídico foi condenado em danos materiais e morais. Veja a decisão. (Clique aqui)
Berlinda - Magistratura
MP/RJ entrou com ação contra juiz aposentado e outras quatro pessoas por venda de sentenças e cobrança de valores em troca de nomeação para a realização de perícias judiciais. (Clique aqui)
Berlinda - Ministério Público
Decisão do CNMP, que aplicou demissão ao procurador da Lava Jato Diogo Castor, transitou em julgado. Em março, noticiamos que, mesmo após a penalidade, Castor seguia, e segue, como membro ativo e recebendo proventos normalmente. Entenda o porquê. (Clique aqui)
Minudência migalheira
Berlinda é uma brincadeira infantil, na qual uma criança se afasta das demais (fica na berlinda) enquanto os outros fazem comentários sobre ela. A seguir, ela volta e tenta adivinhar os autores dos comentários. De modo que "estar na berlinda" é uma expressão que designa aquele que é alvo de comentários; é estar em evidência (em geral de maneira constrangedora).
Tempos difíceis para a cultura
Bolsonaro vetou ontem proposta que instituía a nova lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasse anual de R$ 3 bilhões da União a Estados e municípios, por cinco anos, para ações no setor. Alegação é de que o texto contraria interesse público. (Clique aqui)
Lei Paulo Gustavo
Há um mês, o presidente também vetou projeto apelidado de lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões de dinheiro Federal para Estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da covid-19 (clique aqui).
Injúria racial
MP/MG denunciou advogada por injúria racial praticada contra um garçom. (Clique aqui)
Racismo no trabalho
TRT da 2ª região condena hospital a pagar indenização por danos morais a uma técnica de enfermagem que sofreu ofensas racistas. (Clique aqui)
Relação de causalidade
3ª turma do STJ, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da CNH do motorista envolvido em acidente de trânsito, por si só, não leva ao reconhecimento de sua culpa conjunta - cuja caracterização depende de prova da relação de causalidade entre a falta de habilitação e o acidente. (Clique aqui)
Inidoneidade
Falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja impedido de se inscrever em curso de reciclagem para vigilantes profissionais. Assim entendeu a 1ª turma do STJ ao restabelecer sentença que validou recusa à matrícula de um homem condenado com base na lei Maria da Penha. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Florianópolis, o escritório Collaço Gallotti Petry Advogados é estruturado para fornecer soluções jurídicas ágeis, inteligentes e estratégicas. Trabalha com equipes capacitadas e moldadas para conduzir cada caso específico, com atenção às particularidades de cada cliente. Constrói soluções globais a partir da experiência e vivência dos sócios na prática forense. A dinâmica de atuação zela pela pessoalidade no atendimento, com foco em relações de confiança e longo prazo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Direito Tributário
Ontem, em evento sobre Direito Tributário, em Trancoso/BA, festejados nomes da área falaram com a equipe da TV Migalhas:
Tributação sobre o consumo é bastante ultrapassada, afirma Lina Santin, advogada do escritório Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados. (Clique aqui)
NFTs de Pedro Scooby: advogada Silvia Piva analisa tributação de novas tecnologias. (Clique aqui)
Advogada Daniela Lara diz que legislação não consegue acompanhar efetivamente as evoluções tecnológicas que acontecem no blockchain. (Clique aqui)
Para secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, tributação se tornou disfuncional. (Clique aqui)
Imposto: problema não é o tanto que se arrecada, diz procuradora Denise Cavalcante. (Clique aqui)
Persecução penal só se inicia após processo administrativo, analisa Maria Beatriz Brito. (Clique aqui)
Tributação: Receita Federal quer leis mais alinhadas com padrão internacional, diz Cláudia Pimentel. (Clique aqui)
Solução de conflito tributário precisa de maturação, avalia procuradora Bárbara Camardelli. (Clique aqui)
Imunidade tributária
As advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Naomi Sylvia Levy Goldenberg, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a discussão acerca do direito à imunidade tributária pelas entidades filantrópicas sem fins lucrativos em caso de cumprimento dos requisitos trazidos no CTN. (Clique aqui)
Horas extras
Ministro André Mendonça determinou a suspensão do andamento de ação sobre o direito ao pagamento de minutos residuais, a título de horas extras. O relator aplicou ao caso decisão de Gilmar Mendes que, no tema 1.046 da repercussão geral, determinou a suspensão de todos os processos que envolvam a validade de pactos coletivos que limitam ou restringem direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Escritório Robortella e Peres Advogados atua no caso. (Clique aqui)
De mãos dadas
Escritório Demarest Advogados assessorou o MercadoLivre no acordo anunciado com a GOL para uma parceria logística de longo prazo, com operação de aviões para transporte exclusivo de cargas. O negócio foi conduzido pelo sócio da área de Fusões e Aquisições, Gabriel Kuznietz. (Clique aqui)
Educação
TozziniFreire Advogados firma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares com o intuito de trazer aos alunos uma visão prática e contribuir para que eles tenham uma percepção ainda mais ampla do Direito. Os alunos receberão os sócios e advogados da banca como professores convidados, mesclando questões da prática da advocacia ao conhecimento acadêmico. (Clique aqui)
$$$
TRT da 2ª região reconheceu a possibilidade de penhora de salário do executado para realizar pagamento de débitos trabalhistas, limitada a 30%. O escritório Tadim Neves Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Falência – Execução fiscal
Empresa que faliu em data anterior à propositura de execução fiscal não possui legitimidade para responder pelos débitos deixados em aberto. Assim decidiu o juiz de Direito Alexandre Munoz, de Itaquaquecetuba/SP. A banca Mazzotini Advogados Associados - MAA atuou em favor dos excipientes. (Clique aqui)
Repactuação de consignado
A juíza de Direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello, da 18ª vara Cível de Porto Alegre/RS, limitou a 35% da renda de devedor descontos para pagamento de empréstimos. Magistrada deferiu liminar ao considerar que, na proporção atual, descontos prejudicariam subsistência. A banca Guedes & Ramos Advogados Associados atua pelo devedor. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Di Caprio
"Que maravilha poder contar com pessoas como o ator e ativista Leonardo di Caprio, que já doou milhares de dólares para projetos ambientais, tem uma fundação e é grande defensor das causas ambientais desde 1998. Ator maravilhoso que já ganhou 7 Oscars e que pode influenciar muito positivamente nossa juventude. Obrigada a todos, brasileiros e estrangeiros que ajudam à campanha do TSE, voltada ao eleitorado jovem para incentivar o alistamento eleitoral." Clenise Mara de Albuquerque Gonçalves
"O que o Leonardo di Caprio, tem haver com nosso país, o Brasil é problema nosso não precisamos, de administrador alheio, já temos um presidente a nossa altura [sic]." Kathia Nobre
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STJ: Globo pagará R$ 350 mil a promotora por matéria no Fantástico. (Clique aqui)
Juíza nega pedido para reativar conta de ex-mendigo no Instagram. (Clique aqui)
Roberto e Erasmo perdem direitos autorais de obras dos anos de 60 a 90. (Clique aqui)
"No meu ponto de vista", diz Bruno Bianco em sustentação da AGU no STF. (Clique aqui)
Juíza é condenada à aposentadoria por baixa produtividade pela 2ª vez. (Clique aqui)
Honorários pelo CPC: STJ fixa 10% em causa de R$ 48 milhões. (Clique aqui)
- Colunas
Elas no Processo
Fernanda Bragança, Bárbara Bueno Brandão e Manuela Tavares Barbosa Branco tratam da mediação e da reestruturação de empresas de construção civil e analisam o caso da empresa OR. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Na coluna de hoje, o professor Evandro Eduardo Seron Ruiz aborda como o atual estágio tecnológico pode dificultar ou mesmo impedir uma regulação das mídias sociais. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
O excesso de ações de inconstitucionalidade e a judicialização da política, por Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Utilização de precatórios para compensação de tributos", por Patricia Stepenoski e Rafael Augusto Pires Mangini (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Possibilidade de prorrogação do stay period na recuperação extrajudicial para além do prazo fixado em lei", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "A farsa da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho", por Franciele Carvalho da Silva, Jéssica Carneiro Rodrigues e Pedro Henrique Madeiro dos Santos (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Prestação de serviços jurídicos e honorários de sucumbência", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa (CAMES). (Clique aqui)
- "As novas regras de alimentação do trabalhador: as repercussões trabalhistas na concessão do auxílio-alimentação e as consequências na seara tributária das empresas inscritas no PAT", por Lucas de Freitas da Silva (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Carta-Protesto e Seguro
Hoje, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui e participe.
+ um herói morto
A propósito dos líderes em evidência, o advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) traça um paralelo com a ascensão e o declínio de Napoleão Bonaparte e afirma que em ambos os casos "foram os seus familiares, que o levaram à ruína". (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Encômios
"Mais um artigo excepcional professor - sinto muito orgulho de ter sido seu aluno na Turma da Fadusp 1992 forte abraço." Júlio César Ballerini Silva
Baú migalheiro
Há 133 anos, em 6 de maio de 1889, a Torre Eiffel foi oficialmente aberta ao público durante a Exposição Universal em Paris. Construída especialmente para essa ocasião, o evento celebrava os 100 anos da Revolução Francesa desencadeada na Inglaterra. Considerado o monumento mais alto do mundo até 1930, o intuito da torre era ser uma estrutura temporária mas o local se tornou um ícone histórico do país. No Brasil, inspirado na francesa, Lucio Costa fez a Torre de TV de Brasília. (Compartilhe)
Novidades
Acontece hoje, às 10h30, o lançamento online da obra "Estudos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Doutrina e aplicabilidade no âmbito laboral, artigos, decisões e glossário", organizada por Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, vice-presidente do TRT4, e Luciane Cardoso Barzotto, desembargadora no mesmo Tribunal. (Clique aqui)
Advogado criminalista Carlos Eduardo Gonçalves publica artigo sobre a impossibilidade do reconhecimento de pessoas por fotografia no livro "A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado", organizado por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Covalope e Maurício Mattos Filho. A obra é uma homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior, e o lançamento acontece dia 10/5, no Espaço Cultural do STJ.
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta 2ª edição da obra "Registro de Imóveis e Parcelamento do Solo - Coleção Direito Imobiliário - Volume 4", de autoria de Vicente de Abreu Amadei. (Clique aqui)
Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, publicou o artigo "Pernambuco – berço da ciência jurídica" na obra "Estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges", da Editora Arraes.
Migalhíssimas
Augusto Neves Dal Pozzo, presidente do IBEJI e sócio do Dal Pozzo Advogados, será o mediador do painel "Rebuilding Brazil: An Infrastructure comeback", no evento "Brazil Summit -The Role of Business in Driving Growth", que acontece em Nova York, dia 9/5. O painel será a abertura do encontro e terá a presença André Clark, vice-presidente da Siemens Energia, Patrícia Iglecias, CEO da CETESB, André Lopes de Araújo, presidente da Shell, e Michael Pooler, correspondente do jornal Financial Times.
A convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, participa de "Sessão de Debates Temáticos acerca do PL 6.204/19", que dispõe sobre a Desjudicialização da Execução Civil, que acontecerá no Plenário da Casa Legislativa na tarde da próxima segunda-feira, 9/5.
O advogado e professor do curso de Direito da UniSãoJosé, Walquer Figueiredo, sócio do Walquer Figueiredo Advogados Associados, selecionou dois importantes nomes da área jurídica do RJ para palestrar e debater no evento "Juridicando", que acontece dia 11/5, na unidade Realengo, aberto ao público. Allan Turnowski (ex-secretário Estadual da Polícia Civil do RJ, chefe da Polícia Civil da Capital – RJ e Assessor Especial de Segurança Institucional da CEDAE-RJ) e André Uchoa (delegado Titular da 96ª Delegacia de Polícia Civil, Professor de Medicina Legal e Economista pela UFF) discorrerão sobre o tema "Penal, processo penal e segurança pública na prática: mitos e verdades". (Clique aqui)
Dia 11/5, o escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados realiza o evento "Proteção de dados e direito digital: segurança jurídica, competitividade e interdisciplinaridade". O debate, que ocorrerá a partir das 17h, contará com a participação dos sócios Fabrício da Mota Alves e Bianca Dias, e da diretora da ANPD, Nairane Rabelo Leitão. Será realizado na sede do escritório, no Recife, e vai debater pontos como a LGPD e Direito Digital, assim como as mudanças em face do teletrabalho e o afrouxamento das mudanças protetivas relativas à pandemia, além do fim do estado de calamidade pública.
Os criminalistas Luiz Mantovan e Thais Menezes (Thais Menezes Escritório de Advocacia) participam de live, dia 12/5, às 20h, junto com o defensor público e professor de Processo Penal, Denis Sampaio. O tema do encontro virtual é "Reconhecimento Fotográfico como meio de prova". A transmissão será pelo Instagram de Luiz Mantovani, Thais Menezes e Denis Sampaio.
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Dentre os oito projetos apresentados na última semana, destaque para (i) concessão de anistia a crimes de natureza política; (ii) alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro; (iii) instituição do crime de extorsão digital. (Clique aqui)
Pela segunda vez consecutiva, o escritório EYS Sociedade de Advogados recebe o "Prêmio Top Of Quality Brazil" por "Excelência & Qualidade – Destaque e Credibilidade no Meio Jurídico".
Ensino jurídico
Hoje, a AASP e Meu Curso, com o apoio da ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância, realizam o "1º Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil Experiências e Desafios na Pós-Modernidade". (Clique aqui)
Serviços jurídicos
Thomson Reuters Brasil promove, dia 10/5, às 10h, o webinar gratuito "Como Organizar o Desenvolvimento e Entrega de Serviços Jurídicos: Gestão de Projetos e Tecnologia Aplicada". (Clique aqui)
Pós-pandemia
A FGV Direito Rio e o TJ/MG promovem, dia 12/5, em formato presencial e com transmissão online, o seminário "Direito e Economia nos pós-pandemia". As discussões acontecerão a partir das 14h, no auditório do TJ/MG.(Clique aqui)
Secretariado para advocacia
Dia 12/5, das 19 às 22h, acontece a 27ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. O curso terá transmissão ao vivo, e ficará disponível por mais 30 dias para assistir quando quiser. (Clique aqui)
Direito do trabalho
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, dia 14/5, às 9h, o "20º Encontro sobre Direito do Trabalho". Nesta edição, o tema abordado será "A Pós- Modernidade no Mundo do Trabalho: A Luta Contra Precariedade". Participe! (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
Estão abertas as inscrições para o curso "O papel da Propriedade Intelectual na publicidade por influenciadores nas plataformas digitais", promovido pelo CEDUC - Centro de Educação Continuada, da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O curso terá aulas online, de 17/5 a 16/6, às terças e quintas-feiras, das 18 às 19h30. Inscreva-se! (Clique aqui)
Recurso de revista
Faltam dez dias para a 2ª edição do curso "Oficinas Práticas dos Recursos de Revistas", promovido pela Editora Mizuno. Serão quatro encontros, com 2h de duração, entre os dias 17 e 26/5, das 19h30 às 21h30. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Penal
FGV Direito SP (FGV LAW) realiza debate online e gratuito, dia 18/5, às 18h, sobre "Direito Penal Econômico: prova penal e novas tecnologias". Inscreva-se! (Clique aqui)
Consumidor
Universidade Santo Amaro – Unisa promove, dia 26/5, das 19 às 21h30, palestra "Práticas abusivas e crimes contra o consumidor", ministrada pelo professor Fernando Capez, no auditório do Campus Metrô Adolfo Pinheiro. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Uruçuca
CE/Novo Oriente
PA/Portel
RN/Santo Antônio
SC/Orleans
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"As Ukrainians Retake Ground in East, Russia Breaches Steel Factory"
The Washington Post – EUA
"U.S. intelligence helped Kyiv sink Russian warship"
Le Monde – França
"Législatives: gauche et majorité dans la bataille"
Corriere Della Sera – Itália
"Pronto il maxi piano Ue sul gas"
Le Figaro – França
"Ukraine: la peur de l'engrenage"
Clarín – Argentina
"Nuevo respaldo a Guzmán mientras la ofensiva K para echarlo no se detiene"
El País – Espanha
"El CNI admite que espió a Aragonès con el aval judicial"
Público – Portugal
"Governo alarga para os 30 anos o limite de idade de ingresso na PSP"
Die Welt – Alemanha
"Historischer Zinsschritt in den Vereinigten Staaten"
The Guardian – Inglaterra
"Bank raises interest rates and warns inflation will hit 10%"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mobilização leva 2 milhões de jovens a tirar título de eleitor"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro e Defesa fazem nova ofensiva contra o TSE"
O Globo - Rio de Janeiro
"Brasil ganha 2 milhões de novos eleitores de 16 a 17 anos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Governo de Minas volta a defender mineração na Serra do Curral (sim, é isso mesmo que você leu)"
Correio Braziliense – Brasília
"Bolsonaro diz que lucro da Petrobras é 'estupro'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Juro alto, inflação e cenário externo afetam a retomada do crescimento"
O Povo – Ceará
"Fim da taxa de contingência trará alívio na conta de água"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Bolsonaro ameaça pedir auditoria para urnas"